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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4636/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018. (A Receita Orçamentária é estimada em R$ 125.000.000,00 - cento e vinte e cinco milhões de reais). 1 extracted
norma 4637/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Matrícula nº 5.724) 1 extracted
norma 4638/2017 2017-12-12 Lei Ordinária RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Dracena, Flora Rica, Irapuru, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau D’Alho e Tupi Paulista, visando a constituição por transformação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA – CISNAP (Associação Intermunicipal Privada sem Fins Lucrativos) em Consórcio Público Intermunicipal. 1 extracted
norma 4639/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Cessão de Uso, conforme especifica. (FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS – IBGE) 1 extracted
norma 4640/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, conforme especifica. 1 extracted
norma 4641/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 3.139, de 02.04.2003, alterada pela Lei nº 3.360, de 16.03.2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme especifica. 1 extracted
norma 4642/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 4643/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para firmar convênios e transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2018. 1 extracted
norma 4644/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.(Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários) 1 extracted
norma 4645/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme tabela. 1 extracted
norma 4646/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.“Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Bocca Netto” 1 extracted
norma 4647/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.“Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Yurasseck Filho” 1 extracted
norma 4648/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.“Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Alencar de Moraes” 1 extracted
norma 4649/2017 2017-12-12 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva de Judô de Dracena 1 extracted
materia 118/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme tabela. 1 extracted
materia 119/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva de Judô de Dracena. 1 extracted
materia 798/2017 2017-12-11 Indicação Tendo em vista que haverá devolução por parte da Câmara Municipal de valores de orçamento do Legislativo. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estes recursos sejam utilizados para concessão de abono natalino aos servidores, que aguardam ansiosos pelo benefício. 1 extracted
materia 799/2017 2017-12-11 Indicação Considerando que a atual agência bancária instalada no paço municipal não tem interesse em receber os tributos municipais, alegando a ocorrência de longas filas, e que muitos cidadãos se dirigem até lá, perdendo seu tempo e não sendo atendidos, sendo que muitos cidadãos nos procuram para expressar seu descontentamento. Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas as devidas providências para que este banco receba os tributos municipais ou deixe de ocupar o espaço público. 1 extracted
materia 800/2017 2017-12-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito limpeza de terreno localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº. 465. 1 extracted
materia 801/2017 2017-12-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza do pátio da antiga Fepasa, visando evitar que o local se torne criadouro de insetos e animais peçonhentos. 1 extracted
materia 802/2017 2017-12-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos no Jardim Brasilândia, pois os buracos oferecem riscos e transtornos aos motoristas. 1 extracted
materia 803/2017 2017-12-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada recuperação da entrada do Bairro Iandara. 1 extracted
materia 804/2017 2017-12-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam construídos banheiro e vestiário no Centro Social Urbano (CSU) para atendimento aos atletas que utilizam para lazer esportivo os dois campos de futebol society e futebol médio. 1 extracted
materia 805/2017 2017-12-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza da Rua Alcides Violin, que liga o Jardim Kennedy ao bairro Virgílio Fioravante, pois várias pessoas jogam lixo no local, e que seja instalada uma placa proibindo que se jogue lixo. 1 extracted
materia 806/2017 2017-12-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, melhoria da estrada municipal DRA-157, pois está em péssimas condições de tráfego e os moradores pedem providências. 1 extracted
materia 875/2017 2017-12-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Mirella Honorato, vencedora do concurso Miss Dracena 2018, ocorrido no dia 30 de novembro, na Associação Bancária de Dracena (ABD) e que irá representar o município no Miss São Paulo. 1 extracted
materia 876/2017 2017-12-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para a concessão de abono de natal aos servidores municipais neste ano. Se afirmativo, sugerimos que sejam utilizados os recursos que a Câmara Municipal devolverá ao Executivo ainda neste mês. 1 extracted
materia 877/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para instalação de vestiários na lateral dos campos de futebol do Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 878/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a administração, através da Secretaria de Assuntos Viários, tem conhecimento de que automóveis adentram a área verde no Bairro Vitória Régia e que acabam estragando plantas e gramíneas. 1 extracted
