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750/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos no bueiro em frente ao Posto Cebolão, na Avenida Washington Luiz, pois após as fortes chuvas o mesmo se rompeu e danificou também o asfalto. O local de grande circulação de veículos. |
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751/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza dos bueiros, principalmente, nas áreas de relevo mais baixo, em especial na Rua Ipiranga, próximo ao nº. 2550, e no pontilhão da Avenida Expedicionários, pois são dois pontos que sofrem com frequentes alagamentos. |
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752/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Castro Alves, no trecho paralelo ao fundo do Centro Social Urbano (CSU) e ao terreno da Emdaep. Pois muitas empresas do ramo alimentício e oficinas estão se instalando no local e solicitam as melhorias. |
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753/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos no asfalto em frente à Igreja Missões Mundiais do Brasil, na Rua Medardo Belintani, nº. 780, pois as fortes chuvas causaram muitos buracos no local. |
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754/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça operação tapa buracos no Jardim Santa Clara, Bairro São Francisco e Vila Barros. |
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755/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja elaborado estudo visando a implantação de um estacionamento nos fundos do Poupatempo, pois existe uma área que pode ser aproveitada devido ao grande fluxo de pessoas que frequentam o local. |
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756/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de abrir a Creche Municipal “Magda Tonello Lemos” no próximo ano, para atender moradores da do Bairro Metrópole e adjacências, onde a demanda de crianças para serem atendidas é grande. Na última semana, algumas mães daquela região reuniram-se com este vereador para reivindicar empenho nesse sentido. |
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757/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que por meio do setor competente, faça operação tapa-buracos, com urgência, no Bairro Metrópole. Vários moradores solicitaram o serviço através das redes sociais na última semana, mostrando através de fotos os buracos existentes nas vias. |
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758/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que por meio do setor competente, solicite a empresa responsável a retirada de um orelhão que está jogado em uma calçada na Rua Fortaleza, esquina com a Alameda Bélgica. O objeto jogado dificulta o trânsito de pedestres. |
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759/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, com urgência, a compra de bancos para a Praça do Parque Dracena, ao lado da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus. Na praça existem vários bancos danificados necessitando de serem substituídos. |
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760/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida José Bonifácio, nas proximidades do cruzamento com a Rua Caramuru, conforme o abaixo-assinado que segue em anexo. Tendo em vista a ocorrência de uma morte por atropelamento no referido local e visando proporcionar maior segurança tanto para os pedestres quanto aos motoristas. |
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796/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando serão realizados reparos e limpeza nas calhas da EMEI Lar Infantil? Ocorre que a cada chuva ocorre infiltração de água nas paredes da cozinha, podendo causar danos aos armários ali instalados. |
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797/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Considerando a indicação nº. 168/17, apresentada em 20 de fevereiro, solicitando a instalação de toldo na EMEI Lar Infantil; Considerando que tal indicação se fez necessária pois quando chove as professoras não têm como levar as crianças para o refeitório, o que muitas vezes atrasa a refeição e a rotina. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe previsão para atendimento da referida indicação? - Qual o prazo necessário? |
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798/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marco Aurélio Ramos de Almeida pela idealização e implantação do primeiro Food Park da região, na cidade de Dracena, que deverá ser inaugurado em dezembro ou janeiro. |
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799/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual é o procedimento para cuidar de animais que ficam soltos pela cidade, como cavalos, cabras e bodes. |
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800/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Marques Júnior, ocorrido em 06 de novembro de 2017. |
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801/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Maria de Lima, ocorrido em 06 de novembro de 2017. |
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802/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as informações necessárias sobre o serviço de caçambas de entulhos no município, a saber: - Existe legislação específica para o transporte de caçambas visando evitar que entulhos caiam nas ruas? Citar a legislação. - É necessária a colocação de alguma cobertura nas caçambas para evitar a queda de material? - A Prefeitura realiza fiscalizações rotineiras ou depende de denúncias da população? |
