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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 289/2017 2017-05-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Sabatista de Dracena, que completou 59 anos de atividades, no dia 1º de maio, e sediou jogo festivo com o Esporte Clube União de Amigos na comemoração do Centenário de Nascimento de Írio Spinardi, fundador e primeiro prefeito de Dracena. 1 extracted
materia 290/2017 2017-05-08 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à cooperativa Sicredi e à Secretaria Municipal de Educação pelo início em Dracena do Programa “A União Faz a Vida”, cuja apresentação ocorreu dia 4 de maio na Adec, com a presença de cooperados, professores e autoridades. Inicialmente, o programa será desenvolvido nas Escolas Municipais Guilherme Tammerik, Ottilia Braz Noguerol e Sérgio Liberatti, com o objetivo de construir e vivenciar atitudes e valores de cooperação e cidadania com a participação de professores e alunos. Cumprimentos ao presidente da cooperativa Sicredi Centro-Oeste Paulista, João Alberto Salvi, vice-presidente Carlos Henrique dos Santos e à Secretária da Educação, Vanessa Redígolo Castilho. 1 extracted
materia 291/2017 2017-05-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, uma reunião com o departamento de engenharia da Prefeitura, para esclarecimentos de possíveis irregularidades nas estruturas físicas sobre o futuro do imóvel da UPA. 1 extracted
materia 292/2017 2017-05-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Na Rua Alexandre Nenartavis, nº. 414, Bairro Frei Moacir, existe ou existiu alguma empresa? 2. Em caso positivo, de quando até quando, quem são os proprietários e quais as datas de abertura e encerramento? 1 extracted
materia 293/2017 2017-05-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Na Rua Alexandre Nenartavis, nº. 210, Bairro Frei Moacir, existe ou existiu alguma empresa? 2. Em caso positivo, de quando até quando, quem são os proprietários e quais as datas de abertura e encerramento? 1 extracted
materia 294/2017 2017-05-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Na Rua dos Cedros, nº. 554, Bairro Palmeiras II, existe ou existiu alguma empresa? 2. Em caso positivo, de quando até quando, quem são os proprietários e quais as datas de abertura e encerramento? 1 extracted
materia 295/2017 2017-05-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta Maria Eduarda Prado de Aquino, pela conquista do Tri Campeonato Mundial de Natural Submission e do Campeonato Estadual, em competição realizada na cidade de São Carlos. 1 extracted
materia 296/2017 2017-05-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há estudo para reativação da Padaria Municipal de Dracena? 2. Onde estão os equipamentos que eram utilizados? 1 extracted
materia 297/2017 2017-05-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da EMDAEP, as seguintes informações: 1. Qual é o valor recebido mensalmente na Empresa? 2. Quantos inadimplentes a Empresa possui no momento? 3. Quantos cortes de água foram realizados no primeiro quadrimestre do ano? 1 extracted
materia 298/2017 2017-05-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, as seguintes informações: 1. Atualmente, existe uma equipe formada para limpeza e desentupimento de bocas de lobo em Dracena? 2. Há planos para intensificar o serviço neste ano? 1 extracted
materia 299/2017 2017-05-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através do setor competente, as seguintes informações: 1. Quantas multas de trânsito referente à Zona Azul foram aplicadas no primeiro quadrimestre do ano? 2. Qual o valor cobrado das multas? 3. Qual é o valor recebido até o presente momento? 4. Qual é o critério utilizado para multar os veículos? 5. Quantos funcionários existem na Zona Azul? 6. Existe um estudo para fixar novas placas de Zona Azul no centro de Dracena? 1 extracted
materia 300/2017 2017-05-08 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para conserto da depressão localizada na Rua Brasil, em frente à Padaria Jóia, na Vila Barros. 1 extracted
materia 301/2017 2017-05-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantas bolsas atletas estão sendo concedidas atualmente? 2. Qual a categoria esportiva de cada beneficiado? 3. Quais os nomes dos conselheiros que integram atualmente o Conselho do Bolsa Atleta? 1 extracted