materia 879/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o procedimento tomado quando há suspeita por parte do médico do Pronto Atendimento Municipal (PAM) de que o paciente esteja com leishmaniose: 1. O exame de diagnóstico é realizado no momento do atendimento no PAM? 2. O Sistema Único de Saúde (SUS) paga pelo exame ou o paciente precisa realizar o exame em laboratório particular? 3. Existem cotas para realização dos exames? 4. Em quanto tempo sai o resultado? O paciente é liberado sem o diagnóstico confirmado? 1 extracted
materia 880/2017 2017-12-11 Requerimento Considerando o Requerimento nº. 309, de 15 de maio de 2017. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por que o Banco Santander possui agência no Paço Municipal se não tem interesse em receber os tributos municipais? 2. Existe contrato entre o banco e a Prefeitura Municipal? Em caso afirmativo, enviar cópia do mesmo. 3. Existe a possibilidade de outro banco que receba os tributos municipais se instalar em seu lugar? 1 extracted
materia 881/2017 2017-12-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: 1. Quantas praças existem no município para limpeza e capinação? 2. Quantos funcionários a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente possui para fazer a limpeza? 3. Informar quantos funcionários estão readaptados, especificando a função de origem e a função que está praticando; e quantos foram remanejados, especificando a função de origem e a função que está praticando. 4. Existe algum funcionário exercendo função diferente da qual foi contratado para exercer? 1 extracted
materia 882/2017 2017-12-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo para que seja terceirizada a capinação e conservação das escolas e creches, visto que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente possui poucos funcionários para realizar tal serviço, fazendo com que os mesmos sejam sobrecarregados. 1 extracted
materia 883/2017 2017-12-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que está sendo feito com relação ao futuro Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio. - Existe algum contrato? - Haverá alguma reunião? - Informar a posição da Prefeitura quanto ao referido conjunto habitacional. 1 extracted
materia 884/2017 2017-12-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Neris dos Santos, ocorrido em 05 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 885/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Felca, ocorrido em 06 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 886/2017 2017-12-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de, no próximo ano, asfaltar a Rua Palmira Stelatto (última rua do bairro Emílio Zanatta). 1 extracted
materia 887/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de conceder transporte para os alunos da Etec Profª. Carmelina Barbosa. 1 extracted
materia 888/2017 2017-12-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Darci Greco, ocorrido em 10 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 889/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. º 105, de 22.11.2017, de autoria do Poder Executivo, que RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Dracena, Flora Rica, Irapuru, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau D’Alho e Tupi Paulista, visando a constituição por transformação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA - CISNAP (Associação Intermunicipal Privada sem Fins Lucrativos) em Consórcio Público Intermunicipal. 1 extracted
materia 890/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. º 110, de 23.11.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Cessão de Uso, conforme especifica. (IBGE) 1 extracted
materia 891/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. º 111, de 23.11.2017, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, conforme especifica. 1 extracted
materia 892/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. º 112, de 28.11.2017, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 3.139, de 02.04.2003, alterada pela Lei nº 3.360, de 16.03.2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, conforme especifica. 1 extracted
materia 893/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. º 115, de 06.12.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 894/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. º 116, de 07.12.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para firmar convênios e transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2018. 1 extracted
materia 895/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. º 117, de 07.12.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários) 1 extracted
materia 896/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. º 119, de 11.12.2017, de autoria do Poder Executivo, que Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva de Judô de Dracena. 1 extracted
materia 897/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. º 118, de 11.12.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme tabela. 1 extracted
materia 898/2017 2017-12-11 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL as Emendas Modificativas n.ºs 01 e 02 ao Projeto de Lei Complementar n. º 013, de 04.10.2017, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. 0 no document
materia 899/2017 2017-12-11 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. º 013, de 04.10.2017, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted