br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/2017 2017-04-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Rodrigo Caio Coquette Russo pela atitude nobre e honesta no clássico entre Corinthians e São Paulo. 1 extracted
materia 222/2017 2017-04-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao laboratório do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista (CISNAP) pelo prêmio recebido da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, em reconhecimento pelo ótimo desempenho durante a Campanha Nacional contra a Tuberculose, realizada no mês de março. 1 extracted
materia 223/2017 2017-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto ao setor de Vigilância Sanitária: 1. Como está sendo feita a compra de EPI - Equipamento de Proteção Individual? 2. Enviar cópia das notas fiscais de compra e dos processos de compra de EPI de 1º de Janeiro até a presente data. 3. Tendo em vista que o comércio de Dracena dispõe de empresas que fornecem os produtos necessários, onde estão sendo feitas as cotações? No município de Dracena? 1 extracted
materia 224/2017 2017-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos pontos de táxi existem em Dracena? Enviar os endereços de onde estão instalados. 2. Quantos taxistas estão cadastrados na Prefeitura Municipal? Enviar os nomes daqueles que estão em atividade funcional. 3. Quantos taxistas requereram o alvará? Enviar cópia dos alvarás e o endereço de todos os taxistas que os requereram. 1 extracted
materia 225/2017 2017-04-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Álvaro Menezes, ocorrido em 19 de abril de 2017. 1 extracted
materia 226/2017 2017-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações, juntamente com a Secretaria de Agricultura: - Por que até a presente data não foi feita a limpeza da área da antiga FEPASA, na Rua Stélio Machado Loureiro, esquina com a Rua Januário Bonito, no Bairro São Francisco? 1 extracted
materia 227/2017 2017-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos prédios alugados e pagos pela Prefeitura Municipal existiam na administração anterior? 2. Na atual administração, há quantos prédios alugados e que estão sendo pagos pela Prefeitura? 1 extracted
materia 228/2017 2017-04-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas (Unesp de Dracena), que através dos diretores Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo e Fábio Ermínio Mingatto, recebeu vereadores, no dia 13 de abril, para expor as mais recentes ações desenvolvidas pelo Campus local, além do impacto da Unesp no município de Dracena. 1 extracted
materia 229/2017 2017-04-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Paróquia Nossa Senhora Aparecida e ao grupo Escada Jovem pela encenação da Paixão e Morte de Jesus Cristo na Praça da Matriz na Sexta-feira Santa (14 de abril). 1 extracted
materia 230/2017 2017-04-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à ONG “Arca de Noé”, que elegeu sua nova diretoria e faz planos de manter o seu trabalho em Dracena visando a proteção e defesa dos animais. Cumprimentos ao novo presidente Giullian Alexander Amaral e todos os integrantes da diretoria e demais voluntários e colaboradores. 1 extracted
materia 231/2017 2017-04-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Reges de Dracena e ao Departamento de Ciências Contábeis pela realização da Semana do Contabilista 2017, em comemoração ao Dia do Contabilista. A Semana do Contabilista contou com a apresentação da peça teatral “A Repartição”, em parceria com a Receita Federal do Brasil, palestra, gincana acadêmica, gincana artística, escolha do garoto e da garota Ciências Contábeis e o evento Contábil Fest entre os dias 18 e 20 de abril. 1 extracted
materia 232/2017 2017-04-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundação Dracenense de Educação e Cultura (Fundec) e à Faculdade Unifadra pelo início das atividades do curso de Medicina em 17 de abril, com recepção dos alunos, palestras e aula inaugural com o professor doutor José Lúcio Martins Machado. 1 extracted
materia 233/2017 2017-04-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeitura de Dracena e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pela realização da 4ª edição do Empório das Artes, no período de 19 de abril a 1º de maio, no antigo prédio do INSS, com a participação de vários artistas e em comemoração ao Centenário de nascimento de Írio Spinardi, fundador e primeiro prefeito de Dracena. 1 extracted
materia 234/2017 2017-04-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Avapac – Associação de Voluntários e Apoio ao Paciente de Câncer pela realização da 19ª edição do Torra Torra, na Laje da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida, entre os dias 17 e 19 de abril. O Torra Torra tem parte da renda destinada para a Avapac e conta com a participação de cerca de 20 lojistas. 1 extracted
materia 235/2017 2017-04-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da For home Móveis Planejados, inaugurada na última semana, na Rua Fortaleza, nº. 510, Metrópole. 1 extracted
materia 236/2017 2017-04-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Daniela Regazoli e Família, proprietários da Zoom Papelaria, reinaugurada na Avenida Presidente Vargas, nº. 866. 1 extracted
materia 237/2017 2017-04-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Natália Gastardi Batistela e à Dra. Juliana Delovo pela inauguração da Saúde Clínica, no dia 2 de abril. 1 extracted
materia 238/2017 2017-04-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Sandra Magossi Pressoto, proprietária da Pizzaria Borborema, inaugurada na Avenida José Bonifácio, nº. 2330. 1 extracted
materia 239/2017 2017-04-24 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Instituição Novo Amanhecer pela palestra sobre a reforma da previdência com a Dra. Rafaela Alves do Carmo. 1 extracted
materia 240/2017 2017-04-24 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para o atendimento da Indicação nº. 185/17. 1 extracted
