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710/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, que nos informe se há algum projeto para a ampliação da Avenida das Mangueirais, nos cruzamentos com a Rua Terenas e Alameda Inglaterra, assim como se há algum projeto para criação de canteiro central em toda a Avenida dos Mangueirais que passa pelo São Cristóvão, Campo Belo, Palmeiras IV e Frei Moacir. O mesmo questionamento se aplica à Alameda Inglaterra, que se inicia com canteiro central na região do Campo Belo e depois se afunila numa via única. Destacamos que ambas as vias são de entrada para a cidade. |
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711/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quais terrenos a prefeitura tem disponível para doação, visando a implantação de empresas de porte comercial e industrial? |
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712/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue quanto ao prédio recém inaugurado que abriga o Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão (Cedrac): - Na última chuva ocorreram vazamentos que molharam e causaram acúmulo de água no interior do prédio. Qual é o problema que ocasionou tal situação? |
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713/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Considerando que fui procurado por funcionários que trabalham no Centro Social Urbano (CSU), sito a Avenida Alcides Chacon Couto; Considerando que o referido espaço é utilizado para diversas atividades educacionais, esportivas, sociais, culturais, etc.; Considerando que há uma frequência muito grande de pessoas (crianças, jovens, adultos e idosos); Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se alguma instituição, clube, organização ou mesmo individual, estão usando o referido espaço para prática da atividade denominada "Paintball". Em caso afirmativo, informar quem o utiliza e enviar os documentos que autorizam a prática. |
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714/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos lotes existem no distrito comercial? - Quantos lotes já foram doados e para quais empresas? - Quantos lotes ainda estão disponíveis para doação? - Há os recursos necessários para o início das obras? - Existe prazo para o início das obras? |
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715/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quando há visita oficial de autoridade ao nosso município, quem é o responsável por arcar com as despesas de hospedagem? |
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716/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Secretarias de Esportes e de Assistência Social, assim como ao time de vôlei masculino de Dracena e ao xadrez feminino pela participação na final estadual dos Jogos Regionais dos Idosos, entre 5 e 8 de outubro, em Sertãozinho. A equipe de vôlei masculino adaptado, com atletas acima de 60 anos, ficou como vice-campeã estadual na decisão com Nova Odessa. Parabéns, atletas, técnicos, equipe de apoio e dirigentes por bem representar Dracena na competição estadual da melhor idade. |
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717/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena pelo sucesso do seu 36º Churrasco Beneficente, realizado dia 7 de outubro, na Pousada Bom Samaritano, com centenas de participantes e sorteio de duas motos e vários prêmios. Cumprimentos ao presidente Paulo Roberto de Mendonça Sampaio, diretores, professores, equipe da Apae e colaboradores em geral pelo êxito da promoção. |
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718/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Mercearia Central que foi inaugurada no último sábado, na Avenida José Bonifácio, nº. 1.238, no centro de Dracena. Trata-se de estabelecimento comercial que oferece toda a linha de alimentos saudáveis e naturais e que acredita no potencial do comércio dracenense. |
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719/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 50, de 08/06/2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Dracena. |
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720/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 79, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 400.000,00 - quatrocentos mil reais, destinado a reforço em créditos orçamentários). |
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721/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 81, de 15/09/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 525.000,00 -quinhentos e vinte e cinco mil reais, destinados a reforço em créditos orçamentários). |
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722/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 82, de 26/09/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 145.000,00 - cento e quarenta e cinco mil reais, destinados a elaboração do Plano Municipal de Saneamento básico, com recurso de transferência de outro ente governamental). |
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| sessao |
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2017-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
83/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências.(conceder, mediante termo de cessão de uso, à Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD) |
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| materia |
84/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências.(conceder, mediante termo de cessão de uso, à Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Dracena) |
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| materia |
