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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 382/2017 2017-05-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que firme convênio com a Associação Tra Noi de Presidente Prudente, uma vez que casos de câncer tem se tornado cada vez mais comuns entra a população e a nossa cidade não dispõe de recursos para tratamento deste tipo de enfermidade, levando os pacientes a se tratarem em outras cidades e recebendo atendimento excelente por parte da associação acima citada, tais como alimentação e estadia sem custo nenhum tanto para o paciente como para o acompanhante. 1 extracted
materia 383/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que firme convênio com a Casa de Apoio Geral do Hospital Amaral Carvalho de Jaú, onde os pacientes tem à disposição leito com roupas de cama, toalhas de banho, itens de higiene pessoal, no mínimo cinco refeições diárias com frutas e sucos, entre outros alimentos, sem pagar nada por este atendimento. 1 extracted
materia 384/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de obstáculo do tipo lombada na Rua Venezuela, altura do nº. 123. 1 extracted
materia 385/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam recolhidos galhos e folhas na Rua Ceará, altura do nº. 131, Bairro Tonico André. 1 extracted
materia 386/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada um academia ao ar livre na ETEC Profª. Carmelina Barbosa. 1 extracted
materia 387/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as medidas cabíveis para a implantação de redutor de velocidade na Alameda Espanha, esquina com a Rua das Dracenas, no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 388/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a pintura da Capela do Cemitério de Dracena. 1 extracted
materia 389/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para recapeamento asfáltico da Rua Miguel do Nascimento, entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Visconde do Rio Branco, totalizando dois quarteirões. 1 extracted
materia 390/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para recapeamento asfáltico da Rua Monte Castelo, entre a Rua Carlos Gomes e a Rua Miguel do Nascimento, em função da necessidade de melhoria da importante via. 1 extracted
materia 391/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza em toda área que circunda os pontilhões localizados na Avenida Rui Barbosa e Avenida Expedicionários, devido ao mato e àsujeira existentes. 1 extracted
materia 392/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam cortadas árvores na área do CAPS II, localizado na Rua Frederico Ozanam. 1 extracted
materia 393/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita uma rotatória no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 394/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam tomadas as providências cabíveis para se iniciar a implantação do distrito comercial. 1 extracted
materia 395/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um campo de malha no Parque Dracena. 1 extracted
materia 396/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, as providências cabíveis para a criação na Prefeitura, abrangendo todas as Secretarias Municipais, de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). 1 extracted
materia 397/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que arrume os pisos quebrados da fonte luminosa localizada na Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 398/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça a troca de lâmpadas na Praça do Estudante, localizada no centro da cidade. 1 extracted
materia 399/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam tomadas as providências cabíveis para a troca de ventiladores do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante 1 extracted
materia 400/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita a limpeza com urgência dos barrancos sobre a linha férrea na Rua Marechal Rondon, ao lado da Empresa Scala Auto Peças e Lava Jato do Josimar. 1 extracted
materia 401/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias no espaço do Centro Social Urbano, onde atualmente funcionam os projetos Quero Vida e Criança Feliz. 1 extracted
materia 402/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias nos espaços verdes do Bairro São Cristóvão, pois no bairro há uma grande área verde com poucos recursos para atrair a população. Existe um campo de futebol com traves, mas de tanto as pessoas cruzarem da Rua Aimorés para a Avenida São Cristóvão 1 extracted
materia 403/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a ligação da Rua Aimorés com a Avenida São Cristóvão, conectando o Jardim Campo Belo ao São Cristóvão. 1 extracted
materia 404/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, que seja adotada mão única de direção na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, especialmente nas proximidades do Cemitério local. 1 extracted
materia 405/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, que seja adotada mão única de direção em toda a Rua Magid Zacarias. 1 extracted
materia 406/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que os serviços de capinação e conservação das creches e escolas sejam terceirizados pela Secretaria da Educação, para que os funcionários da Agricultura e Meio Ambiente possam se dedicar a limpeza de outros locais. 1 extracted
materia 407/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome as devidas providências para que a água utilizada na limpeza de ruas, praças e outros serviços com caminhão pipa não seja potável. 1 extracted
materia 408/2017 2017-05-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o conserto dos bueiros localizados na esquina da Rua Spinardi com a Rua Irradiação. 1 extracted
