| materia |
48/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a nova empresa recém inaugurada em Dracena “O Rei dos Celulares”, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº. 480. Cumprimentamos o proprietário Ricardo Barroca e família. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, verifique com o Departamento de Estradas de Rodagens a possibilidade de instalação de um radar na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 651, Bairro das Antas, mais precisamente no trevo da UNESP. Os veículos que passam naquele local abusam da velocidade e já ocorreram vários acidentes. O pedido é antigo por parte da direção da UNESP. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jorge Zanoni, proprietário do site de notícias "Jorge Zanoni", pelos 4 anos de prestação de informação à comunidade através da mídia social. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na Estrada Vicinal José Rugani que liga a UNESP ao nosso município, pois o local possui muito mato. No próximo dia 26 se iniciam as aulas na universidade e o local deve passar por limpeza antes da referida data. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Fundo Social de Solidariedade, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Esportes e aos atletas e dirigentes que representaram Dracena na 22ª edição dos Jogos Regionais do Idoso, em Adamantina, no período de 7 a 11 de fevereiro. O evento teve destaque em toda a região e as equipes dracenenses representaram muito bem a Cidade Milagre na competição. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Avenida Expedicionários em frente ao Empório Pimenta Doce, pois existe um buraco enorme na via. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao servidor municipal aposentado e juiz de paz, Sr. Celso Cardoso de Souza, por manter a constante divulgação nas redes sociais da história de Dracena, através de fotos antigas e vídeos, inclusive do Carnaval. Celso é músico e participou dos antigos bailes de Carnaval em Dracena por mais de 30 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de criar um projeto onde seja feito um levantamento de todos os prédios públicos que levam nomes de personalidades que contribuíram significativamente para nossa cidade, assim poderiam levantar todo o histórico da vida destas pessoas e suas ações. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente Hélio Pesce Guastaldi e aos diretores da Associação de Valorização Humana (Avahu). A Câmara deseja sucesso no trabalho da importante entidade em 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Diniz, ocorrido em 09 de fevereiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Já foram concluídos os estudos necessários para instalação de "lombofaixa" na Avenida Presidente Vargas, altura da Farmácia Santa Lúcia? Pois esta melhoria já foi solicitada através do Ofício Especial nº. 14/17, de 26 de julho de 2017, encaminhado à Secretaria de Obras e Assuntos Viários, e fomos informados que estava sendo realizado um estudo a este respeito. Tal melhoria se faz necessária para garantir a segurança dos pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o motivo de não ter sido feita a pintura da faixa de pedestres em frente à EMEI Nana Nenê, solicitada através da Indicação nº 646, de 09 de outubro de 2017? Pois o ano letivo já se iniciou e os pais dos alunos cobram melhorias neste sentido. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Helen Carla Mathias, ocorrido em 11 de fevereiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Clair Borri Cavallo, ocorrido em 10 de fevereiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Leopoldo César, ocorrido em 12 de fevereiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do "Espetinho do Helder" pela inauguração realizada no dia 09 de fevereiro, na Avenida Washington Luis, nº. 158. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2018-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada pintura de sinalização de solo e instalação de placas de "Pare" no bairro Frei Moacir III. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Há possibilidade de realizar a desvinculação do FUNDEB da folha de pagamento da Prefeitura? 2. Em caso positivo, há possibilidade de se fazer rateio da sobra dos recursos entre os professores e funcionários da educação? |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado redutor de velocidade na Rua das Petúnias, altura do nº. 426, no Jardim das Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Shoiti Kanezawa, ocorrido em 02 de janeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Castro Alves, entre as ruas Alécio Perosso e Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em relação à pintura de sinalização de solo e instalação de placas de "Pare", no bairro Frei Moacir III, solicitados através da Indicação nº 001/2018: - Qual o prazo necessário para a realização dos serviços? |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de redutor de velocidade na Rua Regência com a Rua Três Poderes, visando melhorar as condições de segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quais os valores gastos com publicidade nos anos de 2015, 2016 e 2017? 2. Listar as pessoas físicas e jurídicas contratadas para serviço de publicidade e especificar os respectivos endereços. 3. Enviar cópia dos comprovantes de pagamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização dos estudos necessários para a implantação de um ou dois redutores de velocidade na Rua Magid Zacarias, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Leordino da Silva Costa. Citada via vem sendo local de registros de acidentes, com a necessidade de que se reduza a velocidade naquela rua preferencial. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marco Aurélio Ramos de Almeida pela inauguração da "Estação do Sabor - Food Park", no dia 18 de janeiro, extensivamente aos empresários que se instalaram no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a agilização de contatos com o Governo Estadual e Departamento de Estradas de Rodagem para a execução de obras visando a liberação da Via Marginal da Coimma, que possui trecho interditado. Comerciantes, proprietários rurais e usuários em geral reclamam da interrupção da importante via de ligação com o Bairro Tonico André e trevo principal de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lázara de Oliveira Possari, ocorrido em 12 de janeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza geral na Rua Olavo Bilac, abrangendo toda a margem da ferrovia. No local há necessidade de manter organizada e limpa a área de lazer que atende os moradores e usuários em geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Clube do Fusca de Dracena e região pela organização e realização do "1º Encontro de Fuscas", no dia 20 de janeiro, com apoio do estabelecimento "Boteco". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se faça operação tapa buracos no Bairro Emilio Zanatta. Os moradores já solicitaram diversas vezes o serviço através de Rede Social. Atendendo os pedidos da comunidade, solicito o serviço com urgência naquele bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue. Nós, vereadores que abaixo subscrevemos, em meados do ano de 2017, reunimo-nos com o então Presidente da Empresa Municipal de Saúde, Sr. Marco César de Souza, para solicitar informações sobre as necessidades da Empresa a fim de que pudéssemos contribuir para melhorias no atendimento realizado. Na ocasião, após relatos, constatou-se a necessidade da compra de um aparelho de ultrassonografia para substituir o ali existente, que é alugado. Esses vereadores então, com o pronto apoio do Deputado Estadual Ed Thomas, solicitamos na Casa Civil, em audiência com o Subsecretário de relacionamento com municípios, Sr. Murilo Macedo, recursos de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) a serem destinados à compra do referido aparelho (Ofício nº643/17), que seria instalado na empresa e atenderia a demanda daqueles que buscam atendimento à saúde no município. Deputado e vereadores não mediram esforços nesse sentido. No mês de novembro de 2017, para oficializar os trâmites do pedido, o Deputado Estadual Ed Thomas, através das indicações 3.890 e 3.922/2017 apresentadas na Assembléia Legislativa, solicitou ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, o recurso pretendido para a aquisição do aparelho. Em sua justificativa o deputado disse atender solicitação dos vereadores, argumentando sobre a necessidade do equipamento. No dia 20 de dezembro de 2017, o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente - DRS 11, encaminhou o Ofício CPA/NAMR nº 58/2017 à Senhora Ligia Maria O. E. Souza, Secretária Municipal de Saúde de Dracena, e também à Câmara Municipal de Dracena informando a liberação do recurso para a Empresa Municipal de Saúde adquirir o aparelho, solicitando documentações para dar sequência aos trâmites. Com o anúncio, em meados de janeiro de 2018, do fechamento da Empresa Municipal, o Deputado Estadual Ed Thomas encaminhou-nos ofícios (Ofícios nºs: 0001, 0002, 0003/EPPP-18), descrevendo sua preocupação com o fechamento da E.M.S e informando que com o fechamento o equipamento não poderá mais ser disponibilizado para o município, já que não será possível realizar a alteração do beneficiário. Diante do exposto, pedimos esclarecimentos de Vossa Excelência, para que possamos transmiti-los àqueles que prontamente atenderam nossa solicitação de recursos e que estão sempre nos dando o apoio necessário às nossas reivindicações. Há ainda que considerar que recursos para a manutenção da Empresa Municipal de Saúde foram consignados no orçamento para 2018, já que até a aprovação da Lei 4.636, de 12/12/2017, que tramitou na Câmara através do Projeto de Lei 088/17, de 30/10/2017, a empresa funcionava normalmente. Por outro lado, temos também sido procurados por dracenenses, querendo entender melhor a decisão tomada pelo Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se faça operação tapa buracos no Bairro Metrópole, pois várias ruas do bairro necessitam do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe de quem é a responsabilidade pela realização da poda das árvores que se encontram sob a rede de energia elétrica, uma vez que existe o risco de descarga elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que os serviços de capinação e conservação das escolas e creches sejam terceirizados pela Secretaria da Educação, para que os funcionários da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente possam se dedicar a limpeza de outros locais. Visto que no momento, existem poucos funcionários no setor. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Castro Alves, entre a Rua Alécio Perosso e Rua Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para realizar a limpeza do canteiro central da SP-294, na entrada da cidade. Visto que no local existe muito mato, trazendo um aspecto negativo para nosso município e a entrada da cidade deve ser o cartão postal. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para realização de reparos e instalação de iluminação na academia ao ar livre do Bairro Emílio Zanatta, pois os moradores frequentam a academia principalmente após as 18 horas e a mesma se encontra muito deteriorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, com urgência, a compra de bancos para a Praça do Parque Dracena, ao lado da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus. Na praça existem vários bancos danificados necessitando serem substituídos. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antonia de Souza, ocorrido em 28 de janeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a instalação de mais um poste de iluminação na Praça Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Parque Dracena. Os moradores reclamam que a praça é escura, trazendo insegurança para a população daquele bairro. Tendo em vista a preocupação com o bem estar dos munícipes, espera-se atendimento em breve. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Rialto, ocorrido em 23 de janeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a limpeza e capinação no canteiro central da Rua dos Mangueirais. A rua mencionada é porta de entrada da cidade, merecendo mais zelo por parte da administração. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre a contratação da empresa Noromix Concreto S/A para serviços de recapeamento, a saber: - Quais as ruas e avenidas que serão atendidas com este contrato? - Qual a previsão de início dos serviços e o prazo final? - Haverá contrapartida do município para pagamento da empresa? |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para a instalação de mais pontos de ônibus no município. Existem bairros que não dispõem de pontos de ônibus. Em dias de chuva e muito sol quem sofre é a população, que necessita aguardar o transporte público com segurança e comodidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre a contratação da empresa AEA Engenharia e Meio Ambiente Ltda. para execução de obras de ampliação do aterro sanitário, a saber: - Quais os serviços e obras que serão realizados no aterro? - Qual a previsão de início dos serviços e o prazo final? - Haverá contrapartida do município para cumprimento do contrato? |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza no Cemitério Municipal, visto que vários moradores tem solicitado o serviço através das redes sociais. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através das Secretarias de Agricultura e de Obras, informações quanto a serviços prestados no sentido de manutenção das áreas paralelas à linha férrea, mantendo-as limpas e cuidadas: - Foram efetuados serviços desta natureza? - Em caso afirmativo, os gastos foram cobrados da concessionária Rumo Logística? - Se cobrado, houve o pagamento? |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de instalação de redutores de velocidade no Bairro Parque Dracena, nas ruas dos Ipês, Oitis e Avenida Municipal. |
1 |
extracted
|