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200/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações, através da Vigilância Epidemiológica, sobre os escorpiões, a saber: - Informe o número de ocorrências e acidentes com escorpiões em Dracena. - Quais são as orientações passadas aos cidadãos? - Existe veneno apropriado para combate aos escorpiões? - São realizadas campanhas de orientação à comunidade? |
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201/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Já foi suspenso o fornecimento de almoço aos funcionários públicos municipais? 2. Em caso afirmativo, houve alguma decisão judicial neste sentido? |
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202/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Considerando que já foi solicitada diversas vezes a pintura de faixa de pedestres em frente à EMEI Nana Nenê; Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual o prazo para realização da pintura da faixa de pedestres? 2. Qual o motivo de o serviço ainda não ter sido realizado? Pois os pais, crianças e professores correm risco de acidentes ao atravessarem a via. |
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203/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o número de alunos matriculados regularmente em cada EMEFI, EMEI e Projetos. |
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204/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quantos funcionários trabalham no Pronto Atendimento Municipal? 2. Enviar lista com os nomes dos funcionários. 3. Quantos funcionários são concursados? 4. Quantos funcionários são comissionados? 5. Qual a referência de cada um deles? 6. Há funcionários que recebem hora extra? |
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205/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe planejamento para a pavimentação de um quarteirão na Rua Spinardi, em frente ao Frigorífico Boa Pesca. |
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206/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Existe previsão para retirada da bomba de recalque de dentro da área do Frigorífico Boa Pesca? 2. Qual é o prazo necessário? |
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207/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a data na qual serão instalados os aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais. |
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208/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Aparecido dos Anjos, ocorrido em 06 de abril de 2018. |
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| sessao |
10 |
2018-04-09 |
Ordinária |
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20/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado à execução do convênio de recapeamento asfáltico, financiado com recurso estadual) |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. (ceder o uso de 01 (um) veículo tipo Kombi Standart, marca Volkswagen, placa BNZ-4853, ano 2002, combustível gasolina, patrimônio V107, de propriedade desta Prefeitura Municipal de Dracena/SP à Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP) |
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30/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Dracena, o Dia de conscientização do Autismo.(“Dia de conscientização do Autismo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de abril, integrando o calendário oficial do município) |
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| materia |
131/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça operação tapa buracos na Rua Esmerindo Luiz da Silva, no Bairro Vitória Régia, pois o local se encontra em péssimas condições de tráfego. |
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| materia |
132/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça operação tapa buracos no quarteirão da Rua São Manoel localizado entre as ruas Castelo Branco e 9 de Julho, pois este quarteirão está em péssimas condições de tráfego. |
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| materia |
133/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça operação tapa buracos na Rua dos Ipês, no cruzamento com a Rua Santa Inês, no Parque Dracena. |
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134/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja demarcada faixa de pedestres em frente à Escola Rei Davi, na Rua Antonio Martins, nº. 91, no Bairro Metrópole, visando melhorar a segurança para as crianças que estudam no local. |
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135/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído obstáculo redutor de velocidade na Avenida Vitória, nas proximidades do estabelecimento "Filé de Tilápia", pois os motoristas trafegam em alta velocidade, colocando a segurança dos pedestres em risco. |
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136/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito limpeza da área verde localizada entre a Alameda Alemanha e a Alameda Bélgica, pois o mato e a sujeira podem servir de criadouro para animais peçonhentos. |
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137/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a poda das árvores da Praça Arthur Pagnozzi para prevenir a vinda das andorinhas, que provocam muita sujeira e mau cheiro. |
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138/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza das bocas de lobo na Rua dos Jequitibás, pois estão com muita sujeira acumulada. Indicamos ainda que sejam limpas as bocas de lobo de todo o município. |
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| materia |
