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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 477/2017 2017-06-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de capinação e limpeza das duas praças centrais "Manoel Gomes Gonçalves" - Praça da Matriz e "Arthur Pagnozzi". 1 extracted
materia 478/2017 2017-06-19 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita melhoria na Estrada Marcelo Basso, DRA 148, junto ao Distrito Industrial. 1 extracted
norma 4586/2017 2017-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei nº 3762, de 05.05.2010. [a alteração legislativa que se propõe visa adequação a Constituição Federal (§4º, Art. 100) e aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade da capacidade econômica do Município quanto o pagamento de demandas judiciais de pequeno valor] 1 extracted
sessao 20 2017-06-19 Ordinária — 2 extracted
materia 406/2017 2017-06-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe cópia do Contrato de locação do espaço onde funciona o Centro Educacional de Atendimento Especializado e, ainda nos informe o que segue: 1. O Centro Educacional vem funcionando regularmente? 2. Quantas crianças são atendidas diariamente? 3. Quantos profissionais atuam no Centro? 4. Encaminhar uma lista com o nome do profissional e sua especialidade. 1 extracted
materia 407/2017 2017-06-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Sindicato Rural Patronal, Sr. Daniel Pagnozzi, por ter cedido o espaço "Galpão" para realização da 4ª Exposição de Canários de Dracena. 1 extracted
materia 408/2017 2017-06-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. Juliano Brito Bertolini, ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Moisés Antonio de Lima, ao Secretário de Governo e Ações Estratégicas, Sr. Onivaldo Cavallari, à Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Bernava Simões, e ao Secretário de Obras, Infraestrutura Urbana, Assuntos Viários, Indústria, Comércio e Habitação, Sr. Moacir Shoiti Kanezawa, pelo apoio à realização da 4ª Exposição de Canários de Dracena. 1 extracted
materia 409/2017 2017-06-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações em relação aos veículos, inclusive ônibus, que transportam pacientes para Presidente Prudente e outras cidades: 1. De quanto em quanto tempo é realizada manutenção dos veículos? 2. Em caso de quebra durante o trajeto, qual é o procedimento adotado para que os pacientes não percam os seus horários previamente agendados? 3. Por que os veículos não possuem caixa de ferramentas? 1 extracted
materia 410/2017 2017-06-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emilia Macedo Ruedel, ocorrido em 06 de junho de 2017. 1 extracted
materia 411/2017 2017-06-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Guerreiro, ocorrido em 06 de junho de 2017. 1 extracted
materia 412/2017 2017-06-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Mestre da Unifadra, Tiago de David, que participou do 1º Encontro do Curso de Publicidade e Propaganda de Lins, da Faculdade Unisalesiano. 1 extracted
materia 413/2017 2017-06-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à coordenação do curso Psicologia da Faculdade Unifadra, que promoveu, nos dias 29, 30 e 31 de maio, a 2ª Semana de Inclusão da Pessoa Com Deficiência, nas dependências da Fundec. O evento contou com apresentações musicais, sala dos sentidos e palestras. 1 extracted
materia 414/2017 2017-06-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coral da Unifadra, através da coordenadora e regente, Sheila Franceschini, que participou da Mostra de Canto Coral, na cidade de Presidente Prudente, no último domingo, dia 4. 1 extracted
materia 415/2017 2017-06-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Sibele Maria Amolaro, da Faculdade Reges de Dracena, pela palestra realizada no Colégio Objetivo para os alunos do ensino médio. 1 extracted
materia 416/2017 2017-06-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Igor Ussifati, representante de Dracena e do Distrito de Jamaica, que foi um dos vencedores da 8ª Prova de Laço em Dupla Milaré Ranch, no Haras Three Brothers, em Nhandeara, São Paulo, entre os dias 2 e 4 de junho. Igor e seu parceiro Xu da Guata ganharam valores equivalentes a um carro e um trailer. 1 extracted
materia 417/2017 2017-06-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Mateus Daniel Adão de Sá, que alcançou índice para o Campeonato Mundial de Atletismo, que ocorrerá em agosto em Londres, na Inglaterra. 1 extracted