13/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõesobreacriaçãodecargosconformeespecificaedáoutras providências. (criação de cargos de Professores e Diretores) |
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| norma |
4611/2017 |
2017-10-04 |
Lei Ordinária |
Institui o dia da Língua Brasileira de Sinais-Libras, no Município de Dracena. |
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| norma |
4612/2017 |
2017-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica. |
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| materia |
628/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza das bocas de lobo na Rua Antonio Rodrigues de Barros, nº. 1608, pois as mesas estão totalmente entupidas e, caso venha a chover, causarão transtornos e inundação às casas próximas. |
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| materia |
629/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita capinação e limpeza em volta das casas do Jardim Éden, pois há uma infestação de escorpiões e insetos invadindo as moradias do referido bairro. |
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| materia |
630/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza, no mínimo duas vezes por semana, da calçada da Escola João Vendramini na Rua Princesa Isabel, devido ao acúmulo de folhas e fezes de pombos. Vários vizinhos nos procuraram, pois as folhas são levadas pelo vento para as casas dos moradores, ademais, o cheiro forte está prejudicando os moradores e é sabido que as fezes podem causar doenças. |
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| materia |
631/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de recapeamento asfáltico nas ruas Tupã, Maria Moretti Carreira, Martin Afonso, Januário Bonito e São Manoel, no Bairro São Francisco, pois todas se encontram em péssimo estado, causando muitos transtornos aos moradores. |
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| materia |
632/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome providências necessárias para o fechamento da cobertura da quadra da Emefi Professor Sérgio Liberatti, no Distrito de Jaciporã, atrás das traves. Moradores sugerem que telhas sejam utilizadas para o fechamento em formato de meia lua, melhorando as condições do local. |
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| materia |
633/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o recapeamento asfáltico da Rua Carlos Gomes, entre as Ruas Monte Castelo e Dr. Bezerra de Menezes, nas imediações da Emefi Professor Moacir Simardi. O local encontra-se intransitável devido aos inúmeros buracos e pedras soltas. |
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| materia |
634/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a colocação de suporte para estacionamento de bicicletas na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Santos Dumont, onde funcionam uma academia e uma escola com diversos cursos. No local, há necessidade ainda de uma faixa de pedestres na Avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
635/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos necessários para melhoria do trânsito e segurança dos usuários na esquina da Rua Tupã com a Rua Irradiação, no Bairro São Francisco. No local houve acidente de trânsito e usuários reclamaram da velocidade de veículos no local, reivindicando um redutor de velocidade. |
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636/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, melhorias em geral para a Praça Arthur Pagnozzi, como limpeza com maior frequência, plantio de grama e flores, poda de árvores e até a colocação de peixes no tanque da fonte luminosa, atendendo pedidos de frequentadores do local. |
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637/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, melhorias na sinalização das Ruas Dr. Bezerra de Menezes e Monte Castelo nos cruzamentos com as Ruas Medardo Belintani, Adolfo Cavalhieri, Venezuela e México, com pintura de sinalização de solo e colocação de placa de "Pare". Na Rua México, ainda falta placa indicando que a via não tem saída. |
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| materia |
638/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome providências para que a sede do Conselho Tutelar conte com salas separadas para o atendimento individualizado de cada conselheira tutelar. O atual prédio não conta com estas condições de trabalho. |
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639/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza nas margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) margeando o Bairro Parque Dracena. Caso o serviço não seja de competência da Prefeitura, que a mesma faça um pedido ao órgão competente para que realize o serviço. No local existe muita sujeita de folhas, sacos de lixos e galhos de árvores jogados. Isto traz um resultado negativo para nossa cidade. Atendendo aos pedidos de moradores, o serviço precisa ser feito com urgência. |
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640/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de capinação e limpeza na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no Bairro São Cristóvão e também a manutenção dos postes de iluminação situados no prédio. Os pedidos são oriundos dos moradores daquele bairro, que cobram soluções imediatas do Poder Público. |
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641/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua das Orquídeas, no Jardim das Palmeiras I. |
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642/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Bolívia, localizada no Jardim das Palmeiras. |
