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71/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivo da Lei 3.187, de 16 de dezembro de 2003. |
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72/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica. (A Rua Brasil, existente no Distrito de Jaciporã, passa a ser denominada de “Rua Francisco Ramos dos Santos”.) |
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73/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei |
Institui a campanha ""Setembro Verde"" no Município de Dracena e dá outras providências. |
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74/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural - lote da chácara n.º 13, da Fazenda das Antas, pertencente à Matrícula n.º 1.719, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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75/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural denominado Sítio São Bom Jesus, pertencente à Matrícula nº 164, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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4602/2017 |
2017-08-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física. |
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4/2017 |
2017-08-22 |
Resolução |
Disciplina o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Dracena, e dá outras providências. |
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6/2017 |
2017-08-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Doutor Marcus Frazão Frota, Meritíssimo Juiz Diretor da Comarca e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Comarca de Dracena) |
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7/2017 |
2017-08-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Doutor Sergio Maranhão, Superintendente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc). |
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4599/2017 |
2017-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para reforço em crédito orçamentário, destinado à reforma e ampliação de aterro sanitário) |
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4600/2017 |
2017-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$1.434.800,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), destinado a reforço em créditos orçamentários). |
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4601/2017 |
2017-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC e Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC, visando a implantação da Unidade Descentralizada do IMESC no Município de Dracena, conforme especifica. |
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515/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através do setor competente, as seguintes informações a respeito dos Centros Comunitários de nosso município: a) Quantos Centros Comunitários existem em Dracena? b) Qual é o estado de conservação dos prédios? c) Compete à administração zelar pelo patrimônio? d) Quais são os critérios para utilizar os espaços? e) Todos os móveis que ficam nos espaços estão em bom estado de conservação? f) Há possibilidade de comprar novos móveis para os espaços? g) Há possibilidade de reformar os espaços? h) Existe um responsável na administração por visitar os Centros Comunitários e avaliar a conservação? i) Há possibilidade de colocar zeladores para coibir a prática de vandalismo? j) Há um estudo para instalar câmeras no local para coibir a prática de vandalismo? k) O que a Prefeitura pode fazer para tornar os espaços mais agradáveis para a população? |
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516/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através do setor competente, as seguintes informações a respeito da castração em animais: a) Haverá castração neste semestre? b) Ficará por conta de alguma clínica ou por conta do Centro de Controle de Zoonoses? |
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517/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Fabruno Verginassi, proprietário da Brother Barbearia, inaugurada no dia 05 de agosto e localizada na Avenida José Bonifácio, nº. 1511. |
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518/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Restaurante Nossa Senhora de Fátima, inaugurado no corrente mês de agosto e localizado na Avenida Rui Barbosa, nº. 535. |
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519/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos docentes do curso de Educação Física: Anderson Rogério Lecca, Luiz Gustavo Perón Martins, Luciana Sanae Ota Takahashi, Marcelo Conrado de Freitas e Fabrício Eduardo Rossi, este último ex-docente do curso; e aos então acadêmicos: Renan Valero Freire, Bruna Alves do Carmo, Jefferson Bottan, Murilo Bratfich e Murilo Portari Della Bandeira, que tiveram seus artigos aceitos para publicação em periódicos indexados no Pubmed, de abrangência internacional. |
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520/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Ana Claudia de Souza Fortaleza, professora da Unifadra, que defendeu sua tese de doutorado no campus da Unesp de Presidente Prudente. O tema da tese foi "Efeito do treinamento multimodal comparado ao combinado no controle postural, marcha, aptidão funcional e composição corporal de mulheres pós menopausa", sob orientação do Prof. Dr. Ismael Forte Freitas Jr. |
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521/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas ao ônibus da marca "Volvo" que se encontra no Ginásio de Esportes, a saber: 1. Por que o veículo se encontra abandonado no estacionamento do referido ginásio? 2. Há quanto tempo o mesmo se encontra parado? 3. Houve alguma cotação para consertar o veículo? 4. Se não há possibilidade de conserto, por que o veículo não é transferido para outro local? 5. Qual o ano e modelo do veículo? 6. Como se encontra a documentação do mesmo? |
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522/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Assuntos Viários, informações a saber: - Quais os locais que receberam nova sinalização de trânsito recentemente? - Qual a programação de serviços de sinalização para os próximos meses? - Há confirmação de local para instalação de novos semáforos? |
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523/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários e funcionários do Buffet Infantil Imaginação, que iniciou suas atividades na Rua 8 de Dezembro, na entrada do Jardim América. Parabéns aos empreendedores pela iniciativa valorizando o setor de festas infantis em Dracena e região. |
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524/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas (FCAT), da Unesp de Dracena, pela realização do 2º Encontro sobre Política Agrícola e Desenvolvimento, nos dias 17 e 18 de agosto, com o tema “Desafios da Sustentabilidade”. O encontro contou com importantes palestras voltadas para produtores rurais, estudantes, professores e demais participantes. |
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525/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas (FCAT) da Unesp, que completa 14 anos de atividades em Dracena, com a seguinte programação festiva: 3ª Corrida & Caminhada da Saúde (20 de agosto), Sessão Solene de Aniversário (22 de agosto), Concurso de Fotografia “Múltiplos Olhares” (até 1º de setembro) e Festival de Pipas (3 de setembro). A Câmara Municipal cumprimenta toda a equipe da Unesp pelo seu importante papel em Dracena e região, sendo uma conquista histórica para a Cidade Milagre. |
