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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 278/2018 2018-05-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Zeny de Assis Benetti e demais membros do Conselho Municipal do Idoso. Queremos desejar muito sucesso e nos colocamos à disposição, pois sabemos da competência e da importância do referido conselho, visto que juntos avançaremos em muito, para tornar realidade projetos e sonhos da comunidade da melhor idade. Parabéns, muito sucesso e estaremos sempre juntos. 1 extracted
materia 279/2018 2018-05-14 Requerimento Considerando o Posto de Saúde Albert Sabin após a reforma; Considerando o crescimento demográfico naquele setor da cidade; Considerando haver atendimento com profissionais durante todo o dia; Considerando que há sala específica para consultório dentário; Considerando que durante o período da reforma o mesmo foi desativado; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para voltar a instalar um consultório dentário naquele local. Em caso positivo, qual a previsão? 1 extracted
materia 280/2018 2018-05-14 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo para fazer o fechamento da parte superior da quadra esportiva junto à Escola Sérgio Liberatti, no distrito de Jaciporã. Tal solicitação é feita por parte da comunidade há muito tempo. 1 extracted
materia 281/2018 2018-05-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador por que, até a presente data, não foi feita a pintura de solo e sinalização do Jardim Santa Clara, sendo que o pedido foi feito por este vereador há mais de um ano. Por que os moradores do Jardim Santa Clara estão sendo deixados em segundo plano? 1 extracted
materia 282/2018 2018-05-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: 1. Qual é o critério de atendimento adotado pela Secretaria Municipal de Saúde no setor de ambulância? 2. A ambulância está disponível 24 horas por dia para transportar pacientes ao Pronto Atendimento Municipal e no retorno às suas casas? 3. Pacientes acamados são transportados? 4. Qual é o horário de atendimento? Caso não seja 24 horas, enviar justificativa. Pois existem muitas reclamações que após a meia noite não há ambulância disponível. 1 extracted
materia 283/2018 2018-05-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: 1. Qual o motivo de não haver mais coleta de galhos e entulhos nos bairros? 2. O serviço foi suspenso? 3. Existe programação para recomeçar? A falta de coleta afeta principalmente o Jardim Santa Clara, que está em total abandono e existem reclamações generalizadas por parte dos moradores. 1 extracted
materia 284/2018 2018-05-14 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao diretor da Rádio Regional AM, Sr. Antonio Carlos Vieira Borini, solicitando que considere a possibilidade de não encerrar as transmissões da emissora às 20 horas. Pois muitos munícipes acompanham a emissora e têm solicitado que a programação seja estendida, uma vez que este é um meio importante de entretenimento e acompanhamento de notícias e jogos esportivos. 1 extracted
materia 285/2018 2018-05-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe previsão para realização de revitalização na Praça Arthur Pagnozzi? Pois são necessárias melhorias na pintura, que se encontra desgastada, e nas plantas do jardim, assim como que a fonte seja mantida ligada, pois a praça é o cartão postal de nosso município. 1 extracted
materia 286/2018 2018-05-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. O que foi feito com os materiais e equipamentos do Polo de Beleza? 2. Existe algum projeto para dar destinação e utilização dos referidos equipamentos? 1 extracted
materia 287/2018 2018-05-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, informações referentes ao Centro de Controle de Zoonoses de Dracena (CCZ): 1. Quantos funcionários o setor possui? Fornecer os nomes. 2. O local possui algum veterinário responsável? Em caso positivo, fornecer o nome. 3. O CCZ possui veículos para recolher os animais? Fornecer ano e modelo do veículo. 4. Quais são as competências do setor? 5. O setor tem feito visitas nas residências para averiguar se existem animais com suspeitas de doenças? Como é feito o serviço? 6. Como é feito quando se descobre que o animal está com suspeita de alguma doença grave? Citar passo a passo. 7. O CCZ realiza eutanásia em animais que estão doentes e sem possibilidade de vida? 8. O que a prefeitura tem feito para melhorar o local e também capacitar os funcionários? 9. Há possibilidade de um novo local mais amplo para atendimento? A prefeitura estuda a possibilidade? 10. Em 2017 houve quantos atendimentos? Fornecer dados. Quantos animais passaram pelo setor? 11. Houve quantos casos de Leishmaniose em 2017? 12. O que a prefeitura e o setor competente tem feito para alertar a população sobre as doenças graves que afetam a vida animal e humana? 1 extracted
