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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 622/2017 2017-09-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, informem a este vereador o que segue: - Quantas casas foram cobertas após a chuva de granizo que atingiu o município? Devido à denúncia feita por este vereador de que havia telhas empilhadas na Secretaria de Obras, algumas casas foram cobertas ou as telhas foram cedidas, portanto solicito que seja enviado: - Nome, endereço, cópia do laudo social e data em que foi feito. 1 extracted
materia 623/2017 2017-09-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador qual o motivo de, até o presente momento, não ter sido feita a transferência da bomba de recalque que está instalada no Atacadão de Peixe, localizado na Rua Spinardi, no antigo matadouro. 1 extracted
materia 624/2017 2017-09-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - O que está sendo feito em relação aos mutirantes do futuro Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio? - Existe algum contato ou entendimento entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal? - Enviar cópia da documentação explicando a situação. 1 extracted
materia 625/2017 2017-09-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Quais são as oficinas que prestam serviço à frota da Prefeitura? - Qual funcionário autoriza e encaminha qualquer veículo da frota? Enviar o nome do mesmo. 1 extracted
materia 626/2017 2017-09-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe: - Há possibilidade de aumentar o salário ou conceder cartão alimentação para os estagiários da Prefeitura Municipal? Uma vez que este vereador tem sido procurado pelos jovens que solicitam tais medidas. 1 extracted
materia 627/2017 2017-09-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe alguma previsão para instalação de aparelhos de ar-condicionado no Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão (CEDRAC), pois várias repartições públicas foram levadas para lá, trabalhando em atitude subumana, com calor insuportável e com pombas invadindo o local durante o expediente. 1 extracted
materia 628/2017 2017-09-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edvaldo Azevedo, o "Pretinha", e demais organizadores do 13º Passeio Ciclístico de Jaciporã. 1 extracted
materia 629/2017 2017-09-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Bolacha e à Sra. Noemia, que organizaram o 1º Encontro de Capoeira de Dracena: Grupo Regional Brasil. 1 extracted
materia 630/2017 2017-09-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Candido Ferreira Pessoa, ocorrido em 17 de setembro de 2017. 1 extracted
materia 631/2017 2017-09-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Regazolli, ocorrido em 18 de setembro de 2017. 1 extracted
materia 632/2017 2017-09-18 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 074, de 25 de agosto de 2017 de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área pertencente à matrícula n.º 1.719 de zona rural para perímetro urbano). 1 extracted
materia 633/2017 2017-09-18 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 075, de 25 de agosto de 2017 de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área pertencente à matrícula n.º 164 de zona rural para perímetro urbano). 1 extracted
sessao 28 2017-09-18 Ordinária — 2 extracted
materia 81/2017 2017-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Créditono valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários). 1 extracted
materia 579/2017 2017-09-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o cadastro dos veículos da frota municipal a fim de obter o cartão de isenção de pagamento de pedágio no estado de São Paulo. 1 extracted
materia 580/2017 2017-09-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado pintura de solo de "Pare" na Rua dos Cisnes, próximo à Rua Arapongas e à EMEI Cantiga de Ninar, no Bairro Emílio Zanatta. 1 extracted
materia 581/2017 2017-09-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos no cruzamento da Rua das Dracenas com a Alameda Portugal. 1 extracted
materia 582/2017 2017-09-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza no cruzamento da Rua Joaquim André com a Rua Espírito Santo. 1 extracted
materia 583/2017 2017-09-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o conserto do bueiro localizado na Rua Assis Chateaubriand, saída para Jaciporã, em frente ao Bar Aliança. 1 extracted
materia 584/2017 2017-09-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências urgentes para recuperação de “sarjetões” de concreto em várias esquinas da cidade. 1 extracted
materia 585/2017 2017-09-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos junto à Secretaria da Educação do município para realização de comemorações nas escolas por ocasião do Dia da Criança, em 12 de outubro. 1 extracted
materia 586/2017 2017-09-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências para que ocorra intensa divulgação, nos meios de comunicação e nas repartições públicas, do edital do concurso público para preenchimento de dezenas de vagas na Prefeitura de Dracena. 1 extracted
materia 587/2017 2017-09-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a prefeitura faça um estudo para colocar tampas nas caçambas. 1 extracted
materia 588/2017 2017-09-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça um estudo, juntamente com a Secretaria de Educação, para confeccionar as ornamentações natalinas. 1 extracted
materia 589/2017 2017-09-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça um estudo, juntamente com o setor competente, para voltar a ativar as Associações de Bairros. 1 extracted
materia 590/2017 2017-09-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se realize a limpeza em volta da Escola João Vendramini. 1 extracted
materia 591/2017 2017-09-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, se faça a manutenção dos postes existentes no canteiro central da Avenida Rui Barbosa, próximo ao pontilhão da Rodoviária. 1 extracted
