br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2018 2018-05-04 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração do artigo 1º, da Lei nº 3.746/2010, com alteração dada pela Lei nº 3.824/2010, conforme especifica. 1 extracted
materia 6/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 e suas alterações, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 4675/2018 2018-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.(As instalações do SENAI de Dracena, localizadas na Av. Expedicionários, n.º 260, passam a ser denominadas de “Centro de Treinamento Moacir Shoiti Kanezawa”) 1 extracted
materia 188/2018 2018-05-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica e também no cruzamento com a Alameda França. Pois o local possui fluxo muito grande de veículos assim como vários estabelecimentos comerciais, como academia, mercado e salão de beleza, e os moradores e clientes dos estabelecimentos têm solicitado a melhoria. 1 extracted
materia 189/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizadas a instalação de iluminação e de tela de proteção nas passarelas e a pintura de faixas de pedestres no trevo da Avenida Washington Luiz, que dá acesso ao Bairro Tonico André. Melhorias já foram solicitadas anteriormente através da Indicação nº. 046/18, de 15 de fevereiro de 2018, visando garantir a travessia em segurança dos moradores daquele bairro. 1 extracted
materia 190/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o conserto da calçada da Escola Luiza Rossa Ribeiro que se encontra muito danificada, prejudicando o trânsito dos alunos e demais pedestres pelo local. 1 extracted
materia 191/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Monte Castelo, na altura do nº. 143, pois conforme os carros passam pela via são lançadas pedras em direção às residências e aos pedestres. 1 extracted
materia 192/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construída faixa de pedestres elevada em frente à Unidade Básica de Saúde Albert Sabin, pois muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando os pedestres em risco. 1 extracted
materia 193/2018 2018-05-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências para a implantação de uma lombofaixa na Avenida Alcides Chacon Couto, defronte ao Colégio Anglo-Cid, conforme reivindicação encaminhada na reunião de abril do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg). 1 extracted
materia 194/2018 2018-05-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Polícia Militar para o retorno da fiscalização na Zona Azul, pelo menos na Praça Arthur Pagnozzi, conforme pedido encaminhado na reunião de abril do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg). 1 extracted
materia 195/2018 2018-05-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de campanha de conscientização, com impressão e distribuição de folders, para que jovens evitem aglomerações, som automotivo alto e barulho na Avenida Washington Luiz, nos finais de semanas, atrapalhando o descanso de moradores das imediações. Referido pedido foi feito na reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), em abril. 1 extracted
materia 196/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a imediata recuperação da estrada rural entre os Bairros Java Paulista e Marrequinha. Segundo moradores, há pontos impedidos que atrapalham o deslocamento de moradores e o escoamento de produtos agrícolas. 1 extracted
materia 197/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de placa de identificação do trevo de entrada do Bairro Emílio Zanata. Conforme a Lei 3.498, de 25 de setembro de 2007, o referido trevo recebeu o nome de Dr. Erandy Jorge Beretta, em homenagem ao falecido médico que trabalhou por muitos anos na comunidade dracenense. 1 extracted
materia 198/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo ao nº. 1515, pois existem buracos enormes no local, prejudicando o trânsito e oferecendo perigo aos motoristas. 1 extracted
materia 199/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos no cruzamento da Alameda Portugal com a Rua das Hortências, pois existe um buraco enorme na via que pode causar acidentes. 1 extracted
materia 200/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize com urgência a instalação de iluminação pública na Rua Luiz Monte, no Bairro Tonico André. Visando atender ao pedido feito pelo morador Rhadamis Daher e sua esposa, pois o local não possui iluminação, causando insegurança aos moradores da área. 1 extracted
materia 201/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize com urgência a manutenção dos postes da Rua Antonio Henrique Branco, no Jardim Kennedy. Pois o local está sem iluminação, causando insegurança aos moradores da área. 1 extracted
materia 202/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a troca de lâmpada na Praça da Igreja Sagrado Coração de Jesus, localizada na Rua dos Ipês. O local está sem iluminação, causando insegurança aos moradores, já tendo ocorrido vários danos aos bancos devido à falta de iluminação. 1 extracted