139/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas as providências cabíveis para se sanar o problema apresentado por cidadão de nosso município, segundo o qual tem ocorrido aglomerações de jovens nas imediações da Rua Duque de Caxias, confluência com a Avenida Tiradentes; Rua Castro Alves, confluência com a Rua Florianópolis e Rua Santos Dumont, confluência com a Rua Euclides da Cunha. As aglomerações ocorrem de sexta-feira e sábado, sendo que os jovens consomem bebidas alcoólicas, fumam, ouvem músicas em volume elevado, deixam grande quantidade de lixo no local e urinam nos portões e muros das residências, causando grandes transtornos aos moradores da região. |
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183/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quais são os critérios utilizados para ceder permanentemente o uso do espaço público nas feiras livres? 2. É necessário realizar cadastro ou obter licença junto à Prefeitura? 3. Em caso afirmativo, enviar cópia dos documentos dos responsáveis pelas bancas. |
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| materia |
184/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para concretização da iluminação da academia ao ar livre do Parque Dracena. Consta que os moradores têm pedido tal melhoria frequentemente. |
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185/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para mudança do trânsito, no que se refere a mão única de direção, em frente à Escola João Vendramini. Consta que, durante a entrada e saída de alunos, acontece grande confusão naquele local, inclusive com risco de acidentes e nossa proposta vem ao encontro com pedidos de pais de alunos. |
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186/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. A empresa que terceirizou o evento da Fapidra saldou o ISS do ano passado? Existe algum débito? 2. Em caso positivo, enviar cópia do comprovante de pagamento. 3. Em caso negativo, quais medidas estão sendo tomadas? 4. Enviar nome e CNPJ da empresa que realizou a Fapidra nos últimos três anos. |
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187/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Os organizadores da Fapidra já estão vendendo permanentes para o evento? 2. Em caso positivo, está sendo vendida meia-entrada para estudantes, idosos e deficientes? |
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| materia |
188/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Considerando que foram realizadas inúmeras reuniões do Comutra; considerando que por se trata de um conselho consultivo; considerando que após cada reunião é redigida uma ata que obrigatoriamente é remetida ao Poder Executivo; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Das sugestões emitidas pelo conselho, qual ou quais ações foram tomadas para cumprimento das mesmas? Se possível enviar cópias das atas. |
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| materia |
189/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Considerando que o Comutra foi legalmente composto e empossado há mais de oito meses; considerando que o mesmo se reúne ordinariamente a cada trinta dias, ou seja, uma vez por mês; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a frequência dos membros indicados para comporem o tão importante conselho e, se possível, enviar cópia de lista de presença. |
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| materia |
190/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: 1. Qual é o valor gasto com o aluguel na sede do Conselho Tutelar? Informar o nome do proprietário do prédio. 2. Há possibilidade de se instalar a sede em um local mais amplo? 3. O local possui ar-condicionado? Informar a quantidade de aparelhos e a data da compra. 4. Qual é a situação dos computadores? São novos? Informar a data da compra. 5. O que a prefeitura tem feito para melhorar o atendimento com os profissionais e pessoas que por ali passam? |
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| materia |
191/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de um novo cemitério municipal. - Em caso positivo, informe a data prevista para essa finalidade. - Em caso negativo, informe os motivos e quais medidas serão tomadas pela administração municipal para resolver o problema de espaço no atual cemitério. |
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| materia |
192/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nilva Benedita de Souza Paes, ocorrido em 28 de março de 2018. |
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| sessao |
9 |
2018-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(crédito no valor de R$ 285.000,00 – duzentos e oitenta e cinco mil reais – destinado a execução do convênio Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS – Microbacias II, com recursos de transferência do Governo Estadual e contrapartida Municipal) |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(crédito no valor de R$ 70.000,00 – setenta mil reais – destinado a custear despesas com salários de profissionais na área de Assistência, com recurso federal) |
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| norma |
4665/2018 |
2018-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (O campo de futebol, existente no Distrito de Jamaica, Passa a ser denominado de “Campo de Futebol José Evangelista de Leite”.) |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 30.677,do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(crédito no valor de R$ 15.000,00 – quinze mil reais – destinado a custear despesas de adiantamento, com recurso federal) |
