| materia |
477/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de capinação e limpeza das duas praças centrais "Manoel Gomes Gonçalves" - Praça da Matriz e "Arthur Pagnozzi". |
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| materia |
478/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita melhoria na Estrada Marcelo Basso, DRA 148, junto ao Distrito Industrial. |
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| norma |
4586/2017 |
2017-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei nº 3762, de 05.05.2010.
[a alteração legislativa que se propõe visa adequação a Constituição Federal (§4º, Art. 100) e aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade da capacidade econômica do Município quanto o pagamento de demandas judiciais de pequeno valor] |
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| sessao |
20 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
406/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe cópia do Contrato de locação do espaço onde funciona o Centro Educacional de Atendimento Especializado e, ainda nos informe o que segue: 1. O Centro Educacional vem funcionando regularmente? 2. Quantas crianças são atendidas diariamente? 3. Quantos profissionais atuam no Centro? 4. Encaminhar uma lista com o nome do profissional e sua especialidade. |
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407/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Sindicato Rural Patronal, Sr. Daniel Pagnozzi, por ter cedido o espaço "Galpão" para realização da 4ª Exposição de Canários de Dracena. |
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| materia |
408/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. Juliano Brito Bertolini, ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Moisés Antonio de Lima, ao Secretário de Governo e Ações Estratégicas, Sr. Onivaldo Cavallari, à Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Bernava Simões, e ao Secretário de Obras, Infraestrutura Urbana, Assuntos Viários, Indústria, Comércio e Habitação, Sr. Moacir Shoiti Kanezawa, pelo apoio à realização da 4ª Exposição de Canários de Dracena. |
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409/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações em relação aos veículos, inclusive ônibus, que transportam pacientes para Presidente Prudente e outras cidades: 1. De quanto em quanto tempo é realizada manutenção dos veículos? 2. Em caso de quebra durante o trajeto, qual é o procedimento adotado para que os pacientes não percam os seus horários previamente agendados? 3. Por que os veículos não possuem caixa de ferramentas? |
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410/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emilia Macedo Ruedel, ocorrido em 06 de junho de 2017. |
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411/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Guerreiro, ocorrido em 06 de junho de 2017. |
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412/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Mestre da Unifadra, Tiago de David, que participou do 1º Encontro do Curso de Publicidade e Propaganda de Lins, da Faculdade Unisalesiano. |
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413/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à coordenação do curso Psicologia da Faculdade Unifadra, que promoveu, nos dias 29, 30 e 31 de maio, a 2ª Semana de Inclusão da Pessoa Com Deficiência, nas dependências da Fundec. O evento contou com apresentações musicais, sala dos sentidos e palestras. |
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414/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coral da Unifadra, através da coordenadora e regente, Sheila Franceschini, que participou da Mostra de Canto Coral, na cidade de Presidente Prudente, no último domingo, dia 4. |
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415/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Sibele Maria Amolaro, da Faculdade Reges de Dracena, pela palestra realizada no Colégio Objetivo para os alunos do ensino médio. |
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416/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Igor Ussifati, representante de Dracena e do Distrito de Jamaica, que foi um dos vencedores da 8ª Prova de Laço em Dupla Milaré Ranch, no Haras Three Brothers, em Nhandeara, São Paulo, entre os dias 2 e 4 de junho. Igor e seu parceiro Xu da Guata ganharam valores equivalentes a um carro e um trailer. |
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417/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Mateus Daniel Adão de Sá, que alcançou índice para o Campeonato Mundial de Atletismo, que ocorrerá em agosto em Londres, na Inglaterra. |
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418/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coral Voz Nascente, que iniciou atividades em Dracena com apresentações em entidades e eventos sociais. Tendo à frente a professora Luziana Carla Ferrari, o Voz Nascente reúne amantes da música e voluntários que abrilhantam os eventos de nossa comunidade. |
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419/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Marcelo Tura e aos alunos do Ensino Médio da Escola 9 de Julho, que acompanharam a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara de Dracena, no dia 8 de junho. |
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420/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção, professores, alunos e Núcleos de Estudos da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas – Unesp de Dracena pela realização do 4º Simpósio de Adubação e Manejo de Pastagens e 4º Simpósio de Produção Animal a Pasto, entre os dias 7 e 9 de junho, no Clube da Apeoesp, com a presença de vários palestrantes e convidados. O tema principal foi “Sustentabilidade do Sistema Produtivo” contribuindo com o desenvolvimento da agropecuária regional e das próprias pesquisas da Universidade. |
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421/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção, professores e alunos da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas – Unesp de Dracena pela realização de atividades diversas na Semana do Meio Ambiente, entre os dias 5 e 9 de junho, com a participação de alunos da rede municipal de ensino, Unati - Universidade Aberta à Terceira Idade e convidados. A realização contou com diversos parceiros, órgãos públicos e instituições em geral, tendo à frente o professor Vítor Corrêa de Mattos Barretto e demais docentes da Unesp. |
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422/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Juliana Millan Sasso, ocorrido em 06 de junho de 2017. |
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423/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao casal Rubens Neves e Marli Neves pela realização do evento “Encontro de Casais”, com o tema “Inteligência Emocional no Casamento”, dia 8 de junho, no salão do Hotel das Dracenas. |