materia 409/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja oferecido curso de capacitação aos moradores do Assentamento Nova Canaã, que seja disponibilizado um trator para dar apoio na agricultura, assim como um monitor para o ônibus escolar, pois é feito o transporte de crianças bem pequenas e, finalmente, que seja feita manutenção com frequência nas estradas internas e externas do assentamento. 1 extracted
materia 410/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos no final da Rua Tupã, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 411/2017 2017-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada roça na Praça Central do Bairro Emílio Zanatta e limpeza das ruas daquele bairro. 1 extracted
materia 412/2017 2017-05-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza do bueiro localizado na esquina da Rua Magid Zacarias com a Rua Edson da Silveira Campos 1 extracted
sessao 16 2017-05-22 Ordinária — 2 extracted
norma 4577/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro a entidade. (crédito no valor de R$10.500,00 destinados à abertura de crédito orçamentário especial e transferir recurso financeiro a entidade Associação Desportiva Cultural Capoeira Filhos de Abaeté) 1 extracted
norma 4578/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Concede subvenção e contribuição a Entidades que especifica. (A.A.B.B. Comunidade de Dracena 10.500,00, Associação da Pessoa com Deficiência de Dracena Superando Limites 10.500,00, Associação de Capoeira Filhos de Abaeté 10.500,00, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE 15.500,00, Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena – APAD Casa do Adolescente 12.100,00, Associação de Proteção à Criança de Dracena – APCD Casa da Criança 10.500,00, Associação de Valorização Humana - AVAHU 10.500,00, Associação Projeto Esperança 10.500,00, Associação São Francisco de Assis - ASFA 10.500,00, Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva 37.550,00) 1 extracted
norma 4579/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades. (crédito no valor de R$128.150,00 destinados a transferir recurso financeiro as entidades com recursos arrecadados pelo CMDCA) 1 extracted
norma 4580/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$621.100,00 destinados à contrapartida para construção do prédio da creche do Jardim Santa Clara) 1 extracted
norma 4581/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Institui o “Dia de Conscientização e Combate da Violência contra a Pessoa Idosa", 1 extracted
norma 4582/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua que especifica. (fica denominado de "Rua da Esperança" o trecho localizado entre a Rua Ana Neri e a Estrada Municipal DRA 352) 1 extracted
materia 45/2017 2017-05-17 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de rua que especifica.(fica também denominado de ""Rua Almirante Tamandaré"" o prolongamento da via, sentido área rural, no Distrito de Jamaica) 1 extracted
norma 3/2017 2017-05-16 Resolução Constitui comissão especial com a finalidade de fiscalizar, acompanhando todos os procedimentos relacionados à infraestrutura necessária aos loteamentos. Autoria: Milton Polon - 1º signatário Pedro Gonçalves Vieira - 2º signatário Higor Tossato Kielse Chiari Munis Ailton Oscar Lorensetti Subscritores: Rodrigo Castilho Soares Victor S. Almeida Palhares Claudevi Oliveira da S. Júnior 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-15 Projeto de Resolução Constitui comissão especial com a finalidade de fiscalizar, acompanhando todos os procedimentos relacionados à infraestrutura necessária aos loteamentos. Autoria: Milton Polon - 1º signatário Pedro Gonçalves Vieira - 2º signatário Higor Tossato Kielse Chiari Munis Ailton Oscar Lorensetti Subscritores: Rodrigo Castilho Soares Victor S. Almeida Palhares Claudevi Oliveira da S. Júnior 1 extracted
materia 42/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Institui o “Dia de Conscientização e Combate da Violência contra a Pessoa Idosa"". 1 extracted
materia 43/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de rua que especifica. (fica denominado de ""Rua da Esperança"" o trecho localizado entre a Rua Ana Neri e a Estrada Municipal DRA 352) 1 extracted
materia 304/2017 2017-05-15 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para o atendimento da Indicação n.º 199/17, através da qual solicitávamos a construção de uma canaleta no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Anália Franco, para escoamento das águas pluviais e servidas advindas de residências e estabelecimentos comerciais da Avenida Rui Barbosa. 1 extracted
materia 305/2017 2017-05-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Regina Carrera Mortagua, ocorrido em 09 de maio de 2017. 1 extracted
materia 306/2017 2017-05-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Dracena Extintores pela mudança para novas e modernas instalações, na Avenida São Cristóvão, nº. 12. 1 extracted
materia 307/2017 2017-05-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Assistencial Boas Novas e aos voluntários, em especial o Sr. Wagner Moura e sua esposa Franciele Moura, que têm feito um excelente trabalho resgatando pessoas moradoras de rua e em situação de risco. 1 extracted
materia 308/2017 2017-05-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo as EMEIs não foram convidadas a participar do 4º Empório das Artes, realizado do dia 19 de abril ao dia 1º de maio? 1 extracted
materia 310/2017 2017-05-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grêmio Escolar do Colégio São Paulo, que na última semana obteve vitória na eleição realizada naquela instituição de ensino. 1 extracted
materia 311/2017 2017-05-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Gonzaga da Silva Neto, proprietário da Rede Gonzaga de Ensino Superior, pelo aniversário comemorado na última semana. 1 extracted