br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 196/2017 2017-04-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual é o setor responsável pela pintura das faixas amarelas em guias rebaixadas? 2. Quais são os locais permitidos para pintura das faixas amarelas? 3. O proprietário do imóvel pode ele mesmo pintar as faixas? 4. Em alguns comércios ocorre "reserva" de vagas de estacionamento, utilizando caixas, bancos e outros objetos. Esse procedimento é permitido? Em caso negativo, é feita fiscalização? 1 extracted
materia 197/2017 2017-04-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Luiz de França Penna, Presidente Nacional do Partido Verde (PV), empossado, no dia 6 de abril, como Secretário de Estado da Cultura. 1 extracted
materia 198/2017 2017-04-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aristides de Moraes, ocorrido em 10 de abril de 2017. 1 extracted
materia 199/2017 2017-04-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quais setores da Prefeitura receberam uniformes novos? 2. Qual o prazo de entrega de uniformes para os outros setores? 1 extracted
materia 200/2017 2017-04-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Os uniformes dos alunos das escolas municipais já foram entregues? 2. Qual o prazo para a entrega dos mesmos? 1 extracted
materia 201/2017 2017-04-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Todos os setores que necessitam de coletes refletivos já os receberam? 2. Se não receberam, qual o prazo para a entrega? 1 extracted
materia 202/2017 2017-04-17 Requerimento requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Como é o procedimento com as horas extras dos funcionários municipais? 2. Existe alguma lei que regulamenta o cartão de ponto diário dos funcionários municipais? 3. Como devem proceder os funcionários não sindicalizados que necessitam de cópia da folha de ponto? 1 extracted
materia 203/2017 2017-04-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o número de funcionários ativos e suas funções nas Secretarias de Obras e Infraestrutura e de Agricultura. 1 extracted
materia 204/2017 2017-04-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club Dracena Imperial que está completando 30 anos de sua fundação neste mês de abril. Os vereadores cumprimentam o atual presidente Paulo Sérgio Teixeira, os atuais e ex-integrantes do clube de serviço pelo trabalho desenvolvido ao longo de três décadas em benefício de entidades e da comunidade em geral. 1 extracted
materia 205/2017 2017-04-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Educação pela realização da Semana Municipal da Voz, com palestras e orientações aos profissionais da rede de ensino local, aproveitando a comemoração do Dia Mundial da Voz em 16 de abril. Cumprimentos às fonoaudiólogas Luciana Arruda Troyano, Marluci Oshima de Moura e Nayara Campos de Lima. 1 extracted
materia 206/2017 2017-04-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Posto Montreal São Francisco de Dracena, que completa seu primeiro ano de atividades no dia 21 de abril. Cumprimentos aos diretores Osvaldo Garcia e Maria Lúcia Cavalcante Garcia e toda equipe de colaboradores pelo trabalho desenvolvido e o atendimentos aos clientes em instalações modernas. 1 extracted
materia 207/2017 2017-04-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Paróquia Nossa Senhora Aparecida pela realização do 17º Chá Beneficente, dia 8 de abril, na Pousada Bom Samaritano, com parte da renda para a Associação São Francisco de Assis – Projeto Vida. 1 extracted
materia 208/2017 2017-04-17 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie as seguintes informações a este vereador: - Quantos cargos em comissão existiam na administração do Sr. José Antonio Pedretti até o fim de seu mandato? 1 extracted
materia 209/2017 2017-04-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Troyano pela inauguração de nova loja em Tupi Paulista, no dia 11 de abril, gerando muitos empregos e com a expectativa de atender vários municípios da região. 1 extracted
materia 210/2017 2017-04-17 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para a mudança nas placas que indicam os nomes das ruas para a instalação das mesmas nos postes de energia elétrica (Elektro) ou pintura nos postes? . 1 extracted
materia 211/2017 2017-04-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da "Piracaia Hamburgueria", Srs. Rafael e Ana Carolina, localizada na Rua Espírito Santo, nº. 222 e inaugurada no dia 06 de abril. 1 extracted
