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730/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para implantação de ciclofaixas na Rua Fortaleza, sentido rodovia à Escola 9 de Julho. O pedido foi feito pelos alunos da 6ª série do ensino fundamental daquela instituição, em uma reunião com este vereador. De acordo com os alunos, a região mencionada necessita de um cuidado especial para os ciclistas e, principalmente, pelos mesmos, que vão todos os dias para a escola. Tendo em vista a preocupação com o bem estar dos munícipes, espera-se atendimento em breve. |
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731/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam recolhidas folhas que estão há mais de um mês no cruzamento da Rua Ana Neri com a Avenida Expedicionários, mais precisamente na esquina da Escola Waldomiro Machado. O pedido foi feito pelos funcionários daquela instituição de ensino em um encontro com este vereador. Tendo em vista a preocupação com o bem estar dos munícipes, espera-se atendimento em breve. |
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732/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos no cruzamento da Rua Florianópolis com a Avenida Washington Luiz, devido à existência de um buraco enorme que causa transtornos aos motoristas. |
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733/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza da Praça "Mariano Filho", do Bairro Emílio Zanatta, nas proximidades da Rua Maria Aparecida Dutra, sendo necessário roçar e recolher entulho. |
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734/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado obstáculo na Rua Monte Castelo, esquina com a Rua Euclides da Cunha, para proporcionar maior segurança no local, pois os veículos transitam em alta velocidade. |
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788/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Considerando matéria veiculada em órgãos da imprensa; Considerando documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Obras e Assuntos Viários; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador sobre a Rua Aécio de Féo Flora: - Qual o trecho que será recapeado? - Onde se inicia e termina o trecho que será beneficiado? - Qual a área em metros quadrados? - Qual o valor que será despendido para a execução da melhoria na referida rua com recursos do Governo Federal, via emenda do Deputado Federal Evandro Gussi? |
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789/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Consta no planejamento da Prefeitura Municipal a realização de pintura das camas do Pronto Atendimento Municipal? Pois as mesmas se encontram muito enferrujadas e desgastadas, afetando também o piso. - Qual o motivo de não serem colocados lençóis de tecido nas camas do Pronto Atendimento Municipal? |
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790/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais são as associações e/ou entidades beneficentes, projetos e Organizações Não Governamentais (ONGs) que a Prefeitura Municipal auxilia financeiramente ou cedendo funcionários? Enviar lista contendo a quantidade e os nomes das entidades, assim como os nomes e cargos dos funcionários cedidos. |
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791/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se foi feito o estudo solicitado através da Indicação nº 588/2017 deste vereador. Há possibilidade? O que impede? |
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792/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sidnei Bueno Storto, ocorrido em 03 de novembro de 2017. |
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793/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe masculina de vôlei adaptado de Dracena que se sagrou campeã da Final Estadual da Liga de Voleibol Adaptado da Alta Paulista (LIVAP), disputada na cidade de Jales, nos dias 04 e 05 de novembro. |
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794/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 91/17, de 06.11.2017, de autoria dos Vereadores da Câmara, que dispõe sobre a denominação de sistema de lazer que especifica. (O sistema de lazer localizado no Jardim das Palmeiras, em área entre a Rua das Dracenas e Rua das Azaléias, paralela às Ruas Argentina e Bolívia, passa a ser denominada de “Área de Lazer Luiz Mura”). |
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795/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 50, de 08/06/2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Dracena. |
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2017-11-06 |
Ordinária |
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78/2017 |
2017-11-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação da DRA 440 que especifica e dá outras providências.A Estrada Municipal "DR(A 440", no trecho compreendido entre a Estrada Municipal “João Araújo” até a Rua “9” do Residencial Hosoume, passa a ser denominada de “Rua José Pantarotto”.) |
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no document
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| materia |
90/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Lei |
Institui servidão administrativa sobre os postes de energia elétrica da cidade de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
89/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Dracena a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantiae dá outras providências. |
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88/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018. |
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705/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza na praça e na área verde localizada ao lado do Posto de Saúde “Albert Sabin”, no Bairro São Manoel, onde se observa mato alto e muita sujeira, propiciando o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. |
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706/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a possibilidade de se fazer, urgentemente, uma operação tapa buracos na Avenida Presidente Kennedy, atendendo a pedidos dos moradores e usuários da via. |
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707/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de se fazer a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Ipiranga, esquina com a Rua Carlos Gomes para mais próximo da Santa Casa, atendendo a pedido de moradores e usuários. |
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708/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da Praça do lanche, localizada no Bairro Emilio Zanatta, onde se observa mato alto e sujeira, causando transtornos aos usuários e frequentadores da praça e da academia ao ar livre. |
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709/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de fazer a pintura das faixas de pedestres em 3D, por grafiteiros. A medida foi implantada em cidades do Estado do Mato Grosso com intuito de fazer com que os motoristas diminuíssem a velocidade e aumentasse a segurança de todos. |
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710/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura da faixa de pedestre existente na frente da EMEI Nana Nenê, onde são atendidos 175 alunos. Tal medida contribuirá com a segurança de todos. |
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711/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a melhoria na pintura da faixa de pedestre, existente na esquina da Av. Presidente Vargas com a Rua Ipiranga, onde pode se observar trânsito intenso de veículos e pedestres, já que é próximo ao prédio do AME, comércios e clinicas médicas. |
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712/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura das faixas de pedestres localizadas nas proximidades de todas as EMEIS, EMEFIS, Escolas Estaduais e particulares, visando oferecer mais segurança a todos, especialmente, aos estudantes. |
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713/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Cultura que convide os corais da cidade para a gravação oficial do Hino a Dracena, a pedido da família do maestro Aécio de Féo Flora. Até agora a cidade não tem uma gravação oficial do seu hino para distribuição nas escolas e entidades em geral visando a execução em apresentações diversas, portanto solicito que o município viabilize esta providência com a participação de todos os corais. |
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714/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de pintura dos pontilhões da Rua Marechal Rondon, Avenida Expedicionários e Avenida Rui Barbosa, melhorando o aspecto naqueles locais que há muito tempo não recebem melhorias. |
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715/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de recapeamento da Avenida Bendito Borges, que atende o antigo Distrito Comercial e residências da Vila Itália. Trata-se de importante via de ligação entre bairros e que recebe diversos veículos e caminhões durante o dia. |
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716/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado redutor de velocidade no cruzamento da Av. Expedicionários com a Rua Martin Afonso, com a finalidade de tornar a travessia de pedestres mais segura, uma vez que os veículos trafegam em alta velocidade, elevando o risco de acidentes. |
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717/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a melhoria da pintura da faixa de pedestre e a construção de um redutor de velocidade na Rua Duílio Zanon em frente ao Posto de Saúde “Albert Sabin”, no Bairro São Manoel. |
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718/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de dotar de iluminação pública a academia ao ar livre, localizada na Rua Olímpica. Sem duvidas, a medida trará mais segurança os usuários e frequentadores do local. |
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719/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de uma operação tapa-buracos na confluência da Rua das Dracenas com a Alameda Alemanha, atendendo e pedidos dos moradores adjacentes ao local. |
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720/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a fiscalização permanente na Vicinal Carlos Roberto Torquato. Nesta semana foram flagrados vários cavalos soltos caminhando pela estrada, por onde transitam vários veículos. Para coibir acidentes é necessária uma fiscalização e penalização para os proprietários destes animais. |
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721/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza nas áreas verdes do Bairro Parque Dracena. Os moradores daquela região solicitam com urgência o serviço. |
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722/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza nas margens da linha férrea na Rua Martin Afonso. Os moradores daquela região solicitam com urgência o serviço. |