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526/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador as seguintes informações: - Cópias dos alvarás de lanchonetes, trailer e lojas de conveniência. - Informar qual o horário estipulado do alvará de funcionamento e em qual lei ou artigo foi baseado. |
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527/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Por que, até a presente data, não foi feito demarcação de solo do Jardim Santa Clara, São Francisco e Vila Barros? |
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528/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe algum entendimento entre Poder Judiciário, Fundo Social, Prefeitura Municipal e outros segmentos da comunidade para coibir o consumo de drogas que ocorre atualmente no terminal rodoviário "Vereador José Pereira Maroto". |
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529/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Quantos proprietários de terrenos ou casas requereram o número de seu lote ou casa? - Enviar cópias de todos os requerimentos. |
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530/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Qual o motivo de até a presente data não terem sido instalados três braços de luz na Rua Spinardi entre as ruas Tupã e Maria Moretti Carreira? |
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531/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo para contratação de empresa de análise de asfalto dos loteamentos ainda não recebidos pela Prefeitura. |
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531/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de um estudo para voltar a se realizar os desfiles de 7 de setembro, "Dia da Independência do Brasil", e também do dia 8 de dezembro, "Aniversário de Dracena". |
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532/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há planejamento para a manutenção das academias ao ar livre e dos parques infantis de todos os bairros já instalados. |
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532/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de instalação de uma lombofaixa em frente ao Colégio São Paulo, na Rua Orlando Frucchi, nº. 351, Distrito Industrial. |
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533/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através do setor competente, realize e nos envie o levantamento dos danos causados nas estradas rurais do município em decorrência da utilização pelas usinas, bem como os locais onde as plantações de cana invadem as estradas rurais. |
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533/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de realização de uma campanha de castração em animais. |
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534/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos diretores, professores e coordenadores do Colégio Objetivo pela conquista do 3º lugar - Medalha de Bronze no xadrez masculino e feminino na etapa II dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizada em Águas de Lindóia. Extensivamente aos alunos Maria Teresa Vendramin Cancian Garcia e Leonardo Cantadori Lanzoni. |
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534/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de um estudo para a instalação de um painel luminoso com o nome de Dracena na entrada da cidade. |
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535/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Luz do Mundo pelo 30º aniversário do círculo de oração das mulheres, comemorado nos últimos dias 19 e 20 de agosto. Cumprimentamos ao Pastor Antonio Carlos David e às mulheres da Igreja pelo grande empenho e organização. |
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535/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com os dirigentes da Usina Rio Vermelho para que procedam à reconstrução do ponto de ônibus que havia na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, nas proximidades do Bairro Maquininha. |
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536/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do Projeto AABB Comunidade, coordenados pela Sra. Natalina Chitero, assim como aos alunos da Escola Guilherme Tammerik e da equipe de atletismo do Centro Olímpico, treinados pelos professores Alice e Eliseu, que conquistaram o vice-campeonato no 41º Troféu Genzo Hara - Campeonato Mirim de Atletismo, disputado em São Paulo, no último dia 20. |
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536/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos no parque infantil do bairro Santa Monica. |
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537/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos ou troca da grade de proteção dos bueiros existentes na esquina da Avenida Expedicionários com a Rua Dom Pedro, próximo à empresa Jura Poços, e ainda de um bueiro na esquina da Avenida Expedicionários com a Rua Martin Afonso, próximo à linha férrea. |
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537/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 70, de 18 de agosto de 2017, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto, Victor Silva Almeida Palhares e Claudevi Oliveira da Silva Palhares, que Institui o Dia e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física. |
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538/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito limpeza de bueiro existente na Rua Marechal Rondon, mais precisamente na quadra entre as avenidas Presidente Vargas e Roosevelt. |
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538/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 04, de 21 de julho de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que disciplina o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal n.º 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Dracena, e dá outras providências. |
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539/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos no solo asfáltico da Rua Terenas, no Jardim Campo Belo II. A rua possui dois quarteirões e o solo asfáltico está deteriorado, soltando pedriscos. |
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540/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada recuperação do solo asfáltico das ruas Osvaldo Paulino dos Santos e Cecília Meireles, no Jardim Brasilandia. |
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541/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine o plantio de árvores na área verde do Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira. |
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542/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de reunião preparatória para definição da programação da Semana da Pátria, incluindo o desfile cívico de 7 de setembro, que não é realizado há nove anos. |
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543/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a poda de árvores e retirada de folhas ao redor da Emefi João Vendramini. |
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2017-08-21 |
Ordinária |
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