materia 288/2018 2018-05-14 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é de conhecimento da municipalidade o fato de os correios não estarem fazendo entrega de correspondências no bairro Santa Mônica, conforme reclamações que chegaram até nós, inclusive com afirmações de que dependeria da Prefeitura tomar medidas para tanto. 1 extracted
materia 289/2018 2018-05-14 Requerimento Considerando que a cidade de Dracena está localizada a aproximadamente 650 km da capital do Estado de São Paulo e a 40 km da divisa do Estado do Mato Grosso do Sul, apresenta-se com 46.000 habitantes e, num raio de 70 km, é a principal cidade de uma região com mais de 300.000 habitantes, destacando-se por apresentar um comércio pujante. Considerando sua localização geográfica no âmbito aeroportuário, distando: 120 km de Presidente Prudente; 160 km de Araçatuba; 120 km de Três Lagoas (Mato Grosso do Sul) e 200 km de Marília. Considerando que, no campo agropecuário, a região vem se destacando na produção de fruticultura, horticultura, oleaginosas, produção de carne e leite, e também pela grande produção e áreas plantadas de urucum e cana de açúcar. Considerando que no setor sucroalcooleiro a região é dotada de mais de 15 usinas de açúcar e álcool, sendo que neste seguimento produtivo estão ligados diretamente empreendedores e empresas de grande porte, que empreendem ao redor deste imenso universo da cadeia do açúcar e álcool, e também da tecnologia agrícola com seus maquinários e equipamentos pesados. Considerando que atualmente as empresas de transporte coletivo transportam diariamente para a capital mais de 20 ônibus de passageiros, oriundos de nossa região. Se considerarmos os períodos de férias escolares e feriados, certamente este número aumentaria. Considerando que o tempo de viagem de ônibus seria de 10 horas de viagem, sendo que o mesmo trajeto via transporte aéreo seria de 55 minutos. Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações da Associação de Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos da região de Dracena - AEARD de adequação do Aeroporto "Moliterno" de Dracena para a viabilização de voos regulares/diários de passageiros e cargas. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado, Sr. Márcio França, bem como encaminhados ofícios ao Secretário de Estado de Logística e Transportes, Sr. Mário Mondolfo, ao Diretor-Presidente da ANAC, Sr. José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, e aos deputados estaduais com representação partidária na Câmara Municipal, para apoio no mesmo sentido. 1 extracted
materia 290/2018 2018-05-14 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe prazo para retirada dos eucaliptos que foram cortados e deixados nos fundos da EMEFI Ottília Braz Noguerol? Pois muitos pais reclamam do perigo oferecido às crianças, inclusive já tendo ocorrido acidente, e esta demanda existe desde a administração anterior. 1 extracted
materia 291/2018 2018-05-14 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o motivo do não atendimento à Indicação nº. 549/17, feita em agosto do ano anterior, quando solicitamos a alteração do sentido do trânsito da Avenida Brasil, entre a Alameda Espanha e a Rua Bolívia. O trecho é de único sentido e moradores e usuários, especialmente funcionários do Fórum, reivindicam que seja de mão dupla, voltando o estacionamento a ser linear naquele local. 1 extracted
materia 292/2018 2018-05-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Greguer, ocorrido em 12 de maio de 2018. 1 extracted
materia 293/2018 2018-05-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 3º Sub Grupamento de Bombeiros de Dracena, que está completando 40 anos de atividades na Cidade Milagre, com solenidade alusiva à data no dia 18 de maio. A Câmara de Dracena cumprimenta todos os comandantes, oficiais e bombeiros que passaram pela unidade em quatro décadas e destaca a importância do Corpo de Bombeiros para Dracena e a região da Nova Alta Paulista, com serviços eficientes, alta credibilidade e salvando vidas. 1 extracted
