| materia |
2/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do art.141 e acrescenta artigos, ao Título IV, Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Dracena. |
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| materia |
4/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do art.141 e acrescenta artigos, ao Título IV, Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Dracena. |
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| norma |
4618/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências (cessão de uso, à Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD, inscrita no CNPJ sob o nº 64.615.248/0001-40) |
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| norma |
4619/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (cessão de uso, à Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Dracena, inscrita no CNPJ sob o nº 22.297.288/0001-40) |
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665/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça a colocação de bancos no lado oeste do campo de futebol "Dirce Dugaich", também conhecido como Barrancão. |
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666/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias na Estrada da Maquininha (DRA-040), tendo em vista que águas ficam acumuladas, formando poças no centro da estrada e dificultando o trânsito de veículos. |
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667/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Januário Bonito, ao longo de toda sua extensão, assim como na Rua Tupã, especificamente nas duas quadras que cruzam com a Rua Januário Bonito. |
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668/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito reparo em uma caixa de luz que se encontra sem tampa ao lado da pista de caminhada, situada na lateral da linha férrea, próximo ao pontilhão da Avenida Expedicionários. Uma vez que há o risco de uma pessoa sofrer um choque no local. Ainda há a necessidade de troca das lâmpadas queimadas, pois a iluminação deficiente prejudica os cidadãos que praticam caminhada no período noturno. |
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669/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito reparo no banco do jardim da Praça Nossa Senhora de Fátima, visando proporcionar condições adequadas para os frequentadores do local. |
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670/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que seja feita a limpeza da Rua Antonio Martins, entre a Rua Maceió e a Rua Florianópolis. |
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671/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, que seja construída uma cerca e instalada sinalização na Galeria do Jardim Kennedy, na Rua Henrique José de Souza. |
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672/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que sejam realizadas revitalização e limpeza na área verde do Jardim Kennedy, visando atender àsolicitações dos moradores. |
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673/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, que seja realizada a pavimentação da Avenida Presidente Kennedy, ligando-a à Rua João Sanches Marin, assim como seja continuada a pavimentação da Rua João Sanches Marin até a Rua Paulo Okina e a Rua Henrique José de Souza. |
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674/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita nova pintura da faixa de pedestres localizada na esquina da Rua Tomé de Souza com a Rua Ipiranga, pois a mesma se encontra muito apagada e o fluxo no local é muito intenso, devido ao elevado número de pacientes do Ambulatório Médico de Especialidades (AME). |
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675/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita nova pintura da faixa de pedestres localizada na esquina da Rua Ipiranga com a Avenida Presidente Vargas, pois o fluxo de veículos e pedestres é grande, havendo o risco de acontecer acidentes. |
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676/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos no bueiro localizado na Rua Raimundo Candido Junqueira, em frente ao nº. 98, pois o mesmo se encontra entupido e transbordando água há vários meses. |
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677/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com Secretaria de Assuntos Viários, que faça um levantamento visando a regularização de placas de parada rápida instaladas diante de estabelecimentos comerciais em geral. |
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678/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize os estudos visando a concessão de abono ou cartão-alimentação em dobro no mês de dezembro para funcionários da Prefeitura, Emdaep e Empresa Municipal de Saúde, beneficiando os servidores e familiares no período natalino. |
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679/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome providências visando que a Prefeitura instale o número 156, previsto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para atendimento da população em geral, com orientações sobre os serviços municipais. E ainda o telefone 115, para a Emdaep atender consumidores dos serviços de água e esgoto. |
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680/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buraco ou recapeamento na Rua Joaquina Maria André. |
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681/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buraco ou recapeamento na Rua Vitória, no trecho que vai em direção a Santa Casa. |
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682/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buraco ou recapeamento na Rua Antônio Martins, pois a via em questão é uma das principais do Bairro Metrópole. |
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683/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade no Bairro Parque Dracena. Visto que, na última semana, uma senhora quase foi atropelada por uma moto que transitava em uma das vias em alta velocidade. |
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684/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar os aparelhos de ar-condicionado com urgência no Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão - CEDRAC. |
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685/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de promover a pintura dos nomes das ruas nos postes de energia elétrica. |
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723/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos e previsão para o atendimento da indicação nº. 283/2017, através da qual solicitamos a limpeza no lote localizado ao lado da Rua Argentina, nº. 630, Bairro Palmeiras. Pois o mato está muito alto, podendo servir de criadouro para animais peçonhentos. |
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724/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para implantação do projeto de denominação "Sinal de vida", que existe em algumas cidades do país e que contribui com o trânsito e segurança dos pedestres. |
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725/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do 1º ano do curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Reges, pela organização da 5ª Feira do Empreendedor Contábil, no dia 09 de outubro. |
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726/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, que nos informe se há algum projeto para solucionar o problema do escoamento de água na Rua das Hortências, no cruzamento com a Alameda Polônia. |
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727/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, que nos informe se existe algum planejamento para a construção de rotatórias na entrada de loteamentos e nas estradas municipais, mais especificamente dos seguintes locais: - Rotatória e sinalização no Residencial Hosoume; - Rotatória e sinalização no Portal dos Girassóis; - Rotatória e sinalização na Cooperativa dos Produtores Rurais; - Rotatória, iluminação e sinalização no Residencial Sol Nascente próximo à APAE Rural. |
