| materia |
437/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que solicite uma limpeza no antigo Café Brasileiro, no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite juntamente ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a limpeza no canteiro central e margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na entrada da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, limpeza na área de lazer localizada na Rua Olavo Bilac, Jardim Vera Cruz, em frente à Gráfica Muri. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a pintura de solo de "Pare" na Rua Fidelis Paulino de Arruda com a Rua Edson da Silveira Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a poda das árvores no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pois existe o risco de as mesmas caírem no muro do frigorífico que fica ao lado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-06-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 950.000,00 - novecentos e cinqüenta mil reais, destinado a reforço de crédito orçamentário, vencimentos e vantagens de servidores) |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-06-01 |
Projeto de Lei |
Renumera para §1º o parágrafo único do art. 19, da Lei nº 2.399, de 29 de junho de 1993, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 3.170, de 14 de outubro de 2003, e acrescenta o § 2º no art. 19, da Lei nº 2.399, de 29 de junho de 1993, que regula os casos de isenção de tarifa municipal de água e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4584/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 4573, de 19 de abril de 2017.
(fixando multa para os proprietários que não afixarem placas de numeração em imóveis no município) |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o número da Lei que autorizou o Termo de Cessão de Uso dos equipamentos da Padaria Municipal para a Cooperativa de Produtores Agropecuários de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Leandro, novo contratado para reforçar o time da Tempersul. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra de Dracena e ao sargento Benício Alves de Souza Júnior pela realização da solenidade no Dia da Infantaria (24 de maio). Também houve a conclusão do Curso de Formação de Cabos. Os monitores do TG são os cabos Luiz Fernando Gonçalves Belo, Wesley Franha Simonetti, Mateus Felipe Rodrigues dos Santos, Alan Delgado da Silva, Gabriel de Paula Menino Jesus, Gabriel de Morais Teodoro, Eiki Ogawa de Souza, Paulo Vítor Oliveira Martins, Rodrigo Sérgio Lopes, Thiago de Souza Silva, Raygon Felipe Cardoso de Oliveira e Fernando Martins Figueiredo Júnior. Parabéns ao sargento Benício e aos novos monitores do Tiro de Guerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coral Fenabb, ligado à Associação Atlética Banco do Brasil, que vem realizando apresentações na comunidade, e no dia 23 de maio contou com a palestra "Cuide da sua saúde vocal" com a fonoaudióloga Ione Mary Abonízio Scaliante. Parabéns ao presidente da AABB local, André Kozan Lemos e à fonoudióloga pelas orientações aos participantes do coral. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à loja 1001 Variedades Dracena, que inaugurou suas instalações no dia 10 de maio, na Avenida Presidente Roosevelt, nº. 501, gerando empregos e oferecendo muitas opções de produtos para a comunidade. Cumprimentos aos proprietários e funcionários pelo novo empreendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Jura Poços Artesianos, Eletricidade e Irrigação pela conclusão das novas e modernas instalações no centro de Dracena. A empresa, dirigida por Jurandir da Silva e os filhos Clodoaldo e Evandro, é destaque em Dracena, na região e até em outros estados pela sua tradição no comércio em seu segmento e na perfuração de poços e irrigação. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção da Unifadra e aos membros do Coral daquela instituição de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à assistente social, docente do curso de Serviço Social da Unifadra e diretora da DRADS de Dracena, Sra. Rejane Menezes Sanchez. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da UNESP de Dracena, moradores da República Boi Gordo. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito da cidade de Presidente Venceslau, Sr. Jorge Duran, pela prestação de ajuda e colaboração com o nosso município. A Prefeitura de Presidente Venceslau lançou a campanha “Venceslau se solidariza com Dracena” para ajudar os moradores dracenenses que foram atingidos pela forte chuva de granizo que destruiu algumas casas na última sexta-feira, 19 de maio. Foram enviados vários itens para nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie a relação de todos os terrenos e prédios de propriedade do Município, trazendo junto informações como localidade e extensão da área. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Internacional de Lions, ao Governador do Distrito LC8 e aos clubes locais Lions Dracena e Lions Cinquentenário pela rápida mobilização e doação de R$31,8 (trinta e um mil e oitocentos reais) em prol das famílias atingidas pela chuva de granizo em Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum convênio ou contrato com a Emdaep para execução de recapeamento asfáltico, nos seguintes locais: 1. Rua Maceió, entre a Avenida Alcides Chacon Couto, Rua Amazonas e Rua Antonio Martins, no Bairro Metrópole; 2. Rua Florianópolis, entre a Avenida Alcides Chacon Couto, Rua Amazonas, Rua Antonio Martins e Rua Fortaleza; 3. Rua Carlos Gomes, entre a Rua Edson da Silva Campos e a Rua Leordino da Silva Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Considerando que, em reuniões e acompanhamentos contábeis, temos conhecimento da baixa receita e consequentemente das dificuldades financeiras; considerando que temos informação que seria reduzido o número de "Bolsas Atleta"; considerando que há um conselho que analisa e aprova tais concessões; considerando que foram autorizadas 19 (dezenove) bolsas, conforme súmula de votação em meu poder; considerando que já houve nova reunião do conselho, autorizando mais bolsas; considerando que a lei autorizatória prevê até 25 (vinte e cinco) bolsas; considerando que era pago a um atleta da terceira idade; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia da ata e da súmula de votação da última reunião do conselho; Requeiro ainda, justificativas da não concessão ao atleta da terceira idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie as seguintes informações: a) Quantos atendimentos são feitos por mês no Poupatempo? b) Quais são os serviços disponíveis? c) Quantos funcionários trabalham no local? |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria Municipal de Educação, informe: 1. A relação de EMEFIs e EMEIs mais afetadas com as chuvas de 19 de maio. Se possível, detalhar os principais problemas. 