materia 294/2018 2018-05-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geny Carvalho Regiane, ocorrido em 10 de maio de 2018. 1 extracted
materia 295/2018 2018-05-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Miloch, ocorrido em 14 de maio de 2018. 1 extracted
materia 296/2018 2018-05-14 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Franzoni, ocorrido em 14 de maio de 2018. 1 extracted
materia 297/2018 2018-05-14 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 033, de 10.05.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público que especifica e dá outras providências. (Cessão de uso, em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena). 1 extracted
sessao 15 2018-05-14 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2018 2018-05-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público que especifica e dá outras providências. (cessão de uso, em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, o imóvel abaixo descrito, da matrícula 3.806). 1 extracted
norma 4676/2018 2018-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre os municípios de Dracena/SP, Junqueirópolis/SP e Ouro Verde/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 4677/2018 2018-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, conforme especifica.(A Estrada Municipal sem denominação, situada no Bairro Java Paulista, neste Município de Dracena, denominar-se-á “Estrada Municipal DRA 488”) 1 extracted
materia 204/2018 2018-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja criado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que pode ser nos moldes do projeto que segue anexo. O conselho tem a finalidade de indicar, promover, desenvolver, além de propor e reivindicar dos órgãos públicos, a implementação, em âmbito municipal, de políticas e ações que visem eliminar a discriminação da mulher, assegurando-lhe condições de liberdade, dignidade, igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas, sociais, econômicas, educacionais e culturais do município. 1 extracted
materia 205/2018 2018-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza da praça do Jardim Vera Cruz, localizada na Rua Maracaju, altura do nº. 669. Os moradores também solicitam a instalação de iluminação e de uma academia ao ar livre, visando melhorar as condições do local, que atualmente se encontra com aspecto de abandono. 1 extracted
materia 206/2018 2018-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Rede TV! para que a emissora providencie a instalação do seu sinal digital em Dracena, atendendo solicitação de diversos telespectadores. 1 extracted
materia 207/2018 2018-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine que uma equipe visite o Cemitério de Adamantina, que está implantando o sistema de gavetas visando o melhor aproveitamento dos espaços remanescentes. Cada espaço recebe até quatro gavetas verticais, com todos os cuidados para evitar a poluição de solo e do ar. O Cemitério de Dracena precisa de novas alternativas de sepultamento para aproveitamento de todos os espaços disponíveis. 1 extracted
materia 208/2018 2018-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine um levantamento de todos os “sarjetões” que precisam ser reconstruídos nas esquinas de Dracena e que os serviços ocorram o mais rápido possível, atendendo solicitação dos motoristas. 1 extracted
materia 209/2018 2018-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção das calçadas da Escola Municipal Luiza Rossa Ribeiro. Visto que existem vários buracos atrapalhando o acesso de pedestres. 1 extracted
materia 210/2018 2018-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize manutenção no micro-ônibus da Secretaria da Saúde, que realiza viagens todos os dias para Presidente Prudente. 1 extracted
materia 211/2018 2018-05-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude, juntamente com a Secretaria da Educação, a confecção de enfeites nas cores da bandeira do Brasil nas escolas do município, para comemorar o início da Copa do Mundo, que ocorre no início do mês de junho. 1 extracted
materia 212/2018 2018-05-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizados reparos em boca de lobo, com a instalação de grades, situada na Rua Joaquim José Cardoso, próximo ao nº. 194, no bairro Tonico André. 1 extracted
