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679/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: a) Quantas pessoas se inscreveram no Concurso Público nº 0001/2017? b) Quantas vagas serão disponíveis? c) Qual é o nome da empresa que está promovendo o concurso? d) Em qual data sairá o resultado final? |
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680/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando será feita a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Marcelo Basso até o final do Distrito Industrial? Pois a estrada de terra prejudica as empresas que se instalaram no local. |
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681/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas, Unesp de Dracena, pela realização do 1º Ludo Unesp, nos dias 29 e 30 de setembro, tendo como finalidade apresentar às pessoas o universo dos jogos de tabuleiro e jogos de cartas colecionáveis, fomentando concentração, pensamento lógico e planejamento. Cumprimentos aos professores, alunos e demais participantes da programação. |
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682/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à comissão responsável pela construção da Igreja São Vicente de Paulo, inaugurada em 30 de setembro, ao lado da Casa dos Velhos, com missa presidida pelo bispo Luiz Antonio Cipolini. Referida comissão trabalhou ao longo de dois anos com promoções e com as obras do templo religioso, contando com a participação de toda a comunidade. |
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683/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Dias da Silva, ocorrido em 29 de setembro de 2017. |
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684/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nilce Gomes da Costa Cazela, ocorrido em 29 de setembro de 2017. |
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685/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Consolini, ocorrido em 1º de outubro de 2017. |
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686/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izabel V. de Souza Garcia, ocorrido em 30 de setembro de 2017. |
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687/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza Poiatti, ocorrido em 30 de setembro de 2017. |
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688/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar de Souza Ribeiro, ocorrido em 29 de setembro de 2017. |
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689/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eudoxia Mechia Mendes, ocorrido em 1º de outubro de 2017. |
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690/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. Juliano Brito Bertolini, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. Marco César de Souza, assim como aos diretores, técnicos e atletas pela conquista do 19º Campeonato Regional "Cidade de Junqueirópolis" na categoria dentinho e pelo vice-campeonato na categoria fraldinha. |
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| materia |
691/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Projeto Esperança, que comemorou 22 anos no evento realizado em 29 de setembro, na Igreja Presbiteriana, com a participação da comunidade. Houve apresentação de uma cantata com representação teatral pelas crianças do Projeto Esperança. Parabéns, aos responsáveis, integrantes e familiares do Projeto Esperança. |
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| sessao |
30 |
2017-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
12/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Renumera para art. 3º o art. 2º e acrescente art. 2º. Na Lei Complementar n.º 375/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
82/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 145.000,00 - cento e quarenta e cinco mil reais - destinado a elaboração do Plano Municipal de Saneamento básico, com recurso de transferência de outro ente governamental) |
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| norma |
456/2017 |
2017-09-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no “caput” do art. 1º, da Lei Complementar nº 357/11, conforme especifica. |
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| norma |
457/2017 |
2017-09-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1961, de 06 de dezembro de 1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN. |
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| materia |
11/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. (criação de cargos de provimento efetivo PAEB I - Professor Adjunto de Educação Básica - EMEI/creche; PAEB II - Professor Adjunto de Educação Básica - Pré-Escola/Ensino Fundamental; PEB II - Professor de Arte; PEB II - Professor de Informática Educacional; PEB II - Professor de Inglês; PEB II - Professor de Educação Musical, PEB I - Professor Pré-Escola I e II e Diretor de Escola são essenciais para o desempenho das atividades de caráter regular e permanente do ensino público municipal). |
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| materia |
607/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de um "Dia D" com mutirão de limpeza no Cemitério Municipal, convocando a população e voluntários para tanto. |
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| materia |
608/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos para transformar em mão única de direção as ruas onde existem Escolas Estaduais, Municipais e EMEIs. Indico ainda estudos no sentido de uniformizar as ruas que possuem algum trecho de mão única e outros trechos de dois sentidos de direção. |
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| materia |
609/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a recuperação do solo asfáltico em trecho da Avenida Washington Luiz, altura do nº. 1440, em frente à creche "Sossego da Mamãe". Pois os moradores reclamam do enorme buraco que dificulta o trânsito. |
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| materia |
610/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a recuperação do solo asfáltico na Avenida Washington Luiz, mais especificamente em frente ao terreno pertencente ao município e localizado ao lado do Poupatempo. Ocorre que no local está se criando uma cratera no acostamento, em razão de infiltração no solo asfáltico. |
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611/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na rotatória de tachões existente na confluência das ruas Nações Unidas e Paulo Penko, próximo ao Bairro Emílio Zanatta. No local há muitos buracos, prejudicando o trânsito, que é muito intenso por ali. |
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| materia |
612/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome as medidas necessárias para a agilização da instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas municipais que ainda não contam com o serviço. Há escolas com equipamentos disponíveis e ainda não instalados, o que precisa ser feito o mais rápido possível em função das altas temperaturas registradas. |
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613/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, os estudos necessários para criação do estacionamento em 45 graus na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre o Cemitério e o Memorial Vida Prev. No citado trecho a rua é estreita e há possibilidade de criação do estacionamento na calçada do Cemitério, que é bastante larga, minimizando os problemas para o trânsito naquele setor, sem prejudicar os pedestres. |
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614/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine estudos visando a melhoria da sinalização no cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt com a Rua Marechal Rondon, onde, apesar de existirem semáforos, ocorrem acidentes com frequência, como o registrado dia 21 de setembro entre um ônibus e um carro. O ideal seria a instalação de placas alertando para o cruzamento perigoso. |
