| materia |
485/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a divulgação da programação do serviço de coletas de folhas e galhos nos bairros, orientando a população sobre o que apenas pode ser colocado nas calçadas para recolhimento. |
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486/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que busque, através do Governo do Estado, mais investimentos para o prédio do Corpo de Bombeiros e também investimentos na frota. |
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487/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas, através da Secretaria de Agricultura, para a poda de árvores na Avenida Municipal, no Parque Dracena. |
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488/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se resolva o problema dos andarilhos na Rodoviária Municipal "Vereador José Pereira Maroto". |
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489/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, melhorias na sinalização na confluência da Rua Martin Afonso e Avenida Rui Barbosa, uma vez que este cruzamento tem grande movimentação, pois dá acesso ao Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Maroto" e é via de ligação centro-bairro e vice-versa. |
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490/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, para formar uma parceria com a Polícia Militar, para instalar uma base policial no Terminal Rodoviário "Vereador José Pereira Maroto". |
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491/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias na iluminação da praça localizada no Bairro Paulo Vendramin, pois as lâmpadas se encontram queimadas. |
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492/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias na lombada existente em frente ao Colégio São Paulo, uma vez que a o obstáculo existente no local não tem sido eficiente para fazer com que os carros reduzam a velocidade. |
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| materia |
493/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que verifique junto a Secretaria de Obras a possibilidade de realização de pintura de solo na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, na esquina onde se localiza o semáforo do Jardim Brasilândia. |
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| materia |
494/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que verifique a possibilidade de realização de pintura de solo em todas as esquinas dos bairros Jardim Santa Clara, Vila Barros, São Francisco e Bela Vista. |
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| sessao |
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2017-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
6/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Doutor Marcus Frazão Frota, Meritíssimo Juiz Diretor da Comarca e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Comarca de Dracena, pelosrelevantes serviços prestados à comunidade dracenense) |
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| norma |
4587/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II, do Art. 1º da Lei nº 4016, de 19.04.2012, alterada pela Lei nº 4146, de 12.06.2013, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para recebimento de imóvel em comodato e dá outras providências.
(comodato, a título gratuito, imóveis do Sr. Roberto Kazuhiko Takahashi.) |
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| norma |
4588/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º da Lei nº 4432, de 16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador, conforme especifica. |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-19 |
Emenda Modificativa |
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 051, de 19.6.2017, que dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º, da Lei nº 4.432, de 16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador, conforme especifica.<br><p>Obs.: Emenda prejudicada, pois deveria ter adesão de 2/3 dos membros da Câmara |
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| materia |
51/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º,da Lei nº 4432, de 16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador, conforme especifica. |
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| materia |
52/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal da Ação Solidária |
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| materia |
53/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referência do SUS e dá outras providências. |
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| materia |
428/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há algum estudo para a implantação de câmeras de monitoramento e sistema de segurança no centro de Dracena. No final de semana, que antecedeu o feriado, houve vários roubos na área central. Empresários solicitaram a este vereador o presente requerimento. a) Há planos para o semestre? b) Qual é o valor para instalação? c) O que impede a realização do serviço? |
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429/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Marcolino Silva, ocorrido em 13 de junho de 2017. |
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430/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Kiyoharu Nakamura, ocorrido em 13 de junho de 2017. |
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431/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao diretor da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas – FCAT/Unesp, Professor Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, e ao Prefeito, Juliano Brito Bertolini, pela formalização de convênio entre as duas instituições possibilitando a realização de estágio supervisionado pelos alunos de Zootecnia e Engenharia Agronômica. |
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432/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à jovem dracenense Caroline Tanganini dos Santos, que foi selecionada para integrar o musical “Cantando na Chuva”, com Cláudia Raia e que será apresentado a partir do dia 12 de agosto no Teatro Santander, em São Paulo, com grande elenco. Carol Tanganini participou de vários cursos de formação ao longo dos anos para conseguir ser escolhida para um grande musical, com apoio dos familiares e amigos de Dracena. |
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433/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da AVAPAC pela realização da 18ª edição da Bacalhoada, dia 11 de junho, na Pousada Bom Samaritano. A Bacalhoada da AVAPAC é tradicional e resulta em arrecadação financeira para manutenção dos trabalhos da entidade. |
