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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 748/2017 2017-10-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 86, de 10 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de cessão de uso, à Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Dracena) 1 extracted
norma 4616/2017 2017-10-16 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal dos Cuidados com a Voz, no Município de Dracena.(institui, no Município de Dracena, a Semana Municipal dos Cuidados com a Voz, a ser comemorada, anualmente, na semana de 16 de abril, “Dia Mundial da Voz”). 1 extracted
norma 4617/2017 2017-10-16 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Tireóide.(Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Tireóide, a ser celebrada entre os dias 19 a 26 de maio de cada ano, no município de Dracena.) 1 extracted
sessao 32 2017-10-16 Ordinária — 2 extracted
materia 87/2017 2017-10-11 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (créditoR$ 1.000.000,00(um milhão de reais), destinado a adequação de saldos de créditos orçamentários) 1 extracted
materia 1/2017 2017-10-10 Projeto de emenda à Lei Orgânica Altera a redação do art.141 e acrescenta artigos, ao Título IV, Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Dracena. 1 extracted
materia 3/2017 2017-10-10 Projeto de emenda à Lei Orgânica Altera a redação do art. 141 e acrescenta artigos, ao Título IV, Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Dracena. 1 extracted
materia 85/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências.(conceder, mediante termo de cessão de uso, à Associação dos Produtores Rurais de Dracena – APRD) 1 extracted
materia 86/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências.(conceder, mediante termo de cessão de uso, à Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Dracena) 1 extracted
norma 4613/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários) 1 extracted
norma 4614/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários) 1 extracted
norma 4615/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), destinado a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, com recurso de transferência de outro ente governamental) 1 extracted
materia 645/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas de trânsito, na Rua Princesa Isabel, no trecho entre as ruas Virgílio Fioravante e Miguel do Nascimento, onde se pode observar grande fluxo de veículos em alta velocidade, colocando em risco a integridade física de todos. Em anexo a reivindicação do Senhor Leopecio Mazzo. 1 extracted
materia 646/2017 2017-10-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a pintura de faixa de pedestres em frente à EMEI Nana Nenê, localizada na Rua Bolívia, pois os pedestres estão sem as devidas condições de segurança para atravessar a rua. Vale ressaltar que a referida EMEI atende 175 (cento e setenta e cinco) crianças. 1 extracted
materia 647/2017 2017-10-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua Vendramin, nos quarteirões entre a Rua Leordino Silva Costa e Rua Fernão Dias. 1 extracted
materia 648/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza da área verde localizada no cruzamento das ruas Adolpho Cavalheri, Marechal Deodoro da Fonseca e José Estima dos Santos, no bairro Jussara, devido à existência de galhos no local, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 649/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que realize a limpeza do lote localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, ao lado do nº. 465, terreno da FEPASA. Justificativa: Há um matagal que propicia o surgimento de escorpiões e outros insetos, causando pânico às famílias próximas, em virtude de existirem crianças pequenas. 1 extracted
materia 650/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village. 1 extracted
materia 651/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a revitalização e limpeza da área de lazer do Jardim Village. 1 extracted
materia 652/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de recapeamento asfáltico da Rua Joaquina Maria André, do seu início na Avenida Vitória até a Rua Belo Horizonte, pois é uma rua que desafoga o transito da Avenida Washington Luiz. 1 extracted
materia 653/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, a pintura de faixa para estacionamento de moto na Rua Marechal Rondon, cruzamento com a Rua Maracaju. 1 extracted
materia 654/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a revitalização da Praça do Cruzeiro, pois os bancos estão quebrados e não existe iluminação. 1 extracted