materia 418/2017 2017-06-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coral Voz Nascente, que iniciou atividades em Dracena com apresentações em entidades e eventos sociais. Tendo à frente a professora Luziana Carla Ferrari, o Voz Nascente reúne amantes da música e voluntários que abrilhantam os eventos de nossa comunidade. 1 extracted
materia 419/2017 2017-06-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Marcelo Tura e aos alunos do Ensino Médio da Escola 9 de Julho, que acompanharam a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara de Dracena, no dia 8 de junho. 1 extracted
materia 420/2017 2017-06-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção, professores, alunos e Núcleos de Estudos da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas – Unesp de Dracena pela realização do 4º Simpósio de Adubação e Manejo de Pastagens e 4º Simpósio de Produção Animal a Pasto, entre os dias 7 e 9 de junho, no Clube da Apeoesp, com a presença de vários palestrantes e convidados. O tema principal foi “Sustentabilidade do Sistema Produtivo” contribuindo com o desenvolvimento da agropecuária regional e das próprias pesquisas da Universidade. 1 extracted
materia 421/2017 2017-06-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção, professores e alunos da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas – Unesp de Dracena pela realização de atividades diversas na Semana do Meio Ambiente, entre os dias 5 e 9 de junho, com a participação de alunos da rede municipal de ensino, Unati - Universidade Aberta à Terceira Idade e convidados. A realização contou com diversos parceiros, órgãos públicos e instituições em geral, tendo à frente o professor Vítor Corrêa de Mattos Barretto e demais docentes da Unesp. 1 extracted
materia 422/2017 2017-06-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Juliana Millan Sasso, ocorrido em 06 de junho de 2017. 1 extracted
materia 423/2017 2017-06-12 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao casal Rubens Neves e Marli Neves pela realização do evento “Encontro de Casais”, com o tema “Inteligência Emocional no Casamento”, dia 8 de junho, no salão do Hotel das Dracenas. 1 extracted
materia 424/2017 2017-06-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o transporte para Jaú oferecido aos pacientes acompanhados pela AVAPAC: - Como é feito o pagamento do ônibus que leva os pacientes para Jaú? É através da Prefeitura ou Consórcio Intermunicipal de Saúde? - Qual o valor mensal custeado pela Prefeitura de Dracena? - Em quais dias da semana há o transporte e o número de pessoas que são levadas para Jaú? - Há estudos sobre mudanças naquele tipo de transporte? 1 extracted
materia 425/2017 2017-06-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Comutra – Conselho Municipal de Trânsito: - Qual a composição da nova diretoria do Comutra? - Já está definida a programação de reuniões do Conselho? - Existe pauta definidas para as reuniões dos conselheiros? 1 extracted
materia 426/2017 2017-06-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as Câmeras de Segurança instaladas no Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara", a saber: 1. Foi realizado procedimento licitatório para instalação dos equipamentos? 2. Em caso afirmativo, encaminhar o nome de todas as empresas que participaram do procedimento e cópia do Termo de Contrato. 3. Em caso negativo, informar o nome da Empresa que realizou a instalação dos equipamentos. 4. Quantas câmeras foram instaladas? 5. Qual o valor pago pela instalação? 6. Encaminhar cópia do processo completo de pagamento. 1 extracted
materia 427/2017 2017-06-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Angela Silvana Rialto, ocorrido em 11 de junho de 2017. 1 extracted
materia 442/2017 2017-06-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a poda das árvores existentes na calçada da área verde localizada na Rua dos Jequitibás, Jardim das Palmeiras III. 1 extracted
materia 443/2017 2017-06-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza de quatro terrenos localizados no cruzamento da Rua das Petúnias com a Rua Júlio Antonio Bragatto, no Frei Moacir III. 1 extracted
materia 444/2017 2017-06-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a troca de lâmpada de poste de iluminação pública localizado no cruzamento da Rua Joaquim André com a Rua Ceará. 1 extracted