materia 302/2017 2017-05-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. Juliano Brito Bertolini, à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Bernava Simões Rossi, e aos diretores e funcionários que, direta e indiretamente, trabalharam para a realização do Espetáculo Circense Bang Bang - Cia Irmãos Atadas, dia 06 de maio, na Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 303/2017 2017-05-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Mestre Charles e ao Diretor de Cultura, Sr. Amarildo, pela realização da 3ª Edição da Roda dos Amigos, realizada em Dracena, no dia 07 de maio de 2017, na Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 365/2017 2017-05-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a demarcação de solo de estacionamento para motocicletas na Rua Princesa Isabel, na altura da Câmara Municipal, visando proporcionar um estacionamento adequado para os motociclistas que se dirigem à Câmara. 1 extracted
materia 366/2017 2017-05-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para recapeamento asfáltico de dois quarteirões da Rua Maceió, entre a Avenida Alcides Chacon Couto, Rua Amazonas e Rua Antonio Martins, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 367/2017 2017-05-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para recapeamento asfáltico de três quarteirões da Rua Florianópolis, entre a Avenida Alcides Chacon Couto, Rua Amazonas, Rua Antonio Martins e Rua Fortaleza. Trata-se de importante via de ligação entre o Bairro Metrópole e o Jardim Europa, com asfalto muito desgastado. 1 extracted
materia 368/2017 2017-05-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza e melhor conservação do canteiro central da Avenida Rui Barbosa, a partir da esquina com a Rua Magid Zacarias, no Jardim Jussara. 1 extracted
materia 369/2017 2017-05-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para recapeamento asfáltico da Rua Carlos Gomes, entre a Rua Edson da Silveira Campos e a Rua Leordino da Silva Costa, num total de seis quarteirões. 1 extracted
materia 370/2017 2017-05-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a recuperação das guias do canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto, entre a Rua Florianópolis e a Rua Maceió. 1 extracted
materia 371/2017 2017-05-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de Dracena participar do programa de financiamento Frota Nova Municípios, através da Agência Desenvolve São Paulo, do Governo do Estado. Tal financiamento terá isenção de taxa de juros na aquisição de ambulâncias e outros veículos necessários à prestação de serviços públicos. Cada município terá o limite máximo de financiamento de R$ 500 mil com pagamento em até seis anos, com seis meses de carência. 1 extracted
materia 372/2017 2017-05-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja refeita a pintura asfáltica na Rua Bolívia, nas proximidades da EMEI Nana Nenê, e que se faça demarcação indicando a existência da escola. 1 extracted
materia 373/2017 2017-05-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça demarcação de vaga de estacionamento para deficientes físicos em frente à clínica existente no cruzamento da Rua Virgílio Pagnozzi, altura do nº. 127, com a Rua Monte Castelo 1 extracted
materia 374/2017 2017-05-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza na área verde localizada na Rua Argentina, altura do nº. 840, Jardim das Palmeiras 1 extracted
materia 375/2017 2017-05-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de uma lombo-faixa no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Vendramin. 1 extracted
materia 376/2017 2017-05-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de instalação de um aparelho de televisão na sala de espera do Posto de Saúde "Dr. Afonso Arthur Vieira de Resende". 1 extracted
materia 377/2017 2017-05-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Frei Caneca, via que divide os Bairros Frei Moacir I e Vitória Régia. 1 extracted
materia 378/2017 2017-05-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja providenciada limpeza no parque infantil localizado no Residencial Santa Mônica. 1 extracted
materia 379/2017 2017-05-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal - DRA 251, no Bairro das Palmeiras. 1 extracted
materia 380/2017 2017-05-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de obstáculo do tipo lombada na Avenida José Bonifácio, cruzamento com a Rua Caramuru, pois o local é muito movimentado, especialmente em razão da Escola Moacir Simardi se localizar nas proximidades. 1 extracted
sessao 14 2017-05-08 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2017 2017-05-03 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei4573 de 19 de abril de 2017. 1 extracted