materia 655/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza e revitalização no parque infantil do Residencial Sol Nascente. 1 extracted
materia 656/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza da Rua Maria Aparecida da Silva Felix no cruzamento com a Rua Aluísio de Azevedo, no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 657/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Maceió no cruzamento com a Rua Amazonas. 1 extracted
materia 658/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, uma permuta para ceder uma área institucional para ser transformada em área verde. Pois na Rua Tamoios, cruzamento com a Avenida São Cristóvão, se faz necessário a abertura de uma rua, já que o local está sendo utilizado como rua por carros e motos. 1 extracted
materia 659/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine que a operação tapa-buracos, através da Emdaep, seja intensificada nas ruas de todos os bairros de Dracena, atendendo solicitações dos moradores. 1 extracted
materia 660/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a elaboração de programação de eventos para dezembro, constando a semana de aniversário de Dracena e as festividades de Natal e Ano Novo na Praça Arthur Pagnozzi, com funcionamento do comércio à noite. 1 extracted
materia 661/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize a inauguração da área de lazer e de esportes na entrada do Jardim das Palmeiras, entre as Alamedas Bélgica e Alemanha. O local ainda necessita de traves no campo de futebol e rede para vôlei de areia. 1 extracted
materia 662/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito limpeza de bueiro existente na Rua Marechal Rondon, mais precisamente na quadra entre as avenidas Presidente Vargas e Roosevelt. Os empresários que possuem comércio naquele local pedem com urgência o serviço. 1 extracted
materia 663/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na Via Marginal José Rugani. O local está com muito mato, trazendo um aspecto negativo de abandono para nosso município. 1 extracted
materia 664/2017 2017-10-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se realize o 'fumacê' para combater pernilongos em Dracena. A passagem do carro ‘fumacê’ é uma das principais armas da prefeitura para acabar os insetos. O efeito do inseticida dura cerca de quatro horas e na fumaça está diluído um inseticida que mata os pernilongos adultos. 1 extracted
materia 692/2017 2017-10-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Judith Rosa Astolfo, ocorrido em 03 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 693/2017 2017-10-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum projeto e data para a construção de tela de fechamento do CSU - Centro Social Urbano, tendo em vista que a administração anterior retirou a tela de proteção e fechamento do departamento e não a colocou de volta, ficando perigoso em relação à segurança das crianças atendidas pelo projeto "Criança Feliz" e "Projeto Quero Vida", que cuida de idosos. 1 extracted
materia 694/2017 2017-10-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quem é o responsável por realizar reparos no ponto de ônibus situado em frente à ETEC Profª. Carmelina Barbosa? - Quem construiu o ponto de ônibus? Pois os alunos já são prejudicados pela falta de transporte por parte da Prefeitura, por conta de questões burocráticas, e principalmente em dias chuvosos eles ficam expostos à chuva enquanto aguardam carona ou o ônibus circular, podendo também causar danos aos materiais de estudo. 1 extracted
materia 695/2017 2017-10-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, por completar 20 anos de atividades em Dracena, com evento realizado no dia 4 de outubro, na Fundec. Houve belíssimas apresentações do coral formado por voluntários e pacientes emocionando os presentes. Cumprimentos à diretoria e voluntários da importante entidade. 1 extracted
materia 696/2017 2017-10-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e à Empresa Municipal de Saúde pelo lançamento da Campanha Outubro Rosa, no dia 2 de outubro. Referida campanha visa conscientizar as mulheres em geral para a prevenção do câncer de mama e do colo de útero. A Câmara Municipal incentiva os organizadores da campanha, também motivando as mulheres para que realizem os exames preventivos. 1 extracted
materia 697/2017 2017-10-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a torre de TV que está instalada ao lado da caixa d’água da Emdaep, a saber: - Quais as emissoras que utilizam a torre de TV e a sala para funcionamento de seus equipamentos no local? - Há cobrança de alguma taxa das emissoras para manutenção da torre, sala, energia elétrica e funcionamento do ar condicionado? - Qual a despesa mensal do local com energia elétrica? - Estão previstos serviços de manutenção da torre e da sala de equipamentos? 1 extracted
