| materia |
382/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que firme convênio com a Associação Tra Noi de Presidente Prudente, uma vez que casos de câncer tem se tornado cada vez mais comuns entra a população e a nossa cidade não dispõe de recursos para tratamento deste tipo de enfermidade, levando os pacientes a se tratarem em outras cidades e recebendo atendimento excelente por parte da associação acima citada, tais como alimentação e estadia sem custo nenhum tanto para o paciente como para o acompanhante. |
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383/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que firme convênio com a Casa de Apoio Geral do Hospital Amaral Carvalho de Jaú, onde os pacientes tem à disposição leito com roupas de cama, toalhas de banho, itens de higiene pessoal, no mínimo cinco refeições diárias com frutas e sucos, entre outros alimentos, sem pagar nada por este atendimento. |
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384/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de obstáculo do tipo lombada na Rua Venezuela, altura do nº. 123. |
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385/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam recolhidos galhos e folhas na Rua Ceará, altura do nº. 131, Bairro Tonico André. |
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386/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada um academia ao ar livre na ETEC Profª. Carmelina Barbosa. |
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387/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as medidas cabíveis para a implantação de redutor de velocidade na Alameda Espanha, esquina com a Rua das Dracenas, no Jardim das Palmeiras. |
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388/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura da Capela do Cemitério de Dracena. |
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389/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para recapeamento asfáltico da Rua Miguel do Nascimento, entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Visconde do Rio Branco, totalizando dois quarteirões. |
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390/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para recapeamento asfáltico da Rua Monte Castelo, entre a Rua Carlos Gomes e a Rua Miguel do Nascimento, em função da necessidade de melhoria da importante via. |
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| materia |
391/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza em toda área que circunda os pontilhões localizados na Avenida Rui Barbosa e Avenida Expedicionários, devido ao mato e àsujeira existentes. |
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392/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam cortadas árvores na área do CAPS II, localizado na Rua Frederico Ozanam. |
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393/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita uma rotatória no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza, no Bairro Metrópole. |
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394/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam tomadas as providências cabíveis para se iniciar a implantação do distrito comercial. |
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395/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um campo de malha no Parque Dracena. |
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396/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, as providências cabíveis para a criação na Prefeitura, abrangendo todas as Secretarias Municipais, de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). |
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397/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que arrume os pisos quebrados da fonte luminosa localizada na Praça Arthur Pagnozzi. |
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398/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça a troca de lâmpadas na Praça do Estudante, localizada no centro da cidade. |
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399/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam tomadas as providências cabíveis para a troca de ventiladores do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante |
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400/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita a limpeza com urgência dos barrancos sobre a linha férrea na Rua Marechal Rondon, ao lado da Empresa Scala Auto Peças e Lava Jato do Josimar. |
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401/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias no espaço do Centro Social Urbano, onde atualmente funcionam os projetos Quero Vida e Criança Feliz. |
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402/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias nos espaços verdes do Bairro São Cristóvão, pois no bairro há uma grande área verde com poucos recursos para atrair a população. Existe um campo de futebol com traves, mas de tanto as pessoas cruzarem da Rua Aimorés para a Avenida São Cristóvão |
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403/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a ligação da Rua Aimorés com a Avenida São Cristóvão, conectando o Jardim Campo Belo ao São Cristóvão. |
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404/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, que seja adotada mão única de direção na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, especialmente nas proximidades do Cemitério local. |
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| materia |
405/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, que seja adotada mão única de direção em toda a Rua Magid Zacarias. |
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| materia |
406/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que os serviços de capinação e conservação das creches e escolas sejam terceirizados pela Secretaria da Educação, para que os funcionários da Agricultura e Meio Ambiente possam se dedicar a limpeza de outros locais. |
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| materia |
407/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome as devidas providências para que a água utilizada na limpeza de ruas, praças e outros serviços com caminhão pipa não seja potável. |
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| materia |
408/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o conserto dos bueiros localizados na esquina da Rua Spinardi com a Rua Irradiação. |
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| materia |
409/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja oferecido curso de capacitação aos moradores do Assentamento Nova Canaã, que seja disponibilizado um trator para dar apoio na agricultura, assim como um monitor para o ônibus escolar, pois é feito o transporte de crianças bem pequenas e, finalmente, que seja feita manutenção com frequência nas estradas internas e externas do assentamento. |
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| materia |
410/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos no final da Rua Tupã, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
411/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada roça na Praça Central do Bairro Emílio Zanatta e limpeza das ruas daquele bairro. |
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| materia |
412/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza do bueiro localizado na esquina da Rua Magid Zacarias com a Rua Edson da Silveira Campos |
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| sessao |
16 |
2017-05-22 |
Ordinária |
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| norma |
4577/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro a entidade.
