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67/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale na Praça do Jardim Kennedy, uma placa com os seguintes dizeres: "Proibido jogar lixo. Denuncie". Os moradores daquela região solicitam o serviço com urgência, pois existem várias pessoas jogando lixo na praça, deixando o local com um aspecto negativo. |
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68/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma vistoria nas praças públicas de Dracena. O objetivo é analisar se os parquinhos infantis estão com os equipamentos em condições de uso. Pois existem praças em Dracena que possuem parquinhos nos quais os aparelhos estão todos danificados. |
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69/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências necessárias para que seja concluída a construção de alambrado na academia ao ar livre ao lado do Centro Social Urbano. Sem parte do alambrado, o acesso ao CSU fica liberado indevidamente, com a presença de pessoas em atitude suspeita no período noturno. |
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70/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para a volta do Comad - Conselho Municipal Antidrogas de Dracena, conforme solicitação efetuada por este vereador em 2017. Com o funcionamento do conselho, campanhas e orientações constantes podem ser realizadas junto à população sobre os malefícios que as drogas provocam àsociedade. |
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71/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome as providências para a instalação de placas em todos os canteiros centrais orientando a população para que não coloque folhas, entulhos e outros materiais naqueles locais. Os canteiros precisam ser melhor conservados pela Prefeitura e população, não devendo servir como depósito de lixo e folhas. |
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72/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a mudança de local do ponto de carroceiros da Rua Martin Afonso, perto da Avenida Rui Barbosa. A cobertura existente no atual ponto favorece a presença de andarilhos, que através de barulho e sujeira incomodam os moradores das imediações, que pedem providências do poder público. |
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73/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua Nilse Galioti de Menezes, altura do nº. 41, pois existem muitos buracos no local, prejudicando o trânsito de veículos. |
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74/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Esportes, que nos informe o que segue em relação aos campeonatos de futsal e futebol realizados nos anos de 2017 e 2018: - Quais empresas participaram das licitações realizadas? - Quais foram as empresas ganhadoras? - Enviar cópias dos documentos das empresas participantes juntamente com os valores das propostas apresentadas. - Enviar notas fiscais das despesas relativas à realização dos campeonatos. |
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74/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua Maceió, altura do nº. 222, pois o buraco existente prejudica o trânsito de veículos. |
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75/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Considerando nossos esforços em relação a implantação do projeto SIM - Serviço de Inspeção Municipal. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para implantação e execução do mesmo, tendo em vista que os produtores rurais e pequenos empresários e futuros industriais aguardam este incentivo e fomentação da economia dracenense. |
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75/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de obstáculo redutor de velocidade nas imediações do cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Caramuru, pois o referido local fica próximo à EMEFI Moacir Simardi e à EMEI Magda Lemos e os veículos transitam em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos pedestres, especialmente das crianças, que por ali transitam. |
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76/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo no sentido de mudança de tráfego de veículos em mão única de direção nas ruas em frente às creches municipais. Constam reclamações de usuários e principalmente dos pais dos referidos alunos, portanto solicitamos uma análise do departamento de trânsito, caso ainda não tenha sido realizada. |
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76/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de obstáculo redutor de velocidade na Avenida Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village, pois os motoristas trafegam em alta velocidade, podendo causar acidentes. |
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77/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Fernando Pinto da Costa, Presidente do Grupo Educacional Uniesp, pelo início das aulas da Faculdade de Engenharia de Dracena que ocorreram no dia 19 de fevereiro. |
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77/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza na tubulação existente na Rua Brasil, na travessia da linha férrea. |
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78/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia da prestação de contas da Associação de Proteção à Maternidade à Infância e à Adolescência de Dracena - APMIAD relativa ao exercício de 2017, acompanhada das notas fiscais de todas as despesas. |
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78/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza no canteiro central da Avenida Washington Luiz, especialmente nas guias e sarjetas, onde há acúmulo de terra e mato. |
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79/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais empresas participaram do processo licitatório para fornecimento de marmitas. Enviar ata do processo licitatório. |