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643/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias na área de lazer localizada na esquina da Rua Professor Félix Alguz com a Rua Dr. Gumercindo Corrêa de Almeida Moraes Júnior, no Jardim Bortolato II. Pois os vizinhos reclamam do abandono e da sujeira que se encontra o local, sem condições para as crianças brincarem. |
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| materia |
644/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos no cruzamento da Avenida Washington Luiz com a Rua Alécio Perosso, pois há muitos buracos na via, prejudicando o trânsito e causando transtornos. |
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| materia |
665/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais ruas, especificando os quarteirões, de nossa cidade serão recapeadas? 2. As verbas para execução dos serviços são oriundas de Emendas? Em caso afirmativo, quem são os políticos que as proporcionaram. 3. E qual o valor de cada uma especificamente. |
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| materia |
666/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador qual o motivo de, até a presente data, não terem sido retirados os galhos da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº. 246. Há sessenta dias os galhos estão no local, sendo que a Elektro alega que a retirada é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, e esta alega que a retirada deve ser feita pela Elektro. Portanto, solicitamos uma posição quanto ao responsável pela retirada. |
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667/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador qual o motivo de, até a presente data, não terem sido colocadas duas ou três luminárias na Rua Spinardi, entre a Rua Tupã e a Rua Maria Moretti Carreira. Solicitamos um posicionamento quanto à questão. |
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668/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. João Augusto Ribeiro, solicitando melhorias na sinalização de trânsito do trevo de acesso à Avenida Washington Luiz, visando evitar a ocorrência de acidentes. |
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669/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - O Posto de Saúde Dr. Eduardo Ligeris, do Jardim Santa Clara, foi interditado pelo Corpo de Bombeiros? - Em caso afirmativo, enviar cópia do laudo com a justificativa. - Está sendo feita alguma licitação ou concorrência para a reforma? - Existe prazo para realização da reforma? |
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670/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jusmaride da Silva Santos, ocorrido em 26 de setembro de 2017. |
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671/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que, com a Secretaria de Saúde e Higiene Pública, enviem-nos as seguintes informações: - A relação das Unidades Básicas de Saúde, com endereço, em construção no Bairro Campo Belo, Jardim Brasilândia, Bairro Frei Moacir II, Jamaica e Jaciporã. - Qual a previsão de entrega das obras? - Há funcionários disponíveis e mobiliários para que as Unidades Básicas de Saúde entrem em funcionamento após o término das obras? |
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672/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais são os critérios para concessão das caçambas da Prefeitura? - As caçambas podem ser concedidas para fins de reformas ou construções? Pois existem caçambas da Prefeitura cedidas para a realização de uma construção na Avenida Presidente Roosevelt, próximo ao Supermercado Troyano São Francisco, conforme fotos em anexo. |
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673/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Daniela Formagio Ferreira e a todos os professores do Conservatório Musical Villa Lobos pela realização do 22º Recital, que contou com apresentações de números musicais pelos seus alunos e professores. |
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674/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da "Pamonharia Sabor do Campo & Cia" pela inauguração do estabelecimento em nosso município. Desejamos sucesso nesta nova etapa. |
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675/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção da ETEC Carmelina Barbosa e aos alunos pelo 4º Sarau de Poesias, realizado naquela instituição de ensino, contando com mais de 20 participantes. |
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676/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos membros do Conselho Municipal do Idoso e grupos de terceira idade de nossa cidade. Durante o mês de setembro houve várias apresentações nas escolas municipais, entidades e projetos em comemoração à Semana Nacional do Idoso. |
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677/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: a) Quem é o responsável na ausência do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Moisés Antonio de Lima? Visto que o mesmo não atende as petições deste vereador. |
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678/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: a) Quantos guarda-corpos foram instalados na última gestão, do Prefeito José Antonio Pedretti? b) Qual foi o valor de cada guarda-corpo? c) Qual é o nome da empresa que prestou o serviço? d) A empresa responsável deu alguma garantia para realizar as manutenções dos mesmos? e) Existe alguma ação no Ministério Público apurando irregularidades? |
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