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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 437/2017 2017-06-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que solicite uma limpeza no antigo Café Brasileiro, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 438/2017 2017-06-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite juntamente ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a limpeza no canteiro central e margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, na entrada da cidade. 1 extracted
materia 439/2017 2017-06-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, limpeza na área de lazer localizada na Rua Olavo Bilac, Jardim Vera Cruz, em frente à Gráfica Muri. 1 extracted
materia 440/2017 2017-06-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a pintura de solo de "Pare" na Rua Fidelis Paulino de Arruda com a Rua Edson da Silveira Campos. 1 extracted
materia 441/2017 2017-06-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a poda das árvores no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pois existe o risco de as mesmas caírem no muro do frigorífico que fica ao lado. 1 extracted
sessao 18 2017-06-05 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2017 2017-06-02 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 950.000,00 - novecentos e cinqüenta mil reais, destinado a reforço de crédito orçamentário, vencimentos e vantagens de servidores) 1 extracted
materia 47/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Renumera para §1º o parágrafo único do art. 19, da Lei nº 2.399, de 29 de junho de 1993, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 3.170, de 14 de outubro de 2003, e acrescenta o § 2º no art. 19, da Lei nº 2.399, de 29 de junho de 1993, que regula os casos de isenção de tarifa municipal de água e dá outras providências. 1 extracted
norma 4584/2017 2017-05-31 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 4573, de 19 de abril de 2017. (fixando multa para os proprietários que não afixarem placas de numeração em imóveis no município) 1 extracted
materia 362/2017 2017-05-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o número da Lei que autorizou o Termo de Cessão de Uso dos equipamentos da Padaria Municipal para a Cooperativa de Produtores Agropecuários de Dracena. 1 extracted
materia 363/2017 2017-05-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Leandro, novo contratado para reforçar o time da Tempersul. 1 extracted
materia 364/2017 2017-05-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra de Dracena e ao sargento Benício Alves de Souza Júnior pela realização da solenidade no Dia da Infantaria (24 de maio). Também houve a conclusão do Curso de Formação de Cabos. Os monitores do TG são os cabos Luiz Fernando Gonçalves Belo, Wesley Franha Simonetti, Mateus Felipe Rodrigues dos Santos, Alan Delgado da Silva, Gabriel de Paula Menino Jesus, Gabriel de Morais Teodoro, Eiki Ogawa de Souza, Paulo Vítor Oliveira Martins, Rodrigo Sérgio Lopes, Thiago de Souza Silva, Raygon Felipe Cardoso de Oliveira e Fernando Martins Figueiredo Júnior. Parabéns ao sargento Benício e aos novos monitores do Tiro de Guerra. 1 extracted
materia 365/2017 2017-05-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coral Fenabb, ligado à Associação Atlética Banco do Brasil, que vem realizando apresentações na comunidade, e no dia 23 de maio contou com a palestra "Cuide da sua saúde vocal" com a fonoaudióloga Ione Mary Abonízio Scaliante. Parabéns ao presidente da AABB local, André Kozan Lemos e à fonoudióloga pelas orientações aos participantes do coral. 1 extracted
materia 366/2017 2017-05-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à loja 1001 Variedades Dracena, que inaugurou suas instalações no dia 10 de maio, na Avenida Presidente Roosevelt, nº. 501, gerando empregos e oferecendo muitas opções de produtos para a comunidade. Cumprimentos aos proprietários e funcionários pelo novo empreendimento. 1 extracted
materia 367/2017 2017-05-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Jura Poços Artesianos, Eletricidade e Irrigação pela conclusão das novas e modernas instalações no centro de Dracena. A empresa, dirigida por Jurandir da Silva e os filhos Clodoaldo e Evandro, é destaque em Dracena, na região e até em outros estados pela sua tradição no comércio em seu segmento e na perfuração de poços e irrigação. 1 extracted
materia 368/2017 2017-05-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção da Unifadra e aos membros do Coral daquela instituição de ensino. 1 extracted
materia 369/2017 2017-05-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à assistente social, docente do curso de Serviço Social da Unifadra e diretora da DRADS de Dracena, Sra. Rejane Menezes Sanchez. 1 extracted
