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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 305/2018 2018-05-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe estudo ou planejamento para reforma e revitalização das instalações do CAPS? Pois são necessárias melhorias na pintura, no jardim e na quadra esportiva para proporcionar um melhor ambiente tanto para os funcionários quanto para os pacientes. 1 extracted
materia 306/2018 2018-05-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais serão as ações que o município realizará em referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no dia 15 de junho? Pois o objetivo é criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa, e, simultaneamente, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal. 1 extracted
materia 307/2018 2018-05-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hermes Cardoso, ocorrido em 17 de maio de 2018. 1 extracted
materia 308/2018 2018-05-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações das categorias de oficiais administrativos e de auxiliares de serviços gerais, que atuam no âmbito da Secretaria Segurança Pública do Estado de São Paulo. Os oficiais administrativos e os auxiliares de serviços gerais trabalham em delegacias de polícia em todo o estado e não recebem nenhum tipo de bônus, enquanto que os policiais civis têm direito à Bonificação por Resultados, instituída pela Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014. A falta de alguma bonificação aos oficiais administrativos e auxiliares de serviços gerais é injusta, já que cria uma situação constrangedora para as categorias, pois eles atuam junto a policiais de carreira, que por merecimento são contemplados. A sugestão é que uma bonificação seja criada aos oficiais administrativos e auxiliares de serviços gerais pela importância do trabalho que é desenvolvido nas delegacias de policia e delegacias seccionais em todo o estado, conjuntamente com os policiais civis. Outro problema é a falta de concursos públicos para preenchimento de vagas nas categorias citadas. Requeiro ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento deste ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública, ao Delegado-Geral de Polícia e aos Deputados Estaduais Ed Thomas e Reinaldo Alguz. 1 extracted
materia 309/2018 2018-05-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coral da Unifadra e à professora Sheila Francheschini pela apresentação do “Recital Fundec 50 anos”, dia 19 de maio. O evento fez parte das comemorações do Jubileu de Ouro da Fundação Dracenense de Educação e Cultura, com apresentações sob o tema “Dracena ontem... Fundec hoje”, contando com adaptações musicais. O evento arrecadou alimentos não perecíveis dentro da campanha pelo Dia Municipal de Ação Solidária. Parabéns Coral da Unifadra pela iniciativa. 1 extracted
materia 310/2018 2018-05-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Clube das Acácias e à Loja Maçônica “Patriarca da Independência” pela realização no Churrasco Beneficente, dia 19 de maio, no Salão dos Vicentinos. O evento teve renda revertida para manutenção da Casa da Criança e fez parte da programação do Dia Municipal de Ação Solidária. 1 extracted
materia 311/2018 2018-05-21 Requerimento Considerando que desde o mês de junho de 2014 os trabalhadores da educação do Estado de São Paulo estavam sem revisão salarial e os vencimentos pagos, por conta da inflação acumulada nesse período, necessitavam urgentemente de reajuste, visando atender minimamente às necessidades básicas e melhorar a qualidade de vida desses educadores; Considerando que a partir de 01 de fevereiro de 2018 o governo do Estado concedeu uma revisão salarial de 7% aos integrantes do quadro do Magistério Estadual, percentual insuficiente para repor as perdas da categoria nesse período, haja vista que, depois de quase quatro anos sem reajuste, seria necessário um percentual de 23,5% para corrigir a inflação do período; Considerando, enfim, que os salários pagos atualmente aos nossos valorosos servidores estão muito abaixo da importância de seu papel na sociedade, Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações dos trabalhadores da educação do Estado de São Paulo. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado, Sr. Márcio França, ao Secretário de Estado da Educação, Sr. João Cury Neto, e aos deputados estaduais com representação partidária na Câmara Municipal solicitando que envidem esforços com o objetivo de cumprir a decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP), que determinou ao governo estadual conceder 10,5% de reajuste salarial, já aplicado ao salário base dos Professores de Educação Básica I (PEB I), visando equipará-los ao Piso Salarial Profissional Nacional, estendendo esse reajuste a todos os demais integrantes do Magistério Estadual (PEB II, Diretor de Escola, Supervisor de Ensino e Dirigente de Ensino), tanto para os da ativa, quanto aos aposentados e pensionistas, garantindo, dessa forma, pelo menos parte da reposição das perdas salariais do período 2014/2018, porquanto seja uma questão de justiça e de reconhecimento pelo que os educadores realizam em favor da educação paulista. 1 extracted
