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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 780/2017 2017-11-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza e remoção de entulho nas seguintes áreas: 1. Área institucional localizada na Alameda Bélgica, cruzamento com a Rua Venezuela; e, 2. Sistema de lazer localizado na Alameda Suíça, esquina com a Alameda Alemanha. Nessas locais há muito mato, necessitando ser feita a roça e limpeza para evitar risco à população. 1 extracted
materia 781/2017 2017-11-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos necessários para coibir o excesso de velocidade na Avenida José Bonifácio, imediações do Santuário Nossa Senhora de Fátima, atendendo reivindicação dos moradores do local. Estudar a possibilidade de colocação de placas alertando sobre o limite de velocidade no local. 1 extracted
materia 782/2017 2017-11-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Frei Moacir I, atendendo pedido dos moradores. Na Rua Pedro Sandrin, por exemplo, há pedras soltas e com a passagem dos carros elas atingem as residências. 1 extracted
materia 783/2017 2017-11-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza na Praça “Maria Sorita Dansieri” no Bairro São Cristóvão, visto que já faz algum tempo que não é realizado o serviço. 1 extracted
materia 784/2017 2017-11-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a pintura de solo nas avenidas principais do centro da cidade, visto que já faz algum tempo que não é realizado o serviço. 1 extracted
materia 785/2017 2017-11-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a pintura nas guias de sarjetas, solo, postes e monumento dos “100 anos” da imigração japonesa, na Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 786/2017 2017-11-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza na Vicinal "José Rugani" sentido à UNESP. O local está com muito mato, trazendo um aspecto negativo para o município. A vicinal é muito utilizada e no próximo mês de dezembro haverá a colação de grau dos cursos da Universidade, aumentando ainda mais o fluxo de veículos e pessoas no local, que observarão os maus cuidados pelo setor público. 1 extracted
materia 787/2017 2017-11-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a operação tapa-buracos nos bairros de Dracena, visto que existem diversas ruas que necessitam do serviço. 1 extracted
materia 839/2017 2017-11-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Em qual data foi realizada a última entrega de uniformes? 2. Qual foi a última licitação? Enviar cópia do processo. 3. Qual foi a última compra? Enviar cópias das notas fiscais. 4. Quantos uniformes foram comprados em 2015, 2016 e 2017? 5. Foi entregue algum uniforme no período entre 2015 e 2017? Em caso afirmativo, informar em qual mês e ano. 1 extracted
materia 840/2017 2017-11-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francelino Soares, ocorrido em 20 de novembro de 2017. 1 extracted
materia 841/2017 2017-11-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Lucas de Paula Moraes, ocorrido em 23 de novembro de 2017. 1 extracted
materia 842/2017 2017-11-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Davi dos Santos Rocha, ocorrido em 22 de novembro de 2017. 1 extracted
materia 843/2017 2017-11-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lauro Bergamini Rosa, ocorrido em 23 de novembro de 2017. 1 extracted
materia 844/2017 2017-11-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o Comutra - Conselho Municipal de Trânsito, a saber: - Em quais datas foram realizadas reuniões do Conselho Municipal de Trânsito? - Existe calendário definido para as reuniões ao longo de 2018? - Enviar cópias das atas de reuniões realizadas. 1 extracted
materia 845/2017 2017-11-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o funcionamento do Projeto Quero Vida no CSU, a saber: - Quantos idosos são atendidos regulamente no local? - Qual o horário de funcionamento do Quero Vida e as atividades e refeições durante o período? - Há algum idoso diagnosticado com Mal de Alzheimer? Se sim, existe algum acompanhamento especializado? - Existem vagas para inclusão de mais idosos no Programa Quero Vida? 1 extracted
materia 846/2017 2017-11-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual o número de servidores que alcançaram a aposentadoria em 2017? Fornecer nomes. 2. Quantos aposentados ou pensionistas são vinculados ao Fapen - Fundo de Aposentadoria e Pensões? Fornecer nomes. 1 extracted
materia 847/2017 2017-11-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, a seguinte informação: 1. Qual o número de estágios na Prefeitura? Fornecer a quantidade por secretarias e os nomes. 1 extracted
materia 848/2017 2017-11-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações relativas ao CAPS de Dracena: 1. Qual o horário de funcionamento do CAPS? 2. Quantas pessoas são atendidas? 3. Qual o número de funcionários? 4. Quais são os cargos comissionados existentes? Encaminhar relação. 5. Quem realiza as compras do local? 6. Os serviços de manutenção das instalações são realizados pela prefeitura ou através da contratação de terceiros? 7. Encaminhar todas as notas fiscais, orçamentos, e o processo completo da aquisição de serviços ou produtos desde 1º de Janeiro de 2017. 8. O serviço de segurança do CAPS é feito através de empresa terceirizada? Se sim, encaminhar cópias dos contratos vigentes. 1 extracted
materia 849/2017 2017-11-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alice Bento Lopes, ocorrido em 25 de novembro de 2017. 1 extracted
materia 850/2017 2017-11-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 25 de novembro de 2017. 1 extracted
materia 851/2017 2017-11-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Paulino, ocorrido em 25 de novembro de 2017. 1 extracted
materia 852/2017 2017-11-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente Sérgio Manoel e diretoria do Sindicato dos Comerciários de Dracena e região pela 9ª edição da Festa dos Comerciários, realizada dia 26, no Ginásio Dovilho Moura, reunindo convidados de toda a região, com sorteio de 50 prêmios. 1 extracted
materia 853/2017 2017-11-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às equipes de voleibol feminino e masculino de Dracena, que se destacaram nas finais da Liga Oeste Paulista de Voleibol, domingo, no Ginásio Alaor Ferrari. A equipe feminina foi vice-campeã e a masculina conquistou a terceira colocação. Congratulações ao técnico Sidnei Rodrigues Dourado, comissão técnica, atletas e à Secretaria de Esportes. 1 extracted