(crédito no valor de R$10.500,00 destinados à abertura de crédito orçamentário especial e transferir recurso financeiro a entidade Associação Desportiva Cultural Capoeira Filhos de Abaeté) |
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| norma |
4578/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção e contribuição a Entidades que especifica.
(A.A.B.B. Comunidade de Dracena 10.500,00, Associação da Pessoa com Deficiência de Dracena Superando Limites 10.500,00, Associação de Capoeira Filhos de Abaeté 10.500,00, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE 15.500,00, Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena – APAD Casa do Adolescente 12.100,00, Associação de Proteção à Criança de Dracena – APCD Casa da Criança 10.500,00, Associação de Valorização Humana - AVAHU 10.500,00, Associação Projeto Esperança 10.500,00, Associação São Francisco de Assis - ASFA 10.500,00, Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva 37.550,00) |
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| norma |
4579/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades.
(crédito no valor de R$128.150,00 destinados a transferir recurso financeiro as entidades com recursos arrecadados pelo CMDCA) |
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| norma |
4580/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$621.100,00 destinados à contrapartida para construção do prédio da creche do Jardim Santa Clara) |
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| norma |
4581/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia de Conscientização e Combate da Violência contra a Pessoa Idosa", |
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| norma |
4582/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica.
(fica denominado de "Rua da Esperança" o trecho localizado entre a Rua Ana Neri e a Estrada Municipal DRA 352) |
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| materia |
45/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica.(fica também denominado de ""Rua Almirante Tamandaré"" o prolongamento da via, sentido área rural, no Distrito de Jamaica) |
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| norma |
3/2017 |
2017-05-16 |
Resolução |
Constitui comissão especial com a finalidade de fiscalizar, acompanhando todos os procedimentos relacionados à infraestrutura necessária aos loteamentos.
Autoria:
Milton Polon - 1º signatário
Pedro Gonçalves Vieira - 2º signatário
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Ailton Oscar Lorensetti
Subscritores:
Rodrigo Castilho Soares
Victor S. Almeida Palhares
Claudevi Oliveira da S. Júnior |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Resolução |
Constitui comissão especial com a finalidade de fiscalizar, acompanhando todos os procedimentos relacionados à infraestrutura necessária aos loteamentos.
Autoria:
Milton Polon - 1º signatário
Pedro Gonçalves Vieira - 2º signatário
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Ailton Oscar Lorensetti
Subscritores:
Rodrigo Castilho Soares
Victor S. Almeida Palhares
Claudevi Oliveira da S. Júnior |
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| materia |
42/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei |
Institui o “Dia de Conscientização e Combate da Violência contra a Pessoa Idosa"". |
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| materia |
43/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de rua que especifica.
(fica denominado de ""Rua da Esperança"" o trecho localizado entre a Rua Ana Neri e a Estrada Municipal DRA 352) |
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| materia |
304/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 199/17, através da qual solicitávamos a construção de uma canaleta no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Anália Franco, para escoamento das águas pluviais e servidas advindas de residências e estabelecimentos comerciais da Avenida Rui Barbosa. |
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| materia |
305/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Regina Carrera Mortagua, ocorrido em 09 de maio de 2017. |
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| materia |
306/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Dracena Extintores pela mudança para novas e modernas instalações, na Avenida São Cristóvão, nº. 12. |
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| materia |
307/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Assistencial Boas Novas e aos voluntários, em especial o Sr. Wagner Moura e sua esposa Franciele Moura, que têm feito um excelente trabalho resgatando pessoas moradoras de rua e em situação de risco. |
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| materia |
308/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo as EMEIs não foram convidadas a participar do 4º Empório das Artes, realizado do dia 19 de abril ao dia 1º de maio? |
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| materia |
310/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grêmio Escolar do Colégio São Paulo, que na última semana obteve vitória na eleição realizada naquela instituição de ensino. |
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| materia |
311/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Gonzaga da Silva Neto, proprietário da Rede Gonzaga de Ensino Superior, pelo aniversário comemorado na última semana. |
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