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434/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se existe algum estudo para a implantação de um Diário Oficial Eletrônico em nosso município. |
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435/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que verifique e nos informe se a Lei nº. 3.733, de 16 de dezembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº. 5764, de fevereiro de 2010, está sendo executada em nosso município. |
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436/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quem são os responsáveis pela poda das árvores entre as fiações elétricas? 2. Qual a programação para podar as árvores das praças e áreas verdes? |
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437/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Assunção, ocorrido em 14 de junho de 2017. |
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438/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum plano para elaboração de obra que dá acesso entre o Jardim Village e o Jardim dos Pássaros. Este acesso, além de novos bairros, também contempla o clube recreativo dos Servidores Públicos Municipais. |
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439/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a municipalidade disponibiliza local para que os moradores de rua tomem banhos e lavem suas roupas. |
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440/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Oliane Guzzoni, ocorrido em 16 de junho de 2017. |
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441/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Florinda Pereira Salvador Schimith, ocorrido em 17 de junho de 2017. |
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442/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Cuba de Moraes, ocorrido em 18 de junho de 2017. |
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443/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Espiritual, Padre Wilson Luís Ramos, aos Diretores Alex Leal e Wladimir Felipe dos Anjos e aos Coordenadores Aline Oliveira Arruda, Maykel André Vicioli dos Santos, Wladiley Vinícius e Danilo Modolo da Silva, pela realização do 1º Acampamento do Santuário Diocesano Nossa Senhora de Fátima, que ocorreu de 14 a 18 de Junho. |
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444/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações da categoria de Segurança Penitenciária de nossa cidade, Estado e de todo país, por questão de justiça e igualdade, a fim de serem inclusos na Reforma Previdenciária de forma especial nos moldes das demais forças policiais. |
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445/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 51, de 19.06.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º, da Lei nº 4.432, de 16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador, conforme especifica. |
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446/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL a Emenda Modificativa n.º 01, de 19.6.2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 51, de 19.06.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º, da Lei n.º 4.432, de 16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador, conforme especifica. |
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464/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de obstáculo redutor de velocidade na Avenida Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village. |
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465/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Três Poderes, Jardim Alvorada, nas proximidades do número 192. |
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466/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências em relação ao cruzamento da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica. |
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467/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja determinada mão única de direção na Alameda Bélgica, no quarteirão onde se situa a EMEFI Otília Braz Noguerol. |
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468/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja determinada a continuação da mão única de direção na Rua Aristides Zanoni – sentido área rural, uma vez que no trecho entre o Colégio Objetivo e a Rua das Dracenas a via já possui mão única. |
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469/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Aristides Zanoni, altura do nº. 297. |
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470/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine estudos necessários para retorno da mão dupla na Rua Magid Zacarias, entre a Avenida José Bonifácio e Rua Monte Castelo. O sentido único prejudica os motoristas que pretendem ter acesso à Rua Magid Zacarias. |
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471/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça estudos e determine a retirada de postes de energia elétrica e de iluminação que não estão sendo utilizados, da área ao lado da Unesp, onde seria o Distrito Industrial. Os postes terão maior utilidade em outros locais, como em áreas verdes do Jardim das Palmeiras. |
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472/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a realização de nova operação tapa-buracos na cidade toda, em função dos problemas resultantes das chuvas de maio e junho. |
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473/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de tomadas em praças públicas para que usuários recarreguem seus celulares. Existem pedidos principalmente de pessoas que frequentam a Praça Arthur Pagnozzi e a Praça Rotary. |
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474/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que viabilize melhorias no Banco de Sangue que atende a população de Dracena e região. |
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475/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada, junto à Secretaria Municipal de Saúde, uma forma de realizar campanhas de conscientização com os funcionários públicos e a população em geral, para a doação de sangue. Comemoramos no último dia 14 de junho o "Dia Mundial de Doadores de Sangue". |
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476/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que verifique a Indicação nº. 396/2017 deste vereador solicitando as providências cabíveis para a criação na Prefeitura, abrangendo todas as Secretarias Municipais, de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). |
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