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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2017 2017-09-06 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários) 1 extracted
norma 4608/2017 2017-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no § 3º, do Art. 2º; no § 1º, do art. 3º; no art. 5º da Lei nº 4556, de 21.03.2017. 1 extracted
norma 4605/2017 2017-09-05 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Ação Solidária. 1 extracted
norma 4606/2017 2017-09-05 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivo da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003. 1 extracted
norma 4607/2017 2017-09-05 Lei Ordinária Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 565/2017 2017-09-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Victor Aquino e à equipe da DLZ TV pelo apoio ao acontecimento da Liga Regional de Futsal Sub-17, realizado no último dia 26 de agosto. 0 no document
materia 565/2017 2017-09-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja demarcada faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Rua Visconde do Rio Branco. 0 no document
materia 566/2017 2017-09-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo evento "Agita Dracena", realizado no último final de semana, ao Prefeito Municipal, Sr. Juliano Brito Bertolini, e aos Secretários: de Esportes, Sr. Marcos César de Souza; de Cultura, Sr. João Paulo Benini; e de Educação, Sra. Vanessa Maria Redígolo Castilho. 0 no document
materia 566/2017 2017-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua das Hortências, cruzamento com a Rua Bolívia, devido à existência de um buraco enorme no local. Indico ainda a realização de operação tapa-buracos na Rua Bolívia, próximo ao nº. 663, pois parte do quarteirão se encontra intransitável. 0 no document
materia 567/2017 2017-09-04 Requerimento Reiterando o requerimento nº 481/17, solicito ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para a destinação de imóvel para abrigar os Conselhos Municipais e de uma Secretária Executiva para atendê-los. A resposta que nos foi enviada ao requerimento 481/17 já é de nosso conhecimento, o que buscamos é saber se há a possibilidade dos Conselhos terem um local próprio onde possam fazer suas reuniões, manter arquivos e especialmente poder contar com uma secretária atuando efetivamente no controle do agendamento de reuniões, envio de ofícios e convites e demais serviços necessários. 0 no document
materia 567/2017 2017-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de disponibilizar um médico Clínico Geral, do quadro do município, para prestar atendimento regularmente na APAE de nossa cidade. 0 no document
materia 568/2017 2017-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, as seguintes informações sobre a utilização das praças esportivas: - Quais os dias da semana e horários em que são utilizados para jogos e treinamentos o Ginásio Dovilho Moura, Ginásio Alaor Ferrari, Estádio Írio Spinardi, Estádio Dirce Dugaich e Centro Olímpico Professor Paulo Tahara? - Existe a possibilidade de que outras equipes tenham acesso aos locais para jogos nos dias vagos? 0 no document
materia 568/2017 2017-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos no solo asfáltico da Rua das Hortências, altura do número 73, no Bairro Palmeiras I, onde há um enorme buraco. 0 no document
materia 569/2017 2017-09-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Nelson Roberto Bugalho, Câmara de Vereadores e população pelos 100 anos de Presidente Prudente, em 14 de setembro. Sede da 10ª Região Administrativa, Presidente Prudente é uma das principais cidades do país e lidera toda a região graças ao seu desenvolvimento, geração de empregos, universidades e por ser referência na área da saúde. 0 no document
materia 569/2017 2017-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria de Cultura para que reorganize o projeto Livro Fácil no Terminal Rodoviário de Dracena. 0 no document
materia 570/2017 2017-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Obras e Assuntos Viários estudos para melhoria da sinalização na confluência das Ruas Antonio Martins e 8 de Dezembro, nas imediações da Igreja Perpétuo Socorro. Consta que alguns motoristas que trafegam pela Rua Antonio Martins ingressam na contramão para ter acesso à Rua Virgílio Fioravante, podendo provocar acidentes. 0 no document