materia 212/2017 2017-04-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luciano Rodrigues, novo proprietário do "Restaurante Rodovia", reinaugurado no último mês de março. 1 extracted
materia 213/2017 2017-04-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Eunice Priscila Granger, proprietária do "Quase Novo Brechó", inaugurado na Avenida Expedicionários, nº. 1267. 1 extracted
materia 214/2017 2017-04-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do "Atacadão de Roupas Usadas", localizado na Rua Virgílio Pagnozzi, nº. 193 e inaugurado no último mês de março. 1 extracted
materia 215/2017 2017-04-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Dra. Tayane Carvalho e a Dra. Tayla Carvalho, pela inauguração da "Odonto Mape", localizada na Avenida José Bonifácio, nº. 965 e inaugurada no dia 02 de abril. 1 extracted
materia 216/2017 2017-04-17 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 30/17, de 27 de março de 2017, de autoria do Poder Executivo, que institui a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental" 1 extracted
materia 217/2017 2017-04-17 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 002/17, de 12 de abril de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. 1 extracted
materia 316/2017 2017-04-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Saúde, que seja feita uma ação emergencial para eliminar a fila de 2000 (duas mil) pessoas aguardando atendimento de oftalmologia na rede pública municipal. 1 extracted
materia 317/2017 2017-04-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se instale um semáforo na Rua Fortaleza, cruzamento com a Rua Bélgica. 1 extracted
materia 318/2017 2017-04-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se instale um semáforo na Avenida Presidente Vargas, cruzamento com a Rua Brasil. 1 extracted
materia 319/2017 2017-04-17 Indicação Indicação para que sejam tomadas providências a fim de que seja construída uma cobertura no estacionamento do Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara", para uso das ambulâncias que transportam pacientes. 1 extracted
materia 320/2017 2017-04-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências para melhorar a canaleta lateral do prédio do Centro de Saúde, mais precisamente na entrada da Farmácia. 1 extracted
materia 321/2017 2017-04-17 Indicação Indicação para que seja feita a limpeza de bueiros na esquina da Avenida Expedicionários com a Rua Dom Pedro, que estão entupidos, provocando alagamentos. 0 no document
materia 322/2017 2017-04-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para a elaboração do Calendário Oficial de Eventos de Dracena. 1 extracted
materia 323/2017 2017-04-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) - Regional de Presidente Prudente e com a Polícia Militar Rodoviária para que seja ampliada a sinalização referente à velocidade máxima permitida na Rodovia Engenheiro Byron de Azevedo Nogueira, entre Dracena e Ouro Verde. 1 extracted
materia 324/2017 2017-04-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para instalação de placa na Estrada Vicinal João Araújo, trevo de acesso ao Aeroporto Muliterno, indicando o trajeto para a SP-563 e Bairro Iandara. 1 extracted
materia 325/2017 2017-04-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que agilize a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Spinardi, em frente ao nº. 1511. 1 extracted
sessao 11 2017-04-17 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2017 2017-04-12 Projeto de Resolução Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. (Vereador Presidente Rodrigo Rossetti Parra) 1 extracted
materia 33/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro a entidade.(crédito no valor de R$10.500,00 destinados à abertura de crédito orçamentário especial e transferir recurso financeiro a entidade Associação Desportiva Cultural Capoeira Filhos de Abaeté) 1 extracted
materia 34/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades. 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Concede subvenção e contribuição a Entidades que especifica.(A.A.B.B. Comunidade de Dracena 10.500,00, Associação da Pessoa com Deficiência de Dracena Superando Limites 10.500,00, Associação de Capoeira Filhos de Abaeté 10.500,00, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE 15.500,00, Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena – APAD Casa do Adolescente 12.100,00, Associação de Proteção à Criança de Dracena – APCD Casa da Criança 10.500,00, Associação de Valorização Humana - AVAHU 10.500,00, Associação Projeto Esperança 10.500,00, Associação São Francisco de Assis - ASFA 10.500,00, Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva 37.550,00) 1 extracted
