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226/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para recuperação dos banheiros da Praça Arthur Pagnozzi, pois a sujeira é tamanha a ponto de não haver condições de uso. |
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227/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantas pessoas fizeram uso do albergue nos últimos seis meses e encaminhar cópias dos documentos de identificação de cada um. |
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228/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra de Dracena e ao 1º Sargento Benício Alves de Souza Júnior, Chefe da Instrução, pela cerimônia em comemoração ao "Dia do Exército", realizada no dia 19 de abril, com várias apresentações e atividades em alusão à data. |
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229/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Considerando que são protocolados, nesta Casa de Leis, pelo Poder Executivo, projetos de leis de créditos adicionais especiais no orçamento vigente - financiado com recursos estadual e federal - destinados á execução de convênios para: 1. Recapeamento asfáltico; 2. Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Microbacias II; 3. Custear despesas de adiantamentos, entre outros; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam anexados aos projetos mapas e/ou documentos que determinam onde serão utilizados tais recursos. Caso não seja possível, nos informe o motivo. |
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230/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à República Boi Gordo que arrecadou 220 kg de alimentos para a APAE local. Os alimentos como feijão, arroz, macarrão, açúcar, farinha e óleo irão ajudar na manutenção das refeições da entidade. A coleta começou em março quando os jovens pediram donativos em algumas residências e terminou neste mês. No ano passado, a ação foi realizada em prol da Pousada Bom Samaritano. |
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231/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do evento “A mais bela voz” que ocorreu no último dia 19, às 19h30, no auditório Geraldo Mariano Alves, na Unifadra. O evento foi promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação/Equipe Multidisclipinar em alusão ao Dia Mundial da Voz, comemorado no dia 16 de abril. Os participantes do concurso foram os professores da rede municipal. |
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232/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao programa Cidade Alerta da Rádio Regional AM, um dos programas de rádio mais antigos no ar na região, que completou 25 anos na última quinta-feira, e é apresentado entre 11h10 e 12 h, nos 1.360 Khz, pela equipe conduzida pelo diretor jornalístico Antônio Carlos Vieira Borini, Aldemir dos Santos e Cláudio José Pasqualeto. O programa discute os principais assuntos de Dracena e região, é líder de audiência no horário e faz um brilhante trabalho na prestação de serviços a comunidade. |
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233/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto à Rua Fioravante, entre a Rua Ipiranga e Rua Leordino Silva Costa: 1. Há possibilidade de se fazer recapeamento nesta rua? 2. Qual seria o valor gasto para a realização do serviço? 3. Há possibilidade para o ano de 2018? |
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234/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gabriel Oliveira Marques, ocorrido em 17 de abril de 2018. |
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235/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foram tomadas as providências cabíveis visando a nomeação/substituição de membros para o Conselho Diretor do PRODES - Programa de Desenvolvimento Sustentável, visando a continuidade dos serviços do referido grupo. |
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236/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Supremo Restaurante e Churrascaria, que inicia atividades nesta terça-feira, dia 24 de abril, no antigo prédio do Restaurante Cuca Fresca, na Praça Arthur Pagnozzi, nº 42. Cumprimentos aos proprietários Amélia Sanches e Sidney Pessoa pela iniciativa. |
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237/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Considerando que já foram solicitadas melhorias tanto por estes vereadores quanto por outros vereadores. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual o motivo de não haver iluminação no parquinho do Bairro Santa Monica? 2. Existe estudo neste sentido? 3. Em caso afirmativo, qual o prazo para execução? |
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238/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sílvio Fernando Silva, ocorrido em 21 de abril de 2018. |
