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495/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Executivo da Fundec, Sr. Edson Kai, nomeado pelo Governador Geraldo Alckmin para uma vaga de conselheiro suplente no Conselho Estadual de Educação |
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495/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de obstáculo na Avenida Rui Barbosa, próximo ao nº. 1723. |
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496/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se e quando será feito o delineamento da expansão da área urbana da cidade de Dracena. |
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496/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de um estacionamento para motos ao lado do Posto Cebolão, mais precisamente na Rua Belo Horizonte. |
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497/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários Loja Ponto 10, inaugurada na Avenida Presidente Roosevelt, nº. 614. |
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497/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos para instalação de banheiros públicos na Praça Rotary, para uso dos frequentadores do local, que é muito utilizado para realização de atividades físicas e também para lazer. |
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498/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos dracenenses Ameriquinho e Marcelo da Bike Center, que participaram neste final de semana da competição Iron Man, em Maceió. A prova teve 1200 participantes e foi divida em 1900 metros de nado, 90 km de ciclismo e 21 km de corrida. Ameriquinho ficou em 28º e fez a prova em 5 horas e 17 minutos. Sua prova tinha 68 competidores. Marcelo ficou em 62ª na prova que tinha 180 atletas. |
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498/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos para instalar nos veículos da municipalidade que fazem percursos longos, pneus do modelo "run flat", com tecnologia que oferece a garantia de circulação até a chegada em local onde se possa fazer reparos. |
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499/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja efetuada fiscalização efetiva nas proximidades dos mercados e supermercados, para verificar se estão sendo obedecidas as leis de trânsito e se os serviços de cargas e descargas de produtos não estão prejudicando os moradores das residências próximas a esses locais. Indico ainda que seja ampliado o estacionamento de motos na Rua Messias Ferreira da Palma, proximidade do Supermercado Ikeda, já que o estacionamento ali existente não atende a demanda dos usuários. |
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499/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 056, de 21.07.2017, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Higor Tossatto, Kielse Chiari Munis e Ailton Oscar Lorensetti, que altera dispositivo da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003. |
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500/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja destinado um local específico para o atendimento psiquiátrico e psicológico de crianças e adolescentes. |
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501/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de se instituir o adicional de insalubridade para os funcionários que atuam em diversos setores de municipalidade e que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. |
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502/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias nas áreas de lazer do município, disponibilizando, naquelas em que há espaço, cestas de basquete, gramado e traves de futebol. |
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503/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja transferida de local a estação elevatória de esgoto existente no terreno do Frigorífico de Peixes. |
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504/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura de solo na Rua São Paulo, na lateral da Santa Casa, para delimitar o estacionamento de motos naquele local. |
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505/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Assuntos Viários a nova pintura da faixa de pedestres na Avenida José Bonifácio, esquina com a Rua Adolfo Cavalhieri, na entrada da cidade. |
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506/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização dos estudos necessários para ampliação da quadra do Ginásio Dovilho Moura para as dimensões exigidas pela Liga Paulista de Futsal, ou seja, 20 x 40 metros. Indico o levantamento de custos e das obras de engenharia necessárias para que a medida se torne possível no futuro, voltando a praça esportiva a contar com jogos oficiais de futsal. |
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507/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as medidas necessárias para agilização dos serviços de recapeamento asfáltico em Dracena, seja através de convênios ou com a utilização de recursos próprios. |
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508/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena para planejamento e definição da ornamentação da cidade para o aniversário de fundação em dezembro e período natalino. |
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509/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se realize combate aos pernilongos nos Distritos de Jamaica e Jaciporã, pois os moradores dos dois locais estão sofrendo com o problema. |
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510/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se realize reforço na sinalização de solo nas proximidades do D.E.R., pois aquele local tem grande fluxo de pedestres por ser a principal ligação com o Bairro Tonico André e a sinalização se encontra deficitária. |
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511/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feito manutenção e reparos nos equipamentos de academia ao ar livre e de parquinho infantil existentes na área de lazer próxima à EMEFI Otília Braz Noguerol. Indico ainda reparos também, nos mesmos tipos de equipamentos existentes na Praça Rotary. |
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512/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja refeita a pintura do Estádio Írio Spinardi e reparos no piso que dá acesso aos vestiários. |
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513/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita limpeza na Praça Lions Cinquentenário, localizada na esquina da Alameda Bélgica com a Rua Venezuela. |
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514/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indica que estude a possibilidade de registrar e identificar cães e gatos por microchip existentes no município. |
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| materia |
515/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de Dracena obter um Hospital Público Veterinário. |
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516/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza em torno da área verde do Residencial Vitória Régia, pois, frequentemente, os moradores têm feito reclamações sobre acúmulo de folhas e de materiais recicláveis. |
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517/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito conserto das lâmpadas quebradas em vários pontos do canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto, inclusive, em alguns trechos, consta que há muitas luzes apagadas. |
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518/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito estudo para recapeamento da Rua Florianópolis, principalmente entre a Rua Fortaleza e a Avenida Alcides Chacon Couto. Consta que os referidos quarteirões estão em péssimo estado de conservação. |
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519/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na área verde localizada ao lado do Posto Albert Sabin, no Jardim São Manoel, onde vimos muito lixo espalhado pelo local. |
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520/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo para recapeamento da Rua Carlos Gomes, que está em mau estado de conservação, principalmente, os quarteirões entre as Ruas Bezerra de Menezes e a Avenida José Bonifácio. |
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521/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado redutor de velocidade ou lombo-faixa em frente ao AME, na Avenida Ipiranga. |
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522/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja delimitada área para estacionamento de motos próximo à empresa Croorto, na Avenida Expedicionários, pois há uma demanda muito grande por vagas naquele local. |
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| sessao |
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2017-08-07 |
Ordinária |
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| norma |
4595/2017 |
2017-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a instalação do Posto Avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, conforme especifica. |
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| norma |
4596/2017 |
2017-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, objetivando o desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo, conforme especifica. |
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| sessao |
9 |
2017-08-04 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no “caput” do art. 1º, da Lei Complementar nº 357/11, conforme especifica. |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para reforço em crédito orçamentário, destinado à reforma e ampliação de aterro sanitário). |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.(Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.434.800,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), destinado a reforço em créditos orçamentários). |
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| materia |
61/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a instalação do Posto Avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, conforme especifica. |
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| materia |
62/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, objetivando o desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo, conforme especifica. |
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4/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Resolução |
Disciplina o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Dracena, e dá outras providências. |
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7/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Luiz Carlos Motta, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense, através da categoria dos comerciários. O homenageado é presidente da Fecomerciários – Federação dos Comerciários de São Paulo). |
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| materia |
56/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da lei n.º 3187, de 16 de dezembro de 2003. |
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| materia |
57/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei 4585, de 08 de junho de 2017. |
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| materia |
58/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação da DRA 440 que especifica e dá outras providências |
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| materia |
59/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no § 3º, do Art. 2º; no § 1º, do art. 3º; no art. 5º da Lei nº 4.556, de 21.03.2017. |
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| materia |
60/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei |
Dispõesobreacessãodeusodebenspúblicos municipais edáoutrasprovidências. |
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| norma |
455/2017 |
2017-07-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências. |
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