materia 258/2018 2018-05-07 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo no sentido de elaborar uma cartilha para que seja distribuída aos moradores na cidade e aos demais municípios, para que possam colaborar com a municipalidade na separação de lixo sólido, orgânico e eletrônico, a fim de que possamos ter melhor qualidade na paisagem da cidade, inclusive necessitando também da organização das calçadas e árvores sombreiras. 1 extracted
materia 259/2018 2018-05-07 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo elaborado projeto de canaleta para adequação das águas pluviais e demais escoamentos na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Anália Franco. Tendo em vista os pedidos dos moradores que têm reclamado da sujeira que vem para aquela rua, em virtude das águas da Avenida Rui Barbosa que ficam empoçadas na Rua Anália Franco. 1 extracted
materia 260/2018 2018-05-07 Requerimento Considerando que apresentei vários requerimentos na gestão passada e também na atual gestão. Considerando que apresentei várias indicações na gestão passada e também na atual gestão. Considerando que pais de alunos elaboraram abaixo assinado para construção de lombofaixa e modificação no trânsito em frente à Escola Anglo-CID. Considerando que venho discutindo frequentemente este assunto na tribuna desta Casa de Leis. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será construída esta lombofaixa e se será modificado o trânsito naquele local. 1 extracted
materia 261/2018 2018-05-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Bento José Cardoso, ocorrido em 1º de maio de 2018. 1 extracted
materia 262/2018 2018-05-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a atuação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente na fiscalização de podas de árvores, a saber: - Foi realizado recentemente o cadastramento de podadores de árvores? Qual a quantidade de podadores cadastrados? - Os podadores foram orientados sobre os procedimentos adequados para a poda? - Há cadastro e fiscalização das árvores podadas diariamente em Dracena? 1 extracted
materia 263/2018 2018-05-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundec - Fundação Dracenense de Educação e Cultura pela comemoração de 50 anos de atividades, no dia 13 de maio. A Fundec é uma das mais tradicionais instituições de ensino do interior e alcança esta marca expressiva graças ao empenho de seus dirigentes, professores, colaboradores, alunos e autoridades ao longo de meio século de existência. A Câmara de Dracena parabeniza todos os integrantes da Fundec pelo Jubileu de Ouro, com intensa programação de festejos ao longo deste mês de maio. 1 extracted
materia 264/2018 2018-05-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Adec - Associação Dracenense de Esporte e Cultura pelas comemorações dos 30 anos da conquista do título mundial de gueitebol por Dracena. Evento realizado no dia 29 de abril marcou a celebração das três décadas da histórica conquista de 1988, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo. A nossa homenagem aos atletas que ainda estão nesta comunidade: Flávio Yoshimura, Shitou Wada, Takeshi Yoshimura, Kozo Yoshimura, Minoru Tabuse e aos atletas já falecidos, Mário Nakano e Yoshimitsu Miyashiro, em homenagem extensiva às famílias. 1 extracted
materia 265/2018 2018-05-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Estação do Sabor - Food Park, à Secretaria Municipal de Cultura e à Secretaria Municipal de Educação pela realização e apoio ao 1º Festival de Música Estudantil de Dracena, com realização a partir de 2 de maio, com a participação de diversos parceiros. O evento que será realizado ao longo de dois meses, com audições as terças e quartas-feiras à noite, na Estação do Sabor, visa revelar novos talentos na comunidade e incentiva a área cultural do município e região. Parabéns aos envolvidos nesta belíssima promoção. 1 extracted
materia 266/2018 2018-05-07 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: Visto que, em outubro de 2017, houve os Jogos Regionais dos Idosos (JORI) na cidade de Sertãozinho, interior do Estado de São Paulo, no qual Dracena participou da competição levando seus atletas. Pergunta-se: a) Quais os nomes dos representantes da Secretaria Municipal de Esportes que participaram da viagem? Fornecer os nomes. b) Os atletas ficaram hospedados em escolas? c) Os funcionários do setor de esporte ficaram hospedados em escolas ou hotel? d) Os atletas foram de carro ou ônibus para Sertãozinho? e) Os funcionários da Secretaria de Esportes foram com veículo próprio do setor? Quantos veículos rodaram até Sertãozinho? Fornecer notas fiscais e demais documentos que comprovem as despesas. f) Qual foi o valor da diária? 1 extracted