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615/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de consertar os guarda-corpos existentes nas vias públicas da cidade. O material deve ser de excelente qualidade para que dure bastante tempo. Existem vários que foram danificados. |
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616/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de pintar o pontilhão da Avenida Rui Barbosa, próximo da Rodoviária. Visto que a última pintura foi realizada em 2008 e já que a pintura embeleza o nosso município, mostrando o cuidado e o zelo na parte urbanística da cidade. |
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617/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de plantar coqueiros no trevo da cidade, pois o paisagismo embeleza a cidade. Existem várias cidades da região que realizaram o serviço deixando a entrada do município como cartão postal. |
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618/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de comprar filtros solares para os funcionários públicos que exercem atividades laborais ao sol. Sabemos que a exposição excessiva ao sol, sem a devida proteção, oferece grandes riscos de desenvolvimento de patologias relacionadas a essa exposição. |
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619/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza na área verde localizada na Rua dos Jequitibás, do cruzamento da Alameda Portugal até o cruzamento da Rua Aristides Zanoni, pois há muita sujeira no local, sendo também necessária a aplicação de veneno no formigueiro existente ali. |
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620/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, a demarcação de mais vagas de estacionamento para motos na Rua Messias Ferreira da Palma, esquina com a Rua Tiradentes, pois há grande procura por vagas no local. |
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621/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização de operação tapa buracos no cruzamento da Rua Joaquim André com a Rua Frei Perin. Atendendo a pedidos de moradores, pois os buracos existentes no local prejudicam o trânsito de veículos. |
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622/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para instalar mais pontos de ônibus na cidade. Em especial próximo à construção da Igreja Católica Frei Galvão, na divisa dos bairros Palmeiras IV e Frei Moacir III, pois os moradores pedem providências com urgência. |
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623/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências para iluminação da Rua Manoel Bandeira, na Praça do Jardim Brasilândia. |
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624/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos no sentido de construção de creche no Jardim das Palmeiras, pois a EMEI Nana Nenê não possui sede própria e existe a reclamação de que a mesma se encontra em uma casa que foi adaptada e que não possui estrutura para abrigar uma EMEI, pois os cômodos são apertados. |
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625/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam demarcadas faixas de pedestres no cruzamento da Rua Joaquina Maria André com a Rua Espírito Santo, pois o local possui grande fluxo de veículos e pedestres, uma vez que se situa nas imediações do Centro de Saúde e da Escola Isac Pereira Garcez. |
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626/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que os aparelhos de ar condicionado que não serão mais utilizados nas secretarias que foram remanejadas para o Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão - CEDRAC, sejam instalados nas Subprefeituras de Jamaica e Jaciporã, bem como em outros locais que necessitam dos aparelhos nos dois distritos. |
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627/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma limpeza e recolhimento de folhas e demais materiais na esquina da Rua Euclides da Cunha com a Rua Brasil, no centro da cidade, uma vez que o passeio está comprometido, atrapalhando o trânsito de pedestres, principalmente, dos alunos da Escola ao lado. |
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634/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jaime Nakano e ao Sr. Luís Rogério, juntamente com a comissão organizadora, pelo lançamento do 3º Motofest, no último dia 16, com participação de mais de quinhentas motos e moto clubes, movimentando o comércio dracenense. |
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635/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações com relação à EMEI Profª. Magda Tonello Pedro Lemos: 1. O prédio da referida creche está pronto? 2. Os móveis e utensílios de uso estão comprados ou, em caso negativo, quando serão comprados? 3. Há previsão para a creche funcionar em que época? |
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636/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à SIM - Sociedade Irmãos da Misericórdia e aos jovens renovados, organizadores do Retiro para Jovens, realizado nos dias 23 e 24 de setembro, no Centro de Evangelização Mãe da Divina Misericórdia. |
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637/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Capobianco Zanoni, ocorrido em 19 de setembro de 2017. |
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638/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Maia Santiago, ocorrido em 20 de setembro. |
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639/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos irmãos Adriano Gerlin da Silva (Codorninha) e Juliano Gerlin da Silva (Tico) pelo desenvolvimento do Projeto Universidade do Futebol, que além de Dracena atende agora Pacaembu, Flórida Paulista e Adamantina e, brevemente, em Junqueirópolis. Em reportagem no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi destacada a chegada do projeto a Flórida Paulista com apoio do Poder Judiciário, que visa por meio da prática esportiva, promover a inclusão social de crianças e adolescentes, visando proporcionar oportunidades no futuro que os afastem da criminalidade. |
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640/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao curso de Direito da Faculdade Reges de Dracena e ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania (CEJUSC) pela realização do Mutirão Bancário, entre os dias 18 e 20 de setembro, com novas etapas previstas para outubro, visando a realização de acordos pré-processuais entre instituições bancárias e clientes com dívidas com os bancos, permitindo acordos que atendem ambas as partes. |
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641/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Reges de Dracena e ao NAF – Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Receita Federal do Brasil pela realização da Semana de Regularização do MEI, entre os dias 25 e 29 de setembro. Dentro do atual cenário econômico, os Micro Empreendedores Individuais também enfrentam problemas financeiros e contam com apoio e orientação através do NAF/Reges. |
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642/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo de Dracena pela realização do evento “Nossos Talentos 2017, Somos Todos Artistas”, no dia 21 de setembro, no Clube da Apeoesp. Com arrecadação de alimentos na portaria, o evento visa mostrar à comunidade os talentos da equipe Objetivo de Dracena. |
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643/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Diocese de Marília e à Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Dracena pela recepção ao Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giovanni D’Aniello entre os dias 23 e 25 de setembro. Destaque para a missa celebrada na Igreja Matriz em Dracena, em 24 de setembro, com representantes da Região III. Dom Giovanni representa o Papa Francisco no Brasil e sua visita à região foi um momento histórico para a comunidade católica. |
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