materia 370/2017 2017-05-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da UNESP de Dracena, moradores da República Boi Gordo. 1 extracted
materia 371/2017 2017-05-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito da cidade de Presidente Venceslau, Sr. Jorge Duran, pela prestação de ajuda e colaboração com o nosso município. A Prefeitura de Presidente Venceslau lançou a campanha “Venceslau se solidariza com Dracena” para ajudar os moradores dracenenses que foram atingidos pela forte chuva de granizo que destruiu algumas casas na última sexta-feira, 19 de maio. Foram enviados vários itens para nossa cidade. 1 extracted
materia 372/2017 2017-05-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie a relação de todos os terrenos e prédios de propriedade do Município, trazendo junto informações como localidade e extensão da área. 1 extracted
materia 373/2017 2017-05-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Internacional de Lions, ao Governador do Distrito LC8 e aos clubes locais Lions Dracena e Lions Cinquentenário pela rápida mobilização e doação de R$31,8 (trinta e um mil e oitocentos reais) em prol das famílias atingidas pela chuva de granizo em Dracena. 1 extracted
materia 374/2017 2017-05-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum convênio ou contrato com a Emdaep para execução de recapeamento asfáltico, nos seguintes locais: 1. Rua Maceió, entre a Avenida Alcides Chacon Couto, Rua Amazonas e Rua Antonio Martins, no Bairro Metrópole; 2. Rua Florianópolis, entre a Avenida Alcides Chacon Couto, Rua Amazonas, Rua Antonio Martins e Rua Fortaleza; 3. Rua Carlos Gomes, entre a Rua Edson da Silva Campos e a Rua Leordino da Silva Costa. 1 extracted
materia 375/2017 2017-05-29 Requerimento Considerando que, em reuniões e acompanhamentos contábeis, temos conhecimento da baixa receita e consequentemente das dificuldades financeiras; considerando que temos informação que seria reduzido o número de "Bolsas Atleta"; considerando que há um conselho que analisa e aprova tais concessões; considerando que foram autorizadas 19 (dezenove) bolsas, conforme súmula de votação em meu poder; considerando que já houve nova reunião do conselho, autorizando mais bolsas; considerando que a lei autorizatória prevê até 25 (vinte e cinco) bolsas; considerando que era pago a um atleta da terceira idade; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia da ata e da súmula de votação da última reunião do conselho; Requeiro ainda, justificativas da não concessão ao atleta da terceira idade. 1 extracted
materia 376/2017 2017-05-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie as seguintes informações: a) Quantos atendimentos são feitos por mês no Poupatempo? b) Quais são os serviços disponíveis? c) Quantos funcionários trabalham no local? 1 extracted
materia 377/2017 2017-05-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria Municipal de Educação, informe: 1. A relação de EMEFIs e EMEIs mais afetadas com as chuvas de 19 de maio. Se possível, detalhar os principais problemas. 2. Quais as providências foram tomadas de imediato e as outras que ficaram para o decorrer dos dias? 3. Sobre a EMEFI Professora Luiza Rossa Ribeiro, quanto tempo pode demorar a solução dos problemas no local? 1 extracted
materia 378/2017 2017-05-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao frei Cláudio Moraes Messias, que comemora 10 anos de vida sacerdotal. Natural de Cândido Mota, o frei Cláudio está em Dracena há quatro anos e comemorou com a comunidade católica e familiares, dia 27 de maio, uma década de dedicação ao sacerdócio, já tendo trabalhado em várias cidades do estado. Frei Cláudio é vigário da Paróquia Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 413/2017 2017-05-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências necessárias para recapeamento asfáltico da Rua Leordino da Silva Costa, na região do Velório Municipal. 1 extracted
materia 414/2017 2017-05-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências necessárias para recapeamento da Avenida Benedito Borges, no Distrito Comercial. 1 extracted
materia 415/2017 2017-05-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a agilização do serviço de entrega de caçambas da Prefeitura nos bairros para facilitar a limpeza após o temporal de granizo. 1 extracted
materia 416/2017 2017-05-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja estudada a possibilidade de se realizar o alargamento da Rua Oito de Dezembro. 1 extracted
