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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 770/2017 2017-11-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que coloque como prioridade para o próximo ano a abertura da Avenida Castro Alves (atrás do Centro Social Urbano). 1 extracted
materia 771/2017 2017-11-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para realizar a limpeza do canteiro central da SP-294, na entrada da cidade. Visto que no local existe muito mato, trazendo um aspecto negativo para nosso município. A entrada da cidade deve ser o cartão postal. 1 extracted
materia 772/2017 2017-11-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que os serviços de capinação e conservação das escolas e creches sejam terceirizados pela Secretaria da Educação, para que os funcionários da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente possam se dedicar a limpeza de outros locais. Visto que no momento, existem poucos funcionários no setor. 1 extracted
materia 773/2017 2017-11-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos nos bairros Emílio Zanatta, Jardim Alvorada, Vitória Régia, Frei Moacir I e II, e Vila Correia. 1 extracted
materia 774/2017 2017-11-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja atendido o pedido protocolado pelo Diretor da Unesp - Câmpus de Dracena, Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, através do qual solicita a disponibilização no orçamento de recursos entre R$ 150.000,00 (centro e cinquenta mil reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para asfaltamento e manutenção de parte da pavimentação de vias internas do Câmpus. 1 extracted
materia 775/2017 2017-11-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos no cruzamento da Alameda Alemanha com a Rua das Palmas, no Jardim das Palmeiras, pois há um grande buraco que coloca em risco a segurança daqueles que transitam pelo local. 1 extracted
materia 776/2017 2017-11-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua Nilce Gaiote Menezes, próximo ao nº. 58, pois há muitos buracos que prejudicam o trânsito e causam transtornos. 1 extracted
materia 821/2017 2017-11-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube Dracena Cinquentenário e ao Leo Clube pela realização da 2ª Caminhada Contra o Diabetes, dia 15 de novembro, com saída e chegada na Praça Rotary. O evento contou com caminhada de conscientização e exames gratuitos orientando os participantes sobre a doença, em comemoração ao Dia Mundial do Diabetes. 1 extracted
materia 822/2017 2017-11-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Assistencial Boas Novas pela realização do Torneio Solidário de Futebol Médio, dia 15 de novembro, no Centro Social Urbano com a participação de 13 equipes, incentivando o esporte e promovendo a integração de famílias no feriado, com renda para a manutenção do Albergue Noturno. 1 extracted
materia 823/2017 2017-11-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e ao Sindicato Rural de Dracena pela realização do Programa de Turismo Rural “Agregando Valor à Propriedade”, com a participação de 16 pessoas da comunidade. Referido curso promoveu o Festival Cultural Pé na Roça, dia 15 de novembro, na Estância Trevizan, com demonstração das atividades realizadas ao longo do ano pelo programa que incentiva o turismo rural no município. 1 extracted
materia 824/2017 2017-11-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra 02-082 e ao 1º Sargento Benício Alves de Souza Júnior pelo encerramento do serviço militar obrigatório dos atiradores de 2017, no dia 17 de novembro. Houve também a formatura dos atiradores mirins, com a participação de alunos das escolas locais. O Tiro de Guerra cumpriu com bastante êxito a sua missão em 2017, com a participação da turma de atiradores e apoio das autoridades, entidades e a população. 1 extracted
materia 825/2017 2017-11-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Eduardo Morais Beretta pela conclusão do seu mandato à frente da Associação Paulista de Medicina - Regional de Dracena e à Dra. Paula Érica Osaki da Fonseca, nova presidente e diretoria, que tomaram posse em 19 de novembro, com desejo de sucesso nesta nova etapa de trabalho da associação. 1 extracted
materia 826/2017 2017-11-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador a relação de compra dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos funcionários do Pronto Atendimento Municipal, bem como as notas fiscais e os protocolos de entrega. 1 extracted
materia 827/2017 2017-11-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Os servidores do Pronto Atendimento Municipal devem seguir o Estatuto dos Servidores Municipais de Dracena ou o Estatuto do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo? 1 extracted
materia 828/2017 2017-11-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Manzano Rodrigues, ocorrido em 16 de novembro de 2017. 1 extracted
materia 829/2017 2017-11-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o registro em ata de MOÇÃO DE APOIO às reivindicações de estudantes do Município de Dracena, que clamam atenção no sentido do encaminhamento de universitários do Programa Escola da Família para as unidades escolares inscritas no programa. 1 extracted
materia 830/2017 2017-11-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe algum estudo para construção de jardim e colocação de parque infantil no Jardim Bela Vista, em virtude de existirem terrenos disponíveis. Em caso negativo, que seja realizado o estudo, pois, até o presente momento, os moradores do referido bairro não receberam nenhuma melhoria da administração municipal. 1 extracted
materia 831/2017 2017-11-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador por que, até a presente data, não foi realizada nenhuma operação tapa buracos na Vila Lucélia, bem como nenhum quarteirão recapeado. No referido bairro também não existe creche, academia ao ar livre e nem centro comunitário, sendo necessário providenciar melhorias. 1 extracted
materia 832/2017 2017-11-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: a) Quando será atendida a indicação nº. 02/2017, sobre instalação de redutores de velocidade no Bairro Parque Dracena? b) Há previsão para o próximo ano? c) O que impede o serviço? 1 extracted
materia 833/2017 2017-11-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: a) Quando será atendida a indicação nº. 396/2017, sobre criação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, abrangendo todas as Secretarias Municipais? b) Há possibilidade para o próximo ano? c) O que impede? 1 extracted
materia 834/2017 2017-11-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luiz Pantolfi e à Sra. Nathalia Cavalcante Pantolfi que doaram cem mudas de árvore para plantio nas áreas verdes da cidade, contribuindo com a melhoria do meio ambiente. 1 extracted