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728/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de mudança da Secretaria de Assistência Social para o Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão (CEDRAC). |
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729/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações relativas aos aparelhos condicionadores de ar das unidades educacionais: 1. Qual o prazo para instalação dos mesmos? 2. Qual o motivo de ainda não terem sido instalados? |
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730/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. A Empresa Municipal de Saúde possui tomógrafo? 2. Em caso afirmativo, o mesmo está em atividade? 3. Caso esteja desativado, há quanto tempo se encontra nesta situação e qual o motivo? |
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731/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Tem sido aplicado veneno contra pernilongos no município? 2. Em caso afirmativo, com qual frequência? 3. Existe algum cronograma de aplicação? Enviar uma cópia. Pois a população tem reclamado sobre o grande número de pernilongos em todos os bairros da cidade. |
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732/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Considerando que já foi protocolado pedido, junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a pode da árvore do quintal da EMEI Gente Miúda, pois a mesma está adentrando e prejudicando o telhado da residência vizinha, sendo que nenhuma providência foi tomada; Considerando que existe formigueiro no local e várias crianças já foram picadas, inclusive crianças alérgicas. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para atendimento da solicitação. |
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733/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Considerando que já foi feito pedido através da Indicação nº. 619/17, de 25 de setembro de 2017, a qual solicitávamos limpeza na área verde localizada na Rua dos Jequitibás, do cruzamento da Alameda Portugal até o cruzamento da Rua Aristides Zanoni e que até o presente momento não foi atendida; Considerando que os moradores estão extremamente insatisfeitos; Considerando que a sujeira e o acúmulo de folhas e galhos servem de criadouro para animais peçonhentos; Considerando a existência de vários formigueiros e a necessidade de aplicação de veneno. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o motivo de ainda não ter sido realizado o serviço? 2. Existe previsão para realização? |
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734/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe cronograma para realização de poda das árvores das áreas verdes do município? 2. Em caso afirmativo, enviar uma cópia. |
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735/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lício de Arruda Botelho, ocorrido em 09 de outubro de 2017. |
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736/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sr. Sidney Beraldo, pela realização do Ciclo de Debates com Gestores Públicos e Lideranças Políticas, no dia 5 de outubro, em Presidente Prudente. Cumprimentos ao Presidente e equipe do Tribunal de Contas pelas importantes orientações transmitidas no evento, com a participação de representantes de dezenas de municípios da região. |
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737/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sargento Benício Alves de Souza Júnior e aos atiradores do Tiro de Guerra de Dracena pela realização, em 14 de outubro, de um jantar para arrecadação de recursos, visando a formatura da atual turma no final de ano. Cumprimentos ao Sargento Benício pelas promoções que visam a aproximação do Exército com os familiares e população. |
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738/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao coordenador da Apeoesp, professor Ronaldi Torelli, ao coordenador do CPP, professor Luiz Vivaldo Schmidt e à Secretária da Educação, professora Vanessa Redígolo Castilho, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Trata-se de uma das mais nobres e importantes profissões, merecendo o reconhecimento da sociedade em geral. Requeremos ainda que, depois de aprovada esta matéria, sejam oficiados à Apeoesp, CPP e Secretaria de Educação para que transmitam as saudações aos professores em geral, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. |
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739/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Sr. Edvaldo Caetano de Souza, e diretoria pelo lançamento da promoção 2º Natal dos Sonhos, com previsão dos sorteios de duas motos zero quilômetro, em 20 de dezembro. A promoção conta com vários patrocinadores e vai abranger os servidores municipais sindicalizados que realizarem suas compras e preencherem cupons nos estabelecimentos conveniados. Parabéns ao Sindicato dos Servidores pela iniciativa. |
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740/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Dracena pela realização da Novena e da Festa da Padroeira, entre os dias 3 e 12 de outubro, em comemoração aos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida no Rio Paraíba do Sul. Parabéns à Paróquia, através dos freis Aírton Grigoleto, Cláudio Moraes e Clóvis Barbosa, pela realização da Novena e das Missas, com religiosos convidados e pela promoção da 25ª Quermesse da Padroeira nos dias 6 e 7 de outubro. |
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741/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o futuro Conjunto Habitacional “Prefeito Florindo Tabachi”, com 300 moradias, a ser construído com financiamento da CDHU: - Qual o nome e cidade de origem da empresa que fará a construção das moradias? - Responsáveis pela empresa já entraram em contato com a Prefeitura para informar a data de início das obras? - A área já está liberada para início das construções? |
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742/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador relatório constando? - Os números das contas correntes e qual a rede bancária de todas as contas com os respectivos saldos, com data base de 30 de setembro de 2017, tendo a nomenclatura informando independentemente se são de livre movimentação. Requeiro ainda que as contas conveniadas para uso específico sejam relacionadas em separado, especialmente as de convênios. |
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743/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe algum estudo para instalar novas placas de identificação de ruas em Dracena neste semestre? Visto que existem ruas em nosso município que não possuem mais identificação. |
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744/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quantos cães e gatos foram eutanasiados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no ano de 2017? - Quais foram os motivos dos procedimentos? |
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745/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Rogério (Lula) e Vinícius Dalarte, proprietários da Exclusiva Motoparts, pela reinauguração em novas e modernas instalações, localizada na esquina da Av. José Bonifácio com a Rua Messias Ferreira da Palma. Aos empresários nossos especiais cumprimentos e votos de muito sucesso. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria seja encaminhado ofício aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. |
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746/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Esteves Filho, ocorrido em 11 de outubro de 2017. |
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747/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 85, de 10 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de cessão de uso, à Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD). |
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