materia 312/2018 2018-05-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. O cumprimento da lei nº 2911, de 14 de setembro de 2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável, está sendo fiscalizada em nosso município? 2. As penalidades e medidas previstas na referida lei, a serem tomadas com relação às Instituições Financeiras que não respeitam o limite de tempo para atendimento, têm sido aplicadas? 3. Citar o que a municipalidade tem feito para melhorar os atendimentos nas Instituições Financeiras. 1 extracted
materia 313/2018 2018-05-21 Requerimento Considerando a reinauguração do Ginásio de Esportes Alaor Ferrari; Considerando que há uma pendência em relação à parte elétrica; Considerando que há alguns anos foi instalado um transformador com todo aparato exigido por lei; Considerando que tal equipamento foi instalado na Avenida Princesa Isabel; Considerando que na referida rua não existe rede elétrica "primária" que alimenta tal transformador; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe algum estudo no planejamento da Secretaria de Esportes para implantar o referido transformador na esquina da Rua Princesa Isabel com a Rua Vendramin? Pois na Rua Vendramin existe rede "primária" que alimentaria o transformador e solucionaria definitivamente o problema. 1 extracted
materia 314/2018 2018-05-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Priscilla de Souza Pilato, ocorrido em 19 de maio de 2018. 1 extracted
materia 315/2018 2018-05-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Ozanik, ocorrido em 19 de maio de 2018. 1 extracted
materia 316/2018 2018-05-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Massako Hangai Ishi, ocorrido em 17 de maio de 2018. 1 extracted
materia 317/2018 2018-05-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hermelinda Galante Lalie, ocorrido em 20 de maio de 2018. 1 extracted
materia 318/2018 2018-05-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes do Interact Club de Dracena e ao conselheiro Reginaldo Rejani pela importante participação na arrecadação de alimentos, no dia 19 de maio, em prol da Associação São Francisco de Assis. Foi uma importante ação que marcou o Dia Municipal de Ação Solidária. Parabéns aos participantes pelo apoio à campanha. 1 extracted
materia 319/2018 2018-05-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Matheus Shinji Takahashi, ocorrido em 21 de maio de 2018. 1 extracted
materia 320/2018 2018-05-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Alves Ferreira, ocorrido em 21 de maio de 2018 1 extracted
materia 321/2018 2018-05-21 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 34, de 18.5.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 231.773,00 -duzentos e trinta e um mil setecentos e setenta e três reais, destinado a execução de convênio de Construção de Pista de Caminhada e Obras Complementares, com recurso federal e contrapartida). 1 extracted
sessao 16 2018-05-21 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2018 2018-05-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 231.773,00 - duzentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e três reais - destinado a execução de convênio de construção de pista de caminhada e obras complementares, com recurso federal e contrapartida) 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos atuais integrantes da corporação do 3º Sub Grupamento de Bombeiros, em homenagem aos 40 anos de criação do posto do Corpo de Bombeiros de Dracena) 1 extracted
norma 4678/2018 2018-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do art. 8º, da Lei nº 4.450/2015, conforme especifica. (a Lei nº 4.450, de 17.07.2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena). 1 extracted
norma 4679/2018 2018-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público que especifica e dá outras providências. (cessão de uso, em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, o imóvel abaixo descrito, da matrícula 3.806). 1 extracted
materia 1/2018 2018-05-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (concedida Licença, ao Vereador Célio Antonio Ferregutti, por trinta dias, para tratar, sem remuneração, de interesse particular, nos termos de seu requerimento, no período de 23 de maio a 21 de junho de 2018. 1 extracted