materia 241/2017 2017-04-24 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quem é o responsável por asfaltar o trecho entre a Rua Felipe Delovo e a Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, localizado entre os Bairros Frei Moacir II e Vitória Régia, que ainda se encontra sem asfalto? 2. Existe algum planejamento para resolver este problema? 3. Qual o prazo necessário? 1 extracted
materia 242/2017 2017-04-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adelina de Souza Braga, ocorrido em 22 de abril de 2017. 1 extracted
materia 243/2017 2017-04-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmen Garcia Mansano, ocorrido em 22 de abril de 2017. 1 extracted
materia 244/2017 2017-04-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silas Galves da Silva, ocorrido em 22 de abril de 2017. 1 extracted
materia 245/2017 2017-04-24 Requerimento Requeiro nos termos do Artigo 156, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis a RETIRADA da pauta o Projeto de Lei n.º 016/17, de 08/03/2017, que dispõe sobre afixação de lista de medicamentos na rede pública de saúde e dá outras providências, para reestudo. 1 extracted
materia 326/2017 2017-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize limpeza da área verde localizada na Avenida Benedito Borges. 1 extracted
materia 327/2017 2017-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize operação tapa buracos do início da Rua Vitória até o final da Rua Fortaleza. 1 extracted
materia 328/2017 2017-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a substituição das lixeiras existentes diante da Santa Casa. 1 extracted
materia 329/2017 2017-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a substituição de lâmpadas queimadas na academia ao ar livre existente ao lado da Delegacia Seccional. 1 extracted
materia 330/2017 2017-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a poda das árvores da área verde localizada na Rua dos Pinheiros, altura do nº. 557, no Jardim das Palmeiras II. 1 extracted
materia 331/2017 2017-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o mais breve possível a limpeza da área localizada no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin, divisa com o Lote do futuro Bairro Dorival Inocêncio em toda a extensão. 1 extracted
materia 332/2017 2017-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências urgentes para melhoria da sinalização da Rua Magid Zacarias, que tem sido local de vários acidentes de trânsito, sobretudo no trecho entre as Ruas Visconde do Rio Branco, São Paulo e Ipiranga. 1 extracted
materia 333/2017 2017-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de estudos sobre a possibilidade de oferecer desconto no valor do IPTU para proprietários de imóveis residenciais e comerciais, além de consultórios e escritórios, localizados na Avenida Rui Barbosa, trecho onde é realizada a feira-livre de domingo e quarta-feira. 1 extracted
materia 334/2017 2017-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, os estudos sobre a implantação de faixa para pedestres na Rua Martim Afonso, esquina com a Rua Dr. Gastão Vidigal, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 335/2017 2017-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita manutenção da antiga estrada municipal que liga Jamaica a Dracena, pelo "Bairro do Prado". 1 extracted
materia 336/2017 2017-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita manutenção das estradas rurais do Bairro Apiaí. 1 extracted
materia 337/2017 2017-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita manutenção das estradas rurais do Bairro Marrequinha 1 extracted
materia 338/2017 2017-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam construídas depressões na Rua Almirante Tamandaré e na Avenida Nogueira, em frente à Escola Municipal, localizadas no Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 339/2017 2017-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura de solo na Rua Dr. Gastão Vidigal, indicando que no local há a EMEFI Profª. Luiza Rossa Ribeiro. 1 extracted
materia 340/2017 2017-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza da área verde do Jardim Santa Mônica e instalação de aparelhos de academia ao ar livre. 1 extracted
materia 341/2017 2017-04-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo a fim de promover a pintura dos nomes de ruas nos postes de energia elétrica. 1 extracted
sessao 12 2017-04-24 Ordinária — 2 extracted
norma 4570/2017 2017-04-19 Lei Ordinária Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”. 1 extracted
norma 4571/2017 2017-04-19 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (projeto visa atender solicitação do Sr. Enivaldo Aparecido Sartori que tem o objetivo de implantar loteamento residencial no local) 1 extracted
norma 4572/2017 2017-04-19 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rural para perímetro urbano, que ora submetemos a apreciação de Vossa Excelência e n. Vereadores visa atender solicitação da empresa Bortolato Empreendimentos Imobiliários Ltda., que tem o objetivo de implantar loteamento residencial no local) 1 extracted
norma 4573/2017 2017-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de numeração e de caixas de receptoras de correspondência em imóveis do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2017 2017-04-18 Resolução Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena designado o Vereador Presidente da Câmara Municipal de Dracena, Senhor Rodrigo Rossetti Parra, para desempenhar missão temporária de interesse do município, na cidade de Campos do Jordão, no 61º Congresso Estadual de Municípios, que acontecerá de 25 a 28 de abril de 2017 Autoria: Mesa da Câmara Rodrigo Rossetti Parra - Presidente Pedro Gonçalves Vieira - Vice-presidente Cláudio José Pasqualeto - 1º secretário Milton Polon - 2º Secretário 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Fórum da Comarca de Dracena, conforme especifica. 1 extracted
materia 195/2017 2017-04-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quais os critérios adotados para chamada de professores para substituição? Uma vez que alguns professores reclamam que a lista de chamada não está sendo cumprida. 2. Por que nas EMEIs continua ocorrendo a chamada de professores de outras cidades? 1 extracted