materia 445/2017 2017-06-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam recolhidos galhos no cruzamento da Rua Argentina com a Rua dos Cedros 1 extracted
materia 446/2017 2017-06-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude uma forma de coibir a velocidade, de acordo com as normas de lei vigente, na Estrada João Araujo, no trecho compreendido entre a entrada do Jardim Brasilândia e o Jardim Village. 1 extracted
materia 447/2017 2017-06-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias nas calçadas da Escola 9 de Julho. 1 extracted
materia 448/2017 2017-06-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a possibilidade da instalação de um semáforo na esquina da Avenida José Bonifácio com a Rua Antonio Rodrigues de Barros. 1 extracted
materia 449/2017 2017-06-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de poda das árvores existentes na Rua Princesa Isabel, entre a Rua Vendramin e Frei Perin, especialmente na calçada da Escola João Vendramin, em frente à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 450/2017 2017-06-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de conceder auxílio financeiro para o transporte de alunos universitários que frequentam faculdades em outros municípios. 1 extracted
materia 451/2017 2017-06-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o conserto do buraco existente no solo asfáltico no cruzamento da Rua Leordino Silva Costa com a Rua Vendramin, próximo a Afuscad 1 extracted
materia 452/2017 2017-06-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o conserto do buraco existente no solo asfáltico na Rua João Vendramin, altura do nº. 1090. 1 extracted
materia 453/2017 2017-06-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizados melhoramentos na Estrada da Maquininha e conserto da ponte que se encontra em mau estado de conservação. 1 extracted
materia 454/2017 2017-06-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada roça mecânica e limpeza dos trevos principais da cidade, visando melhorar o aspecto visual para quem chega ao município. 1 extracted
materia 455/2017 2017-06-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Martin Afonso com a Rua Gastão Vidigal, próximo à Escola Luiza Rossa Ribeiro. 1 extracted
materia 456/2017 2017-06-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine as providências cabíveis para a ampliação do estacionamento de motos nas imediações do Supermercado Ikeda, na esquina das Ruas Marechal Rondon e Messias Ferreira da Palma. 1 extracted
materia 457/2017 2017-06-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizados melhoramentos na Estrada da Maquininha e conserto da ponte que se encontra em mau estado de conservação. 1 extracted
materia 458/2017 2017-06-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza e iluminação da Praça Lions Cinquentenário, que está localizada na esquina da Alameda Bélgica com a Rua Venezuela. 1 extracted
materia 459/2017 2017-06-12 Indicação Considerando a precariedade com que os munícipes estão sendo transportados para tratamento de saúde em outras cidades. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que adquira um novo ônibus, de preferência adaptado, pois muitos dos pacientes se encontram debilitados e precisam de transporte adequado à sua situação, assim o veículo supriria as suas necessidades. 1 extracted
materia 460/2017 2017-06-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a limpeza da praça localizada ao lado da EMEI Otilia Braz Noguerol. 1 extracted
materia 461/2017 2017-06-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos visando a construção de uma boca de lobo na Alameda Alemanha, próximo à Gelateria. 1 extracted
materia 462/2017 2017-06-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca das lâmpadas da quadra de vôlei próxima à EMEI Otilia Braz Noguerol, assim como a troca das lâmpadas da academia ao ar livre. 1 extracted
materia 463/2017 2017-06-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria de Obras do Município, determine a manutenção da ponte existente na DRA 467, que dá acesso a propriedades dos Senhores: Moacir Rejane, Joaquim Tamura e Valdomiro Sanches, entre outros. 1 extracted
sessao 19 2017-06-12 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2017 2017-06-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Dracena. 1 extracted