materia 417/2017 2017-05-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que proceda a estudos para instalação de câmeras de segurança no município em parceria com a Polícia Militar e Polícia Civil. 1 extracted
materia 418/2017 2017-05-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de limpeza, poda das árvores e a restauração do calçamento em torno da Escola Luiza Rossa Ribeiro, no Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 419/2017 2017-05-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que em contato com o Presidente da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação (Emdaep) estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico urgente da Rua Amazonas, no trecho compreendido da Avenida Vitória até a Rua Florianópolis, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 420/2017 2017-05-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para trazer novas empresas para Dracena. Indico ainda, que faça um vídeo para lançar nas Redes Sociais, mostrando como a cidade vem crescendo e sua localização na região, como uma forma de incentivar os empresários de outras regiões do Estado a conhecerem um pouco mais sobre nosso município. 1 extracted
sessao 17 2017-05-29 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2017 2017-05-26 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração nos incisos I e II, do Art. 1º, da Lei nº 4016, de 19.04.2012, alterada pela Lei nº 4146, de 12.06.2013, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para recebimento de imóvel em comodato e dá outras providências. 1 extracted
norma 4583/2017 2017-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Fórum da Comarca de Dracena, conforme especifica. 1 extracted
materia 342/2017 2017-05-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Auro Hiroshi Iwama, ocorrido em 16 de maio de 2017. 1 extracted
materia 351/2017 2017-05-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Clovis Torres Feitosa, que acaba de instalar em Dracena a empresa Dracefort Dedetizadora, em modernas instalações, que prestará serviços de dedetização, desratização, descupinização, desinfecção, controle de pombos e morcegos, limpeza de caixa de água e limpeza de fossa. 1 extracted
materia 352/2017 2017-05-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual a situação atual do viveiro municipal? 2. Quem é o responsável? 3. Quantos funcionários trabalham lá? 4. Qual o endereço atual do viveiro? 5. Existe algum engenheiro agrônomo responsável pelo viveiro? Qual o seu nome? 6. Estão sendo fornecidas mudas para os munícipes? 1 extracted
materia 353/2017 2017-05-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Onde estão sendo utilizados a retroescavadeira, a motoniveladora e o caminhão caçamba que foram doados para servirem também ao Assentamento Nova Canaã? Segundo os assentados, este acordo não está sendo cumprido desde a administração anterior. 1 extracted
materia 354/2017 2017-05-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Rosa de Jesus, ocorrido em 18 de maio de 2017. 1 extracted
materia 355/2017 2017-05-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe projeto para atender nosso pedido, referente à construção de campo de malha no Parque Dracena. 1 extracted
materia 356/2017 2017-05-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe projeto para atender nosso pedido referente à rotatória no cruzamento da Rua Fortaleza com a Avenida Vitória. 1 extracted
materia 357/2017 2017-05-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Genny Ziliani Marques de Lima, ocorrido em 18 de maio de 2017. 1 extracted
materia 358/2017 2017-05-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual a quantidade de multas aplicadas no município nos meses de março à maio de 2017? 2. Qual a arrecadação com essas multas? 3. Qual a quantidade de recursos apresentados e que estão em análise? 1 extracted
materia 359/2017 2017-05-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações, relativas aos remédios arrecadados pelo Rotary Club Imperial de Dracena: 1. Qual o motivo de a Secretaria de Saúde e Higiene Pública não ter recebido os remédios? 2. Por que os remédios foram doados para o município de Santa Mercedes? 1 extracted
materia 360/2017 2017-05-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hermínio Ramos dos Santos, ocorrido em 19 de maio de 2017. 1 extracted
materia 361/2017 2017-05-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Ed Thomas. 1 extracted
materia 381/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza e recolhimento de folhas acumuladas na calçada da Rua Maria Moretti Carreira, altura do nº. 973, próximo ao Tiro de Guerra, e também que o local seja incluído na rota de limpeza da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. 1 extracted