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622/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, informem a este vereador o que segue: - Quantas casas foram cobertas após a chuva de granizo que atingiu o município? Devido à denúncia feita por este vereador de que havia telhas empilhadas na Secretaria de Obras, algumas casas foram cobertas ou as telhas foram cedidas, portanto solicito que seja enviado: - Nome, endereço, cópia do laudo social e data em que foi feito. |
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623/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador qual o motivo de, até o presente momento, não ter sido feita a transferência da bomba de recalque que está instalada no Atacadão de Peixe, localizado na Rua Spinardi, no antigo matadouro. |
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624/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - O que está sendo feito em relação aos mutirantes do futuro Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio? - Existe algum contato ou entendimento entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal? - Enviar cópia da documentação explicando a situação. |
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625/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Quais são as oficinas que prestam serviço à frota da Prefeitura? - Qual funcionário autoriza e encaminha qualquer veículo da frota? Enviar o nome do mesmo. |
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626/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe: - Há possibilidade de aumentar o salário ou conceder cartão alimentação para os estagiários da Prefeitura Municipal? Uma vez que este vereador tem sido procurado pelos jovens que solicitam tais medidas. |
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627/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe alguma previsão para instalação de aparelhos de ar-condicionado no Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão (CEDRAC), pois várias repartições públicas foram levadas para lá, trabalhando em atitude subumana, com calor insuportável e com pombas invadindo o local durante o expediente. |
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628/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edvaldo Azevedo, o "Pretinha", e demais organizadores do 13º Passeio Ciclístico de Jaciporã. |
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629/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Bolacha e à Sra. Noemia, que organizaram o 1º Encontro de Capoeira de Dracena: Grupo Regional Brasil. |
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630/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Candido Ferreira Pessoa, ocorrido em 17 de setembro de 2017. |
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631/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Regazolli, ocorrido em 18 de setembro de 2017. |
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632/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 074, de 25 de agosto de 2017 de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área pertencente à matrícula n.º 1.719 de zona rural para perímetro urbano). |
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633/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 075, de 25 de agosto de 2017 de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área pertencente à matrícula n.º 164 de zona rural para perímetro urbano). |
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| sessao |
28 |
2017-09-18 |
Ordinária |
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81/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Créditono valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários). |
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| materia |
579/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o cadastro dos veículos da frota municipal a fim de obter o cartão de isenção de pagamento de pedágio no estado de São Paulo. |
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| materia |
580/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado pintura de solo de "Pare" na Rua dos Cisnes, próximo à Rua Arapongas e à EMEI Cantiga de Ninar, no Bairro Emílio Zanatta. |
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| materia |
581/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos no cruzamento da Rua das Dracenas com a Alameda Portugal. |
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| materia |
582/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza no cruzamento da Rua Joaquim André com a Rua Espírito Santo. |
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583/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o conserto do bueiro localizado na Rua Assis Chateaubriand, saída para Jaciporã, em frente ao Bar Aliança. |
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| materia |
584/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências urgentes para recuperação de “sarjetões” de concreto em várias esquinas da cidade. |
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585/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos junto à Secretaria da Educação do município para realização de comemorações nas escolas por ocasião do Dia da Criança, em 12 de outubro. |
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| materia |
586/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências para que ocorra intensa divulgação, nos meios de comunicação e nas repartições públicas, do edital do concurso público para preenchimento de dezenas de vagas na Prefeitura de Dracena. |
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587/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a prefeitura faça um estudo para colocar tampas nas caçambas. |
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588/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça um estudo, juntamente com a Secretaria de Educação, para confeccionar as ornamentações natalinas. |
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589/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça um estudo, juntamente com o setor competente, para voltar a ativar as Associações de Bairros. |
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590/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se realize a limpeza em volta da Escola João Vendramini. |
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591/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, se faça a manutenção dos postes existentes no canteiro central da Avenida Rui Barbosa, próximo ao pontilhão da Rodoviária. |