materia 835/2017 2017-11-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para limpeza e manutenção da praça próxima a Alameda Alemanha e da empresa "Jesus Materiais de Construção", pois a grama se encontra muito alta, podendo servir de criadouro para insetos e animais peçonhentos. 1 extracted
materia 836/2017 2017-11-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Barione Sanches, ocorrido em 20 de novembro de 2017. 1 extracted
materia 837/2017 2017-11-20 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 96, de 17 de novembro de 2017, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), destinado à abertura de crédito orçamentário especial, destinado à aquisição de equipamentos, com recurso federal, e realização do Campeonato Paulista de Futebol de Campo, com recurso estadual) 1 extracted
materia 838/2017 2017-11-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 50, de 08/06/2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Dracena. 1 extracted
sessao 37 2017-11-20 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2017 2017-11-17 Projeto de Lei Complementar Cria o Programja Municipal de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Municipio de Dracena (PROMGER), na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2017 2017-11-17 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 135.000,00 - cento e trinta e cinco mil reais, destinado a aquisição de equipamentos, com recurso Federal, e realização do Campeonadot 1 extracted
materia 97/2017 2017-11-17 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei n.º 3012, de 31.10.2001, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FEBOM) de Dracena. 1 extracted
materia 98/2017 2017-11-17 Projeto de Lei Dá nova redação ao subitem 1.6 tabela ""D"", da Lei nº 1.964, de15.12.1989, alterado pela Lei nº 2.464, de 27.12.1993, que disciplinaaincidência, cobrança,arrecadaçãoefiscalizaçãodetaxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia ede serviços prestados ou postos àdisposiçãoda população pela Administração Municipal. 1 extracted
norma 458/2017 2017-11-14 Lei Complementar Renumera para art. 3º o art. 2º; e acrescenta art. 2º, na Lei Complementar nº 375/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4623/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a adequação de saldos de créditos orçamentários.) 1 extracted
norma 4624/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Município de Dracena a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 4625/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4626/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.(Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários) 1 extracted
materia 735/2017 2017-11-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feito reparo na tubulação subterrânea localizada na Alameda Espanha, altura do nº. 333, pois a ruptura da tubulação causou a abertura de um grande buraco na via, o que representa risco à segurança daqueles que transitam pelo local. 1 extracted
materia 736/2017 2017-11-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Tupã, devido à grande quantidade de buracos existentes na via, que causam transtornos à população. 1 extracted
materia 737/2017 2017-11-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente, seja colocada placa de trânsito no cruzamento da Rua Irradiação com a Rua Monte Castelo. Em virtude de a Rua Irradiação ser de mão única de direção, o risco de acidentes é preocupante. 1 extracted
materia 738/2017 2017-11-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se instale lâmpadas na frente do barracão recém construído no Bairro Maquininha, pois os usuários, que fazem ações religiosas e acampamentos, têm que ligar luzes de automóveis para poderem usar o local. 1 extracted
materia 739/2017 2017-11-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja consertado o asfalto que afundou na Rua Visconde do Rio Branco, altura do n.º 1414. Consta que usuários da via estão preocupados com o risco de acidentes, portanto solicitam o reparo. 1 extracted
materia 740/2017 2017-11-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor competente, construa uma boca de lobo na Rua Maurício Ramalho Rodrigues, altura do nº. 254, no Bairro Frei Moacir II. Isto, atendendo pedidos dos moradores que estão inconformados, pois em dias chuvosos entra enxurrada com lama nas casas, causando prejuízos e desconforto. 1 extracted
materia 741/2017 2017-11-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para a realização permanente da operação tapa-buracos em novembro e dezembro, em função da aproximação do final do ano, deixando as vias da comunidade em condições de tráfego para os moradores e visitantes. 1 extracted
materia 742/2017 2017-11-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de novos mutirões de limpeza, contando com a participação de voluntários, para atender praças e escolas públicas, a exemplo do que foi realizado no Cemitério. Isto visando a melhoria do visual de todos os locais. 1 extracted
materia 743/2017 2017-11-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida, cruzamento com a Rua Visconde do Rio Branco, devido à existência de um grande buraco no local. 1 extracted
materia 744/2017 2017-11-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua São Paulo, próximo ao nº. 1711, pois os buracos existentes atrapalham o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 745/2017 2017-11-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Alameda Bélgica, cruzamento com a Rua das Palmas, pois existe um buraco enorme no local, representando risco aos veículos que transitam pela via. 1 extracted
materia 746/2017 2017-11-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Alameda Bélgica, cruzamento com a Rua das Dracenas, devido à existência de buracos que atrapalham o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 747/2017 2017-11-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua das Acácias, no Jardim das Palmeiras, próximo ao nº 38, devido à existência de buracos que atrapalham o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 748/2017 2017-11-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada academia ao ar livre no final da Rua Monte Castelo, cruzamento com a Rua México, no Jardim das Nações. Desde administrações anteriores havia sido prometido tal melhoria aos moradores, que até a presente data não foi cumprida. 1 extracted
materia 749/2017 2017-11-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na rotatória do Bairro Emílio Zanatta, próximo à Igreja Santo Antonio, pois os buracos prejudicam o trânsito. 1 extracted