norma 452/2017 2017-04-12 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar nº 407, de 25 de março de 2014, para o fim que especifica.(constituição do Conselho Diretor do PRODES) 1 extracted
norma 4566/2017 2017-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado à abertura de crédito orçamentário especial, não contemplado no orçamento vigente, destinado a pagamento de servidores municipais da área de saúde) 1 extracted
norma 4567/2017 2017-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado à abertura de crédito orçamentário especial, não contemplado no orçamento vigente, destinado ao repasse financeiro a APMIAD, com recurso de repasse federal) 1 extracted
norma 4568/2017 2017-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 123.115,00 (cento e vinte e três mil cento e quinze reais), destinado à abertura de crédito orçamentário especial, destinado a aquisição de equipamentos, com recurso federal) 1 extracted
norma 4569/2017 2017-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$589.175,00 (quinhentos e oitenta e nove mil cento e setenta e cinco reais), destinado à suplementação de crédito orçamentário, destinado a aquisição de equipamentos, com recurso federal) 1 extracted
materia 178/2017 2017-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações em relação à Fisioterapia Municipal: - Qual o motivo de os aparelhos condicionadores de ar não terem sido instalados? 1 extracted
materia 179/2017 2017-04-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do Colégio Objetivo de Dracena aprovados em vestibulares, sendo eles: Alexia Benetti T. de Souza, Ana Maria Oliani Neves, Andrew Cezario Amaral, Ariele Silva Boni, Arthur Verginassi Lobo, Cauê Neris Meira, Cristyan Ossamu Namikuchi, Dayana Troyano, Evandro Martins Grecoleto, Francisca Sabrina da S. Soares, Gabriel Jodas Tolardo, Gabriela Pena Pantaroto, Giovanna Gonçalves Cutieri, Guilherme Lopes do Carmo, Gustavo Henrique Tahara, João Pedro Sales Manfré, Jonas Silva Pereira do Amaral, Juliana Menezes Sacco, Karina Gimenez Amolaro, Laize Fernanda C. Celestino, Marco Antonio Alves Moreno, Matheus Anderson G. Magalhães, Matheus Ferrari Costa, Pedro Vinicius Coiado, Priscila Medeiros Cezario, Sandro Keichi Otani, Sérgio Eduardo Aguiar Pintor, Suellen Lariane F. Sanches, Thaina Cenedesi Silva, Vanessa Emi Yamamoto e Viviane Akemi Kakazu. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 180/2017 2017-04-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Pereira da Silva, ocorrido em 31 de março de 2017. 1 extracted
materia 181/2017 2017-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o prédio alugado pela Prefeitura Municipal, localizado na Avenida José Bonifácio, esquina com a Rua Maracaju: 1. Já estão sendo feitas as modificações para atender as necessidades das secretarias? 2. Já estão sendo feitos os processos de licitação para contratação de serviços e/ou produtos necessários? 3. Qual o prazo previsto para o início do funcionamento? 4. Quais secretarias serão instaladas no local? 5. Quanto está previsto de investimento para adequação do prédio? 1 extracted
materia 182/2017 2017-04-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos grêmios estudantis das Escolas Julieta Guedes de Mendonça, Isac Pereira Garcez, 9 de Julho e Alfredo Machado pelas eleições realizadas na última semana. 1 extracted
materia 183/2017 2017-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o processo para construção das casas populares dos Distritos de Jaciporã e Jamaica, pois os moradores reclamam a construção de moradias. 1 extracted
materia 184/2017 2017-04-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Programa Sagrada Família, que completa 24 anos no ar, levando mensagens religiosas para ouvintes de toda a região e de várias atividades, através da Internet. Liderado por Luiz Carlos Salsman, o programa foi apresentado por sua equipe de voluntários na Rádio Regional AM e agora está na Rádio 95 FM aos domingos, a partir das 9h30 até 11 horas. 1 extracted
materia 185/2017 2017-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais são os indicadores de qualidade das áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico que a prefeitura acompanha e qual o status desses indicadores? 1 extracted