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9/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor José Renato Nalini, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense. O homenageado foi Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e atualmente exerce o cargo de Secretário de Educação do Estado de São Paulo. |
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70/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física. |
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8/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Doutor Sergio Maranhão, Superintendente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc). |
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66/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei |
Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Dracena. |
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67/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei |
Institui o dia da Língua Brasileira de Sinais-Libras,no Município de Dracena. |
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68/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal dos Cuidados com a Voz, no Município de Dracena. |
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69/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Tireóide. |
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500/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Por que está demorando tanto tempo para se recolher folhas e galhos no município? 2. Está sendo realizada alguma campanha de combate a Leishmaniose nas escolas e com a população? 3. Por que não estão sendo recolhidas as folhas do campo de futebol do Parque Dracena? |
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501/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Como está o andamento do transporte de alunos para a ETEC Profª. Carmelina Barbosa? 2. Já foi assinado convênio? Pois os pais e alunos aguardavam o início do transporte em abril. |
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502/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações em relação a Associação Assistencial Boas Novas: 1. Quantos funcionários trabalham e recebem salários pagos com recursos da associação? Enviar lista com os nomes. 2. Qual o valor que cada um dos funcionários recebe? 3. Qual a carga horária e função de cada funcionário? 4. Quais valores o Executivo destina para a referida associação? 5. Onde fica localizada a sede da associação? |
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503/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantas são e quais os nomes de todas as associações e organizações não governamentais (ONGs) que recebem verba da Prefeitura Municipal? 2. Todas elas estão respeitando a Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, quanto à transparência dos recursos públicos investidos na entidade? 3. A transparência é feita em algum portal da entidade ou em veículo de comunicação do município, como preceitua a lei? |
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504/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações em relação aos animais de grande porte, do tipo equinos, soltos pelo município: 1. Onde são depositados os animais que são encontrados soltos nas vias públicas, cujos proprietários não são identificados? 2. No local onde ficam aguardando os donos, eles são alimentados e tratados? Quem custeia estes gastos? Há ressarcimento por parte do proprietário do animal? |
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505/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que sejam realizados reparos em bueiros localizados no cruzamento da Rua Juriti com a Rua Tangará da Serra e Rua Flamingo, na estação elevatória da Emdaep, no Bairro Emílio Zanatta. Os referidos bueiros encontram-se danificados, conforme fotos em anexo, oferecendo risco aos pedestres que transitam pelo local. |
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506/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio a campanha Setembro Verde, instituída pela Federação das APAEs do Estado de São Paulo em parceria com a APAE de Valinhos, que tem como objetivo tornar o mês de setembro referência na luta pelos direitos e inclusão social da pessoa com deficiência. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria seja oficiado a Presidente da Federação das APAEs do Estado de São Paulo, Sra. Cristiany de Castro, para conhecimento do inteiro teor da presente propositura. |
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507/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a Biblioteca Pública Municipal “Professora Nilce Teresinha Arinos de Carvalho”, a saber: - Qual o horário de funcionamento da Biblioteca? - Qual a quantidade de publicações disponíveis para consulta? - Há disponibilidade de jornais e revistas atuais para leitura? - Há computadores para acesso do público à Internet no local? Em caso afirmativo, há quantos terminais de computador para este serviço? - Informe a média de frequência mensal de leitores na referida Biblioteca. |
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508/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o número de empresas cadastradas no município, a saber: - Qual o número de empresas abertas em Dracena e com recolhimento de Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza? - Qual o número de MEIs – Microempreendedores Individuais cadastrados? |
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509/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho de Curadores da Fundec – Fundação Dracenense de Educação e Cultura pela posse dos novos conselheiros em 3 de julho com mandato até 2020. Cumprimentos a Edson Augusto Andrêo, que deixou a presidência do Conselho de Curadores e ao professor Décio José Esteves, que assumiu o cargo juntamente com os seus conselheiros. |
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510/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) pela expansão de atividades para 100 pontos em 63 cidades, incluindo Dracena, oferecendo ensino superior gratuito para a população e a distância. Cumprimentos à presidente da Univesp, professora Maria Alice Carraturi Pereira e demais parceiros do programa estadual de grande importância para os paulistas. |
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511/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos cães e gatos foram eutanasiados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no ano de 2017? - Quais foram os motivos dos procedimentos? |
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512/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a lista de funcionários de todas as secretarias municipais, assim como suas respectivas funções e endereços. |
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513/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Foi realizada licitação para compra dos rastreadores para veículos da saúde? - Enviar cópias do processo licitatório e o nome da empresa que venceu a licitação. |
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514/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao servidor municipal Paulo Pedro de Araújo, que alcançou a aposentadoria após 33 anos como funcionário e administrador do Cemitério de Dracena. O conhecido “Paulinho da Viola” foi o servidor público que mais tempo ficou no mesmo setor, contribuindo com seu trabalho e de sua equipe para a organização e expansão do Cemitério de Dracena. |
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523/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a construção de uma lombofaixa na Avenida Expedicionários, ao lado da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida, a exemplo da existente na Avenida José Bonifácio, e que o dispositivo de segurança seja construído paralelo ao existente na outra via. |
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| materia |
524/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza das bocas de lobo do bairro Santa Mônica, pois, desde a ocorrência da chuva de granizo, os moradores solicitam o referido serviço e não são atendidos. |
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| materia |