materia 213/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja doada uma caixa de isopor aos responsáveis pela entrega do leite do Programa Viva Leite, para que os sacos de leite sejam melhor condicionados. 1 extracted
materia 214/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja providenciada identificação de nosso município no trevo de acesso pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a fim de facilitar a identificação pelos motoristas que trafegam pela rodovia. 1 extracted
materia 215/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam providenciadas melhorias na rotatória existente na confluência da Rua Nações Unidas com a Rua Tenente Antero Contrera, pois a sinalização se encontra em estado precário, podendo causar acidentes. Visando atender aos pedidos de vários moradores que estão preocupados com as condições de segurança do local. 1 extracted
materia 216/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências em relação ao Conselho Tutelar, pois existe a necessidade de um funcionário efetivo para assumir a função de secretário, assim como necessita-se de uma equipe composta por assistente social e psicóloga, pois a ausência destes profissionais dificulta o trabalho do Censelho. 1 extracted
materia 217/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza dos bueiros do bairro Tonico André, pois se encontram muito sujos. Indico ainda providências com relação à grande quantidade de pernilongos existentes naquele bairro, pois a situação causa muitos transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 218/2018 2018-05-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Spinardi, próximo ao nº. 1248, pois os motoristas trafegam em alta velocidade e existe uma igreja e comércio nas imediações, podendo ocorrer acidentes. 1 extracted
materia 219/2018 2018-05-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a aquisição de uma lavadora de alta pressão para a Secretaria de Esportes, visando facilitar a limpeza do Ginásio Dovilho Moura. 1 extracted
materia 220/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos e determine que a Secretaria de Obras e de Assuntos Viários sinalize as Ruas Tomé de Souza, Euclides da Cunha, Duque de Caixas e Vendramim, que ficam interrompidas durante a feira, às quartas-feiras, nos períodos da tarde e da noite. Moradores da região se queixam que motoristas estacionam nas entradas e saídas de garagens de residências, atrapalhando a movimentação de seus veículos particulares. Há necessidade de pintura das guias rebaixadas de garagens e colocação de placas alertando os motoristas para que não bloqueiem as entradas das garagens nas citadas vias. 1 extracted
materia 221/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine as providências necessárias para a poda de árvores na calçada da Emefi João Vendramini, especialmente nas Ruas Nossa Senhora Aparecida e Princesa Isabel. Sem poda, as árvores atingiram grande proporção, atraindo pássaros e gerando sujeira e mau cheiro no local, incomodando moradores das imediações. 1 extracted
materia 222/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que forme uma comissão para avaliar ações de Adamantina e Junqueirópolis para implantação de monitoramento com câmeras, 24 horas por dia. Dracena necessita de projeto com o mesmo objetivo visando o monitoramento das entradas e saídas da cidade, bem como área central e prédios públicos. 1 extracted
materia 223/2018 2018-05-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Aristides Zanoni, pois a rua é muito estreita e os motoristas trafegam em alta velocidade, podendo ocorrer atropelamentos e acidentes. 1 extracted
materia 224/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja colocada uma lixeira no Centro Comunitário Pedro Russo, localizado na Rua Stélio Machado Loureiro, nº. 143, para abrigar o lixo que é recolhido. Pois ao colocar o lixo na calçada, os cachorros rasgam as sacolas e espalham o lixo pelo local. 1 extracted
materia 225/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que interceda junto a Secretaria de Obras para aumentar a caixa de captação na Rua Tenente Antero Contrera, altura do nº 401. Pois, quando há excesso de chuvas, as propriedades circunvizinhas inundam, causando transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 226/2018 2018-05-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza da área verde localizada na confluência das Ruas Adolfo Cavalheri, Marechal Deodoro da Fonseca e José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato, pois existe muito lixo e mato alto no local, podendo servir de criadouro para animais peçonhentos e vetores de doenças. 1 extracted