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79/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize junto à Secretaria de Obras e Assuntos Viários para que seja feita ou alargada a caixa de captação existente na Rua Tenente Antero Contrera, nº. 401. Pois a referida caixa não suporta o fluxo de água quando chove, invadindo as propriedades próximas. |
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80/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais empresas participaram do processo licitatório para limpeza de lotes e podas de árvores. Enviar ata do processo licitatório. |
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80/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a poda de árvores na Rua Alécio Perosso, altura do nº. 69, nos fundos do Lions Clube. |
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81/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão de instalação de iluminação pública na entrada do loteamento Sol Nascente, que há muito venho solicitando. A falta de iluminação na única via de acesso ao bairro causa transtornos e muita insegurança aos moradores daquele local. |
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82/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a situação e precisão de construção da rotatória entre os bairros Jardim Village e Jardim dos Pássaros. A falta de asfalto causa enormes transtornos à população, principalmente em dias de chuva. |
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83/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe o que segue: 1. Qual foi o valor arrecadado pela EMDAEP em 2017? 2. Qual foi o número de cortes realizados em 2017? 3. Qual é o número atualizado de inadimplentes? 4. A empresas possui quantos funcionários atualmente? 5. Quantos funcionários obtiveram a aposentadoria em 2017? 6. Qual é o valor gasto com o aluguel da nova sede? 7. Qual foi o valor gasto com energia elétrica em 2017? 8. Qual foi o valor gasto com combustível pela frota em 2017? 9. Qual foi o valor gasto com oficinas em 2017? 10. Qual foi o valor gasto com operação tapa-buracos em nosso município? 11. Qual é o valor gasto mensalmente com a alimentação dos funcionários? |
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84/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, que nos informe o que segue: 1. Quantos funcionários existem no quadro atualmente? 2. Houve funcionários que obtiveram a aposentadoria em 2017? 3. Qual foi o valor gasto pelo setor em 2017? 4. Qual foi o valor gasto em compras de tintas para sinalização de vias em 2017? 5. Qual foi o valor gasto na compra de placas em 2017? |
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85/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da MED Oral pela inauguração realizada no dia 24 de fevereiro, na Rua XV de Novembro, nº. 242. |
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86/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores da 23ª Festa do Milho pelo almoço realizado na Pousada Bom Samaritano, com renda revertida para a entidade. |
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87/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Rodrigues, ocorrido em 23 de fevereiro de 2018. |
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88/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a frota de ambulâncias do município, a saber: - Quantas ambulâncias estão disponíveis para o atendimento da população? - Informar marca, ano de fabricação e capacidade de cada ambulância, veículo e micro-ônibus para transporte de pacientes. - Existe convênio em andamento para a aquisição de novas ambulâncias? |
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89/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Federação Paulista de Karatê, que instalou em Dracena sua 16ª Delegacia Regional, tendo à frente o professor dracenense Márcio Rogério Perez. Com representação regional, a Federação pode ampliar suas atividades em prol do esporte na Nova Alta Paulista, já realizando curso de arbitragem, reciclagem e credenciamento dos interessados. A Câmara de Dracena deseja sucesso aos responsáveis pela Delegacia Regional da Federação Paulista de Karatê. |
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90/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à rede de Drogarias Ultra Popular, que inaugurou sua unidade em Dracena, no dia 23 de fevereiro, na Avenida Presidente Roosevelt, nº. 882. Trata-se de nova rede de farmácias em expansão no Brasil e que acredita em Dracena e região, sendo uma nova opção para os consumidores da área farmacêutica. |
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91/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à nova diretoria da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap), que tomou posse na assembleia do dia 23 de fevereiro, em Tupi Paulista. Cumprimentos ao presidente Alexandre Tassoni Antonio, que é o prefeito de Tupi Paulista, e demais diretores, com desejo de bastante sucesso neste mandato, com a conquista de bons resultados para a Nova Alta Paulista. |
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92/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo para troca ou substituição dos guarda-corpos existentes por guarda-corpos utilizando vegetação. |
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93/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há projeto para resolver problema existente na Rua das Perobas, confluência com Alameda Hungria, onde ocorre alagamento em dias de chuva, já que a água não tem por onde escoar. Naquelas proximidades há uma área verde que também é inundada pelas águas, o que provoca grande erosão. Este problema já foi abordado no ano anterior, quando encaminhamos indicação solicitando providências. |
