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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 165/2018 2018-03-26 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto às caçambas particulares: - Existe algum tipo de proteção para o transporte de caçambas para evitar que os entulhos caiam nas ruas? - Existe legislação a este respeito? Pois os entulhos oferecem grande perigo aos motoristas, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 166/2018 2018-03-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evair Márcio Gutiers, ocorrido em 20 de março de 2018. 1 extracted
materia 167/2018 2018-03-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Silvana Ferreira de Souza Balsan, da Rede Municipal de Ensino de Dracena, que defendeu sua tese de Doutorado intitulada de: “Nas veredas da leitura: ações para a formação de leitores autônoma”, na Universidade Estadual Paulista (Unesp). A tese está vinculada à linha de pesquisa “Processos formativos, ensino e aprendizagem”, do Programa de Pós - Graduação em Educação da FCT/UNESP, campus de Presidente Prudente, e teve a orientação da Professora Dra. Renata Junqueira. A pesquisa foi realizada na Emefi João Vendramini com objetivo de compreender como o processo de múltiplas ações de leitura, articuladas entre si, influenciaria a formação de leitores autônomos. A Câmara de Dracena cumprimenta a ilustre professora pelo objetivo alcançado. 1 extracted
materia 168/2018 2018-03-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Caroline Venturin Guarinão, que leciona nos cursos de Enfermagem e Medicina da Unifadra/Fundec, que concluiu o Mestrado sobre “A relação teoria e prática na formação do profissional enfermeiro crítico e reflexivo: da intenção à ação”, pela Unoeste, em Presidente Prudente. O trabalho foi orientado pela Professora Dra. Raimunda Abou Gebran. Parabéns, à professora Caroline pela conquista na área educacional. 1 extracted
materia 169/2018 2018-03-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao médico ortopedista Heleno Cavalcante de Oliveira Neto, que é piloto de kart, que foi campeão da prova de kart pelos 100 anos de Ourinhos, no último dia 18 de março. O dracenense está levando com destaque o nome da Cidade Milagre em todas as provas em que participa. 1 extracted
materia 170/2018 2018-03-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o prédio em construção para abrigar o Centro de Convivência do Idoso na região do Jardim Brasilândia, a saber: - Qual a área a ser construída e o tamanho do terreno? - Qual a previsão de investimentos no local? - O nome da construtora. - Qual a previsão do término da obra? - Qual será a capacidade de atendimentos do Centro de Convivência do Idoso? 1 extracted
materia 171/2018 2018-03-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos moradores e autoridades do Distrito de Jamaica pelo aniversário de 71 anos de fundação, comemorado com festividades no dia 24 de março. 1 extracted
materia 172/2018 2018-03-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum projeto ou estudo visando melhorias na estrutura do Centro Social Urbano, onde funciona o Projeto Criança Feliz. O projeto atende 300 (trezentas) crianças, prestando serviços de elevada qualidade e importância à comunidade, e precisa de uma estrutura melhor. 1 extracted
materia 173/2018 2018-03-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que envie cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa prestadora dos serviços de “Troca e Manutenção” de lâmpadas da cidade, bem como um breve relatório descrevendo os serviços prestados nos últimos 12 meses. 1 extracted
materia 174/2018 2018-03-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie as seguintes informações: 1. Quantos Conselhos Municipais estão formados no município? Quais conselhos são considerados deliberativos? 2. Relacionar todos os conselhos municipais e seus respectivos membros, bem como a composição de cada diretoria; 3. Como e com qual frequência estão sendo realizadas as reuniões ordinárias dos conselhos? 4. Quais são os dias de reuniões já pré-agendadas? 5. Como estão sendo realizados os convites dos membros para as reuniões? 6. As deliberações dos Conselhos estão sendo atendidas pela administração pública? 1 extracted
materia 175/2018 2018-03-26 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie relatório com informações sobre os gastos da Prefeitura Municipal de Dracena com serviços de Telefonia no ano de 2017 e nos três primeiros meses do ano de 2018. Requeremos ainda, que o relatório individualize e detalhe os gastos de cada Secretária ou Departamento. 1 extracted
materia 176/2018 2018-03-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual a situação quanto à legalização dos documentos de posse do terreno do Centro Social Urbano onde funcionam os Projetos Criança Feliz e Quero Vida? 2. Quais procedimentos foram ou estão sendo tomados para a legalização do mesmo? 1 extracted
materia 177/2018 2018-03-26 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo sendo feito para a iluminação da Rua Aristides Zanoni, no trecho em frente ao sistema de lazer, localizado entre as ruas das Dracenas e das Amoreiras. O local está às escuras e os moradores têm reclamado dos riscos a que estão expostos. 1 extracted
materia 178/2018 2018-03-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Helio Roberto Kobayashi, ocorrido em 25 de março de 2018. 1 extracted
materia 179/2018 2018-03-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Antunes da Silva Antonio, ocorrido em 24 de março de 2018. 1 extracted