525/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize os estudos necessários visando a concessão de valor financeiro extra aos servidores municipais, abrangendo Prefeitura, Emdaep e Empresa de Saúde, para a realização de compras no período natalino. |
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| materia |
526/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Agricultura a divulgação dos setores e bairros atendidos com a coleta de folhas de árvores a cada dia da semana, visando melhor orientação da população. |
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| materia |
527/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria de Agricultura visando a melhoria do sistema de som dos caminhões que fazem a coleta seletiva de materiais recicláveis. |
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| materia |
528/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um obstáculo do tipo lombada na Rua Olavo Bilac, altura do nº. 816. |
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| materia |
529/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja promovido o Projeto Adote uma Árvore. Pelo projeto, o município faria a doação de mudas e os moradores ficariam responsáveis por cultivá-las. Indico ainda que sejam divulgados os benefícios que as árvores proporcionam, como: - Promovem saúde dos solos e evitam erosão com suas raízes; - Ajudam a reduzir em até 10% o consumo de energia por meio do efeito de moderação climática local; e, - Reduzem poluição sonora e os ventos, mantendo a umidade do ar e chuvas regulares, entre outros benefícios. |
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| materia |
530/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos ou, se possível, recapeamento na Rua Carlos Gomes, altura do nº. 130, próximo à Escola Moacir Simardi. |
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| sessao |
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2017-08-14 |
Ordinária |
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| norma |
4598/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003. |
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| materia |
65/2017 |
2017-08-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC e Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC, visando a implantação da Unidade Descentralizada doIMESC no Município de Dracena, conforme especifica. |
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| norma |
4597/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
479/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado, para que se empenhe na possibilidade de manter em funcionamento a Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente e o cancelamento da proposta de reestruturação de unidades no Estado. |
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| materia |
480/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quais foram as obras de alvenaria e pintura realizadas nos anos de 2015, 2016 e 2017 na Associação de Proteção à Maternidade à Infância e à Adolescência de Dracena (APMIAD)? 2. Quais os nomes e funções da atual diretoria? 3. Enviar prestação de contas detalhadas do período de 1º de janeiro de 2017 a 30 de junho de 2017. |
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| materia |
481/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para a destinação de imóvel para abrigar os Conselhos Municipais e de uma Secretaria Executiva para atendê-los. |
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482/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador quantos funcionários da atual administração estão em estágio probatório. |
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| materia |
483/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador quantos funcionários da atual administração se aposentaram no período de janeiro até a presente data. |
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| materia |
484/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador quantos funcionários públicos municipais aposentados, seja pelo INSS ou pelo antigo regime da Prefeitura, faleceram nos últimos doze meses. |
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| materia |
485/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Rufato, ocorrido em 1º de agosto de 2017. |
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| materia |
486/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia da prestação de contas da Associação de Proteção à Maternidade à Infância e à Adolescência de Dracena (APMIAD) relativa ao ano de 2016. |
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487/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o programa Refis – de recuperação fiscal, que está em andamento junto à Secretaria de Fazenda do município, a saber: - Quantos munícipes já procuraram a Secretaria da Fazenda em torno do Refis e o montante arrecadado até o momento? - Qual o prazo final de adesão e se haverá possibilidade de prorrogação do mesmo? - Os pedidos de renegociação em sua maioria abrangem quais tributos? |
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488/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o programa estadual Frota Municípios, com a participação do Governo de São Paulo, a saber: - Dracena apresentou proposta oficial para participação no referido programa? - Se apresentou, quais os veículos que a Prefeitura pretende adquirir com os recursos a serem obtidos? - A Prefeitura de Dracena pretende conquistar todos os recursos permitidos no programa ou apenas uma parte? |
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489/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Considerando matéria veiculada via imprensa escrita, no dia 03 de agosto do corrente ano, sobre cheiro de veneno no Centro de Saúde; Considerando relato sobre tal fato chegando até este vereador; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual a data em que foi feito e efetuado o serviço? 2. Quem efetuou o procedimento? 3. Qual o químico responsável? 4. O veneno aplicado causa algum transtorno à população? 5. Em anos anteriores, tal procedimento foi executado em final de semana? |
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490/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta dracenense Juliana Quirino, que conquistou duas medalhas, sendo uma de ouro e uma de prata, no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu Esportivo, disputado em São Paulo, nos dias 7 e 8 de julho. Praticando o esporte há mais de quatro anos, Juliana obteve êxito em função de sua persistência, treinos intensos e apoio de familiares, amigos, patrocinadores e da equipe Raça, levando o nome de Dracena ao ponto mais alto do podium. |
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491/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao coronel PM Adilson Luís Franco Nassaro, que assumiu o Comando de Policiamento do Interior, o CPI-8, sediado em Presidente Prudente e que é responsável também pelo policiamento militar da região da Nova Alta Paulista. |
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492/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor e ex-vereador Nelson Nabor Buzinaro, que alcançou sua aposentadoria como diretor de escola da rede estadual. |
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493/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Sr. Marco César de Souza, e à toda equipe da Secretaria pelo brilhante resultado e empenho nos Jogos Regionais, realizados em Osvaldo Cruz. |
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494/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos técnicos e atletas pelo ótimo resultado alcançado nos Jogos Regionais, em Osvaldo Cruz, sendo eles: - Michel Vendramin - Judô; - José Augusto Camuci Junior - Basquetebol; - Julio César Monteiro - Natação Paralímpica; - Elizeu de Souza Silva - Atletismo; - Márcio Rogério Peres - Karatê; - Adriano Gonçalves Lorenço - Futsal masculino; - Nilson Rodrigues Silva - Futsal feminino; - Sidnei Dourado - Voleibol masculino e feminino; e, - Eduardo Ecle e Maikon Silva - Tênis. |
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