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| materia |
121/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de climatizadores ou aparelhos condicionadores de ar em todas as EMEIs, pois vários pais de alunos apresentaram a sugestão, levando em consideração que nos próximos dias serão instalados aparelhos condicionadores de ar nas EMEFIs e os alunos das EMEIs também são prejudicados pelo forte calor. |
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| materia |
122/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam consertadas as traves dos gols do campinho de futebol na "Praça do Lanche", no Bairro Emílio Zanatta, pois todas as tardes muitos garotos praticam futebol e essa melhoria proporcionará condição de entretenimento aos mesmos. |
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| materia |
123/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos os estudos necessários visando o atendimento das reivindicações da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes, apresentadas na posse da diretoria em 20 de março, a saber: abertura da Rua Graciliano Ramos, pintura do Centro Comunitário, construção de coreto na Praça Luiz Carlos Siste, iluminação da praça do Parque do Bosque, sequencia da recuperação do asfalto dos bairros, entre outras. |
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| materia |
124/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos os estudos necessários visando o atendimento das reivindicações da equipe Veterana do Jardim Brasilândia, a saber: instalação de alambrado no Campo do Raimundão, com reforma dos vestiários e criação de um quiosque, bem como manutenção da limpeza do local. |
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| materia |
125/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de campanha permanente de esclarecimentos e orientação à população sobre os escorpiões, bem como as formas de prevenção do problema. Indico ainda estudos sobre o combate efetivo à proliferação de escorpiões. |
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| materia |
126/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de duas lombadas no pátio do Centro Social Urbano (CSU) onde funciona o Projeto Criança Feliz, pois algumas vans que buscam as crianças circulam em alta velocidade no local, podendo ocasionar acidentes. |
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| materia |
127/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja alterado o local da academia ao ar livre instalada nos fundos do prédio do Centro Social Urbano (CSU) onde funciona o Projeto Criança Feliz, pois o local é muito afastado e de difícil acesso, além disso se encontra com muito mato ao redor. |
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| materia |
128/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que proceda a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas do ensino fundamental. Por meio deste monitoramento, os tutores podem se assegurar dos cuidados que o menor está recebendo dos funcionários das creches enquanto trabalham. As instalações ficariam no interior das creches e nas dependências onde a crianças circulam. As imagens seriam disponibilizadas na internet, onde os pais e responsáveis, com senhas especificas, teriam acesso a toda rotina escolar dos alunos em tempo real. As imagens capturadas serão armazenadas, por pelo menos cinco anos, no provedor de informática da Secretaria Municipal de Educação. A instalação das câmeras, além de aumentar a segurança e tranquilidade dos pais, protegeria também o funcionário, minimizando as ocorrências e falsas acusações, trazendo mais transparência ao serviço prestado e colaborando para a segurança de todos que utilizam a sala de aula. |
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129/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que inclua no calendário de atividades da Prefeitura o Dia da Língua Brasileira de Sinais - Libras, comemorado no dia 24 de abril. Lembrando que a Câmara Municipal de Dracena votou no ano passado, através do Projeto de Lei 067/2017, esta data para conscientizar e alertar a população sobre a importância desse grupo, que é tão esquecido pela sociedade. |
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130/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize neste ano mais uma Semana Municipal dos Cuidados com a voz, com os funcionários da educação, pois no ano passado houve a primeira edição e foi um sucesso. Como todos sabem o dia 16 de abril é comemorado mundialmente como o “Dia Mundial da Voz”. Com a semana municipal de cuidados com a voz, teremos a conscientização da população sobre a importância da voz humana para a promoção de saúde, bem como prevenir doenças que são consequência do uso indevido da voz profissionalmente. |
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163/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual foi o valor licitado de cada aparelho condicionador de ar adquirido na administração anterior? 2. Qual é a quantidade de aparelhos adquiridos? 3. Quais empresas concorreram? 4. Qual foi a empresa vencedora? Enviar cópia do contrato. 5. Quais escolas serão beneficiadas? 6. Os aparelhos serão instalados em todas as salas das escolas? |
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| materia |
164/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há algum estudo no sentido de construção do campo de malha no Parque Dracena? Consta que os moradores tem pedido frequentemente a melhoria, principalmente os mais idosos, que necessitam de algum tipo de entretenimento. |
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