| sessao |
40 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
116/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para firmar convênios e transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2018.(autoriza o Poder Executivo Municipal de Dracena a firmar convênios e repassar Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios, durante o exercício de 2018, às Entidades que sejam legalmente constituídas). |
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| materia |
117/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários) |
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| materia |
115/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
4633/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara. |
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| norma |
4634/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Ruas que especifica. (Residencial Hosoume) |
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| norma |
4635/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Ruas que especifica. (Jardim Bortolato IV) |
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| norma |
23/2017 |
2017-12-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do art. 141 e acrescenta artigos, ao Título IV, Capítulo II da Lei Orgânica do Municipio de Dracena. |
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| norma |
4631/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a execução das obras de ampliação do prédio do Fórum da Comarca de Dracena/SP, conforme especifica. |
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| norma |
4632/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.(concede contribuição à Empresa Municipal de Saúde Dracena no valor de até R$ 40.910,12 - quarenta mil novecentos e dez reais e doze centavos). |
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| materia |
113/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Ruas que especifica.(Residencial Hosoume) |
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| materia |
114/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Ruas que especifica.(Jardim Bortolato IV) |
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| materia |
788/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita melhoria na Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Maquininha, pois teremos grandes eventos nos dias 09 e 17 de dezembro, arrumando inclusive as estradas secundárias que chegam ao referido bairro. |
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| materia |
789/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza em área verde em frente à antiga Fepasa, na Rua Martin Afonso, além disso as duas lâmpadas dos postes no local estão apagadas. |
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| materia |
790/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza da área verde localizada na Rua Bolívia, entre as Ruas das Dracenas e das Amoreiras, pois o mato se encontra muito alto e os bueiros entupidos por folhas e terra, inclusive um deles se encontra sem a tampa, oferecendo grande risco aos transeuntes. |
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| materia |
791/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos no cruzamento da Alameda Portugal com a Rua das Hortências, devido à existência de um enorme buraco que oferece risco aos motoristas que trafegam pela via. |
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| materia |
792/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida, altura do nº. 110, pois existe um grande buraco no referido local, que causa transtornos e oferece risco aos motoristas. |
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| materia |
793/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito troca ou manutenção das placas de identificação da Rua Monte Castelo, altura do nº. 221, pois as placas estão apagadas, dificultando a correta identificação das ruas tanto por motoristas como por pedestres. |
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| materia |
794/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se faça operação tapa buracos no Bairro Emilio Zanatta. Os moradores já solicitaram diversas vezes o serviço através de Rede Social. |
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| materia |
795/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de conversar com os proprietários da empresa Coimma (Brizztech), para que seja cedido um aparelho de climatização para ser colocado a disposição no Ginásio Dovilho Moura, no período do “Campeonato de Férias”, que se inicia no próximo mês. O mês de janeiro é um mês com altas temperaturas e diversas pessoas que vão até o local para acompanhar as partidas reclamam do calor e falta de ventilação, até mesmo os times que disputam a taça. |
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| materia |
796/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de ser feita pintura na quadra e nas arquibancadas do Ginásio Dovilho Moura. Visto que no próximo mês se iniciam as competições do Campeonato de Férias e já faz algum tempo que o local necessita de melhorias. |
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| materia |
797/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza, pintura das arquibancadas e vestiários, conservação dos gramados dos estádios municipais Írio Spinardi, Centro Olímpico Paulo Tahara e "Barrancão" (Dirce Dugaich). Visto que neste mês de dezembro a cidade sediará as finais estaduais das categorias dente de leite (Sub-15) e dentão (Sub-17). A competição é um tradicional celeiro de futuros craques da modalidade e são esperados 800 atletas e cerca de 200 dirigentes esportivos. |
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860/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao empresário Jefferson Gouvea que, em 29 de novembro, inaugurou a Casa Gouvea - Espaço de Eventos, na Avenida Presidente Vargas, nº. 1.966 (antigo Celebritá). Nossos cumprimentos ao dinâmico empresário, que inova no segmento de festas em geral, buffet e formaturas. |
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861/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dracena, que completa 60 anos de funcionamento no dia 8 de dezembro. A Santa Casa de Dracena é uma referência em toda a região Oeste Paulista, gerando centenas de empregos, contando com o trabalho de dezenas de médicos e atendendo aos pacientes de Dracena e municípios da região. Cumprimentos à diretoria e funcionários em geral da instituição hospitalar. |
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862/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Instituição Artística Guiomar Novaes pelos 30 anos de atuação em Dracena, com realização do seu recital no auditório da Fundec e comemoração do aniversário no dia 2 de dezembro. A instituição mantém o Coral Guiomar Novaes, que já representou Dracena em diversos eventos e foi vencedor do Mapa Cultural Paulista. Cumprimentos aos proprietários Hellen Rose Rodrigues e Clodoaldo Carvalho de Jesus, funcionários, alunos e integrantes do coral pela data festiva. |