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94/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Considerando que há informações que a alimentação servida no recinto da Fapidra está sendo terceirizada. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Justificar qual o motivo da mudança. 2. Enviar quanto foi gasto com alimentação nos últimos 6 meses. 3. Enviar cópia das compras dos alimentos, com o valor gasto mês a mês. 4. Houve empresa ganhadora da licitação? 5. Os sócios da empresa possuem parentesco com algum servidor municipal, funcionário de autarquia, secretário municipal ou funcionário do Sindicato dos Servidores Municipais? 6. Foi feito pregão ou outra modalidade de licitação? 7. Qual o total de marmitas que serão servidas? 8. Quais pessoas poderão ser beneficiadas? |
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95/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quais municípios fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista - CISNAP? 2. Quantos funcionários trabalham no CISNAP? 3. Enviar relação contendo os cargos que ocupam. 4. Algum município desistiu do CISNAP? 5. Em caso afirmativo, enviar cópia do ofício de desistência. |
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96/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Considerando que este vereador já apresentou indicação solicitando a limpeza de bueiros na Rua Antônio Rodrigues de Barros, altura do nº. 1608, que se encontram totalmente entupidos e, até a presente data, nenhuma providência foi tomada. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador qual o motivo de não ter sido tomada nenhuma providência. |
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97/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual é o prazo necessário para ampliação do estacionamento de motos localizado na Rua Messias Ferreira da Palma, nas imediações do Supermercado Ikeda, solicitada através da Indicação nº. 499, de 07 de agosto de 2017. |
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| materia |
98/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02, de 19 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar 459/2017 que Cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER). |
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2018-02-26 |
Ordinária |
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6/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Denominação dO campo de futebol do Distrito de Jamaica - “Campo de Futebol José Evangelista de Leite”) |
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2/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 459/2017 que Cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER). |
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| materia |
52/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de uma lombada na Avenida Presidente Roosevelt, 30 metros antes do cruzamento com a Rua Leordino da Silva Costa, devido à velocidade excessiva em que os motoristas transitam pela via, colocando em risco a segurança dos pedestres. |
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53/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o Secretário Municipal de Esportes, que atenda um pedido antigo dos moradores dos bairros São Francisco, Vila Lucélia, Santa Clara, Vila Barros e Jardim Cristina, para a criação de uma área de lazer contendo pista de caminhada, parquinhos, quiosques, banheiro, vestiário e iluminação. Caso seja necessário, que sejam utilizadas as áreas vagas do estádio Írio Spinardi. |
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54/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Avenida Expedicionários, na altura do n.º 767, entre o Hotel das Dracenas e a empresa Roney Serv Festa. Os veículos que passam pelo local abusam na velocidade, por isso moradores e empresários solicitam com urgência um redutor. |
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55/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, determine ao setor competente a instalação de "outdoors" nas margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e da Rodovia Engenheiro Byron Azevedo Nogueira com o seguintes dizeres: “Dracena está de braços abertos para receber sua empresa”. O serviço de publicidade tem sido utilizado por várias prefeituras pelo país, com isso possibilita à administração divulgar o nome do município e trazer novos investidores, garantindo aumentar a geração de emprego. |
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56/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de pontos de ônibus na Estrada Municipal Marcelo Lorensetti, no sentido de Jaciporã ao Bairro Emilio Zanata, do lado direito da estrada, em frente ao conjunto Habitacional Vitória Régia. |
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57/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para retirada da terra do asfalto, capinação, limpeza e nova sinalização do trevo da Estrada Vicinal Mário Covas, que dá acesso à Pousada Bom Samaritano. Com as chuvas o trevo ficou totalmente comprometido quanto à passagem dos veículos. |
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58/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências necessárias para a instalação de redutor de velocidade na Rua Monte Castelo, imediações da esquina com a Rua Duque de Caxias. Moradores das imediações e usuários da via pública reclamam do excesso de velocidade de determinados motoristas no local e sem o controle necessário podem ocorrer acidentes. |
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59/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização no menor tempo possível das obras de recuperação do telhado e demais dependências do Teatro “Maestro Aécio de Féo Flora”. O Teatro é bastante requisitado para os eventos da cidade e não pode ficar sem utilização por questões de problemas em sua estrutura, daí a necessidade da reforma nos próximos meses. |
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