| materia |
146/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Foi entregue algum uniforme para os alunos da Rede Municipal em 2017? Em caso afirmativo, informar em qual mês do ano e a empresa ganhadora do processo licitatório. 2. Existe alguma licitação aberta para a compra de uniformes? Se a resposta for positiva, enviar ata do processo licitatório, nome da empresa ganhadora do processo e número de uniformes licitados. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos médicos pediatras estão atendendo atualmente em Dracena? 2. Informar os locais em que atendem. 3. Fornecer os nomes. 4. Existe uma lista de espera para consulta nesta especialidade? 5. Em caso positivo, enviar cópia dos nomes. 6. Qual o valor pago para os profissionais? |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a 11ª turma da Universidade Aberta à Terceira Idade (Unati) que iniciou as aulas no dia 13 de março, na Unifadra/Fundec. O programa é destinado a pessoas com mais de 60 anos, estimulando uma melhor qualidade de vida para a terceira idade. Nos dez anos do programa, aproximadamente 500 famílias foram atendidas. A UNATI tem como coordenadora do curso a Profª. Mestra Maria Angela Maltempi. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existem opções de áreas nas quais possa ser criado um abrigo para os gatos abandonados da cidade, que hoje estão alocados na área verde do Jardim Itália. São aproximadamente 150 (cento e cinquenta) gatos, causando grande incômodo e descontentamento para a população que vive ao redor da área verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantas empresas prestaram serviços de reparos de ar condicionado à Prefeitura no ano de 2017? - Enviar cópia das notas fiscais e do contrato. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações em relação àsala de isolamento do Pronto Atendimento Municipal: - Quantas salas de isolamento existem? - Existe banheiro isolado para uso do paciente? - O paciente em isolamento tem algum tipo de contato com os demais pacientes? |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Ovinha Pelegrina Lobo, ocorrido em 17 de março de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Primo Caobianco, ocorrido em 16 de março de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Denadai Trevizan, ocorrido em 16 de março de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente Edivaldo Caetano de Souza e à toda a diretoria eleita no Sindicato dos Servidores Municipais para mandato de quatro anos. O referido Sindicato representa uma das mais importantes categorias de Dracena e com respaldo dos sindicalizados tem condições de realizar um trabalho em prol de seus associados e familiares. Cumprimentos ao presidente reeleito e diretores. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 08, de 1º de março de 2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 30.177, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 010, de 07 de março de 2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 27.816, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 011, de 12 de março de 2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 16.227, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 012, de 16 de março de 2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos servidores públicos municipais, conforme especifica. (2,84 % - dois vírgula oitenta e quatro por cento a título de revisão geral anual) |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 013, de 16 de março de 2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 014, de 19 de março de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (1,81% de reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena) |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 015, de 19 de março de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos servidores públicos municipais, conforme especifica.(aumento de 2,84 % (dois vírgula oitenta e quatro por cento) aos salários dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena) |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações. (“I - R$ 183,81 (cento e oitenta e três reais e oitenta e um centavos), para o estágio de 4 horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos; II – R$ 367,61 (trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), para o estágio de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes da educação técnico/profissional de nível médio e do ensino médio regular; e, III – R$ 596,47 (quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) para estágio de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior) |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Matrícula nº 16.227) |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Brasil com a Avenida Presidente Vargas. Nosso pedido vem ao encontro de pedidos feitos por vários munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de se fazer a doação como comodato, quando houver a liquidação total, do prédio da antiga Empresa Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Considerando que foi passado roçadeira nas partes centrais de todo o Jardim Éden. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja passada a roçadeira manual beirando as casas, calçadas e muros. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza no Centro Comunitário Pedro Russo, na Rua Stélio Machado Loureiro, nº. 413, mais especificamente que seja aparada a grama e recolhidas os materiais que não tem uso e são deixados no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a sequência da recuperação do asfalto na região da Rua Oswaldo Paulino dos Santos, no Jardim Brasilândia. Indico o atendimento das Ruas Érico Veríssimo, Manuel Bandeira, Cora Coralina, Graça Aranha, Martim Afonso, São Manuel, Irradiação e Machado de Assis, que ficam próximas à via recentemente recapeada. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza geral e reativação da Área de Lazer “Marcos Dracena”, localizada no Jardim Jussara. O local necessita de limpeza e programação de eventos para contar com a presença da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça limpeza do lixo que se encontra em frente a APAE Rural, pois o local se encontra em péssima situação. