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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 495/2017 2017-08-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Executivo da Fundec, Sr. Edson Kai, nomeado pelo Governador Geraldo Alckmin para uma vaga de conselheiro suplente no Conselho Estadual de Educação 1 extracted
materia 495/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de obstáculo na Avenida Rui Barbosa, próximo ao nº. 1723. 1 extracted
materia 496/2017 2017-08-07 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se e quando será feito o delineamento da expansão da área urbana da cidade de Dracena. 1 extracted
materia 496/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de um estacionamento para motos ao lado do Posto Cebolão, mais precisamente na Rua Belo Horizonte. 1 extracted
materia 497/2017 2017-08-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários Loja Ponto 10, inaugurada na Avenida Presidente Roosevelt, nº. 614. 1 extracted
materia 497/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos para instalação de banheiros públicos na Praça Rotary, para uso dos frequentadores do local, que é muito utilizado para realização de atividades físicas e também para lazer. 1 extracted
materia 498/2017 2017-08-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos dracenenses Ameriquinho e Marcelo da Bike Center, que participaram neste final de semana da competição Iron Man, em Maceió. A prova teve 1200 participantes e foi divida em 1900 metros de nado, 90 km de ciclismo e 21 km de corrida. Ameriquinho ficou em 28º e fez a prova em 5 horas e 17 minutos. Sua prova tinha 68 competidores. Marcelo ficou em 62ª na prova que tinha 180 atletas. 1 extracted
materia 498/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos para instalar nos veículos da municipalidade que fazem percursos longos, pneus do modelo "run flat", com tecnologia que oferece a garantia de circulação até a chegada em local onde se possa fazer reparos. 1 extracted
materia 499/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja efetuada fiscalização efetiva nas proximidades dos mercados e supermercados, para verificar se estão sendo obedecidas as leis de trânsito e se os serviços de cargas e descargas de produtos não estão prejudicando os moradores das residências próximas a esses locais. Indico ainda que seja ampliado o estacionamento de motos na Rua Messias Ferreira da Palma, proximidade do Supermercado Ikeda, já que o estacionamento ali existente não atende a demanda dos usuários. 1 extracted
materia 499/2017 2017-08-07 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 056, de 21.07.2017, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Higor Tossatto, Kielse Chiari Munis e Ailton Oscar Lorensetti, que altera dispositivo da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003. 1 extracted
materia 500/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja destinado um local específico para o atendimento psiquiátrico e psicológico de crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 501/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de se instituir o adicional de insalubridade para os funcionários que atuam em diversos setores de municipalidade e que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. 1 extracted
materia 502/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias nas áreas de lazer do município, disponibilizando, naquelas em que há espaço, cestas de basquete, gramado e traves de futebol. 1 extracted
materia 503/2017 2017-08-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja transferida de local a estação elevatória de esgoto existente no terreno do Frigorífico de Peixes. 1 extracted
materia 504/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura de solo na Rua São Paulo, na lateral da Santa Casa, para delimitar o estacionamento de motos naquele local. 1 extracted
materia 505/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Assuntos Viários a nova pintura da faixa de pedestres na Avenida José Bonifácio, esquina com a Rua Adolfo Cavalhieri, na entrada da cidade. 1 extracted
materia 506/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização dos estudos necessários para ampliação da quadra do Ginásio Dovilho Moura para as dimensões exigidas pela Liga Paulista de Futsal, ou seja, 20 x 40 metros. Indico o levantamento de custos e das obras de engenharia necessárias para que a medida se torne possível no futuro, voltando a praça esportiva a contar com jogos oficiais de futsal. 1 extracted
materia 507/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as medidas necessárias para agilização dos serviços de recapeamento asfáltico em Dracena, seja através de convênios ou com a utilização de recursos próprios. 1 extracted
materia 508/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena para planejamento e definição da ornamentação da cidade para o aniversário de fundação em dezembro e período natalino. 1 extracted
materia 509/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se realize combate aos pernilongos nos Distritos de Jamaica e Jaciporã, pois os moradores dos dois locais estão sofrendo com o problema. 1 extracted
materia 510/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se realize reforço na sinalização de solo nas proximidades do D.E.R., pois aquele local tem grande fluxo de pedestres por ser a principal ligação com o Bairro Tonico André e a sinalização se encontra deficitária. 1 extracted
