br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2017 2017-08-25 Projeto de Lei Altera e acrescenta dispositivo da Lei 3.187, de 16 de dezembro de 2003. 1 extracted
materia 72/2017 2017-08-25 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de rua que especifica. (A Rua Brasil, existente no Distrito de Jaciporã, passa a ser denominada de “Rua Francisco Ramos dos Santos”.) 1 extracted
materia 73/2017 2017-08-25 Projeto de Lei Institui a campanha ""Setembro Verde"" no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2017 2017-08-25 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural - lote da chácara n.º 13, da Fazenda das Antas, pertencente à Matrícula n.º 1.719, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) 1 extracted
materia 75/2017 2017-08-25 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural denominado Sítio São Bom Jesus, pertencente à Matrícula nº 164, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) 1 extracted
norma 4602/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Institui o Dia e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física. 1 extracted
norma 4/2017 2017-08-22 Resolução Disciplina o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Dracena, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2017 2017-08-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Doutor Marcus Frazão Frota, Meritíssimo Juiz Diretor da Comarca e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Comarca de Dracena) 1 extracted
norma 7/2017 2017-08-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Doutor Sergio Maranhão, Superintendente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc). 1 extracted
norma 4599/2017 2017-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para reforço em crédito orçamentário, destinado à reforma e ampliação de aterro sanitário) 1 extracted
norma 4600/2017 2017-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$1.434.800,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), destinado a reforço em créditos orçamentários). 1 extracted
norma 4601/2017 2017-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC e Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC, visando a implantação da Unidade Descentralizada do IMESC no Município de Dracena, conforme especifica. 1 extracted
materia 515/2017 2017-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através do setor competente, as seguintes informações a respeito dos Centros Comunitários de nosso município: a) Quantos Centros Comunitários existem em Dracena? b) Qual é o estado de conservação dos prédios? c) Compete à administração zelar pelo patrimônio? d) Quais são os critérios para utilizar os espaços? e) Todos os móveis que ficam nos espaços estão em bom estado de conservação? f) Há possibilidade de comprar novos móveis para os espaços? g) Há possibilidade de reformar os espaços? h) Existe um responsável na administração por visitar os Centros Comunitários e avaliar a conservação? i) Há possibilidade de colocar zeladores para coibir a prática de vandalismo? j) Há um estudo para instalar câmeras no local para coibir a prática de vandalismo? k) O que a Prefeitura pode fazer para tornar os espaços mais agradáveis para a população? 1 extracted
materia 516/2017 2017-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através do setor competente, as seguintes informações a respeito da castração em animais: a) Haverá castração neste semestre? b) Ficará por conta de alguma clínica ou por conta do Centro de Controle de Zoonoses? 1 extracted
materia 517/2017 2017-08-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Fabruno Verginassi, proprietário da Brother Barbearia, inaugurada no dia 05 de agosto e localizada na Avenida José Bonifácio, nº. 1511. 1 extracted
materia 518/2017 2017-08-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Restaurante Nossa Senhora de Fátima, inaugurado no corrente mês de agosto e localizado na Avenida Rui Barbosa, nº. 535. 1 extracted
materia 519/2017 2017-08-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos docentes do curso de Educação Física: Anderson Rogério Lecca, Luiz Gustavo Perón Martins, Luciana Sanae Ota Takahashi, Marcelo Conrado de Freitas e Fabrício Eduardo Rossi, este último ex-docente do curso; e aos então acadêmicos: Renan Valero Freire, Bruna Alves do Carmo, Jefferson Bottan, Murilo Bratfich e Murilo Portari Della Bandeira, que tiveram seus artigos aceitos para publicação em periódicos indexados no Pubmed, de abrangência internacional. 1 extracted
materia 520/2017 2017-08-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Ana Claudia de Souza Fortaleza, professora da Unifadra, que defendeu sua tese de doutorado no campus da Unesp de Presidente Prudente. O tema da tese foi "Efeito do treinamento multimodal comparado ao combinado no controle postural, marcha, aptidão funcional e composição corporal de mulheres pós menopausa", sob orientação do Prof. Dr. Ismael Forte Freitas Jr. 1 extracted
materia 521/2017 2017-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas ao ônibus da marca "Volvo" que se encontra no Ginásio de Esportes, a saber: 1. Por que o veículo se encontra abandonado no estacionamento do referido ginásio? 2. Há quanto tempo o mesmo se encontra parado? 3. Houve alguma cotação para consertar o veículo? 4. Se não há possibilidade de conserto, por que o veículo não é transferido para outro local? 5. Qual o ano e modelo do veículo? 6. Como se encontra a documentação do mesmo? 1 extracted
materia 522/2017 2017-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Assuntos Viários, informações a saber: - Quais os locais que receberam nova sinalização de trânsito recentemente? - Qual a programação de serviços de sinalização para os próximos meses? - Há confirmação de local para instalação de novos semáforos? 1 extracted
materia 523/2017 2017-08-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários e funcionários do Buffet Infantil Imaginação, que iniciou suas atividades na Rua 8 de Dezembro, na entrada do Jardim América. Parabéns aos empreendedores pela iniciativa valorizando o setor de festas infantis em Dracena e região. 1 extracted
materia 524/2017 2017-08-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas (FCAT), da Unesp de Dracena, pela realização do 2º Encontro sobre Política Agrícola e Desenvolvimento, nos dias 17 e 18 de agosto, com o tema “Desafios da Sustentabilidade”. O encontro contou com importantes palestras voltadas para produtores rurais, estudantes, professores e demais participantes. 1 extracted
materia 525/2017 2017-08-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas (FCAT) da Unesp, que completa 14 anos de atividades em Dracena, com a seguinte programação festiva: 3ª Corrida & Caminhada da Saúde (20 de agosto), Sessão Solene de Aniversário (22 de agosto), Concurso de Fotografia “Múltiplos Olhares” (até 1º de setembro) e Festival de Pipas (3 de setembro). A Câmara Municipal cumprimenta toda a equipe da Unesp pelo seu importante papel em Dracena e região, sendo uma conquista histórica para a Cidade Milagre. 1 extracted
