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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 485/2017 2017-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a divulgação da programação do serviço de coletas de folhas e galhos nos bairros, orientando a população sobre o que apenas pode ser colocado nas calçadas para recolhimento. 1 extracted
materia 486/2017 2017-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que busque, através do Governo do Estado, mais investimentos para o prédio do Corpo de Bombeiros e também investimentos na frota. 1 extracted
materia 487/2017 2017-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas, através da Secretaria de Agricultura, para a poda de árvores na Avenida Municipal, no Parque Dracena. 1 extracted
materia 488/2017 2017-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se resolva o problema dos andarilhos na Rodoviária Municipal "Vereador José Pereira Maroto". 1 extracted
materia 489/2017 2017-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, melhorias na sinalização na confluência da Rua Martin Afonso e Avenida Rui Barbosa, uma vez que este cruzamento tem grande movimentação, pois dá acesso ao Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Maroto" e é via de ligação centro-bairro e vice-versa. 1 extracted
materia 490/2017 2017-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, para formar uma parceria com a Polícia Militar, para instalar uma base policial no Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Maroto". 1 extracted
materia 491/2017 2017-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias na iluminação da praça localizada no Bairro Paulo Vendramin, pois as lâmpadas se encontram queimadas. 1 extracted
materia 492/2017 2017-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias na lombada existente em frente ao Colégio São Paulo, uma vez que a o obstáculo existente no local não tem sido eficiente para fazer com que os carros reduzam a velocidade. 1 extracted
materia 493/2017 2017-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que verifique junto a Secretaria de Obras a possibilidade de realização de pintura de solo na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, na esquina onde se localiza o semáforo do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 494/2017 2017-06-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que verifique a possibilidade de realização de pintura de solo em todas as esquinas dos bairros Jardim Santa Clara, Vila Barros, São Francisco e Bela Vista. 1 extracted
sessao 21 2017-06-26 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2017 2017-06-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Doutor Marcus Frazão Frota, Meritíssimo Juiz Diretor da Comarca e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Comarca de Dracena, pelosrelevantes serviços prestados à comunidade dracenense) 1 extracted
norma 4587/2017 2017-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração nos incisos I e II, do Art. 1º da Lei nº 4016, de 19.04.2012, alterada pela Lei nº 4146, de 12.06.2013, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para recebimento de imóvel em comodato e dá outras providências. (comodato, a título gratuito, imóveis do Sr. Roberto Kazuhiko Takahashi.) 1 extracted
norma 4588/2017 2017-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º da Lei nº 4432, de 16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador, conforme especifica. 1 extracted
materia 1/2017 2017-06-19 Emenda Modificativa Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 051, de 19.6.2017, que dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º, da Lei nº 4.432, de 16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador, conforme especifica.<br><p>Obs.: Emenda prejudicada, pois deveria ter adesão de 2/3 dos membros da Câmara 1 extracted
materia 51/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º,da Lei nº 4432, de 16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador, conforme especifica. 1 extracted
materia 52/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal da Ação Solidária 1 extracted
materia 53/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referência do SUS e dá outras providências. 1 extracted
materia 428/2017 2017-06-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há algum estudo para a implantação de câmeras de monitoramento e sistema de segurança no centro de Dracena. No final de semana, que antecedeu o feriado, houve vários roubos na área central. Empresários solicitaram a este vereador o presente requerimento. a) Há planos para o semestre? b) Qual é o valor para instalação? c) O que impede a realização do serviço? 1 extracted
materia 429/2017 2017-06-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Marcolino Silva, ocorrido em 13 de junho de 2017. 1 extracted
materia 430/2017 2017-06-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Kiyoharu Nakamura, ocorrido em 13 de junho de 2017. 1 extracted
materia 431/2017 2017-06-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao diretor da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas – FCAT/Unesp, Professor Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, e ao Prefeito, Juliano Brito Bertolini, pela formalização de convênio entre as duas instituições possibilitando a realização de estágio supervisionado pelos alunos de Zootecnia e Engenharia Agronômica. 1 extracted
materia 432/2017 2017-06-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem dracenense Caroline Tanganini dos Santos, que foi selecionada para integrar o musical “Cantando na Chuva”, com Cláudia Raia e que será apresentado a partir do dia 12 de agosto no Teatro Santander, em São Paulo, com grande elenco. Carol Tanganini participou de vários cursos de formação ao longo dos anos para conseguir ser escolhida para um grande musical, com apoio dos familiares e amigos de Dracena. 1 extracted
materia 433/2017 2017-06-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da AVAPAC pela realização da 18ª edição da Bacalhoada, dia 11 de junho, na Pousada Bom Samaritano. A Bacalhoada da AVAPAC é tradicional e resulta em arrecadação financeira para manutenção dos trabalhos da entidade. 1 extracted