materia 511/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feito manutenção e reparos nos equipamentos de academia ao ar livre e de parquinho infantil existentes na área de lazer próxima à EMEFI Otília Braz Noguerol. Indico ainda reparos também, nos mesmos tipos de equipamentos existentes na Praça Rotary. 1 extracted
materia 512/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja refeita a pintura do Estádio Írio Spinardi e reparos no piso que dá acesso aos vestiários. 1 extracted
materia 513/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita limpeza na Praça Lions Cinquentenário, localizada na esquina da Alameda Bélgica com a Rua Venezuela. 1 extracted
materia 514/2017 2017-08-07 Indicação Indica que estude a possibilidade de registrar e identificar cães e gatos por microchip existentes no município. 0 no document
materia 515/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de Dracena obter um Hospital Público Veterinário. 1 extracted
materia 516/2017 2017-08-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza em torno da área verde do Residencial Vitória Régia, pois, frequentemente, os moradores têm feito reclamações sobre acúmulo de folhas e de materiais recicláveis. 1 extracted
materia 517/2017 2017-08-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito conserto das lâmpadas quebradas em vários pontos do canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto, inclusive, em alguns trechos, consta que há muitas luzes apagadas. 1 extracted
materia 518/2017 2017-08-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito estudo para recapeamento da Rua Florianópolis, principalmente entre a Rua Fortaleza e a Avenida Alcides Chacon Couto. Consta que os referidos quarteirões estão em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 519/2017 2017-08-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na área verde localizada ao lado do Posto Albert Sabin, no Jardim São Manoel, onde vimos muito lixo espalhado pelo local. 1 extracted
materia 520/2017 2017-08-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo para recapeamento da Rua Carlos Gomes, que está em mau estado de conservação, principalmente, os quarteirões entre as Ruas Bezerra de Menezes e a Avenida José Bonifácio. 1 extracted
materia 521/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado redutor de velocidade ou lombo-faixa em frente ao AME, na Avenida Ipiranga. 1 extracted
materia 522/2017 2017-08-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja delimitada área para estacionamento de motos próximo à empresa Croorto, na Avenida Expedicionários, pois há uma demanda muito grande por vagas naquele local. 1 extracted
sessao 22 2017-08-07 Ordinária — 2 extracted
norma 4595/2017 2017-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a instalação do Posto Avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, conforme especifica. 1 extracted
norma 4596/2017 2017-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, objetivando o desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo, conforme especifica. 1 extracted
sessao 9 2017-08-04 Extraordinária — 2 extracted
materia 9/2017 2017-08-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no “caput” do art. 1º, da Lei Complementar nº 357/11, conforme especifica. 1 extracted
materia 63/2017 2017-08-02 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para reforço em crédito orçamentário, destinado à reforma e ampliação de aterro sanitário). 1 extracted
materia 64/2017 2017-08-02 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.(Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.434.800,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), destinado a reforço em créditos orçamentários). 1 extracted
materia 61/2017 2017-07-28 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a instalação do Posto Avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, conforme especifica. 1 extracted
materia 62/2017 2017-07-28 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, objetivando o desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo, conforme especifica. 1 extracted
materia 4/2017 2017-07-21 Projeto de Resolução Disciplina o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Dracena, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2017 2017-07-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Luiz Carlos Motta, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dracenense, através da categoria dos comerciários. O homenageado é presidente da Fecomerciários – Federação dos Comerciários de São Paulo). 1 extracted
materia 56/2017 2017-07-21 Projeto de Lei Altera dispositivo da lei n.º 3187, de 16 de dezembro de 2003. 1 extracted
materia 57/2017 2017-07-21 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei 4585, de 08 de junho de 2017. 1 extracted
materia 58/2017 2017-07-21 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação da DRA 440 que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 59/2017 2017-07-13 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no § 3º, do Art. 2º; no § 1º, do art. 3º; no art. 5º da Lei nº 4.556, de 21.03.2017. 1 extracted
materia 60/2017 2017-07-13 Projeto de Lei Dispõesobreacessãodeusodebenspúblicos municipais edáoutrasprovidências. 1 extracted
norma 455/2017 2017-07-07 Lei Complementar Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências. 1 extracted