2. Quais as providências foram tomadas de imediato e as outras que ficaram para o decorrer dos dias? 3. Sobre a EMEFI Professora Luiza Rossa Ribeiro, quanto tempo pode demorar a solução dos problemas no local? |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao frei Cláudio Moraes Messias, que comemora 10 anos de vida sacerdotal. Natural de Cândido Mota, o frei Cláudio está em Dracena há quatro anos e comemorou com a comunidade católica e familiares, dia 27 de maio, uma década de dedicação ao sacerdócio, já tendo trabalhado em várias cidades do estado. Frei Cláudio é vigário da Paróquia Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências necessárias para recapeamento asfáltico da Rua Leordino da Silva Costa, na região do Velório Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências necessárias para recapeamento da Avenida Benedito Borges, no Distrito Comercial. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a agilização do serviço de entrega de caçambas da Prefeitura nos bairros para facilitar a limpeza após o temporal de granizo. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja estudada a possibilidade de se realizar o alargamento da Rua Oito de Dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que proceda a estudos para instalação de câmeras de segurança no município em parceria com a Polícia Militar e Polícia Civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de limpeza, poda das árvores e a restauração do calçamento em torno da Escola Luiza Rossa Ribeiro, no Jardim São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que em contato com o Presidente da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação (Emdaep) estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico urgente da Rua Amazonas, no trecho compreendido da Avenida Vitória até a Rua Florianópolis, no Bairro Metrópole. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para trazer novas empresas para Dracena. Indico ainda, que faça um vídeo para lançar nas Redes Sociais, mostrando como a cidade vem crescendo e sua localização na região, como uma forma de incentivar os empresários de outras regiões do Estado a conhecerem um pouco mais sobre nosso município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2017-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II, do Art. 1º, da Lei nº 4016, de 19.04.2012, alterada pela Lei nº 4146, de 12.06.2013, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para recebimento de imóvel em comodato e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4583/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Fórum da Comarca de Dracena, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Auro Hiroshi Iwama, ocorrido em 16 de maio de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Clovis Torres Feitosa, que acaba de instalar em Dracena a empresa Dracefort Dedetizadora, em modernas instalações, que prestará serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinfecção, controle de pombos e morcegos, limpeza de caixa de água e limpeza de fossa. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual a situação atual do viveiro municipal? 2. Quem é o responsável? 3. Quantos funcionários trabalham lá? 4. Qual o endereço atual do viveiro? 5. Existe algum engenheiro agrônomo responsável pelo viveiro? Qual o seu nome? 6. Estão sendo fornecidas mudas para os munícipes? |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Onde estão sendo utilizados a retroescavadeira, a motoniveladora e o caminhão caçamba que foram doados para servirem também ao Assentamento Nova Canaã? Segundo os assentados, este acordo não está sendo cumprido desde a administração anterior. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Rosa de Jesus, ocorrido em 18 de maio de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe projeto para atender nosso pedido, referente à construção de campo de malha no Parque Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe projeto para atender nosso pedido referente à rotatória no cruzamento da Rua Fortaleza com a Avenida Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Genny Ziliani Marques de Lima, ocorrido em 18 de maio de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual a quantidade de multas aplicadas no município nos meses de março à maio de 2017? 2. Qual a arrecadação com essas multas? 3. Qual a quantidade de recursos apresentados e que estão em análise? |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações, relativas aos remédios arrecadados pelo Rotary Club Imperial de Dracena: 1. Qual o motivo de a Secretaria de Saúde e Higiene Pública não ter recebido os remédios? 2. Por que os remédios foram doados para o município de Santa Mercedes? |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hermínio Ramos dos Santos, ocorrido em 19 de maio de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Ed Thomas. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza e recolhimento de folhas acumuladas na calçada da Rua Maria Moretti Carreira, altura do nº. 973, próximo ao Tiro de Guerra, e também que o local seja incluído na rota de limpeza da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|