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723/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a instalação de mais tomadas de energia no Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Marotto", para uso dos cidadãos e passageiros que chegam ao município. O uso de celular atualmente é geral e como o número de pessoas que circulam pelo terminal é alto, mais tomadas ajudará na comunicação entre amigos e familiares. Temos conhecimento de que em rodoviárias de fluxo médio de passageiros a iniciativa tem sido adotada. |
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724/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de se disponibilizar internet gratuita no Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto”. A medida promoverá maior conforto aos usuários que ficam esperando seus respectivos ônibus, trará maior acessibilidade aos próprios donos de estabelecimentos e seus respectivos clientes. As propostas de melhorias no terminal apresentadas por este vereador, podem ser efetivadas com recursos advindos da própria sustentação da rodoviária, visto que a prefeitura recebe “aluguel” dos donos de estabelecimentos e tais melhorias não dependerão de outros recursos, senão a boa vontade de melhorar o patrimônio público. |
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766/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se no processo de preparação do prédio para funcionamento do CEDRAC - Centro Dracenense de Atendimento, foi projetada medidas para acessibilidade na parte frontal do estabelecimento. Consta que usuários têm reclamado da dificuldade de adentrar e tem que darem volta por trás do departamento. |
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767/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Jaime Nakano e Luis Rogério Neves, bem como aos demais organizadores da terceira edição do Dracena Motofest, acontecido nos dias 20 e 21 de outubro, na Estância MS - Centro de Eventos. O evento, com renda em prol de entidades, contou com a participação de grande público. As pessoas puderam se divertir ao som das Bandas MR.DAM, Território Nacional, Dylan Seixas, Psicodella e Legião Urbana Tributo; assistir ao show de manobras radicais sobre motos apresentado pela equipe Stunt Race; e, ainda, aproveitar a praça de alimentação nos Food Trucks. |
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768/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum plano de serviços relacionado a poda de árvores existentes nas vias públicas, onde se localizam as escolas do município. |
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769/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários nos informe qual a programação e o prazo para recuperação das estradas rurais? Ocorre que a reclamação da população está muito grande e o secretário não está atendendo nossos pedidos de indicação. |
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770/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Ozias da Costa Matos e a Pastora Andréa Alves de Almeida Matos da Igreja Missões Mundiais do Brasil, pela realização do 4º Congresso Unificado, que acontecerá entre os dias 16 a 20 de novembro, com a realização de várias atividades Cristãs no período. Ao casal de pastores, que há 14 anos estão à frente da Igreja, nossos cumprimentos. |
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771/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, cópia do memorial descritivo e do projeto de reforma do Posto de Saúde “Albert Sabin”, no Jardim São Manoel. |
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772/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o bairro Santa Mônica está regularizado perante as Leis Municipais e Estaduais? Se sim, por que os moradores não recebem correspondências? |
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773/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Vereador da Cidade de Santa Mercedes, Senhor Sebastião Alves de Almeida, ocorrido em 24 de outubro de 2017. |
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774/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à comissão responsável pela Comunidade São João Paulo II, na Vila Itália. O grupo de voluntários realizou a Missa festiva do padroeiro no dia 21 de outubro e no dia 4 de novembro promoverá o 6º Churrasco Beneficente visando a sequência das obras da futura Igreja São João Paulo II na Avenida Benedito Borges. |
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775/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Esportes de Dracena e à Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena pela realização do 3º Talento Olímpico, no dia 27 de outubro, com a participação de Apaes de toda a região e a presença do medalhista olímpico Claudinei Quirino. Trata-se de importante projeto esportivo que coloca em evidência o atletismo com a participação dos alunos da Apaes. As congratulações são extensivas ao Professor de Educação Física da Apae, Agnaldo Fabrício. |
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776/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Educação e à Emefi Ottilia Braz Noguerol pela promoção da passeata de conscientização sobre a doença epidermólise bolhosa, no dia 25 de outubro, com percurso na Praça Arthur Pagnozzi e avenida centrais. Referida doença é rara, não sendo contagiosa, portanto, devendo ser ampliada a conscientização entre os dracenenses. |
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777/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o futuro Distrito Comercial Joaquim Martins, localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a saber: - Quais as empresas que aguardam a liberação dos terrenos para início de seus empreendimentos no local? - Há ainda terrenos disponíveis para empresas interessadas? - Existe previsão de retomada das obras no local em 2018? |
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