materia 698/2017 2017-10-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sérgio Fortunato do Nascimento, ocorrido em 05 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 699/2017 2017-10-09 Requerimento Considerando que em resposta ao requerimento n.º 542/17, que solicitava informações sobre o prédio que abriga o CREAS, nos foi informado que com as chuvas ocorreram vazamentos devido a calhas entupidas pelas folhas das árvores e que a Secretaria de Obras estaria realizando uma nova vistoria e, sendo necessário, será feita a devida manutenção e limpeza e/ou notificação da empresa; Considerando que com as chuvas dos dias 30.09; e, 1º e 02 do corrente mês, tivemos noticias de que o prédio ficou novamente alagado devido a vazamentos como demonstra as fotos em anexo; Considerando que o prédio recebido em 2016 com garantia de cinco anos, portanto em garantia em vigor, REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Conforme informado no requerimento 542/17, o vazamento à época foi devido a calhas entupidas - esse problema não havia sido resolvido pela Secretaria de Obras? E agora, qual foi o motivo do vazamento? 2. A empresa ADAMI & MARQUES LTDA. - ME, responsável pela construção do prédio foi notificada para solucionar os problemas com vazamento, já que a garantia está em vigor? 3. Em caso afirmativo, enviar cópia da notificação; em caso negativo, por que ainda não foi notificada? O que a Prefeitura está esperando para notificá-los? Uma vez que o prejuízo aumenta a cada chuva, com a deterioração do prédio e com danificação de moveis, computadores, documentos e etc., causando prejuízos ao erário. 1 extracted
materia 700/2017 2017-10-09 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Direção da Empresa ADAMI & MARQUES LTDA. - ME, responsável pela construção do prédio do CREAS, para que se manifestem em relação ao requerimento n.º 542/17 e resposta do Executivo, em anexo. 1 extracted
materia 701/2017 2017-10-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe o que segue: 1. Em qual fase se encontra o processo para construção das moradias populares, por meio da CDHU, nos distritos de Jamaica e Jaciporã? 2. Informar se foram tomadas providências sobre a questão do tratamento de esgoto. Qual método será utilizado? 1 extracted
materia 702/2017 2017-10-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe os gastos com os seguintes veículos da Secretaria de Agricultura: - Trator Ford PT06; - Esteira New Holland PT 228; e, - Esteira PT 40. Enviar nota fiscal dos serviços realizados com esses veículos e equipamentos. 1 extracted
materia 703/2017 2017-10-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi realizado o repasse de verbas destinadas por vereadores e pelo município no orçamento 2016 para a Associação J. Marques, de Jaciporã. Em caso negativo, informar o motivo. 1 extracted
materia 704/2017 2017-10-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o motivo de não estarem sendo retirados os "BAG" de recicláveis na sede da Cooperativa de Catadores. Sabemos que está em contrato a obrigatoriedade da Prefeitura fazer a retirada dos mesmos, para que os cooperados possam desempenhar seus trabalhos. 1 extracted
materia 705/2017 2017-10-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se foram incluídos, no orçamento 2018, recursos para realização dos eventos nos distritos de Jamaica e Jaciporã, tendo em vista que este é um pedido deste vereador com o qual o Sr. Prefeito concordou. 1 extracted
materia 706/2017 2017-10-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está prevista para este mês a concessão de reajuste do Cartão Alimentação dos servidores municipais, conforme foi acordado entre Poder Executivo e Sindicato dos Servidores durante as negociações salariais de 2017. 1 extracted
materia 707/2017 2017-10-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Alguma parte ou sala do Posto de Saúde "Dr. Eduardo Ligeris", no Jardim Santa Clara, permaneceu funcionando após a interdição? - Em caso afirmativo, justificar o motivo. 1 extracted
materia 708/2017 2017-10-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe algum estudo para determinar mão única de direção na Avenida Irradiação, no Jardim Santa Clara, assim como se existe prazo para a Prefeitura atender o anseio da população. 1 extracted
materia 709/2017 2017-10-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o motivo de ainda não terem sido instalados obstáculos redutores de velocidade em frente de boa parte das escolas de nossa cidade. 1 extracted