br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2017 2017-08-28 Projeto de Lei Autoriza a Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, a contrair parcelamento de débitos previdenciários junto a Secretaria da Receita Federal – INSS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 539/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício aos Deputados Estaduais Ed Thomas, Reinaldo de Souza Alguz, Ricardo Madalena, Campos Machado, Davi Zaia e Aldo Demarchi, solicitando apoio e que intercedam junto ao Sr. Governador para que seja estudada a possibilidade de se assinar o aditamento do contrato, visando a manutenção dos serviços da Balança Rodoviária existente na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) no trecho entre os Municípios de Dracena e Junqueirópolis. Ofício também ao Sr. Prefeito Municipal solicitando empenho nesse sentido, bem como à Superintendência e à Divisão Regional de Presidente Prudente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 0 no document
materia 540/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos corretores de imóveis de nosso município e região pelo seu dia, comemorado em 27 de agosto. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja oficiado ao Delegado Sub-Regional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo, Sr. Alberico Peretti Pasqualini, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. 0 no document
materia 541/2017 2017-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Leonardi, ocorrido em 19 de agosto de 2017. 0 no document
materia 542/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Qual a data de entrega da obra do prédio do CREAS? - Qual o prazo de garantia da obra? - Qual o nome da empresa que realizou a construção? - Qual o valor da obra? - Quem recebeu a obra? Enviar cópia do recebimento. - Na última chuva ocorreram vazamentos que molharam e causaram acúmulo de água no interior do prédio. Qual é o problema que ocasionou tal situação? 0 no document
materia 543/2017 2017-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quais os tipos de concessão necessárias para funcionamento de depósito de lixo hospitalar? 2. Quais são os órgãos responsáveis por emitir as concessões? 3. O município também participa das autorizações? 4. Existem alguma empresa deste setor em funcionamento em Dracena? 0 no document
materia 544/2017 2017-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual a situação financeira atual da Emdaep? 2. Houve algum período em que o FGTS dos servidores deixou de ser depositado? 3. Em caso afirmativo, informar qual foi o período e qual valor deixou de ser depositado. Informar também se a situação já foi regularizada. 0 no document
materia 544/2017 2017-08-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor de trânsito, que seja providenciada a sinalização horizontal e vertical no Jardim Itália e no Jardim Bortolato. 0 no document
materia 545/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade. 0 no document
materia 545/2017 2017-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a remoção de duas árvores existentes na esquina da Rua Espírito Santo com a Avenida Washington Luiz. 0 no document
materia 546/2017 2017-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações sobre o cumprimento de lei de apreensão de veículos abandonados nas ruas de Dracena, a saber: - Qual setor da administração municipal é responsável por notificar proprietários de veículos abandonados em Dracena? - Neste ano, já foram tomadas medidas cabíveis em função deste problema? - Qual telefone a população pode ligar para denunciar locais com carros abandonados? - Para onde vão os veículos recolhidos e quais taxas são cobradas do proprietário? 0 no document
materia 546/2017 2017-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Jasmin, próximo ao nº. 10, no Jardim das Palmeiras. 0 no document
materia 547/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sindicato dos Empregados do Comércio de Dracena e Região, seu presidente reeleito Sérgio Manoel e diretoria pela realização da eleição dos dirigentes sindicais para o mandato de cinco anos. Com uma abrangência de Pacaembu a Panorama, o Sindicato dos Comerciários defende os interesses da importante categoria e terá em breve sua sede própria com mais de 600 metros de construção na Rua Messias Ferreira da Palma, no centro de Dracena. 0 no document
materia 547/2017 2017-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos visando a adesão ao projeto da empresa Elektro para troca de lâmpadas comuns por unidades de LED nas vias públicas de Dracena. Através de chamada pública, em janeiro de 2018, a Elektro vai disponibilizar recursos para a substituição de até 1.500 lâmpadas em cada cidade e Dracena poderá ser beneficiada, devendo elaborar projeto e pedido oficial para a Elektro. 0 no document
materia 548/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Elektro por incluir Dracena na série de nove reuniões regionais com o tema “Encontro Cliente Elektro”. Em Dracena, o evento foi realizado no dia 24 de agosto, no Alphaville Eventos, com a participação de clientes, empresários, autoridades e convidados e contou com informações sobre a atuação da empresa e o cenário nacional no setor elétrico, com palestra de Richard Rytenband do Portal R7 e Record News. 0 no document
materia 548/2017 2017-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação da Estrada do Ipê, no Bairro das Palmeiras, visando a passagem dos produtores rurais e moradores, além dos veículos que fazem o transporte de alunos. 0 no document
materia 549/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao empresário José Carlos Diniz, que lançou o livro “Em direção à luz”, pela Editora All Print, e destinou 100 exemplares para venda pela Associação de Valorização Humana (Avahu), que poderá utilizar a renda na manutenção do seu atendimento aos dracenenses. 0 no document
materia 549/2017 2017-08-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a alteração do sentido do trânsito da Avenida Brasil, entre a Alameda Espanha e a Rua Bolívia. 0 no document
materia 550/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo de Dracena, através de sua direção, coordenação, professores, funcionários, pais e alunos pela realização do evento “Noite dos Pais”, em 24 de agosto. Houve várias apresentações e homenagens, com destaque para a vivência dos sete hábitos, através do programa Líder em Mim. 0 no document
materia 550/2017 2017-08-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de tachões na Praça Rotary, mais precisamente nas esquinas para demarcar a pista de ciclismo, muito usada para as caminhadas de dracenenses. 0 no document