materia 267/2018 2018-05-07 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena, Sr. Edivaldo Caetano de Souza, tendo em vista os acontecimentos que chegaram a nosso conhecimento, relativamente à cobrança de “taxa de administração” para manutenção do plano de saúde dos servidores com a UNIMED, requerendo a apresentação de cópia dos seguintes documentos: 1. Ata da assembleia realizada no último dia 17 de abril de 2018, contendo a assinatura de todos os presentes, bem como dos votantes, com as respectivas assinaturas; 2. Listagem indicando o nome de todos os sindicalizados que contrataram o plano de saúde junto à UNIMED, bem como daqueles que se encontram inadimplentes, e o período dessa inadimplência, se existente algum inadimplente; 3. Boletos da UNIMED, relativos ao plano de saúde dos servidores sindicalizados, dos últimos 12 (doze) meses, bem como os seus respectivos comprovantes de pagamento, com a indicação da data em que foram quitados os boletos; 4. Informação acerca do eventual pagamento de juros, em razão do pagamento extemporâneo do boleto encaminhado ao sindicato pela UNIMED; 5. Informação acerca da possibilidade de exclusão dos servidores inadimplentes, ou seja, se ocorrendo a inadimplência, o servidor é excluído do plano de saúde. Informar, ainda, durante quanto tempo é tolerada essa inadimplência por parte do sindicato. 1 extracted
materia 268/2018 2018-05-07 Requerimento Considerando que há servidores da Prefeitura que são sindicalizados e que contrataram o plano de saúde junto à UNIMED, através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, alguns há mais de 20 anos; Considerando que, segundo o Presidente do Sindicato, os repasses têm ocorrido intempestivamente. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quantos são os servidores que têm o plano? Indicando o nome de cada um e quantos são seus dependentes. 2. Enviar comprovantes do repasse mensal ao sindicato em relação ao Plano da UNIMED, do início do ano de 2017 até a presente data. 1 extracted
materia 269/2018 2018-05-07 Requerimento Considerando que o artigo XXXIII da Constituição Federal diz “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. Considerando que a Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, também estimula a visar, controlar e responsabilizar os gestores públicos no gasto com o recurso público. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie as seguintes informações: 1. Por qual motivo, até o presente momento, a Secretaria de Esportes não enviou a prestação de contas do Bar que ficou instalado por um mês no Ginásio Dovilho Moura, durante a competição do Campeonato de Férias? 1 extracted
materia 270/2018 2018-05-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Imobiliária Lema por ter ficado responsável pelas inscrições, triagem e contratação dos mutuários dos novos loteamentos Pitangueiras I e II. Cumprimentos ao Sr. Wilson Camargo Bueno e a todos os funcionários e colaboradores. Estendemos os cumprimentos aos investidores, Sr. José Venilton Monteiro e Serve Engenharia LTDA, que, após estudos, acreditaram e investiram em um projeto que culminou com a construção de moradias, realizando o sonho de mais de uma centena de famílias. Agradecemos e estamos sempre à disposição para que continuem a investir em Dracena. 1 extracted
materia 271/2018 2018-05-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do "Zest Club" pela inauguração. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 272/2018 2018-05-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Eduardo Ecle, campeão do Torneio Regional de Tênis, na categoria especial, realizado nos últimos sábado e domingo, em Três Lagoas. 1 extracted
sessao 14 2018-05-07 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2018 2018-05-04 Projeto de Lei Institui a ""Semana Municipal do Corretor de Seguros"" no âmbito do município de Dracena e dá outras providências.(""SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE SEGUROS"", que será comemorada, anualmente, na semana do dia 12 de Outubro ""Dia do Corretor de Seguros""). 1 extracted