materia 180/2018 2018-03-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Leoterio Sahu, ocorrido em 24 de março de 2018. 1 extracted
materia 181/2018 2018-03-26 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à loja Mãe Coruja, que iniciou atividades no dia 24 de março na Avenida Presidente Roosevelt, 614. Cumprimentos ao proprietário João Luiz Rezende, que é de Presidente Prudente e acredita e investe no comércio de Dracena. 1 extracted
materia 182/2018 2018-03-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cristiane Buchini, ocorrido em 22 de março de 2018. 1 extracted
sessao 8 2018-03-26 Ordinária — 2 extracted
norma 4662/2018 2018-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(O Índice Inflacionário fixado pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) do IBGE no mês de fevereiro, medido entre 1º de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, foi de 1,81%, sendo esta a reposição) 1 extracted
norma 4663/2018 2018-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(O Índice Inflacionário fixado pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) do IBGE no mês de fevereiro, medido entre 1º de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, foi de 1,81%, sendo esta a reposição) 1 extracted
norma 4664/2018 2018-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 4657/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 30.177, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) 1 extracted
norma 4658/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Matrícula nº 27.816, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) 1 extracted
norma 4659/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Matrícula nº 16.227, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) 1 extracted
norma 4660/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual, aos servidores públicos municipais, conforme especifica. (concede aumento de 2,84 % (dois vírgula oitenta e quatro por cento) aos salários dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena) 1 extracted
norma 4661/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3619/08 e suas alterações. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(1,81% de reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena). 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.(1,81% de reposição ao subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Dracena) 1 extracted
materia 109/2018 2018-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a poda das árvores na Rua Frederico Ozanam, pois as mesmas estão muito frondosas, inclusive há galhos sobre residências. 1 extracted
materia 110/2018 2018-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências para melhorar as condições das salas da creche do Jardim Brasilândia, localizada na Rua Padre José de Anchieta, nº 199, como por exemplo colocar tapetes ou outro tipo de proteção no chão das salas, para que as crianças possam brincar. Atualmente há salas sem nenhum tipo de proteção e as crianças são obrigadas a se sentar diretamente no chão. 1 extracted
materia 111/2018 2018-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o asfalto completo da Rua Natal Chiari e a devida infra-estrutura, ligando a Vicinal Marcelo Lorenzetti à estrada Byron de Azevedo Nogueira. Beneficiando diversos bairros da região e facilitando o acesso dos moradores desses bairros ao centro da cidade. 1 extracted
materia 112/2018 2018-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a iluminação da entrada do bairro Sol Nascente, pois o local fica completamente escuro a noite causando insegurança aos moradores daquele bairro. Este problema já foi apresentado através do Requerimento nº. 081/2018, de 26 de fevereiro de 2018. 1 extracted
materia 113/2018 2018-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que avalie as atuais condições do CAPS de Dracena e implante melhorias de infra-estrutura no local, visto que atende um público em situação delicada e precisa de melhores condições, como manutenção dos aparelhos de ar condicionado, um zelador para o tomar conta do local e a implantação de oficinas terapêuticas para os pacientes, para cumprir as suas funções. 1 extracted
materia 114/2018 2018-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências urgentes para revisão e recuperação de ventiladores e aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais. Em dias de altas temperaturas, há notícias de problemas em algumas escolas, afetando diretamente os alunos e professores, que sofrem com a falta de ventilação do ambiente de estudo. 1 extracted
materia 115/2018 2018-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências junto ao Governo do Estado para demolição do antigo prédio da Polícia Militar Rodoviária, criando no local nova área verde para a região do Bairro Tonico André e embelezando a entrada principal da cidade. 1 extracted
materia 116/2018 2018-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências para a limpeza semanal da Rua Duque de Caxias, entre a Rua Tiradentes, Avenida Castro Alves e a Rua Santos Dumont. No local há grande concentração de jovens nos finais de semanas, ficando pela via muitos copos descartáveis e garrafas. Há necessidade de instalação de lixeiras no citado local. 1 extracted
materia 117/2018 2018-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instalar, nos bairros de Dracena, lixeiras do tipo gaiola ecológica. As lixeiras ajudarão a manter os bairros mais limpos. 1 extracted
materia 118/2018 2018-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade, juntamente com o setor competente, para que sejam servidos café e bolachas nos Postos de Saúde. O pedido foi feito pelas pessoas que aguardavam o atendimento a este vereador em uma visita à uma unidade de saúde. 1 extracted