materia 591/2017 2017-09-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se os veículos do município de Dracena já estão cadastrados para obterem a isenção do pagamento de pedágio no estado de São Paulo, a exemplo do município de Tupi Paulista. 1 extracted
materia 592/2017 2017-09-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada pintura no solo asfáltico alertando sobre a existência de obstáculo no início da Vicinal Marcelo Lorenzetti, ao lado do campo de futebol "Dirce Dugaich". Também é necessária a instalação de sonorizadores naquela via, alertando sobre o obstáculo para quem transita no sentido Jaciporã-Dracena. 1 extracted
materia 592/2017 2017-09-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas ao contrato de prestação de serviços de iluminação pública, a saber: 1. Cópia do contrato. 2. Número do telefone 0800. 1 extracted
materia 593/2017 2017-09-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada pintura no solo de faixa de pedestres no semáforo existente no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ipiranga, pois a mesma se encontra apagada. É necessário também fazer a substituição do sinal de pedestres, que tem pouca visibilidade, o que causa insegurança na hora da travessia. 1 extracted
materia 593/2017 2017-09-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para realização do evento "Agita Galera" nos distritos de Jamaica e Jaciporã, assim como se está previsto algum evento esportivo para os distritos. 1 extracted
materia 594/2017 2017-09-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita poda de árvore mangueira localizada no canteiro central da Avenida Vitória, no quarteirão entre as ruas Antonio Martins e Amazonas. 1 extracted
materia 594/2017 2017-09-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da Associação Bancária de Dracena, através do presidente Nelson Antônio Bortolatto, e aos tenistas Vinícius Bortolatto, Guilherme Bortolatto e José Roberto Leite pela apresentação do Projeto Social de Tênis, no dia 5 de setembro. Referido projeto abrangerá 40 crianças de ambos os sexos, com idades entre 10 e 12 anos. A seleção será realizada nas escolas públicas e particulares, com início das atividades em meados de 2018 nas quadras da própria ABD. Parabéns aos idealizadores do projeto social Go Givers, que além do esporte, vai trabalhar valores de civismo, educação e incentivo às atividades comunitárias, possibilitando, no futuro, em intercâmbios dos futuros tenistas com universidades dos Estados Unidos. 1 extracted
materia 595/2017 2017-09-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma limpeza no futuro Distrito Comercial. 1 extracted
materia 595/2017 2017-09-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe algum estudo para determinar mão única de direção na Avenida Irradiação, desde a Rua Tenente Antero Contrera, no Jardim Vera Cruz, até o Jardim Bela Vista, próximo ao Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 596/2017 2017-09-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe algum estudo para que seja feita a ligação entre o Jardim Santa Clara, Jardim Brasilândia e São Francisco que passará sobre a linha férrea, ligando a Rua Anália Franco à Rua Graciliano Ramos, no Jardim Brasilândia, e à Avenida Irradiação, no Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 597/2017 2017-09-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quantas empresas foram abertas no primeiro semestre em Dracena. 1 extracted
materia 598/2017 2017-09-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos cursos de Pedagogia e Psicologia da Faculdade Unifadra, mantida pela Fundec, que foram novamente estrelados pelo Guia do Estudante. 1 extracted
materia 599/2017 2017-09-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção e integrantes da Instituição Novo Amanhecer, que no mês de setembro realizou diversas atividades voltadas ao patriotismo na Semana da Pátria. 1 extracted
materia 600/2017 2017-09-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Curso de Administração da Faculdade Reges de Dracena, coordenado pelo professor doutor Marcelo Plens, pela realização do EGEAP – Encontro de Gestores da Alta Paulista, contando com palestras e orientações para os alunos e a presença de convidados, entre os dias 4 e 6 de setembro. 1 extracted
materia 601/2017 2017-09-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor Rafael de Lazari, que leciona na Faculdade Reges de Dracena, pelo lançamento do Manual de Direito Constitucional, no dia 4 de setembro, pela Editora D’Plácido. 1 extracted
materia 602/2017 2017-09-11 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo fiscalizado o comércio ambulante feito nas ruas da cidade com veículos de som. 1 extracted
materia 603/2017 2017-09-11 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há possibilidade de o Poder Executivo arcar com uma porcentagem dos custos do transporte de alunos que estudam fora, em cidades como Adamantina, Tupã e Presidente Prudente? 2. A Prefeitura conseguiu assinar convênio com a Secretaria da Educação para possibilitar o transporte dos alunos que estudam na ETEC Carmelina Barbosa? 1 extracted
materia 604/2017 2017-09-11 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será instalado o semáforo projetado para a Rua Fortaleza no cruzamento com a Alameda Bélgica. 1 extracted
materia 605/2017 2017-09-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Arena Combat Dracena, que será inaugurada no próximo dia 15 e que contará com aulas de vários tipos de artes marciais. 1 extracted
materia 606/2017 2017-09-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Almerinda B. de Almeida, ocorrido em 09 de setembro de 2017. 1 extracted
materia 607/2017 2017-09-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Devair Lourencetti, ocorrido em 10 de setembro de 2017. 1 extracted
materia 608/2017 2017-09-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariliza da Silva Frangnan, ocorrido em 10 de setembro de 2017. 1 extracted
sessao 27 2017-09-11 Ordinária — 2 extracted