materia 203/2018 2018-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para a instalação de um redutor de velocidade para coibir a alta velocidade em que os motoristas trafegam na Rua Edson da Silveira Campos, nas proximidades da Escola João Vendramini. Pois vários pais de alunos solicitam o serviço com urgência. 1 extracted
materia 244/2018 2018-05-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de consertar a canaleta de águas pluviais da Rua Amazonas, em confluência com a Rua Espírito Santo, uma vez que a mesma está danificada e os usuários da via têm reclamado, pois o local está esburacado e com acúmulo de água e resíduos sólidos. 1 extracted
materia 245/2018 2018-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o motivo de ainda não terem sido instalados os braços de luz na entrada do Bairro Sol Nascente, solicitados através das Indicações nº 693/17, 112/18 e 154/18, assim como na Rua Luiz Monte, solicitados através da Indicação nº 766/17? 1 extracted
materia 246/2018 2018-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucélia Serrante Radighieri, ocorrido em 25 de abril de 2018. 1 extracted
materia 247/2018 2018-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Vera Velasques Gimenes, ocorrido em 26 de abril de 2018. 1 extracted
materia 248/2018 2018-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o prédio da Cesp, localizado na Avenida José Bonifácio, nº 1.480, onde funcionou a Secretaria de Assistência Social, a saber: - O referido prédio não está mais sob a responsabilidade do município? - Qual a data de encerramento do instrumento particular de cessão de uso precário e oneroso? - Há interesse do município em utilizar o referido prédio novamente? 1 extracted
materia 249/2018 2018-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao aluno Pedro Scatulin, do Colégio Anglo-Cid, que conquistou medalha de prata na Olimpíada Paulista de Física, na qual foram premiados 21 alunos no total. A Olimpíada Paulista de Física é um programa da Associação Paulista dos Professores de Física, que se destina a estimular o ensino, o estudo e a pesquisa da Física. Parabéns ao aluno e ao Colégio Anglo-Cid pela conquista. 1 extracted
materia 250/2018 2018-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudo para ativação da padaria municipal? Pois atualmente o município terceirizou o serviço. 1 extracted
materia 251/2018 2018-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Regional, através de seu diretor Márcio Magno Ribeiro e da jornalista Rosana Gonçalves, que no último dia 25, completou 30 anos de circulação contando a história de Dracena e região. São três décadas de muitas lutas, muitas conquistas, e grandes experiências, servindo como um dos maiores prestadores de serviço e informação a uma população de 250 mil habitantes na região de Dracena. 1 extracted
materia 252/2018 2018-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Dracena que completou 46 anos de atividade, no último dia 27 de abril. Atualmente a entidade é presidida pelo advogado Paulo Roberto de Mendonça Sampaio. A Câmara reconhece o empenho de sua equipe. 1 extracted
materia 253/2018 2018-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe por qual motivo não foi encaminhada resposta ao Requerimento nº. 135/2018, de 12 de março de 2018, ao qual foi solicitado prorrogação do prazo para resposta por 15 dias, tendo já se esgotado o referido prazo. No referido requerimento este vereador solicitou informações em relação aos Jogos de Futsal do Campeonato de Férias do ano 2018: - O bar que vendeu as bebidas no Ginásio Dovilho Moura durante o campeonato era de competência da Prefeitura? Se a resposta for positiva, encaminhar a prestação de contas com cópias das notas fiscais referentes à venda de bebidas e qual foi o lucro obtido. 1 extracted
materia 254/2018 2018-05-02 Requerimento Considerando que no Ofício CM n.º 143/18 a resposta ao item 2 do Requerimento nº. 193/18 ficou incompleta. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais são as modalidades que não foram mencionadas no ofício e que serão disponibilizadas à população nos projetos das escolinhas? 1 extracted
materia 255/2018 2018-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Crysostomo Arruda, ocorrido em 28 de abril de 2018. 1 extracted
materia 256/2018 2018-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Vaz Campanini, ocorrido em 28 de abril de 2018. 1 extracted
materia 257/2018 2018-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio César Mendes, ocorrido em 1º de maio de 2018. 1 extracted
sessao 13 2018-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2018 2018-04-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-25 Emenda Modificativa Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 022, de 10.04.2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Dracena, da divulgação no site da Prefeitura Municipal de Dracena, informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção. 1 extracted