materia 434/2017 2017-06-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se existe algum estudo para a implantação de um Diário Oficial Eletrônico em nosso município. 1 extracted
materia 435/2017 2017-06-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que verifique e nos informe se a Lei nº. 3.733, de 16 de dezembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº. 5764, de fevereiro de 2010, está sendo executada em nosso município. 1 extracted
materia 436/2017 2017-06-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quem são os responsáveis pela poda das árvores entre as fiações elétricas? 2. Qual a programação para podar as árvores das praças e áreas verdes? 1 extracted
materia 437/2017 2017-06-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Assunção, ocorrido em 14 de junho de 2017. 1 extracted
materia 438/2017 2017-06-19 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum plano para elaboração de obra que dá acesso entre o Jardim Village e o Jardim dos Pássaros. Este acesso, além de novos bairros, também contempla o clube recreativo dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 439/2017 2017-06-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a municipalidade disponibiliza local para que os moradores de rua tomem banhos e lavem suas roupas. 1 extracted
materia 440/2017 2017-06-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Oliane Guzzoni, ocorrido em 16 de junho de 2017. 1 extracted
materia 441/2017 2017-06-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Florinda Pereira Salvador Schimith, ocorrido em 17 de junho de 2017. 1 extracted
materia 442/2017 2017-06-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Cuba de Moraes, ocorrido em 18 de junho de 2017. 1 extracted
materia 443/2017 2017-06-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Espiritual, Padre Wilson Luís Ramos, aos Diretores Alex Leal e Wladimir Felipe dos Anjos e aos Coordenadores Aline Oliveira Arruda, Maykel André Vicioli dos Santos, Wladiley Vinícius e Danilo Modolo da Silva, pela realização do 1º Acampamento do Santuário Diocesano Nossa Senhora de Fátima, que ocorreu de 14 a 18 de Junho. 1 extracted
materia 444/2017 2017-06-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações da categoria de Segurança Penitenciária de nossa cidade, Estado e de todo país, por questão de justiça e igualdade, a fim de serem inclusos na Reforma Previdenciária de forma especial nos moldes das demais forças policiais. 1 extracted
materia 445/2017 2017-06-19 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 51, de 19.06.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º, da Lei nº 4.432, de 16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador, conforme especifica. 1 extracted
materia 446/2017 2017-06-19 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL a Emenda Modificativa n.º 01, de 19.6.2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 51, de 19.06.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º, da Lei n.º 4.432, de 16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador, conforme especifica. 1 extracted
materia 464/2017 2017-06-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de obstáculo redutor de velocidade na Avenida Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village. 1 extracted
materia 465/2017 2017-06-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Três Poderes, Jardim Alvorada, nas proximidades do número 192. 1 extracted
materia 466/2017 2017-06-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências em relação ao cruzamento da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica. 1 extracted
materia 467/2017 2017-06-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja determinada mão única de direção na Alameda Bélgica, no quarteirão onde se situa a EMEFI Otília Braz Noguerol. 1 extracted
materia 468/2017 2017-06-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja determinada a continuação da mão única de direção na Rua Aristides Zanoni – sentido área rural, uma vez que no trecho entre o Colégio Objetivo e a Rua das Dracenas a via já possui mão única. 1 extracted
materia 469/2017 2017-06-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Aristides Zanoni, altura do nº. 297. 1 extracted
materia 470/2017 2017-06-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine estudos necessários para retorno da mão dupla na Rua Magid Zacarias, entre a Avenida José Bonifácio e Rua Monte Castelo. O sentido único prejudica os motoristas que pretendem ter acesso à Rua Magid Zacarias. 1 extracted
materia 471/2017 2017-06-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça estudos e determine a retirada de postes de energia elétrica e de iluminação que não estão sendo utilizados, da área ao lado da Unesp, onde seria o Distrito Industrial. Os postes terão maior utilidade em outros locais, como em áreas verdes do Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 472/2017 2017-06-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de nova operação tapa-buracos na cidade toda, em função dos problemas resultantes das chuvas de maio e junho. 1 extracted
materia 473/2017 2017-06-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de tomadas em praças públicas para que usuários recarreguem seus celulares. Existem pedidos principalmente de pessoas que frequentam a Praça Arthur Pagnozzi e a Praça Rotary. 1 extracted
materia 474/2017 2017-06-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize melhorias no Banco de Sangue que atende a população de Dracena e região. 1 extracted
materia 475/2017 2017-06-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada, junto à Secretaria Municipal de Saúde, uma forma de realizar campanhas de conscientização com os funcionários públicos e a população em geral, para a doação de sangue. Comemoramos no último dia 14 de junho o "Dia Mundial de Doadores de Sangue". 1 extracted
materia 476/2017 2017-06-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que verifique a Indicação nº. 396/2017 deste vereador solicitando as providências cabíveis para a criação na Prefeitura, abrangendo todas as Secretarias Municipais, de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). 1 extracted