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211/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual o prazo necessário para que sejam ligadas as luzes do parquinho e da área verde do Jardim Santa Monica? Pois a escuridão causa muita insegurança aos moradores do bairro. |
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212/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Luiz Gualte Suzana, ocorrido em 10 de abril de 2018. |
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213/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) para Dracena, a saber: - Está confirmada a conquista de um novo Caps para Dracena? - Em caso positivo, qual será o atendimento prestado? - Qual o local previsto de instalação? - Quais os valores pactuados em convênio para funcionamento da unidade? |
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214/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Considerando que há reclamações justíssimas quanto a Base da Polícia Militar Rodoviária; Considerando que a Prefeitura possui autorização legislativa, datada de 17 de julho de 2014; Considerando que tal solicitação foi efetuada pelo D.E.R, em razão da construção do trevo da Avenida Washington Luiz; Considerando que o D.E.R solicitou à Prefeitura que doasse uma nova área, se possível em frente à balança rodoviária já existente, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294); Considerando que o poder público municipal despendeu R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) de recursos próprios para a aquisição da mesma; Considerando que por parte do município foram cumpridas todas as exigências feitas pelo estado; Considerando que até o momento nada foi concretizado por parte do estado; Considerando o abandono em que se encontra a base antiga (no trevo da Avenida Washington Luiz); Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem sido tomadas providências para agendamento de reunião em São Paulo. Em caso negativo, solicitamos que o Sr. Prefeito agende uma reunião em São Paulo para solucionar tal pendência, pois o município adquiriu a área despendendo recursos já escassos e, até o momento, o estado não cumpriu com a construção. |
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215/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a instalação de corrimão nas escadarias existentes na linha férrea, no cruzamento com a Rua Edson da Silveira Campos. Isto, em razão do local ser muito usado por pedestres, especialmente idosos. |
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216/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da Secretária de Desenvolvimento Econômico, que nos informe como está o andamento da regularização fundiária da gleba Manoel de Carvalho. Isto, porque as pessoas que possuem lotes naquela área aguardam há mais de vinte anos a regularização. |
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217/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para a pavimentação da Estrada Municipal DRA-354, cujo prolongamento e a Rua Natal Chiari, no Frei Moacir II, que já está pavimentada. O trecho da Estrada Municipal que margeia o Bairro Vitória Régia não possui asfalto, assim tem crescido muito mato, trazendo transtornos aos moradores. |
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218/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual o motivo de as creches dos distritos de Jamaica e Jaciporã fecharem durante o recesso escolar de julho? 2. Existe estudo para que funcionem sem interrupção? |
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219/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o andamento do processo de permuta de área institucional por área verde, que foi solicitada através da Indicação nº 658/17, de 09 de outubro de 2017, com a finalidade de se iniciar o processo de abertura de rua ligando a Avenida São Cristóvão à Rua dos Tamoios. Visto que há necessidade de mais ruas ligando estas duas regiões do município. |
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220/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Palmeira, ocorrido em 15 de abril de 2018. |
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221/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do "Espeto de Ouro" que agora também é "PF de Ouro", servindo prato feito, na Rua Tiradentes, nº. 723. |
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222/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa "Dovalle Sound" pela inauguração, na Avenida Rui Barbosa, nº. 200. |
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| materia |
223/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 03, de 11.04.2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o § 2º, do art. 2º , da Lei Complementar 228, de 22,12,2004. |
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| materia |
224/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 21, de 04.04.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
225/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 19, de 27.03.2018, de autoria do Poder Executivo, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 30.677, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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| sessao |
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2018-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
25/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, conforme especifica. (Estrada Municipal DRA 488) |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o § 2º, do art. 2º, da Lei Complementar 228, de 22.12.2004. |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre os municípios de Dracena/SP, Junqueirópolis/SP e Ouro Verde/SP e dá outras providências. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Dracena, da divulgação no site da Prefeitura Municipal de Dracena, informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção. |
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| norma |
4666/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal no município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para osfins que especifica. (A comissão terá por finalidade apurar o uso do dinheiro público repassado à APMIAD nos anos de 2016 e 2017, bem como eventuais ilícitos civis ou criminais decorrentes de sua aplicação) |
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| materia |
140/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza do bueiro localizado na Rua Edson da Silva Campos, nos fundos da Faculdade Uniesp, pois o mesmo está repleto de folhas, conforme foto em anexo, e o local é um ponto crítico de alagamentos quando ocorrem chuvas fortes. |
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| materia |
141/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Cristina Pompilio Schmidt, altura do nº. 42, no Bairro Frei Moacir I. |
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| materia |
142/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Rua das Dracenas, nos cruzamentos com as alamedas Portugal e Alemanha, pois existem buracos enormes na via, colocando a segurança dos motoristas em risco. |
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| materia |
143/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instituído o Conselho Municipal de Gestão, composto por 8 a 10 titulares e igual número de suplentes, nos moldes do conselho adotado em Itajaí, conforme notícia veiculada no site do citado município, cuja cópia segue em anexo. |
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| materia |