materia 526/2017 2017-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador as seguintes informações: - Cópias dos alvarás de lanchonetes, trailer e lojas de conveniência. - Informar qual o horário estipulado do alvará de funcionamento e em qual lei ou artigo foi baseado. 1 extracted
materia 527/2017 2017-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Por que, até a presente data, não foi feito demarcação de solo do Jardim Santa Clara, São Francisco e Vila Barros? 1 extracted
materia 528/2017 2017-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe algum entendimento entre Poder Judiciário, Fundo Social, Prefeitura Municipal e outros segmentos da comunidade para coibir o consumo de drogas que ocorre atualmente no terminal rodoviário "Vereador José Pereira Maroto". 1 extracted
materia 529/2017 2017-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Quantos proprietários de terrenos ou casas requereram o número de seu lote ou casa? - Enviar cópias de todos os requerimentos. 1 extracted
materia 530/2017 2017-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Qual o motivo de até a presente data não terem sido instalados três braços de luz na Rua Spinardi entre as ruas Tupã e Maria Moretti Carreira? 1 extracted
materia 531/2017 2017-08-21 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo para contratação de empresa de análise de asfalto dos loteamentos ainda não recebidos pela Prefeitura. 1 extracted
materia 531/2017 2017-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de um estudo para voltar a se realizar os desfiles de 7 de setembro, "Dia da Independência do Brasil", e também do dia 8 de dezembro, "Aniversário de Dracena". 1 extracted
materia 532/2017 2017-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há planejamento para a manutenção das academias ao ar livre e dos parques infantis de todos os bairros já instalados. 1 extracted
materia 532/2017 2017-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de instalação de uma lombofaixa em frente ao Colégio São Paulo, na Rua Orlando Frucchi, nº. 351, Distrito Industrial. 1 extracted
materia 533/2017 2017-08-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do setor competente, realize e nos envie o levantamento dos danos causados nas estradas rurais do município em decorrência da utilização pelas usinas, bem como os locais onde as plantações de cana invadem as estradas rurais. 1 extracted
materia 533/2017 2017-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de realização de uma campanha de castração em animais. 1 extracted
materia 534/2017 2017-08-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos diretores, professores e coordenadores do Colégio Objetivo pela conquista do 3º lugar - Medalha de Bronze no xadrez masculino e feminino na etapa II dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada em Águas de Lindóia. Extensivamente aos alunos Maria Teresa Vendramin Cancian Garcia e Leonardo Cantadori Lanzoni. 1 extracted
materia 534/2017 2017-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de um estudo para a instalação de um painel luminoso com o nome de Dracena na entrada da cidade. 1 extracted
materia 535/2017 2017-08-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Luz do Mundo pelo 30º aniversário do círculo de oração das mulheres, comemorado nos últimos dias 19 e 20 de agosto. Cumprimentamos ao Pastor Antonio Carlos David e às mulheres da Igreja pelo grande empenho e organização. 1 extracted
materia 535/2017 2017-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com os dirigentes da Usina Rio Vermelho para que procedam à reconstrução do ponto de ônibus que havia na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, nas proximidades do Bairro Maquininha. 1 extracted
materia 536/2017 2017-08-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do Projeto AABB Comunidade, coordenados pela Sra. Natalina Chitero, assim como aos alunos da Escola Guilherme Tammerik e da equipe de atletismo do Centro Olímpico, treinados pelos professores Alice e Eliseu, que conquistaram o vice-campeonato no 41º Troféu Genzo Hara - Campeonato Mirim de Atletismo, disputado em São Paulo, no último dia 20. 1 extracted
materia 536/2017 2017-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos no parque infantil do bairro Santa Monica. 1 extracted
materia 537/2017 2017-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos ou troca da grade de proteção dos bueiros existentes na esquina da Avenida Expedicionários com a Rua Dom Pedro, próximo à empresa Jura Poços, e ainda de um bueiro na esquina da Avenida Expedicionários com a Rua Martin Afonso, próximo à linha férrea. 1 extracted
materia 537/2017 2017-08-21 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 70, de 18 de agosto de 2017, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto, Victor Silva Almeida Palhares e Claudevi Oliveira da Silva Palhares, que Institui o Dia e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física. 1 extracted
materia 538/2017 2017-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito limpeza de bueiro existente na Rua Marechal Rondon, mais precisamente na quadra entre as avenidas Presidente Vargas e Roosevelt. 1 extracted
materia 538/2017 2017-08-21 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 04, de 21 de julho de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que disciplina o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal n.º 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Dracena, e dá outras providências. 1 extracted
materia 539/2017 2017-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos no solo asfáltico da Rua Terenas, no Jardim Campo Belo II. A rua possui dois quarteirões e o solo asfáltico está deteriorado, soltando pedriscos. 1 extracted
materia 540/2017 2017-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada recuperação do solo asfáltico das ruas Osvaldo Paulino dos Santos e Cecília Meireles, no Jardim Brasilandia. 1 extracted
materia 541/2017 2017-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o plantio de árvores na área verde do Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira. 1 extracted
materia 542/2017 2017-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de reunião preparatória para definição da programação da Semana da Pátria, incluindo o desfile cívico de 7 de setembro, que não é realizado há nove anos. 1 extracted
materia 543/2017 2017-08-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a poda de árvores e retirada de folhas ao redor da Emefi João Vendramini. 1 extracted
sessao 24 2017-08-21 Ordinária — 2 extracted