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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2017 2017-04-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 09/17, de 10/02/2017, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (área localizada na Fazenda Paraíso, objeto da Matrícula n.º 21.683, no CRI local). 1 extracted
materia 175/2017 2017-04-03 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 005/2017, de 21 de março de 2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no art. 3º da Lei Complementar n.º 384/2012, alterada pela Lei Complementar n.º 448/2016, conforme especifica. 1 extracted
materia 176/2017 2017-04-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 016/17, de 08/03/2017, de autoria do Vereador Higor Tossato, que dispõe sobre afixação de lista de medicamentos na rede pública de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/2017 2017-04-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 015/17, de 23/02/2017, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (área com 5,538167 hectares, encravada na Fazenda São Manoel no Bairro Mirassol, objeto da Matricula 28.684 - no CRI local). 1 extracted
materia 283/2017 2017-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza no lote localizado na Rua Argentina, nº. 630, Bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 284/2017 2017-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza no entorno da Escola Municipal do Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 285/2017 2017-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de se instalar no município a energia fotovoltaica, que já é uma realidade em nosso país, tanto que Dracena foi contemplada com quatro usinas fotovoltaicas. Sabemos que já existem várias empresas interessadas em exercerem suas atividades em nossa cidade. Sabemos que quando acontece a contratação, com este modelo de fornecimento de energia, temos vários benefícios diretos como: 1º. A troca de todas as lâmpadas e caixas por Led, que trazem uma economia de até 80% e ainda uma eficiência muito maior. 2º A instalação de câmeras de segurança em todo território urbano, com facilidade de monitoramento. 1 extracted
materia 286/2017 2017-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos no cruzamento da Rua Aristides Zanoni com a Rua dos Pinheiros. 1 extracted
materia 287/2017 2017-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a complementação do alambrado ao lado da academia ao ar livre do Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 288/2017 2017-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos, junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, visando a colocação de caçambas ou tambores nos canteiros centrais das avenidas para melhoria da limpeza dos locais. 1 extracted
materia 289/2017 2017-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Obras, a instalação de academia ao ar livre no Jardim Bortolato, região da Rua Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 290/2017 2017-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a complementação da calçada nos fundos da quadra esportiva da EMEFI Professor Waldomiro Machado. 1 extracted
materia 291/2017 2017-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a confecção de cartazes sobre os serviços da Ouvidoria Municipal e que sejam afixados em todos os prédios públicos, para informação à população do endereço do site da Prefeitura e o número de telefone para acesso ao novo serviço. 1 extracted
materia 292/2017 2017-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de instalação de placa de identificação de rua no cruzamento da Rua Maracaju com a Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 293/2017 2017-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de instalação de placa de identificação de rua no cruzamento da Rua Maracaju com a Rua Brasil. 1 extracted
materia 294/2017 2017-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça mais compras de álcool em gel para as Escolas Municipais e Creches, visando a higienização, para combater possíveis doenças transmissíveis. 1 extracted
materia 295/2017 2017-04-03 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através do setor responsável, faça a inscrição do Município no Projeto "100% – Esporte Para Todos", da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, para a implantação de 01 (uma) Pista de Skate ou 01 (uma) Quadra de Futebol Society. 1 extracted
materia 296/2017 2017-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a recuperação do solo asfáltico da Rua Henrique Sitta, altura do nº. 21, no Jardim Bortolato III. 1 extracted
materia 297/2017 2017-04-03 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a necessidade de limpeza urgente da praça localizada na Rua Argentina, próximo ao cruzamento com a Rua das Dracenas, no Jardim das Palmeiras I. 1 extracted
materia 298/2017 2017-04-03 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma revitalização da Praça da Igreja Matriz. 1 extracted
materia 299/2017 2017-04-03 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça o conserto da depressão existente na Rua Brasil, em frente ao nº. 136, na Vila Barros. 1 extracted
materia 300/2017 2017-04-03 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça uma limpeza na área verde do Bairro Frei Moacir I. 1 extracted
materia 301/2017 2017-04-03 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a criação de uma incubadora de empresas na cidade de Dracena. 1 extracted
sessao 9 2017-04-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 13 2017-04-02 Ordinária — 2 extracted
norma 4564/2017 2017-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidades. (crédito no valor de R$ 18.000,00 destinados às entidades: Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia - R$ 11.000,00 e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - R$ 7.000,00) 1 extracted
norma 4565/2017 2017-03-30 Lei Ordinária Concede subvenção às Entidades que especifica. (subvenção no valor de R$ 18.000,00 destinados às entidades: Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia - R$ 11.000,00 e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - R$ 7.000,00) 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de praça existente no Distrito de Jaciporã que especifica. (a Praça localizada em frente a Igreja Nossa Senhora de Jaciporã, passa a ser denominada de: ""PraçaIsabel da Silva Correia”) 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”. 1 extracted
materia 127/2017 2017-03-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível disponibilizar a vacina contra meningite aos alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 128/2017 2017-03-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para se retirar os galhos e folhas acumulados na praça localizada ao lado do campo de futebol do Parque Dracena. 1 extracted