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239/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Considerando que a Empresa Expresso Adamantina é permissionária de dois pares de horários de linha intermunicipal Autos 7847/DER/77 entre Tupi Paulista e Campinas, via São Manuel e Piracicaba; Considerando que, em 12 de junho de 2017, a Empresa Expresso Adamantina efetuou alteração de um par de horários de seu Autos 7847/DER/77 Tupi Paulista - Campinas, passando a trafegar via Jaú e incluindo Rio Claro e Limeira no percurso. Considerando que a linha funcionou por aproximadamente sete meses atendendo aos anseios dos usuários das cidades atendidas, portanto agradando aos usuários por esta nova opção de trajeto. Considerando que no início do mês de fevereiro do corrente ano a empresa foi obrigada a paralisar a opção de linha e trajeto. Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando que reconsidere a sua decisão, tendo em vista que não possuímos mais serviços de trens de passageiros, que interligavam municípios da Alta Paulista à região Centro Oeste do estado e região de Campinas, e que a cidade de Jaú possui o Hospital Amaral Carvalho, especializado no tratamento de câncer, que recebe diariamente um número considerável de pacientes e acompanhantes de municípios da Alta Paulista. |
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240/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Tiossi, ocorrido em 23 de abril de 2018. |
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| materia |
241/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altino Horacio de Melo, ocorrido em 23 de abril de 2018. |
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242/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 026, de 19.04.2018, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena - REFIS MUNICIPAL. |
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| materia |
243/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 028, de 20.04.2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Dracena a conceder isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2018-04-23 |
Ordinária |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Dracena a conceder isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL. |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do art. 8º, da Lei nº 4.450/2015, conforme especifica.( Lei 4450 - dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena) |
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| norma |
1/2018 |
2018-04-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.(A comissão terá por finalidade de apurar o uso do dinheiro público repassado à APMIAD nos anos de 2016 e 2017, bem como eventuais ilícitos civis ou criminais decorrentes de sua aplicação) |
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| norma |
464/2018 |
2018-04-17 |
Lei Complementar |
Altera o § 2º, do art.2º, da Lei Complementar 228, de 22.12.2004. |
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| norma |
4667/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. (ceder o uso de 01 (um) veículo tipo Kombi Standart, marca Volkswagen, placa BNZ-4853, ano 2002, combustível gasolina, patrimônio V107, de propriedade desta Prefeitura Municipal de Dracena/SP à Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP) |
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| norma |
4668/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), destinado a custear despesas de adiantamentos, com recurso federal) |
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| norma |
4669/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), destinado a execução do convênio Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS – Microbacias II, com recurso de transferência do governo estadual e contrapartida municipal) |
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| norma |
4670/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), destinado a custear despesas com Salários de profissionais da área de Assistência, com recurso federal) |
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| norma |
4671/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Matrícula nº 30.677, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração dos arts. 2º, 3º, 7º, 12, 13 e 17. da Lei Complementar n.º 455, de 07.07.2017 e dá outras providências |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (As instalações doSENAI de Dracena, localizadas na Av. Expedicionários, n.º 260, passam a ser denominadas de “Centro de TreinamentoMoacir Shoiti Kanezawa”) |
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| materia |
161/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja refeita a pintura de solo no cruzamento da Rua Assis Chateaubriand com a Rua José do Patrocínio, uma vez que praticamente não se consegue visualizá-la, bem como sejam providenciadas melhorias na sinalização aérea, que também apresenta problemas quanto à visibilidade. Ademais, no local existe uma depressão que necessita de nova pintura. |
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| materia |
162/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam disponibilizados guardas para os períodos diurno e noturno no Pronto Atendimento Municipal (PAM), pois os funcionários e médicos trabalham inseguros. |
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| materia |
163/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico nas seguintes vias: · Rua Espírito Santo, entre as Ruas Fortaleza e Antônio Martins, no Bairro Metrópole; · Rua Monte Castelo, entre as Ruas Anita Garibaldi e Anália Franco, na Vila Barros; · Rua Florianópolis, entre as Ruas Fortaleza e Amazonas, no Bairro Metrópole; · Rua Alécio Peroso, entre a Avenida Alcides Chacon Couto e Rua Bahia, no Bairro Metrópole; · Rua Bahia, entre a Rua Alécio Peroso e Avenida Vitória, no Bairro Metrópole; · Rua Florianópolis, entre a Avenida Alcides Chacon Couto e Rua Amazonas, no Bairro Metrópole; · Rua Antônio Martins, entre as Ruas Porto Alegre e Belo Horizonte, no Bairro Metrópole; · Rua Antônio Martins, entre as Ruas Belo Horizonte e Espírito Santo, no Bairro Metrópole; · Rua Antônio Martins, entre as Ruas Espírito Santo e Florianópolis, no Bairro Metrópole; · Rua Miguel do Nascimento, entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Edson da Silveira Campos; · Rua Princesa Isabel, entre as Ruas Miguel do Nascimento e Carlos Gomes; · Rua Carlos Gomes, entre as Ruas Princesa Isabel e Edson da Silveira Campos; Rua Roberval de Almeida, no Frei Moacir I, entre a Marginal I até a Viela Alfredo Pistore; · Marginal I - Frei Moacir I, entre as Vielas Ana Elias de Souza e Ângelo Brunholi; e, · Av. Rui Barbosa, entre as Ruas Caramuru e Humberto de Campos. |
