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165/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto às caçambas particulares: - Existe algum tipo de proteção para o transporte de caçambas para evitar que os entulhos caiam nas ruas? - Existe legislação a este respeito? Pois os entulhos oferecem grande perigo aos motoristas, podendo causar acidentes. |
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166/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evair Márcio Gutiers, ocorrido em 20 de março de 2018. |
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167/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Silvana Ferreira de Souza Balsan, da Rede Municipal de Ensino de Dracena, que defendeu sua tese de Doutorado intitulada de: “Nas veredas da leitura: ações para a formação de leitores autônoma”, na Universidade Estadual Paulista (Unesp). A tese está vinculada à linha de pesquisa “Processos formativos, ensino e aprendizagem”, do Programa de Pós - Graduação em Educação da FCT/UNESP, campus de Presidente Prudente, e teve a orientação da Professora Dra. Renata Junqueira. A pesquisa foi realizada na Emefi João Vendramini com objetivo de compreender como o processo de múltiplas ações de leitura, articuladas entre si, influenciaria a formação de leitores autônomos. A Câmara de Dracena cumprimenta a ilustre professora pelo objetivo alcançado. |
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168/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Caroline Venturin Guarinão, que leciona nos cursos de Enfermagem e Medicina da Unifadra/Fundec, que concluiu o Mestrado sobre “A relação teoria e prática na formação do profissional enfermeiro crítico e reflexivo: da intenção à ação”, pela Unoeste, em Presidente Prudente. O trabalho foi orientado pela Professora Dra. Raimunda Abou Gebran. Parabéns, à professora Caroline pela conquista na área educacional. |
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169/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao médico ortopedista Heleno Cavalcante de Oliveira Neto, que é piloto de kart, que foi campeão da prova de kart pelos 100 anos de Ourinhos, no último dia 18 de março. O dracenense está levando com destaque o nome da Cidade Milagre em todas as provas em que participa. |
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170/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o prédio em construção para abrigar o Centro de Convivência do Idoso na região do Jardim Brasilândia, a saber: - Qual a área a ser construída e o tamanho do terreno? - Qual a previsão de investimentos no local? - O nome da construtora. - Qual a previsão do término da obra? - Qual será a capacidade de atendimentos do Centro de Convivência do Idoso? |
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171/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos moradores e autoridades do Distrito de Jamaica pelo aniversário de 71 anos de fundação, comemorado com festividades no dia 24 de março. |
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172/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum projeto ou estudo visando melhorias na estrutura do Centro Social Urbano, onde funciona o Projeto Criança Feliz. O projeto atende 300 (trezentas) crianças, prestando serviços de elevada qualidade e importância à comunidade, e precisa de uma estrutura melhor. |
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173/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que envie cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa prestadora dos serviços de “Troca e Manutenção” de lâmpadas da cidade, bem como um breve relatório descrevendo os serviços prestados nos últimos 12 meses. |
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174/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie as seguintes informações: 1. Quantos Conselhos Municipais estão formados no município? Quais conselhos são considerados deliberativos? 2. Relacionar todos os conselhos municipais e seus respectivos membros, bem como a composição de cada diretoria; 3. Como e com qual frequência estão sendo realizadas as reuniões ordinárias dos conselhos? 4. Quais são os dias de reuniões já pré-agendadas? 5. Como estão sendo realizados os convites dos membros para as reuniões? 6. As deliberações dos Conselhos estão sendo atendidas pela administração pública? |
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175/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie relatório com informações sobre os gastos da Prefeitura Municipal de Dracena com serviços de Telefonia no ano de 2017 e nos três primeiros meses do ano de 2018. Requeremos ainda, que o relatório individualize e detalhe os gastos de cada Secretária ou Departamento. |
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| materia |
176/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual a situação quanto à legalização dos documentos de posse do terreno do Centro Social Urbano onde funcionam os Projetos Criança Feliz e Quero Vida? 2. Quais procedimentos foram ou estão sendo tomados para a legalização do mesmo? |
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177/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo sendo feito para a iluminação da Rua Aristides Zanoni, no trecho em frente ao sistema de lazer, localizado entre as ruas das Dracenas e das Amoreiras. O local está às escuras e os moradores têm reclamado dos riscos a que estão expostos. |
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178/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Helio Roberto Kobayashi, ocorrido em 25 de março de 2018. |
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179/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Antunes da Silva Antonio, ocorrido em 24 de março de 2018. |
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180/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Leoterio Sahu, ocorrido em 24 de março de 2018. |
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| materia |