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça o conserto do buraco existente no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Duque de Caxias, em frente ao empreendimento Coisas da Roça. Este problema é reincidente, pois este buraco já se abriu muitas outras vezes, tendo sido feito o conserto, mas basta chover para o problema se repetir. Ademais, não se trata de um simples buraco, mas de uma cratera que impede a utilização da via e traz riscos à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de melhorar a iluminação do pátio em torno do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de realizar uma campanha com os moradores objetivando a afixação do número de suas residências no local mais visível possível, facilitando a localização dos endereços pelas pessoas que entregam produtos, carteiros e todos aqueles que tem dificuldades em localizar os números das casas para entrega de mercadorias. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo para substituir as placas de trânsito que estão danificadas e com pouca visibilidade para leitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça um estudo para trazer novos cursos ao SENAI Dracena. O pedido foi feito pelos alunos da Escola Julieta Guedes de Mendonça em um bate-papo com esse vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Qual é a periodicidade em que são feitos reparos nas pinturas das faixas de pedestres em frente às escolas e EMEIs? Pois muitos pais reclamam que a pintura das faixas se encontra apagada, trazendo riscos às crianças e quando solicitamos o reparo ocorre demora para o atendimento da demanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - O que impede a instalação dos aparelhos condicionadores de ar no Projeto Criança Feliz? Pois os aparelhos já foram adquiridos e as crianças estão sofrendo muito com o calor, o que prejudica o rendimento pedagógico. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Qual a previsão para que seja feita a pavimentação asfáltica do trecho que dá acesso à Rua Paulo Okina? Pois a falta de pavimentação dificulta o acesso dos moradores às suas casas, além de causar transtornos como o aparecimento de escorpiões e acúmulo de lama em dias chuvosos, causando o entupimento dos bueiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para que se façam adequações no campo "Barrancão", uma vez que o mesmo não possui iluminação nos vestiários e necessita de bancos para acomodar os espectadores e jogadores reservas. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a instalação, que já foi aprovada, do semáforo no cruzamento da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica e com a Rua Espírito Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos aparelhos condicionadores de ar a Prefeitura comprou para serem instalados nas Escolas Municipais? 2. Quais escolas serão beneficiadas? 3. Quando os aparelhos serão instalados? Na EMEI Ottilia Braz Noguerol existem aparelhos armazenados em uma sala, quando eles serão intalados? |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Estão sendo servidas marmitas aos pacientes do CAPS? - Em caso positivo, qual empresa está servindo as mesmas? Enviar cópia do contrato social e informar desde quando as marmitas estão sendo servidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador quanto foi concedido de reajuste do cartão alimentação dos servidores municipais nos últimos quatro anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador lista contendo os nomes e endereços de todos os servidores municipais que são sindicalizados, inclusive dos aposentados. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Agripino de Oliveira Lima Filho, ex-deputado Constituinte e ex-prefeito de Presidente Prudente, ocorrido em 07 de março de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o funcionamento da comissão responsável pela análise de pedidos de doações de terrenos para empresas, a saber: - Qual a composição da referida comissão? - Há uma programação de reuniões ordinárias ou extraordinárias da comissão? - Existem processos em andamento para a doação de novos terrenos? |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Etec Professora Carmelina Barbosa, que realizou as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher com duas palestras sobre “Violência contra a mulher”. As palestrantes foram a advogada Margarete de Cássia Lopes e a delegada de polícia Luciana Nunes Falcão Mendes. Cumprimentos à direção, professores, funcionários e alunos pela iniciativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Grotto Benedito de Almeida, ocorrido em 07 de março de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há um levantamento das condições atuais das estradas rurais do município e se há planejamento de como será usado o dinheiro que será enviado pelo Governo Estadual para recuperação das estradas rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao cronograma de recapeamento das ruas de Dracena, a saber: 1. Quais verbas já foram liberadas? 2. Quais ruas foram recuperadas? 3. Quais verbas ainda estão aguardando liberação pela Caixa Econômica Federal? 4. Quais ruas serão recapeadas? |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a atual situação do Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio e quais providências o município tem tomado em relação ao mesmo. Pois este assunto foi muito discutido no ano passado, mas ainda não se chegou a uma solução. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao comando, oficiais e praças do 25º Batalhão da Polícia Militar do Interior, sediado em Dracena, que em 8 de março completou 39 anos de atuação na Nova Alta Paulista, abrangendo 22 municípios, sempre zelando pela segurança de toda a população. O 25º Batalhão de Dracena é uma referência no interior paulista pelo trabalho que realiza, mantendo a região como uma das mais seguras e tranquilas do estado. |
1 |
extracted
|