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| materia |
164/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca das portas dos banheiros da Praça Arthur Pagnozzi, pois a situação está causando desconforto aos usuários dos sanitários. |
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| materia |
165/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de se construir uma lombada na Rua Antonio Rodrigues de Barros, altura do nº. 1480, devido ao grande fluxo de carros e motos que existe nesta rua. |
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| materia |
166/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de se construir uma lombada na Rua Martin Afonso, altura do nº. 1605, pois o tráfego de veículos no local é muito perigoso. |
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| materia |
167/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Fidélis Paulino de Arruda, pois no local já ocorreram vários acidentes. |
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| materia |
168/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine as providências cabíveis para reconstrução da passagem de água na Rua Brasil, esquina com a Rua Dom Pedro. O concreto deu lugar a buracos, prejudicando a passagem de veículos pelo local. |
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169/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para que envie cópias da Lei nº 12.305/2010 aos estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes. É necessário fazer um alerta para que os estabelecimentos recebam as lâmpadas usadas e as encaminhem para o fornecedor, conforme a política de logística reversa. |
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170/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Saúde e Higiene Pública estudos para realização de campanha de conscientização dos médicos que atendem no município para que façam a impressão no computador das receitas de medicamentos aos pacientes. Ou que seja melhorada a caligrafia nas receitas para facilitar o entendimento por todos. |
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171/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura de solo na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Banco Itaú, indicando estacionamento privativo para deficientes, atendendo às solicitações de pessoas portadoras de necessidades especiais. |
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172/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza dos bueiros no entorno da Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Igreja Matriz). |
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173/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o conserto dos bancos existentes na praça do Santuário Nossa Senhora de Fátima, que se encontram quebrados. |
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174/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza no entorno (calçamento) do Campo Dirce Dugaich (Barrancão), localizado no Jardim Alvorada. |
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175/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja ampliado o número de vagas para estacionamento de motos nas imediações do Supermercado Ikeda, na Rua Messias Ferreira da Palma, pois a procura por vagas no local é muito grande. |
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176/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação de obstáculo redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua dos Mognos, no quarteirão da EMEFI Ottília Braz Noguerol, visando atender aos pedidos dos moradores, pois muitos motoristas trafegam em alta velocidade, colocando a segurança das crianças em risco. |
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177/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a criação de um setor responsável pela zeladoria do município, pois este item está deixando muito a desejar. Isto inclui a limpeza de ruas e calçadas, conforme notícia veiculada no site "Jorge Zanoni", na última quinta-feira, mostrando a situação grave em que se encontram as calçadas do centro da cidade, pintura de faixas, podas de árvores, sinalização urbana, entre outros. |
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209/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para implantação de lixeiras para separação do lixo em frente às escolas e creches municipais. A maioria das escolas não conta com esses depósitos e se faz necessária a orientação dos alunos para conscientização quanto àseparação do lixo. |
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210/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe prazo para que seja executado o recapeamento asfáltico solicitado através da Indicação nº. 163/18? |
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