181/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à loja Mãe Coruja, que iniciou atividades no dia 24 de março na Avenida Presidente Roosevelt, 614. Cumprimentos ao proprietário João Luiz Rezende, que é de Presidente Prudente e acredita e investe no comércio de Dracena. |
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| materia |
182/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cristiane Buchini, ocorrido em 22 de março de 2018. |
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| sessao |
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2018-03-26 |
Ordinária |
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| norma |
4662/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(O Índice Inflacionário fixado pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) do IBGE no mês de fevereiro, medido entre 1º de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, foi de 1,81%, sendo esta a reposição) |
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| norma |
4663/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(O Índice Inflacionário fixado pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) do IBGE no mês de fevereiro, medido entre 1º de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, foi de 1,81%, sendo esta a reposição) |
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| norma |
4664/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
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| norma |
4657/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 30.177, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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| norma |
4658/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Matrícula nº 27.816, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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| norma |
4659/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Matrícula nº 16.227, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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| norma |
4660/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos servidores públicos municipais, conforme especifica. (concede aumento de 2,84 % (dois vírgula oitenta e quatro por cento) aos salários dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena) |
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| norma |
4661/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3619/08 e suas alterações. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(1,81% de reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena). |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(1,81% de reposição ao subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Dracena) |
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| materia |
109/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a poda das árvores na Rua Frederico Ozanam, pois as mesmas estão muito frondosas, inclusive há galhos sobre residências. |
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| materia |
110/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências para melhorar as condições das salas da creche do Jardim Brasilândia, localizada na Rua Padre José de Anchieta, nº 199, como por exemplo colocar tapetes ou outro tipo de proteção no chão das salas, para que as crianças possam brincar. Atualmente há salas sem nenhum tipo de proteção e as crianças são obrigadas a se sentar diretamente no chão. |
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| materia |
111/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o asfalto completo da Rua Natal Chiari e a devida infra-estrutura, ligando a Vicinal Marcelo Lorenzetti à estrada Byron de Azevedo Nogueira. Beneficiando diversos bairros da região e facilitando o acesso dos moradores desses bairros ao centro da cidade. |
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| materia |
112/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a iluminação da entrada do bairro Sol Nascente, pois o local fica completamente escuro a noite causando insegurança aos moradores daquele bairro. Este problema já foi apresentado através do Requerimento nº. 081/2018, de 26 de fevereiro de 2018. |
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| materia |
113/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que avalie as atuais condições do CAPS de Dracena e implante melhorias de infra-estrutura no local, visto que atende um público em situação delicada e precisa de melhores condições, como manutenção dos aparelhos de ar condicionado, um zelador para o tomar conta do local e a implantação de oficinas terapêuticas para os pacientes, para cumprir as suas funções. |
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| materia |
114/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências urgentes para revisão e recuperação de ventiladores e aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais. Em dias de altas temperaturas, há notícias de problemas em algumas escolas, afetando diretamente os alunos e professores, que sofrem com a falta de ventilação do ambiente de estudo. |
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| materia |
115/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao Governo do Estado para demolição do antigo prédio da Polícia Militar Rodoviária, criando no local nova área verde para a região do Bairro Tonico André e embelezando a entrada principal da cidade. |
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| materia |
116/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências para a limpeza semanal da Rua Duque de Caxias, entre a Rua Tiradentes, Avenida Castro Alves e a Rua Santos Dumont. No local há grande concentração de jovens nos finais de semanas, ficando pela via muitos copos descartáveis e garrafas. Há necessidade de instalação de lixeiras no citado local. |
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| materia |
117/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar, nos bairros de Dracena, lixeiras do tipo gaiola ecológica. As lixeiras ajudarão a manter os bairros mais limpos. |
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| materia |
