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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 778/2017 2017-10-30 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Deruti Mauad da Silva, ocorrido em 26 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 779/2017 2017-10-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Apolonio Belo da Silva, ocorrido em 26 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 780/2017 2017-10-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários, Senhor Divanir Ledo dos Santos, nos informe se existe algum projeto para resolver o problema existente no final da Rua José Coser Neto, localizada no bairro Vitória Régia, onde o acumulo de água parada tem danificado o solo asfáltico. A título de sugestão - a construção de uma caixa da captação de águas pluviais resolveria o problema com o acumulo de água e do solo asfáltico. 1 extracted
materia 781/2017 2017-10-30 Requerimento Considerando que a Rua Natal Chiari, localizado no Bairro Frei Moacir é dotada de muitos problemas, inclusive, não é totalmente pavimentada, Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários, Senhor Divanir Ledo dos Santos, nos informe se há algum planejamento para a pavimentação asfáltica de toda extensão da citada via. 1 extracted
materia 782/2017 2017-10-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários, Senhor Divanir Ledo dos Santos, nos informe se há algum projeto para a pavimentação asfáltica da Rua Castro Alves, no trecho entre a Alécio Perosso e Nações Unidas. 1 extracted
materia 783/2017 2017-10-30 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente, nos informe o que segue, quanto ao Projeto Criança Feliz - referente aos anos de 2015, 2016 e 2017: 1. Quantos profissionais da área da educação atendem ao projeto por modalidade? 2. Quais são as modalidades/disciplinas oferecidas? 3. Qual a quantidade de aulas oferecidas por modalidade especifica? 4. Qual a quantidade de alunos atendidos no projeto? 5. Enviar o balanço mensal das despesas com o projeto nos anos em referência. 1 extracted
materia 784/2017 2017-10-30 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com o setor competente nos informe o que segue: 1. No ano de 2017, houve a aquisição de livros e periódicos para a Biblioteca Municipal? 2. Em caso afirmativo: 2.1. Qual foi a quantidade? 2.2. As obras contemplam quais temas? 3. Em caso negativo: 3.1. Existem planos para aquisição de novos periódicos? 1 extracted
materia 785/2017 2017-10-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Boschetti Campos, ocorrido em 27 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 786/2017 2017-10-30 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Presbiteriana de Dracena pelas comemorações de 58 anos de atividades em Dracena, com a presença do pastor Alencar Torres de Martinópolis, nos cultos de 28 e 29 de outubro. Cumprimentos ao reverendo Anatote Lopes e demais participantes da Igreja Presbiteriana. 1 extracted
materia 787/2017 2017-10-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gomes de Sá, ocorrido em 30 de outubro de 2017. 1 extracted
sessao 34 2017-10-30 Ordinária — 2 extracted
norma 4621/2017 2017-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quatriênio de 2018-2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2017 2017-10-23 Projeto de Lei Complementar Cria o Programa Municipal de Incentivo à Geração de Emprego e Renda de Dracena-SP (PROMGER), para Empresas de Médio e Grande Porte, nos segmentos de Indústria, Comércio e Prestação de Serviços na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 686/2017 2017-10-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da Praça localizada na Alameda Alemanha, próximo ao Depósito Jesus Materiais para Construção, no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 687/2017 2017-10-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de operação tapa buracos, nos seguintes locais: - No cruzamento das Ruas Venezuela com a Alameda Bélgica. - No cruzamento das Ruas Visconde do Rio Branco com a Caramuru. 1 extracted
materia 688/2017 2017-10-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização adequada no solo e aérea alertando sobre a existência de redutor de velocidade na Av. Presidente Vargas, proximidade do Tiro de Guerra. 1 extracted
materia 689/2017 2017-10-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo da faixa de pedestre e a demarcação de vagas exclusivas para deficientes e idosos em frente a todas as agências bancarias do município, especialmente a existente nas proximidades do Banco do Brasil. Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo da faixa de pedestre e a demarcação de vagas exclusivas para deficientes e idosos em frente a todas as agências bancarias do município, especialmente a existente nas proximidades do Banco do Brasil. 1 extracted
materia 690/2017 2017-10-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o concerto ou substituição dos bancos de cimento, que estão quebrados na praça ao lado do Santuário Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 691/2017 2017-10-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo demarcando vaga para estacionamento privativo de veículos transportando idosos na rua Princesa Isabel, defronte ao numero 1187. 1 extracted
materia 692/2017 2017-10-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza da área existente ao lado da linha férrea que margeia a Rua Martin Afonso, mais especificamente, no trecho entre a Av. Expedicionários e a Rua Edson da Silveira Campos. 1 extracted
materia 693/2017 2017-10-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a implantação de iluminação pública na entrada do Residencial Sol Nascente, bem como nas ruas, já que não contam com postes e nem iluminação. Indico, ainda que seja concluída a limpeza do parque do bairro, já que iniciaram a limpeza, mas não há concluíram. 1 extracted
materia 694/2017 2017-10-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o plantio de árvores nativa na área verde existente no Jardim Village. Isto beneficiará com o meio ambiente e contribuirá com as pessoas que utilizam da academia ao ar livre, pois as árvores darão àsombra que falta hoje nos aparelhos. Indico, ainda que sejam efetuadas melhorias no campo de futebol lá existente para que os munícipes possam usufrui-lo. 1 extracted
materia 695/2017 2017-10-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico das Ruas Roberval de Almeida e Antônio Faraco, localizadas no Bairro Frei Moacir I. 1 extracted