144/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências necessárias para limpeza e pintura da Praça Nossa Senhora de Fátima, onde funciona o Santuário Diocesano, na Vila Barros. Moradores das imediações e frequentadores reclamam de bancos quebrados, falta de limpeza de canteiros e entre pisos, bem como pintura geral e melhor conservação dos banheiros. |
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| materia |
145/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome as providências para contratação de maestro, visando a sequência dos ensaios e apresentações da Orquestra de Viola Caipira Dracenense, que iniciou suas atividades há cinco anos. |
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| materia |
146/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado braço de luz na Rua Luiz Monte, no Bairro Tonico André, pois a iluminação deficiente traz insegurança aos moradores do local. |
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147/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza das áreas verdes e do parquinho do Jardim Santa Monica, pois o mato se encontra muito alto, causando muita insegurança aos moradores. |
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| materia |
148/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja refeita a pintura da faixa de pedestres da Avenida Rui Barbosa em frente ao Terminal Rodoviário, pois a mesma está muito apagada, dificultando sua visualização e podendo causar acidentes. Indicamos ainda a pintura do obstáculo redutor de velocidade, existente no mesmo quarteirão. |
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| materia |
149/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de instituir a assistência jurídica gratuita no município de Dracena, proporcionando serviços de interesse social àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. |
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| materia |
150/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos para que sejam instalados brinquedos adaptados para crianças deficientes nas áreas de lazer do município. Sabemos que são muitas as dificuldades, mas a medida pode ser tomada devagar, instalando alguns e depois mais outros brinquedos, que certamente farão a diferença na vida de crianças com necessidades especiais, que poderão brincar como todos nas áreas recreativas do município. |
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151/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a demarcação de uma vaga para idoso na Rua Princesa Isabel, na lateral da Farmácia Santa Lúcia, visando facilitar o acesso ao estabelecimento. |
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152/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Alameda Portugal, cruzamento com a Rua das Hortências, pois existem muitos buracos na via prejudicando o trânsito. |
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153/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados postes de iluminação no canteiro central da Avenida Vitória, no trecho entre a Rua Fortaleza e a Avenida Alcides Chacon Couto, pois este trecho possui árvores frondosas que prejudicam a iluminação da via. |
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154/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados postes de iluminação na entrada do Bairro Sol Nascente, pois se trata de um local ermo e a escuridão traz muita insegurança aos moradores. |
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155/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Bolívia, no trecho em frente à EMEI Nana Nenê, pois existem muitos buracos na via que prejudicam o trânsito. |
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156/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado estacionamento para bicicletas em frente à Academia Prime Fit, na Rua Presidente Vargas esquina com a Rua Santos Dumont, pois a falta de um local adequado faz com que os clientes da academia deixem suas bicicletas na calçada, correndo o risco de furto e podendo prejudicar o trânsito dos pedestres. |
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157/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja retirada a terra e pedaços de entulhos jogados na Praça Sagrado Coração de Jesus, localizada na Rua dos Ipês, no Parque Dracena. Há duas semanas foi retirada uma árvore do local e até o presente momento não foi retirada a sujeira que restou. |
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158/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizado com urgência o perfilamento asfáltico nas ruas do Bairro Metrópole, visto que várias ruas estão em péssimas condições. |
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159/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja instalado um novo ponto de ônibus na Avenida Municipal, no Parque Dracena. Visando atender aos pedidos dos moradores daquela localidade. |
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160/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam retirados os galhos jogados na beira da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), na entrada da cidade. |
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193/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Há previsão de contratação de professores dentro dos projetos das escolinhas? 2. Quais modalidades serão disponibilizadas à população? 3. Quando será feita a contratação da empresa responsável? |
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194/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente e à Mesa Diretora, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre qual o prazo para a elaboração do projeto da Comissão Especial de Inquérito (CEI), proposta para apurar possíveis irregularidades no gasto do dinheiro público na APMIAD. - Quem são os vereadores que comporão a CEI? - Quais os motivos para a demora na apresentação do projeto? |
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195/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alvino Joaquim de Freitas, ocorrido em 02 de abril de 2018. |
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196/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes ao Albergue Municipal: 1. O albergue abre aos finais de semana e feriados? 2. Em caso negativo, há possibilidade de vir a abrir? 3. O que o albergue oferece àqueles que ali buscam abrigo? 4. Por quantos dias o hóspede pode permanecer no albergue? |
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197/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Considerando o fluxo imenso de veículos; considerando a implantação de novo loteamento; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo para alteração de direção na Rua Irradiação, entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa. |
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198/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Matias José de Oliveira, ocorrido em 30 de março de 2018. |
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199/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Lívia Raposo Bardy Ribeiro Prado, que concluiu o Doutorado pela Unesp de Presidente Prudente. Lívia é docente do curso de Pedagogia e coordenadora do ensino a distância da Unifadra/Fundec. Com a pesquisa “Formação Docente na Modalidade a Distância para Ações Inovadoras na Educação Superior”, a docente buscou averiguar, no âmbito do Programa Graduação Inovadora na Unesp de Presidente Prudente, as contribuições do processo formativo proposto em termos didático-pedagógicos para o desenvolvimento de ações inovadoras na educação superior. A orientadora foi a professora doutora Elisa Tomoe Moriya Schlünzen. |
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