norma 4672/2018 2018-04-24 Lei Ordinária Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL(instituído o Programa de Recuperação Fiscal de Dracena - REFIS MUNICIPAL - com a finalidade de promover a regularização de créditos tributários mobiliários e imobiliários e créditos não tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2017, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não) 1 extracted
norma 4673/2018 2018-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Município de Dracena a conceder isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4674/2018 2018-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à execução do convênio de recapeamento asfáltico, financiado com recurso estadual) 1 extracted
materia 178/2018 2018-04-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja efetuado o recapeamento asfáltico na Rua Luiz de Lima, no Bairro Frei Moacir I, pois não há mais asfalto naquela rua, inclusive são lançadas pedras em direção às casas dos moradores quando os carros passam. 1 extracted
materia 179/2018 2018-04-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências quanto aos problemas apresentados por morador do Jardim Bela Vista, sendo eles: · Na Rua Almirante Barroso, entre a Rua Martin Afonso e Rua Irradiação, existe muito lixo, entulhos, mato e buracos; · Na esquina da Rua Irradiação com Rua Tomaz Curcio existe muito lixo e mato; · Na esquina da Rua Irradiação com a Rua José Pavim o mato está tomando conta da rua e não se vê a sarjeta. · Na Rua Tomaz Curcio existe um terreno abandonado em frente ao nº. 130, com muito mato e lixo; · Na Rua Tomaz Curcio, os terrenos em frente ao nº 37 não possuem mais sarjeta e existe muito lixo, entulho e mato; Na área verde da Rua Tomaz Curcio, em frente ao nº. 84, não existem mais sarjeta e bueiro na esquina e o mato está tomando conta da citada rua, assim como da Rua Sebastiana Vieira Otume;· Na Rua Rosa Roque Curcio não existe mais sarjeta e o mato está tomando conta da rua. Na esquina com a Rua Tomaz Curcio existe muito lixo, entulho e mato. Já na esquina com a Rua José Pavim ocorre acúmulo de água; · Não existe sarjeta na Rua José Pavim e os postes de iluminação pública se encontram no meio do mato; · As calçadas do bairro estão repletas de móveis, materiais descartados indevidamente e muito mato; · Na casa ao lado do nº. 176 da Rua José Martins existem carros abandonados, madeiras e telhas; · No cruzamento da Rua Belarmino Nery com a Rua Rosa Roque Curcio ocorre constantemente acúmulo de terra e água; e, Existe a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre para que os moradores possam se exercitar. 1 extracted
materia 180/2018 2018-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o conserto da cratera que se abriu no pavimento da Rua Natal Chiari, no Bairro Frei Moacir II, pois a mesa prejudica o trânsito e coloca a segurança dos motoristas em risco. 1 extracted
materia 181/2018 2018-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam recolhidas as folhas acumuladas na calçada na Rua Brasil, altura do nº. 146, na Vila Barros, pois as mesmas podem servir de criadouro para animais peçonhentos. 1 extracted
materia 182/2018 2018-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam consertados os aparelhos da academia ao ar livre da Avenida São Cristóvão, no Bairro São Cristóvão, pois vários deles estão quebrados, impedindo os moradores de utilizá-los. 1 extracted
materia 183/2018 2018-04-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas medidas, através da Secretaria de Obras e Assuntos Viários, para coibir o estacionamento de veículos de grande porte na Avenida Washington Luiz, imediações do Poupatempo, especialmente respeitando as faixas de pedestres e estacionamento de idosos e deficientes. 1 extracted
materia 184/2018 2018-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma operação de fiscalização nos bares do município para vistoriar se os estabelecimentos estão com os alvarás em dias. 1 extracted
materia 185/2018 2018-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça uma vistoria nas praças públicas para averiguar quais são os locais que estão sem bancos e iluminação. 1 extracted
materia 186/2018 2018-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com as emissoras de TV que utilizam a torre municipal e a caixa d’água da Emdaep para que retirem o mais rápido possível as antenas analógicas ali instaladas, já que os equipamentos não são mais utilizados com a permanência apenas do sinal digital. 1 extracted
materia 187/2018 2018-04-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome as providências cabíveis para recapeamento da Rua Regência, no Bairro São Carlos, bem como a instalação de redutor de velocidade na referida via, atendendo reivindicação dos moradores. 1 extracted