materia 551/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem sido feita a fiscalização para o cumprimento da Legislação Municipal, no que se refere à construção e manutenção das calçadas nos imóveis do município. 0 no document
materia 551/2017 2017-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente da realização da Campanha de Vacinação Anti-Rábica em Dracena. 0 no document
materia 552/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sidney Meira, proprietário da Barbearia Indústria da Barba, inaugurada recentemente e localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº. 1223. 0 no document
materia 552/2017 2017-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de criar pontos de coleta de baterias e pilhas em determinados bairros da cidade e também no centro. 0 no document
materia 553/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Keico Suehiro, proprietária do Estúdio S, localizado na Rua Joaquim Maria André, nº. 286, pela inauguração do estabelecimento no último dia 19 de agosto. 0 no document
materia 553/2017 2017-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de um estudo para a implantação de wi-fi nas praças públicas da cidade. 0 no document
materia 554/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mauro Roberto, proprietário do Restaurante Frango Divino, localizado na Avenida Presidente Roosevelt, nº. 1073, pela inauguração do estabelecimento no último dia 19 de agosto. 0 no document
materia 554/2017 2017-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de criar um local adequado para coleta de embalagens de agrotóxicos no município de Dracena. 0 no document
materia 555/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe conforme segue: 1. Quantos aparelhos de academia ao ar livre novos se encontram na Secretaria de Obras e quais os modelos? 2. Quantos aparelhos de academia ao ar livre usados e quais os modelos? 3. Quantos aparelhos destinados a parque infantil usados e quais modelos? 0 no document
materia 555/2017 2017-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de fixação, nos pontos de ônibus da cidade, dos horários em que o transporte coletivo passa em determinados bairros. 0 no document
materia 556/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão realizados os serviços de adequação da depressão na Rua Brasil, em frente ao nº. 141, na Vila Barros. 0 no document
materia 556/2017 2017-08-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se coloque novamente aparelhos de musculação para pernas na academia ao ar livre do Bairro Emílio Zanatta, que foram retirados e não retornaram. 0 no document
materia 557/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Major PM Alexandre Espíndola Cardoso Ledo, Comandante Interino do 25º BPM/I, pelo Dia do Soldado comemorado no dia 25 de agosto com solenidade realizada nas dependências da Câmara Municipal. Extensivamente a todos os soldados do 25º BPM/I, que desempenham um excelente trabalho em nossa região. 0 no document
materia 557/2017 2017-08-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Tenente Antero Contrera, próximo ao cruzamento com a Rua Ana Neri que se encontra com muitos buracos devido às últimas chuvas. 0 no document
materia 558/2017 2017-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento Benício Alves de Souza Júnior, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra, pelo Dia do Soldado, comemorado com cerimônia no dia 26 de agosto, nas dependências do Tiro de Guerra. 0 no document
materia 558/2017 2017-08-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma poda e limpeza emergencial em árvore de denominação "paineira" que encontra na esquina da Rua Polônia e que vem causando problemas, inclusive de saúde aos moradores vizinhos, pelo fato de nesta época estar abrindo seus frutos que são a "paina", causando incômodo aos alérgicos, afetando diretamente o filho de uma moradora residente no local. 0 no document
materia 559/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Qual o motivo de não terem sido feitos todos os reparos no PAS Irene H. Kato, solicitados através da indicação nº. 230/17, de 13 de março? 0 no document
materia 559/2017 2017-08-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita melhoria e adequação da estrada municipal ou rua que divide o Bairro Vitória com o Bairro Frei Moacir e chácaras vizinhas e dá acesso a Faculdade Reges. 0 no document
materia 560/2017 2017-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Há quantos funcionários trabalhando na Zona Azul? 2. Quantas autuações são feitas por mês? 3. Qual o valor arrecadado por mês? 4. Qual o valor arrecadado por ano? 0 no document
materia 560/2017 2017-08-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito, urgentemente, a troca do gabinete da pia onde são armazenados os materiais de uso do dentista e prateleira no PAS Irene H. Kato. 0 no document
materia 561/2017 2017-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aracy Fernandes, ocorrido em 26 de agosto de 2017. 0 no document
materia 561/2017 2017-08-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado ponto de ônibus com banco e proteção do sol na Rua Aécio de Féo Flora, próximo à Instituição São Francisco de Assis. 0 no document
materia 562/2017 2017-08-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja retirada uma árvore que caiu devido à última chuva na Rua Aécio de Féo Flora, esquina coma Rua Lima Barreto. 0 no document
materia 562/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 071, de 25 de agosto de 2017, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Higor Tossatto, Kielse Chiari Munis e Ailton Oscar Lorensetti, que altera dispositivo da lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003. 1 extracted
materia 563/2017 2017-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que todas as ruas que passam em frente às escolas municipais, estaduais e particulares sejam tornadas em vias de mão única. 0 no document
materia 563/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 073, de 25 de agosto de 2017, de autoria de todos os Vereadores, que Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 564/2017 2017-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Presidente Roosevelt, próximo ao nº. 2290. 0 no document
materia 564/2017 2017-08-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 076, de 28 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, a contrair parcelamento de débitos previdenciários junto a Secretaria da Receita Federal – INSS, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2017-08-28 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2017 2017-08-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei nº 1961, de 06 de dezembro de 1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN 1 extracted