materia 696/2017 2017-10-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza e manutenção das escadarias que dão acesso ao Conjunto Habitacional “Emilio Zanatta”, atendendo a pedido dos moradores adjacentes. Indico ainda a instalação de postes com iluminação pública nas proximidades das escadas, objetivando oferecer mais visibilidade e segurança aos usuários. 1 extracted
materia 697/2017 2017-10-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação, limpeza e manutenção do canteiro central existente na Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as Ruas Magid Zacarias e Hermes da Fonseca, atendendo a pedido dos moradores adjacentes. 1 extracted
materia 698/2017 2017-10-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a uma forma de coibir a erosão existente entre a lateral do Campo de Futebol “Dirce Duguaichi” e a Vicinal Marcelo Lorenzetti. 1 extracted
materia 699/2017 2017-10-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de reparos periódicos nos dois aparelhos de ar condicionados existente na recepção do PAM - Pronto Atendimento Municipal, já que ambos não estão funcionando. 1 extracted
materia 700/2017 2017-10-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de limpeza e melhorias na entrada da estrada que dá acesso ao Bairro Mirassol. Indico ainda estudos junto ao setor competente no sentido de que sejam construídas bacias de captação de águas pluviais ao longo da estrada, objetivando conter processo de erosão e ainda promover o abastecimento do lençol freático, através da infiltração das águas captadas. 1 extracted
materia 701/2017 2017-10-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza do pátio e no entorno da EMEFI Moacir Simard. 1 extracted
materia 702/2017 2017-10-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos nas Ruas do Bairro Tonico André. 1 extracted
materia 703/2017 2017-10-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza do canteiro central da Av. Washington Luiz. 1 extracted
materia 704/2017 2017-10-23 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de que sejam pintados os símbolos que caracterizam as vagas privativas de idosos e deficientes, conforme modelo em anexo. Isto é pode ser feito quando houver a necessidade de nova pintura para a demarcação. 1 extracted
materia 749/2017 2017-10-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que nos informe se há estudos para recuperação e revitalização da Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz) como pintura, ligação de água potável e gelada, conserto das tomadas e interruptores? 1 extracted
materia 750/2017 2017-10-23 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que nos informe se há estudos para o inicio das obras de “Operação Tapa-buracos” no perímetro urbano do Município de Dracena. 1 extracted
materia 751/2017 2017-10-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a essa vereadora por que a Rua Palmira Reigota Stelatto, localizada no Bairro Emílio Zanata, é a única via do bairro sem pavimento asfáltico. 1 extracted
materia 752/2017 2017-10-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a essa vereadora o que segue: 1. Há algum projeto que vise a melhoria na entrada do loteamento Jardim dos Pássaros? Se sim, quando se iniciará as obras? 2. De quem é a responsabilidade de fazer a infra-estrutura no local? Isto porque aquela área une três loteamentos. 1 extracted
materia 753/2017 2017-10-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Elessandra Pereira de Souza e demais organizadores, pela realização da brilhante festa em homenagem ao “Dia das Crianças”, no dia 12/10, no Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 754/2017 2017-10-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Luzia de Azevedo Tossato e demais organizadores, pela realização da brilhante festa em homenagem ao “Dia das Crianças”, no dia 14/10, no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 755/2017 2017-10-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o inseticida que está sendo utilizado na pulverização dos bueiros para controle de pernilongos? Encaminhar ficha técnica. 2. O inseticida está sendo diluído em que produto? 3. O serviço de pulverização está sendo realizado também em mananciais do município? 1 extracted
materia 756/2017 2017-10-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Batista dos Santos, ocorrido em 18 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 757/2017 2017-10-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Dracenense de Esporte e Cultura (Adec) pela realização do 34º Concurso de Karaokê, no dia 22 de outubro, com a participação de dezenas de cantores de várias cidades do interior de São Paulo e do Paraná. Cumprimentos à diretoria e colaboradores pelo sucesso da iniciativa, sendo o karaokê uma das grandes formas de manifestação cultural da colônia nipo-brasileira. 1 extracted
materia 758/2017 2017-10-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade Reges de Dracena pela realização do evento “Confraternização dos Contabilistas”, no dia 22 de outubro, na Pousada Bom Samaritano. A promoção anual visa à aproximação dos alunos de Ciências Contábeis, contabilistas em geral e a população, valorizando a profissão contábil. 1 extracted
materia 759/2017 2017-10-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Suyá pela realização do evento “Talentos da Maturidade”, no dia 20 de outubro, no Auditório da Unifadra/Fundec, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura. O evento contou com apresentações artísticas de vários integrantes da Terceira Idade de nossa comunidade. 1 extracted
materia 760/2017 2017-10-23 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que nos informe se há estudos visando a correção do solo asfáltico na Av. José Bonifácio, mais especificamente, no cruzamento com a linha férrea. 1 extracted
materia 761/2017 2017-10-23 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador quantas pessoas se inscreveram no PROCESSO SELETIVO 02/2017 - para preenchimento de cargos de Professor de EMEI, PEB I e PEB II. 1 extracted
materia 762/2017 2017-10-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Valdeir Lecca, ocorrido em 23 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 763/2017 2017-10-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Gomes de Oliveira ocorrido em 23 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 764/2017 2017-10-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Dispatti Holanda, ocorrido em 19 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 765/2017 2017-10-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 50, de 08/06/2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Dracena. 1 extracted
sessao 33 2017-10-23 Ordinária — 2 extracted