materia 570/2017 2017-09-04 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para a empresa AGD Eventos e Formaturas que modernizou seu salão de festas na Alameda Bélgica, entrada do Jardim Europa e Jardim das Palmeiras, criando mais uma grande opção para eventos em geral para Dracena e região. Cumprimentos ao proprietário Oscar Silva e toda sua equipe pela iniciativa valorizando o segmento de festas em Dracena. 1 extracted
materia 571/2017 2017-09-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Juliano Bertolini, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Tiro de Guerra, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e escolas estaduais, municipais e particulares por liderarem as comemorações da Semana da Pátria em Dracena, resgatando nos estudantes e população o significado e a importância da Independência do Brasil. 0 no document
materia 571/2017 2017-09-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine providências para reorganização do trânsito na Rua Vendramim, ao lado da EMEFI João Vendramini, onde é intenso o tráfego de veículos nos horários de chegada e saída de alunos dos períodos da manhã e tarde. 0 no document
materia 572/2017 2017-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações em relação aos gastos gerais com a frota de veículos da Prefeitura, sendo veículos pequenos e máquinas pesadas, de janeiro a junho deste ano. 0 no document
materia 572/2017 2017-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de um estudo que viabilize uma parceria com o Corpo de Bombeiros a fim de que sejam ministrados cursos de primeiros socorros para os professores da Rede Municipal. 0 no document
materia 573/2017 2017-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas aos brinquedos, sendo eles tobogã, gangorra, roda-roda e balanço, da Praça Pedro de Santi, que foram retirados há alguns meses, tendo sido deixados dois brinquedos quebrados no local, a saber: 1. Já foi feito o conserto dos brinquedos? 2. Qual o prazo necessário para fazer a reinstalação dos mesmos? 0 no document
materia 573/2017 2017-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de um estudo para que possa ser instalado um bebedouro na academia ao ar livre do Bairro São Cristóvão, esquina com a Rua dos Mangueirais. 0 no document
materia 574/2017 2017-09-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Natalina Chitero, Coordenadora do Projeto AABB Comunidade, pelo jantar realizado no dia 30 de agosto, em comemoração aos 7 anos de atividade do Projeto, que atende crianças do nosso município. 0 no document
materia 574/2017 2017-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de um estudo para que possa ser construído um galpão para colocar a frota de veículos pertencentes à Prefeitura. 0 no document
materia 575/2017 2017-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas à reserva de vagas de estacionamento, utilizando caixas, bancos e outros objetos, por parte de alguns comerciantes: 1. Este procedimento é permitido? 2. Em caso negativo, é feita fiscalização? 3. Quantos funcionários são responsáveis pela fiscalização? 0 no document
materia 575/2017 2017-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de um serviço de sinalização nas vias do Bairro Frei Moacir III. 0 no document
materia 576/2017 2017-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas à caçamba da Prefeitura colocada em frente à entrada do Residencial Santa Rosa, na Estrada Municipal DRA-030, que vai para a Pousada Bom Samaritano, a saber: 1. Com qual frequencia é feita a troca da caçamba? 2. Já existiu no local placa proibindo que o lixo seja depositado no chão? 0 no document
materia 576/2017 2017-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a poda das árvores localizadas no entorno das escolas municipais e estaduais. 0 no document
materia 577/2017 2017-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o ponto de ônibus existente na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros foi realocado para o trecho em frente da empresa Vidrosul, conforme solicitado através da Indicação nº 226/17, de 13 de março de 2017. Como não existe ponto de ônibus no local, alguns alunos da ETEC Carmelina Barbosa precisam ir até a rodoviária para pegar o ônibus, dificultando ainda mais o transporte para aqueles que residem na saída da cidade. 0 no document
materia 577/2017 2017-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de lombo-faixa na Avenida Rui Barbosa, próximo ao "Digão Lanches", entre os cruzamentos da referida avenida com as ruas Januário Bonito e São Manoel 0 no document
materia 578/2017 2017-09-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benvindo Rodrigues de Barros, ocorrido em 29 de agosto de 2017. 0 no document