materia 854/2017 2017-11-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às formandas do curso de Psicologia da Unifadra, Bárbara Semensato Ribeiro e Nathália Beatriz da Rocha Pasqualeto, que foram premiadas na categoria “Artigo concluído”, no 17º Congresso Nacional de Iniciação Científica (Conic), realizado no último sábado na Universidade Ítalo-Brasileira, no Bairro de Santo Amaro, em São Paulo. 1 extracted
materia 855/2017 2017-11-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a toda equipe do moto clube "Drack Riders" pela sua inauguração, representados pelo Sr. Jaime Nakano e o Sr. Luis Rogério Neves. 1 extracted
materia 856/2017 2017-11-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 97, de 17.11.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei nº 3.012, de 31.10.2001, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FEBOM) de Dracena. 1 extracted
materia 857/2017 2017-11-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 98, de 17.11.2017, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao subitem 1.6 tabela "D", da Lei nº 1.964, de 15.12.1989, alterado pela Lei nº 2.464, de 27.12.1993, que disciplina a incidência, cobrança, arrecadação e fiscalização de taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia e de serviços prestados ou postos à disposição da população pela Administração Municipal. 1 extracted
materia 858/2017 2017-11-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 101, de 21.11.2017, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica. (Matrícula nº 30.531) 1 extracted
materia 859/2017 2017-11-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 16, de 17.11.2017, de autoria do Poder Executivo, que dá cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER), na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2017-11-27 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2017 2017-11-24 Emenda Modificativa Altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 013, de 04.10.2017, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL 1 extracted
materia 104/2017 2017-11-24 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.(""Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Alencar de Moraes” - Bairro Frei Moacir II) 1 extracted
materia 102/2017 2017-11-23 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.(""Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Bocca Netto” - Jardim Campo Belo) 1 extracted
materia 103/2017 2017-11-23 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.(""Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Yurasseck Filho” - Conjunto Habitacional Paulo vendramim) 1 extracted
materia 110/2017 2017-11-23 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Cessão de Uso, conforme especifica.(FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS – IBGE) 1 extracted
materia 111/2017 2017-11-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, conforme especifica. 1 extracted
materia 106/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.(Matrícula nº 5.724) 1 extracted
materia 99/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a execução das obras de ampliação do prédio do Fórum da Comarca de Dracena/SP, conforme especifica. 1 extracted
materia 100/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Concede contribuição à Entidade que especifica. (conceder contribuição à Empresa Municipal de Saúde Dracena no valor de até R$ 40.910,12 - quarenta mil novecentos e dez reais e doze centavos). 1 extracted
materia 101/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Considera urbana área de terra que especifica.(Matricula 30.531 - Bairro Java Paulista) 1 extracted
norma 4627/2017 2017-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), destinado à abertura de crédito orçamentário especial, destinado à aquisição de equipamentos, com recurso federal, e realização do Campeonato Paulista de Futebol de Campo, com recurso estadual) 1 extracted
materia 761/2017 2017-11-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja atendido o pedido protocolado pelo Diretor da Unesp - Câmpus de Dracena, Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, através do qual solicita a disponibilização de dotação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para aquisição de uma área aproximada de 8,0 alqueires contígua ao Câmpus local da Unesp. Tal medida visa facilitar o desenvolvimento da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas - FCAT, conforme ofício protocolado na Câmara, cuja cópia segue em anexo. 1 extracted
materia 762/2017 2017-11-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de atendimento das proposituras apresentadas nesta Casa quando da realização do Parlamento Jovem 2017, do qual participaram alunos de escolas do Município. 1 extracted
materia 763/2017 2017-11-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza na área verde localizada na Rua Bolívia, no Jardim das Palmeiras II, pois o local pode servir de criadouro para insetos e animais peçonhentos. 1 extracted
materia 764/2017 2017-11-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento na Rua Visconde do Rio Branco, cruzamento com a Rua Caramuru, visando melhorar as condições para o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 765/2017 2017-11-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um redutor de velocidade na Avenida Expedicionários, nas proximidades da empresa Móveis Zanon. 1 extracted
materia 766/2017 2017-11-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja instalado um braço de luz na Rua Luiz Monte, Bairro Tonico André, pois os moradores reclamam da falta de iluminação no local. 1 extracted
materia 767/2017 2017-11-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam feitos reparos e melhorias nas vielas do Jardim das Palmeiras, visando atender aos pedidos dos moradores, pois existem muitos problemas como falta de iluminação, buracos, acúmulo de água e inexistência de obstáculos que impeçam a passagem de motocicletas. 1 extracted
materia 768/2017 2017-11-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a colocação de redutor de velocidade na Rua Tenente Antero Contrera, altura do nº. 401. Segundo moradores, os veículos transitam em alta velocidade, colocando em risco os transeuntes. 1 extracted
materia 769/2017 2017-11-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a recuperação da Avenida Irradiação, que liga o Jardim Santa Clara ao Bairro São Francisco pelos fundos, para melhorar o trânsito de ambulâncias, viaturas dos bombeiros e da polícia, pois a via se encontra praticamente intransitável. 1 extracted