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803/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho de Ministros Evangélicos de Dracena pela realização do Culto de Gratidão, dia 31 de outubro, no auditório da Fundec, em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante, com boa participação de pastores e famílias da comunidade e região. Destaque para apresentações diversas, orações e a palestra com tenente-coronel PM Nelson Ezequiel da Silva. |
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804/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola de Música Heitor Villa-Lobos pela realização do seu 23º Recital de Música, com a participação de professores e alunos, no dia 3 de novembro, no Teatro “Maestro Aécio de Féo Flora” e dia 10 no Salão Nobre da Faculdade Reges. Congratulações à professora Zuleica Rocha Morilhas e equipe pela condução dos trabalhos da referida escola musical. |
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805/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores e participantes do 5º Festival Cultural Interprojetos, que foi realizado no dia 8 de novembro na Adec, com a participação de diversas entidades e projetos, com belíssimas apresentações artísticas e musicais com crianças, adolescentes e adultos, reunindo um bom público. |
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806/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe estudo para implantação de lombofaixa em frente ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME). Isto, devido ao grande fluxo de pessoas, dentre eles idosos e deficientes, e devido ao fato de já terem ocorrido muitos acidentes no local, sendo necessário providências para melhorar a segurança. |
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807/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe estudo para que seja feito recapeamento na Rua Castro Alves, no trecho paralelo ao fundo do Centro Social Urbano (CSU) e ao terreno da Emdaep. |
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808/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quais são as casas que foram danificadas nas últimas chuvas? 2. Quais casas foram recuperadas pela Prefeitura Municipal? 3. Quais estão na programação para serem recuperadas? |
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809/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador a planta da futura creche do Jardim Santa Clara e o contrato assinado entre a Prefeitura Municipal e a construtora. Para que este vereador possa futuramente fiscalizar e acompanhar com critério. |
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810/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Considerando que já há algum tempo nossas ruas e avenidas necessitam de reparos/recapeamento; considerando que o município também há algum tempo não possui recursos próprios para cobrir tais serviços; considerando que a população reclama da situação de nossa malha viária; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em qual etapa, estágio ou andamento se encontra a seguinte emenda parlamentar, pois a mesma foi noticiada no final de 2016, a saber: - Emenda do Deputado Federal Baleia Rossi no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para infraestrutura, beneficiando recapeamento da Rua Tenente Antero Contrera. Verba vinculada ao turismo, e que por este motivo beneficiaria a região do Teatro Municipal. Segundo informações, os locais que receberiam tais investimentos foram enviados quando da solicitação e protocolo da referida emenda parlamentar. Tal recurso já foi liberado? Em caso negativo, qual a pendência? |
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811/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Considerando que já há algum tempo nossas ruas e avenidas necessitam de reparos/recapeamento; considerando que o município também há algum tempo não possui recursos próprios para cobrir tais serviços; considerando que a população reclama da situação de nossa malha viária; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em qual etapa, estágio ou andamento se encontra a seguinte emenda parlamentar, pois a mesma foi noticiada no final de 2016, a saber: - Emenda do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para infraestrutura/recapeamento, e que beneficiaria ruas/alamedas do Bairro Palmeiras. Segundo informações, os locais que receberiam tais investimentos foram enviados quando da solicitação e protocolo da referida emenda parlamentar. Tal recurso já foi liberado? Em caso negativo, qual a pendência? |
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812/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie relação com os nomes e cargos de todos os funcionários que prestam serviços no Pronto Atendimento Municipal, inclusive dos médicos. Atualmente quantos funcionários trabalham no setor? |
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813/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie: a) Quantas atletas recebem valores referentes ao bolsa atleta? b) Quais são as modalidades que recebem? c) Qual é o valor que cada atleta recebe? d) Qual é o critério utilizado para receber? e) Qual foi o valor gasto com o bolsa atleta no ano de 2017? f) No próximo ano haverá o bolsa atleta? |