materia 578/2017 2017-09-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de lombo-faixa em frente às escolas municipais e estaduais, visando melhorar as condições de segurança para os alunos e seus pais. 0 no document
materia 579/2017 2017-09-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Mendes de Oliveira, ocorrido em 31 de agosto de 2017. 0 no document
materia 580/2017 2017-09-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Brante Rugani, ocorrido em 30 de agosto de 2017. 0 no document
materia 581/2017 2017-09-04 Requerimento Considerando que fomos procurados e também através da mídia; Considerando que já era de nosso conhecimento; Considerando que foi ventilado que tal problema já havia sido resolvido; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. O espaço/área para o encaminhamento correto de materiais inertes está regularizado? 2. O espaço/área para o encaminhamento de galhos e folhas está regularizado? 3. Em caso afirmativo, desde quando? 4. Em caso negativo, qual a pendência para que se efetue a devida regularização? E qual a previsão da data? 0 no document
materia 582/2017 2017-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: a) A Prefeitura cobra o Imposto Sobre Serviços (ISS) dos Bancos existentes em nosso município? Se a resposta for positiva, qual seria o valor anual arrecadado? b) Caso a resposta for negativa, por qual motivo não é cobrado tal imposto? 0 no document
materia 583/2017 2017-09-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção da Escola Julieta Guedes de Mendonça pela 1ª Gincana das Cores, realizada na última semana de agosto. 0 no document
materia 584/2017 2017-09-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção da Unifadra e seus alunos por mais uma edição da Feira das Profissões, que ocorreu na última semana do mês de agosto. 0 no document
materia 585/2017 2017-09-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção da Unifadra e seus alunos pela 1ª edição da Gincana Literária que foi realizada no mês de agosto, naquela instituição de ensino, e contou com a participação de alunos e professores em um momento de grande integração. Os cursos de Arte, Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Pedagogia, Psicologia, Letras, Enfermagem, Medicina, Educação Física e Matemática mostraram seus conhecimentos sobre obras literárias em provas de perguntas e respostas, e paródias. Eles também fizeram caracterização de grandes obras literárias utilizando os personagens como mascotes de suas torcidas. O evento foi organizado pela Profª. Mestre Lizandra Nascimento Martins, coordenadora do curso de Letras da Faculdade Unifadra de Dracena. 0 no document
materia 586/2017 2017-09-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Roberto Tinós e à Sra. Simone Gimenez Tinós pela inauguração da loja "LT Planejados Italínea", inaugurada no dia 1º de agosto e localizada na Avenida Washington Luiz, nº. 164. 0 no document
materia 587/2017 2017-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador o que segue: 1. Quantos cargos em comissão estão ocupados no Fundo Social de Solidariedade? 2. Enviar os nomes e os respectivos cargos que ocupam. 0 no document
materia 588/2017 2017-09-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no projeto do convênio de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), liberado pelo Governador Geraldo Alckmin, conforme anunciado em evento na Associação de Produtores Rurais, o recapeamento das ruas Tupã e Januário Bonito, nas proximidades da travessia da linha férrea. 0 no document
materia 589/2017 2017-09-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Camargo Mendes, ocorrido em 1º de setembro de 2017. 0 no document
materia 590/2017 2017-09-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Candido dos Santos, ocorrido em 03 de setembro de 2017. 0 no document
sessao 26 2017-09-04 Ordinária — 2 extracted
materia 77/2017 2017-08-31 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quatriênio de 2018-2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2017 2017-08-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Luiz Carlos Motta, Presidente da Fecomerciários – Federação dos Comerciários de São Paulo). 1 extracted
norma 4603/2017 2017-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4604/2017 2017-08-29 Lei Ordinária Autoriza a Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, a contrair parcelamento de débitos previdenciários junto a Secretaria da Receita Federal – INSS, e dá outras providências. 1 extracted