materia 39/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Dispõe sobre afixação de lista de medicamentos na rede pública de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 246/2017 2017-05-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com a Secretaria de Saúde: - Qual o motivo de não haver disponibilidade das vacinas contra gripe e pneumonia nos Postos de Saúde do Município? 1 extracted
materia 247/2017 2017-05-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há estudos por parte da administração para a construção de redutores de velocidade do tipo lombo faixa nas proximidades de todas as escolas municipais? 2. Em caso afirmativo, quando se dará o início das obras? 3. E na Rua Gastão Vidigal, nas proximidades da EMEFI "Luiza Rossa Ribeiro", quando será construída? 1 extracted
materia 248/2017 2017-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Maria Clara Paloni, proprietária da Clariá Moda Feminina, inaugurada no dia 22 de abril e localizada na Avenida Presidente Vargas, nº. 541. 1 extracted
materia 249/2017 2017-05-02 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo o caminhão de coleta de lixo da Prefeitura Municipal estava com o licenciamento vencido desde 2015? 2. Existe alguma multa? Em caso afirmativo, quem se responsabilizará e arcará com a despesa? 3. Existem outros veículos na mesma situação? 4. Quais veículos já foram licenciados na atual gestão? 1 extracted
materia 250/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Com qual periodicidade é realizada a manutenção dos aparelhos do Pronto Atendimento Municipal? 2. Quem é o responsável pela manutenção? 1 extracted
materia 251/2017 2017-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Maria José Teixeira da Rocha, à Sra. Mariza Buzinaro Scioli e ao Sr. Lucio Kikuti, ex-funcionários da Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 252/2017 2017-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Professora Neusa Balbino de Amorim, da Escola Isac Pereira Garcez. 1 extracted
materia 253/2017 2017-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Regional pelos 28 anos de sucesso e compromisso com a informação e o conteúdo. 1 extracted
materia 254/2017 2017-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao empresário Ivan Isidoro da Silva e a esposa Marli pela inauguração do Novo Velório da Mutuária Dracenense, localizado na Rua Leordino Silva Costa, nº. 2121. 1 extracted
materia 255/2017 2017-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à DLZ TV, que inovou na transmissão das sessões camarárias de Dracena pela Internet em tempo real, repercutindo assuntos do Poder Legislativo toda a semana. 1 extracted
materia 256/2017 2017-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Medral, que completou 56 anos de atividades no dia 25 de abril. 1 extracted
materia 257/2017 2017-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena (Apae) pela comemoração de 45 anos de fundação, no dia 25 de abril. 1 extracted
materia 258/2017 2017-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à 49ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Dracena pela realização da palestra “O Afeto e o Direito de Família – Encontros e Desencontros”, no dia 26 de abril, no auditório da Unifadra, com a presença da doutora Kátia Boulos da OAB/SP. No evento foi abordada a promulgação da lei municipal instituindo a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”. 1 extracted
materia 259/2017 2017-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra de Dracena e ao tenente-coronel Érick Vaz de Castro, chefe da Seção dos Tiros de Guerra de São Paulo, pela realização da visita de orientação técnica à unidade do Exército local, com a presença de representantes do Poder Executivo e Poder Legislativo. Cumprimentos ao sargento Benício Alves de Souza Júnior e atiradores pelo bom andamento do período de instrução. 1 extracted
materia 260/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre a Ouvidoria da Prefeitura, criada recentemente: 1. Quantos registros foram recebidos pela Ouvidoria no final de março e ao longo de abril? 2. Quais os tipos de reclamações mais comuns? 3. Quais as secretarias e empresas municipais com maior volume de encaminhamentos? 4. Qual o prazo para se encaminhar resposta aos cidadãos reclamantes? 1 extracted
materia 261/2017 2017-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, preste as seguintes informações sobre a campanha de vacinação contra a gripe: 1. Qual a quantidade de doses recebidas para a campanha em Dracena? 2. Quais os locais, dias da semana e horário de vacinação? 3. Qual o público-alvo da campanha neste ano? 4. Existe a possibilidade de atender o funcionalismo municipal dentro desta campanha? 1 extracted