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| materia |
863/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantas caçambas foram cedidas nos anos de 2015, 2016 e 2017? 2. Em nome de quem foram feitos os pedidos? Enviar cópia dos mesmos. 3. Existe algum critério para a cessão das caçambas? 4. Qual o prazo máximo que o solicitante pode permanecer com a caçamba cedida? |
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| materia |
864/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Considerando que houve várias reuniões entre autoridades; considerando que já houve reunião com o ministério público; considerando várias tratativas entre as partes; considerando que há boletim de ocorrência sobre mortandade de gatos; considerando que o espaço ocupado atualmente é área verde; considerando que devemos ter o devido cuidado e apreço pelos animais. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para solucionar o problema instalado naquele local a curto, médio e longo prazo. Informar qual medida será tomada por parte da administração pública, pois há alguns anos estamos tentando solucionar o referido problema. |
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| materia |
865/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual foi o valor gasto de janeiro até o mês de novembro em combustível com a frota da prefeitura? Enviar os valores. |
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| materia |
866/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Artur Bonini do Prado pela realização de Seminário sobre a água, no dia 30 de novembro, na Casa da Advocacia e Cidadania de Dracena, extensivamente à diretoria da OAB - 49ª Subseção de Dracena. |
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| materia |
867/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente e diretoria da APAE de Dracena pela realização da 4ª Prova do Tambor Paraequestre, no dia 1º de dezembro. |
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| materia |
868/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 099, de 21.11.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a execução das obras de ampliação do prédio do Fórum da Comarca de Dracena/SP, conforme especifica. |
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| materia |
869/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 100, de 21.11.2017, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Empresa Municipal de Saúde Dracena no valor de até R$ 40.910,12 - quarenta mil novecentos e dez reais e doze centavos). |
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| materia |
870/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 109, de 1º.12.2017, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Dracena. |
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| materia |
871/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 113, de 04.12.2017, de autoria de todos os Vereadores, que dispõe denominação de Ruas que especifica. (Residencial Hosoume) |
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| materia |
872/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 114, de 04.12.2017, de autoria de todos os Vereadores, que dispõe denominação de Ruas que especifica. (Jardim Bortolato IV) |
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| materia |
873/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei Complementar n.º 13, de 04 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
874/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 50, de 08/06/2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Dracena. |
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| sessao |
39 |
2017-12-04 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
109/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara. |
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| materia |
112/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 3.139, de 02.04.2003, alterada pela Lei nº 3.360, de 16.03.2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme especifica. |
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| norma |
459/2017 |
2017-11-28 |
Lei Complementar |
Cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER), na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4628/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.012, de 31.10.2001, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FEBOM) de Dracena. |
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| norma |
4629/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao subitem 1.6 tabela "D", da Lei nº 1.964, de 15.12.1989, alterado pela Lei nº 2.464, de 27.12.1993, que disciplina a incidência, cobrança, arrecadação e fiscalização de taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia e de serviços prestados ou postos à disposição da população pela Administração Municipal. |
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| norma |
4630/2017 |
2017-11-28 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica. (Matrícula nº 30.531) |
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| materia |
105/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei |
RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Dracena, Flora Rica, Irapuru, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau D’Alho e Tupi Paulista, visando a constituição por transformação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA – CISNAP (Associação Intermunicipal Privada sem Fins Lucrativos) em Consórcio Público Intermunicipal. |
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| materia |
107/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 3.139, de 02.04.2003, alterada pela Lei nº 3.360, de 16.03.2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme especifica |
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| materia |
108/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei |
Aprova a Resolução nº 045/2017 da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, que dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outrasprovidências. |
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| materia |
777/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua São Paulo, próximo ao nº. 1726, devido à existência de um buraco enorme que já causou a queda de um motociclista. |
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| materia |
778/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua Tocantins, esquina com a Rua Dr. Cunha Bueno, devido a existência de um buraco enorme no local. |
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| materia |
779/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implementação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Washington Luiz, próximo ao "Santô Bar", no sentido de saída da cidade, pois devido ao local ser muito movimentado existe o risco iminente de acidentes. |
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