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814/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: 1. Qual a empresa de seguros da frota municipal? 2. De qual cidade é a empresa? 3. Quais são as oficinas credenciadas a esta seguradora em nossa cidade e região? 4. Existe alguma corretora credenciada a essa seguradora em nossa cidade e região? 5. Todas as ocorrências de acidentes ou danos causados nos veículos segurados foram cobertos pela seguradora? Em caso negativo, encaminhar lista detalhada. 6. Encaminhar cópia da apólice. |
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815/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, a seguinte informação: - A Praça “Heróis Americanos” do distrito de Jamaica encontra-se com alguma pendência quanto à última reforma? Em caso afirmativo, detalhar e encaminhar cópias. |
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816/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), proposto várias vezes por este vereador tem previsão para ser iniciado e, em caso afirmativo, em qual data tal projeto pode ser iniciado. |
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| materia |
817/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcio Furuya, ocorrido em 13 de novembro de 2017. |
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| materia |
818/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 89, de 31 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Dracena a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
819/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 93, de 07 de novembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena - REFIS MUNICIPAL. |
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| materia |
820/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 95, de 10 de novembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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| sessao |
36 |
2017-11-13 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-10 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º do Projeto de Lei n.º 088/17 de 30 de outubro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. |
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| materia |
95/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 3.500.000,00 – três milhões e quinhentos mil reais – destinado a reforço em créditos orçamentários) |
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| materia |
94/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
4622/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de sistema de lazer, conforme especifica. “Área de Lazer Luiz Mura”. |
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| materia |
93/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão dos §§ 5º e 6º, no art. 4º da Lei Complementar n.º 349/2011, alterada pela Lei Complementar n.º 446/2016. |
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| materia |
91/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de sistema de lazer, conforme especifica. (O sistema de lazer localizado no Jardim das Palmeiras, em área entre a Rua das Dracenas e Rua das Azaléias, paralela às Ruas Argentina e Bolívia, passa a ser denominada de “Área de Lazer Luiz Mura”). |
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| materia |
92/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei 1236, de 11 de abril de 1978, alterada pelas Leis 1566, de 06/11/1984; 2890, de 30/06/2000; e 4482, de 04/11/2015. |
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| materia |
725/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos no cruzamento da Alameda Bélgica com a Rua das Palmas, no Jardim das Palmeiras, devido a existência de buracos no local que causam transtornos aos motoristas. |
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| materia |
726/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos no cruzamento da Rua Fortaleza com a Avenida Vitória, pois o referido local apresenta grande fluxo de veículos e a existência de muitos buracos prejudica o tráfego. |
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727/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se faça limpeza na Praça Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Parque Dracena. De acordo com os moradores, o serviço não é feito há algum tempo. Eles solicitam também a instalação de mais um poste de iluminação no local. Tendo em vista a preocupação com o bem estar dos munícipes, espera-se atendimento em breve. |
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| materia |
728/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para a implantação de ciclofaixas, sentido Jardim Brasilândia ao Centro. O pedido foi feito pelos alunos da 6ª série do ensino fundamental da Escola 9 de Julho em uma reunião com este vereador. De acordo com os alunos, a região mencionada necessita de um cuidado especial para os ciclistas. Tendo em vista a preocupação com o bem estar dos munícipes, espera-se atendimento em breve. |
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729/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para implantação de ciclofaixas na Rua Olavo Bilac, Jardim Vera Cruz, nas margens da ferrovia. O pedido foi feito pelos alunos da 6ª série do ensino fundamental da Escola 9 de Julho em uma reunião com este vereador. De acordo com os alunos, a região mencionada necessita de um cuidado especial para os ciclistas e, principalmente, pelos alunos que vão para a escola. Tendo em vista a preocupação com o bem estar dos munícipes, espera-se atendimento em breve. |
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