materia 119/2018 2018-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade, juntamente com o setor competente, da implantação do evento “Cinema ao Ar Livre” na zona periférica da cidade, para que assim as crianças carentes possam ter um momento de lazer e recreação. 1 extracted
materia 120/2018 2018-03-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação no campo "Raimundão", localizado no Jardim Brasilândia, pois os moradores utilizam o campo especialmente no período noturno. Indico ainda a instalação de alambrado atrás das traves dos gols, pois de um lado existe um córrego a céu aberto e do outro uma área de lazer. 1 extracted
materia 137/2018 2018-03-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o motivo de os funcionários do Pronto Atendimento Municipal escalados para trabalhar em feriados, sábados e domingos não estarem recebendo cartão alimentação pelos dias trabalhados, como preceitua a lei. 1 extracted
materia 138/2018 2018-03-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Reges de Dracena, através do seu mantenedor Prof. José Gonzaga da Silva Neto, pela parceria firmada junto a Funap - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, sendo um projeto que leva ao reeducando, dentro das unidades prisionais, a oportunidade de fazer a leitura de um livro. Também serão realizados encontros para tratar do livro, para uma reflexão do que foi entendido e o que incluiu em sua realidade. No final é pedido uma resenha ao reeducando, que depois será levada às faculdades participantes, onde alunos e coordenadores farão a apresentação e também pesquisas através de encontros nas faculdades, tratando-se de uma oportunidade de estudos práticos para os alunos de Direito. As resenhas produzidas, posteriormente, serão analisadas pelos juízes e ainda poderá ocorrer uma redução de pena. A ação começou dia 1º de Março e poderá ocorrer em várias penitenciárias, hoje já são 20 penitenciárias, podendo chegar a 14 mil resenhas em nossa região. 1 extracted
materia 139/2018 2018-03-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o motivo de a Rua Natal Chiari possuir três quarteirões não asfaltados e que não possuem a mínima estrutura necessária para uma rua, acumulando mato e causando grandes transtornos à população. 1 extracted
materia 140/2018 2018-03-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmina André Alves, ocorrido em 13 de março de 2018. 1 extracted
materia 141/2018 2018-03-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evandro Rodrigues Barbosa, ocorrido em 12 de março de 2018. 1 extracted
materia 142/2018 2018-03-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as obras em andamento ou paralisadas das Unidades Básicas de Saúde, a saber: - Como está a situação das obras das UBS do Bairro Frei Moacir I, Bairro Paulo Vendramin e Bairro Campo Belo? - Há novo prazo para conclusão das obras e funcionamento das UBS? - Como está o processo referente às UBS de Jamaica e Jaciporã? 1 extracted
materia 143/2018 2018-03-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao médico Pablo Fabian Áviles Cabrera, que assumiu a função de diretor técnico da Santa Casa de Dracena. Referido cargo é importante, pois atua na melhoria constante da qualidade na prestação de serviços no hospital. 1 extracted
materia 144/2018 2018-03-19 Requerimento Considerando a repercussão através das mídias e comentários sobre "ar condicionado nas EMEFIs e EMEIs"; considerando que é uma pendência existente há alguns anos; considerando que alguns aparelhos já foram instalados; considerando que ainda há várias unidades que não receberam tal benefício; considerando que todo bem adquirido pela Prefeitura tem obrigatoriedade de ser cadastrado como patrimônio; considerando que a Prefeitura tem um responsável por controlar o patrimônio, colocando e lançando cada item em sua respectiva secretaria, diretoria ou unidade; considerando que há comentários que alguns aparelhos foram instalados no Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão (CEDRAC); Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Os aparelhos já foram cadastrados? 2. Em caso positivo, enviar relação dos números patrimoniais e das respectivas unidades. 3. Enviar relação da quantidade de aparelhos adquiridos e para qual finalidade. 4. Informar com quais recursos ou verba tais aquisições foram pagas. 5. Se foram instalados, qual empresa efetuou tal serviço? Enviar cópia da nota fiscal e comprovante de pagamento. 6. Caso falte instalar algum aparelho, existe processo licitatório para tal serviço? Enviar cópia dos documentos. 1 extracted
materia 145/2018 2018-03-19 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Secretária de Saúde e Higiene Pública, Sra. Lígia Maria Antunes de Oliveira e Souza Sinatura, solicitando providências junto ao setor competente, visando o recolhimento dos bois, vacas e cavalos que pastam livremente no Distrito Industrial, especialmente, na Estrada Municipal Marcelo Basso e nas Ruas Isac Ferreira Pessoa e Francisco Antonio Ferreira. A questão é séria, urgente e polêmica, pois certamente os animais têm "donos". Um acidente com vítima fatal já ocorreu no local, tirando a vida do jovem Marcelo Basso. - O setor de zoonoses possui local adequado para prender os animais? - Quem será o culpado no caso de outros acidentes, os donos, ou a administração municipal? Isto porque no caso de outra fatalidade o Poder Executivo poderá ser responsabilizado por omissão. Seja como for, há de se buscar uma solução para resolver o problema, alertando os donos dos animais. 1 extracted