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591/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se os veículos do município de Dracena já estão cadastrados para obterem a isenção do pagamento de pedágio no estado de São Paulo, a exemplo do município de Tupi Paulista. |
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592/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada pintura no solo asfáltico alertando sobre a existência de obstáculo no início da Vicinal Marcelo Lorenzetti, ao lado do campo de futebol "Dirce Dugaich". Também é necessária a instalação de sonorizadores naquela via, alertando sobre o obstáculo para quem transita no sentido Jaciporã-Dracena. |
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592/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas ao contrato de prestação de serviços de iluminação pública, a saber: 1. Cópia do contrato. 2. Número do telefone 0800. |
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593/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada pintura no solo de faixa de pedestres no semáforo existente no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Ipiranga, pois a mesma se encontra apagada. É necessário também fazer a substituição do sinal de pedestres, que tem pouca visibilidade, o que causa insegurança na hora da travessia. |
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593/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para realização do evento "Agita Galera" nos distritos de Jamaica e Jaciporã, assim como se está previsto algum evento esportivo para os distritos. |
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594/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita poda de árvore mangueira localizada no canteiro central da Avenida Vitória, no quarteirão entre as ruas Antonio Martins e Amazonas. |
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594/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da Associação Bancária de Dracena, através do presidente Nelson Antônio Bortolatto, e aos tenistas Vinícius Bortolatto, Guilherme Bortolatto e José Roberto Leite pela apresentação do Projeto Social de Tênis, no dia 5 de setembro. Referido projeto abrangerá 40 crianças de ambos os sexos, com idades entre 10 e 12 anos. A seleção será realizada nas escolas públicas e particulares, com início das atividades em meados de 2018 nas quadras da própria ABD. Parabéns aos idealizadores do projeto social Go Givers, que além do esporte, vai trabalhar valores de civismo, educação e incentivo às atividades comunitárias, possibilitando, no futuro, em intercâmbios dos futuros tenistas com universidades dos Estados Unidos. |
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595/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma limpeza no futuro Distrito Comercial. |
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595/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe algum estudo para determinar mão única de direção na Avenida Irradiação, desde a Rua Tenente Antero Contrera, no Jardim Vera Cruz, até o Jardim Bela Vista, próximo ao Bairro Santa Clara. |
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596/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe algum estudo para que seja feita a ligação entre o Jardim Santa Clara, Jardim Brasilândia e São Francisco que passará sobre a linha férrea, ligando a Rua Anália Franco à Rua Graciliano Ramos, no Jardim Brasilândia, e à Avenida Irradiação, no Jardim São Francisco. |
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597/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quantas empresas foram abertas no primeiro semestre em Dracena. |
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598/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos cursos de Pedagogia e Psicologia da Faculdade Unifadra, mantida pela Fundec, que foram novamente estrelados pelo Guia do Estudante. |
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599/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção e integrantes da Instituição Novo Amanhecer, que no mês de setembro realizou diversas atividades voltadas ao patriotismo na Semana da Pátria. |
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600/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Curso de Administração da Faculdade Reges de Dracena, coordenado pelo professor doutor Marcelo Plens, pela realização do EGEAP – Encontro de Gestores da Alta Paulista, contando com palestras e orientações para os alunos e a presença de convidados, entre os dias 4 e 6 de setembro. |
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601/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor Rafael de Lazari, que leciona na Faculdade Reges de Dracena, pelo lançamento do Manual de Direito Constitucional, no dia 4 de setembro, pela Editora D’Plácido. |
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602/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo fiscalizado o comércio ambulante feito nas ruas da cidade com veículos de som. |
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603/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há possibilidade de o Poder Executivo arcar com uma porcentagem dos custos do transporte de alunos que estudam fora, em cidades como Adamantina, Tupã e Presidente Prudente? 2. A Prefeitura conseguiu assinar convênio com a Secretaria da Educação para possibilitar o transporte dos alunos que estudam na ETEC Carmelina Barbosa? |
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604/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será instalado o semáforo projetado para a Rua Fortaleza no cruzamento com a Alameda Bélgica. |
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605/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Arena Combat Dracena, que será inaugurada no próximo dia 15 e que contará com aulas de vários tipos de artes marciais. |
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606/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Almerinda B. de Almeida, ocorrido em 09 de setembro de 2017. |
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607/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Devair Lourencetti, ocorrido em 10 de setembro de 2017. |
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608/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariliza da Silva Frangnan, ocorrido em 10 de setembro de 2017. |
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27 |
2017-09-11 |
Ordinária |
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