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424/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o transporte para Jaú oferecido aos pacientes acompanhados pela AVAPAC: - Como é feito o pagamento do ônibus que leva os pacientes para Jaú? É através da Prefeitura ou Consórcio Intermunicipal de Saúde? - Qual o valor mensal custeado pela Prefeitura de Dracena? - Em quais dias da semana há o transporte e o número de pessoas que são levadas para Jaú? - Há estudos sobre mudanças naquele tipo de transporte? |
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425/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Comutra – Conselho Municipal de Trânsito: - Qual a composição da nova diretoria do Comutra? - Já está definida a programação de reuniões do Conselho? - Existe pauta definidas para as reuniões dos conselheiros? |
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426/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as Câmeras de Segurança instaladas no Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara", a saber: 1. Foi realizado procedimento licitatório para instalação dos equipamentos? 2. Em caso afirmativo, encaminhar o nome de todas as empresas que participaram do procedimento e cópia do Termo de Contrato. 3. Em caso negativo, informar o nome da Empresa que realizou a instalação dos equipamentos. 4. Quantas câmeras foram instaladas? 5. Qual o valor pago pela instalação? 6. Encaminhar cópia do processo completo de pagamento. |
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427/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Angela Silvana Rialto, ocorrido em 11 de junho de 2017. |
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442/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a poda das árvores existentes na calçada da área verde localizada na Rua dos Jequitibás, Jardim das Palmeiras III. |
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443/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza de quatro terrenos localizados no cruzamento da Rua das Petúnias com a Rua Júlio Antonio Bragatto, no Frei Moacir III. |
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444/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a troca de lâmpada de poste de iluminação pública localizado no cruzamento da Rua Joaquim André com a Rua Ceará. |
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445/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam recolhidos galhos no cruzamento da Rua Argentina com a Rua dos Cedros |
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446/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude uma forma de coibir a velocidade, de acordo com as normas de lei vigente, na Estrada João Araujo, no trecho compreendido entre a entrada do Jardim Brasilândia e o Jardim Village. |
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447/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias nas calçadas da Escola 9 de Julho. |
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448/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a possibilidade da instalação de um semáforo na esquina da Avenida José Bonifácio com a Rua Antonio Rodrigues de Barros. |
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449/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de poda das árvores existentes na Rua Princesa Isabel, entre a Rua Vendramin e Frei Perin, especialmente na calçada da Escola João Vendramin, em frente à Câmara Municipal. |
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450/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de conceder auxílio financeiro para o transporte de alunos universitários que frequentam faculdades em outros municípios. |
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451/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o conserto do buraco existente no solo asfáltico no cruzamento da Rua Leordino Silva Costa com a Rua Vendramin, próximo a Afuscad |
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452/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o conserto do buraco existente no solo asfáltico na Rua João Vendramin, altura do nº. 1090. |
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453/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizados melhoramentos na Estrada da Maquininha e conserto da ponte que se encontra em mau estado de conservação. |
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454/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada roça mecânica e limpeza dos trevos principais da cidade, visando melhorar o aspecto visual para quem chega ao município. |
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455/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Martin Afonso com a Rua Gastão Vidigal, próximo à Escola Luiza Rossa Ribeiro. |
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456/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine as providências cabíveis para a ampliação do estacionamento de motos nas imediações do Supermercado Ikeda, na esquina das Ruas Marechal Rondon e Messias Ferreira da Palma. |
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457/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizados melhoramentos na Estrada da Maquininha e conserto da ponte que se encontra em mau estado de conservação. |
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458/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza e iluminação da Praça Lions Cinquentenário, que está localizada na esquina da Alameda Bélgica com a Rua Venezuela. |
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459/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Considerando a precariedade com que os munícipes estão sendo transportados para tratamento de saúde em outras cidades. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que adquira um novo ônibus, de preferência adaptado, pois muitos dos pacientes se encontram debilitados e precisam de transporte adequado à sua situação, assim o veículo supriria as suas necessidades. |
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460/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada a limpeza da praça localizada ao lado da EMEI Otilia Braz Noguerol. |
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461/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos visando a construção de uma boca de lobo na Alameda Alemanha, próximo à Gelateria. |
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462/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca das lâmpadas da quadra de vôlei próxima à EMEI Otilia Braz Noguerol, assim como a troca das lâmpadas da academia ao ar livre. |
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463/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria de Obras do Município, determine a manutenção da ponte existente na DRA 467, que dá acesso a propriedades dos Senhores: Moacir Rejane, Joaquim Tamura e Valdomiro Sanches, entre outros. |
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| sessao |
19 |
2017-06-12 |
Ordinária |
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50/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Dracena. |
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