118/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade, juntamente com o setor competente, para que sejam servidos café e bolachas nos Postos de Saúde. O pedido foi feito pelas pessoas que aguardavam o atendimento a este vereador em uma visita à uma unidade de saúde. |
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| materia |
119/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade, juntamente com o setor competente, da implantação do evento “Cinema ao Ar Livre” na zona periférica da cidade, para que assim as crianças carentes possam ter um momento de lazer e recreação. |
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| materia |
120/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação no campo "Raimundão", localizado no Jardim Brasilândia, pois os moradores utilizam o campo especialmente no período noturno. Indico ainda a instalação de alambrado atrás das traves dos gols, pois de um lado existe um córrego a céu aberto e do outro uma área de lazer. |
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137/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o motivo de os funcionários do Pronto Atendimento Municipal escalados para trabalhar em feriados, sábados e domingos não estarem recebendo cartão alimentação pelos dias trabalhados, como preceitua a lei. |
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138/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Reges de Dracena, através do seu mantenedor Prof. José Gonzaga da Silva Neto, pela parceria firmada junto a Funap - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, sendo um projeto que leva ao reeducando, dentro das unidades prisionais, a oportunidade de fazer a leitura de um livro. Também serão realizados encontros para tratar do livro, para uma reflexão do que foi entendido e o que incluiu em sua realidade. No final é pedido uma resenha ao reeducando, que depois será levada às faculdades participantes, onde alunos e coordenadores farão a apresentação e também pesquisas através de encontros nas faculdades, tratando-se de uma oportunidade de estudos práticos para os alunos de Direito. As resenhas produzidas, posteriormente, serão analisadas pelos juízes e ainda poderá ocorrer uma redução de pena. A ação começou dia 1º de Março e poderá ocorrer em várias penitenciárias, hoje já são 20 penitenciárias, podendo chegar a 14 mil resenhas em nossa região. |
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139/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o motivo de a Rua Natal Chiari possuir três quarteirões não asfaltados e que não possuem a mínima estrutura necessária para uma rua, acumulando mato e causando grandes transtornos à população. |
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140/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmina André Alves, ocorrido em 13 de março de 2018. |
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141/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evandro Rodrigues Barbosa, ocorrido em 12 de março de 2018. |
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142/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as obras em andamento ou paralisadas das Unidades Básicas de Saúde, a saber: - Como está a situação das obras das UBS do Bairro Frei Moacir I, Bairro Paulo Vendramin e Bairro Campo Belo? - Há novo prazo para conclusão das obras e funcionamento das UBS? - Como está o processo referente às UBS de Jamaica e Jaciporã? |
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143/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao médico Pablo Fabian Áviles Cabrera, que assumiu a função de diretor técnico da Santa Casa de Dracena. Referido cargo é importante, pois atua na melhoria constante da qualidade na prestação de serviços no hospital. |
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144/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Considerando a repercussão através das mídias e comentários sobre "ar condicionado nas EMEFIs e EMEIs"; considerando que é uma pendência existente há alguns anos; considerando que alguns aparelhos já foram instalados; considerando que ainda há várias unidades que não receberam tal benefício; considerando que todo bem adquirido pela Prefeitura tem obrigatoriedade de ser cadastrado como patrimônio; considerando que a Prefeitura tem um responsável por controlar o patrimônio, colocando e lançando cada item em sua respectiva secretaria, diretoria ou unidade; considerando que há comentários que alguns aparelhos foram instalados no Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão (CEDRAC); Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Os aparelhos já foram cadastrados? 2. Em caso positivo, enviar relação dos números patrimoniais e das respectivas unidades. 3. Enviar relação da quantidade de aparelhos adquiridos e para qual finalidade. 4. Informar com quais recursos ou verba tais aquisições foram pagas. 5. Se foram instalados, qual empresa efetuou tal serviço? Enviar cópia da nota fiscal e comprovante de pagamento. 6. Caso falte instalar algum aparelho, existe processo licitatório para tal serviço? Enviar cópia dos documentos. |
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145/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Secretária de Saúde e Higiene Pública, Sra. Lígia Maria Antunes de Oliveira e Souza Sinatura, solicitando providências junto ao setor competente, visando o recolhimento dos bois, vacas e cavalos que pastam livremente no Distrito Industrial, especialmente, na Estrada Municipal Marcelo Basso e nas Ruas Isac Ferreira Pessoa e Francisco Antonio Ferreira. A questão é séria, urgente e polêmica, pois certamente os animais têm "donos". Um acidente com vítima fatal já ocorreu no local, tirando a vida do jovem Marcelo Basso. - O setor de zoonoses possui local adequado para prender os animais? - Quem será o culpado no caso de outros acidentes, os donos, ou a administração municipal? Isto porque no caso de outra fatalidade o Poder Executivo poderá ser responsabilizado por omissão. Seja como for, há de se buscar uma solução para resolver o problema, alertando os donos dos animais. |
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