materia 227/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam ofertados cursos de capacitação profissional para as moradoras do Jardim Brasilândia. Visando prepará-las para o mercado de trabalho, que atualmente é muito competitivo. 1 extracted
materia 228/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam feitos reparos na iluminação pública nos postes da Rua Argentina, próximo a sede do Ministério Público, pois vários postes estão com problemas. De acordo com os funcionários daquela instituição algumas vezes eles acendem e outras vezes desligam, causando insegurança para os funcionários e moradores daquela rua. 1 extracted
materia 229/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se realize a manutenção do Parque Infantil do Bairro São Cristóvão, visto que os balanços estão sem as correntes, causando um aspecto negativo para o local. O pedido foi feito por moradores e frequentadores na última semana em um bate-papo com este vereador. 1 extracted
materia 230/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de solicitar ao Governo do Estado que sejam feitas melhorias na sede da Corporação do Corpo de Bombeiros, visto que neste ano a corporação completa 40 anos. O pedido foi feito a este vereador por membros da Corporação. 1 extracted
materia 231/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de se confeccionar, juntamente com as escolas municipais, decorações para as escolas e também para os prédios dos setores públicos com as cores da Bandeira do Brasil, visto que no próximo mês, se inicia a maior competição esportiva do mundo a "Copa do Mundo". 1 extracted
materia 232/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que uma ambulância seja colocada a disposição dos feirantes e usuários nas feiras livres, que ocorrem às quartas-feiras e domingos, visto que o local não possui um atendimento especifico. 1 extracted
materia 233/2018 2018-05-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o conserto da calçada em frente a EMEFI Ottília Braz Noguerol, pois a mesma está muito danificada, tendo inclusive já provocado a queda de um pedestre. 1 extracted
materia 234/2018 2018-05-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza do mato no final da Alameda Portugal, no Jardim das Palmeiras III, onde há muita sujeira e ocorre o aparecimento de vários insetos, causando muitos transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 273/2018 2018-05-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe estudo para concessão de aumento da remuneração aos membros do Conselho Tutelar, já que a referência salarial dos mesmos é fixa, não podendo ocorrer promoção por antiguidade. Pois o trabalho exercido envolve crianças e adolescente e exige muita dedicação, incluindo plantões aos finais de semana e feriados. Sendo que no ano de 2017, entre os meses de janeiro e junho, foram atendidas aproximadamente 600 pessoas. 1 extracted
materia 274/2018 2018-05-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Educação de Dracena pela realização do 1º Torneio InterEscolar de Futsal, com encerramento no dia 9 de maio, no Ginásio Galenão. A competição teve como campeão o time do Colégio Anglo-Cid, vice-campeão o Projeto AABB Comunidade, Emefi Professor Moacir Simardi em terceiro e Emefi Professor Waldomiro Machado em quarto lugar. Parabéns, organizadores, professores, alunos e pais pela participação no evento esportivo. 1 extracted
materia 275/2018 2018-05-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao General de Exército Juarez Aparecido de Paula Cunha, natural de Dracena, que concluiu sua missão no Exército Brasileiro e deixou o cargo de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, em Brasília, no dia 4 de maio. O novo chefe é o General Edson Leal Pujol. Cumprimentos ao General Juarez Cunha pela brilhante carreira militar, levando o nome de Dracena durante todo o seu trabalho no país e no exterior. 1 extracted
materia 276/2018 2018-05-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo de Dracena pela realização da 2ª Feira do Livro nos dias 9, 10 e 11 de maio, no salão nobre da escola. Através da Feira do Livro, o Objetivo incentiva o hábito da leitura e investe num evento cultural de suma importância. 1 extracted
materia 277/2018 2018-05-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre as melhorias realizadas no Cemitério de Dracena, através da Secretaria de Obras, a saber: - Qual a quantidade em metros quadrados e valores pagos pelos serviços de perfilamento asfáltico das vias internas? - Existe plano para calçamento de vias antigas do Cemitério? - Qual o prazo de execução e metragem de calçamento? - Mais melhorias estão programas para o local ainda neste ano? 1 extracted