materia 129/2017 2017-03-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à rejeição, pelo Congresso Nacional, à PEC 287/2016, de anunciada reforma do sistema previdenciário do país. 1 extracted
materia 130/2017 2017-03-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quem é o responsável pela manutenção dos bancos das praças públicas? 2. Quem é o responsável na Prefeitura por fazer os contratos de publicidade com as empresas para os bancos das praças públicas? 1 extracted
materia 131/2017 2017-03-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao poeta Edson Teles Guimarães pela apresentação do 4º Festival de Poesias, no Teatro Municipal "Maestro Aécio de Féo Flora", no dia 24 de março. 1 extracted
materia 132/2017 2017-03-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos moradores e autoridades do Distrito de Jamaica pela passagem dos 70 anos de fundação da localidade, em 25 de março. Cumprimentamos ao subprefeito, Sr. Adriano M. Ferraz, ao diretor da EMEFI Amador Franco da Silveira, Sr. Luiz N. Carrafa, que em parceria com a Prefeitura realizaram as festividades em 25 e 26 de março. 1 extracted
materia 133/2017 2017-03-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à nova diretoria da Associação de Moradores e Proprietários dos Jardins América, Europa, e Palmeiras I, II, III e IV, que tem à frente a ex-vice-prefeita, Sra. Célia Regina Brandani. Cumprimentos ainda à Associação pela realização de reunião e trabalho com o prefeito Juliano Brito Bertolini, secretários e vereadores para debates sobre reinvidicações da comunidade, em 23 de março, na Casa do Advogado. 1 extracted
materia 134/2017 2017-03-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Programa Município Verde e Azul, Secretaria Municipal da Educação, Unesp, ETEC Profª. Carmelina Barbosa e à Emdaep pela realização das atividades em comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de março), contando com plantio de mudas de árvores no Jardim Palmeiras IV, palestra com o Professor Doutor Vítor Corrêa de Mattos Barretos da Unesp, na ETEC Carmelina Barbosa e atividades de conscientização. 1 extracted
materia 135/2017 2017-03-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Fausto Pinato, presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, que esteve em missão representando o Brasil, instalando naquele país a primeira Frente Brasileira de Intercâmbio Parlamentar. 1 extracted
materia 136/2017 2017-03-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos formandos do curso Técnico em Enfermagem, que realizaram sua Cerimônia de Formatura no auditório "Prof. Geraldo Mariano Alves" da Fundec, em 22 de março. 1 extracted
materia 137/2017 2017-03-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio São Paulo, unidade de Dracena, pelas atividades em comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de março), com a participação dos alunos e professores, enfocando dicas de preservação da água no planeta. 1 extracted
materia 138/2017 2017-03-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Ordem dos Advogados do Brasil, 49ª Subseção de Dracena, pela realização da palestra, no dia 21 de março, sobre Assistência Judiciária com o Dr. Aislan Queiroga Trigo, presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP. 1 extracted
materia 139/2017 2017-03-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Projeto AABB Comunidade. 1 extracted
materia 140/2017 2017-03-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Duarte Rodrigues, ocorrido em 23 de março de 2017. 1 extracted
materia 141/2017 2017-03-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual o motivo de não haver atendimento preferencial para idosos e cadeirantes no Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara"? 2. Não há funcionários suficientes para o atendimento? 1 extracted
materia 142/2017 2017-03-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações em relação ao atendimento de clínico geral do Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara": 1. Existe a possibilidade de se ampliar o número de vagas disponíveis diariamente? 1 extracted
materia 143/2017 2017-03-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, em relação ao torneio de Futsal sub-20, que está sendo realizado no Ginásio Dovilho Moura e que não possui nenhuma ambulância de prontidão para prestar socorro, inclusive, já tendo ocorrido o caso de um atleta se machucar e não haver ambulância para socorrê-lo, as seguintes informações: 1. Qual o motivo de não haver ambulância no local? 2. Existe a possibilidade de se disponibilizar uma ambulância durante a realização do torneio? 1 extracted
materia 144/2017 2017-03-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofícios, anexando-se cópia da presente propositura, ao Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., Sr. Antonoaldo Neves, e ao Assessor da Presidência para Assuntos Institucionais, Sr. Ronaldo da Silva Veras, solicitando-lhes a realização de estudos objetivando a implantação de uma linha aérea Dracena-Campinas ou Dracena-São Paulo. Requeremos também, que sejam enviados ofícios ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Alberto José Macedo Filho; ao Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), Sr. Ricardo Rodrigues Barbosa Volpi; e aos Deputados Estaduais Ed Thomas, Gilmaci Santos, Luiz Carlos Gondim, Caio França, Ricardo Rossi Madalena e Reinaldo Alguz, solicitando-lhes que intercedam junto a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, com o objetivo de atender o nosso pedido. Requeremos ainda, que sejam enviados ofícios ao Prefeito de Dracena, Sr. Juliano Brito Bertolini; ao Presidente da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (AMNAP), Sr. Edmar Mazucato; aos prefeitos e presidentes das Câmaras dos municípios integrantes da AMNAP, solicitando-lhes que também intercedam junto ao Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras e as autoridades governamentais acima mencionadas. 1 extracted
materia 145/2017 2017-03-27 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem como objetivo e está incluso no plano de governo a efetivação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). 1 extracted
materia 146/2017 2017-03-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Fumagalli Scaliante, ocorrido em 26 de março de 2017. 1 extracted
materia 147/2017 2017-03-27 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas de Jiu Jitsu, Maria Eduarda Prado Aquino, tetra campeã Pan-Americana, e medalha de ouro na seletiva estadual; Leonardo Higuchi, medalha de ouro na seletiva estadual; e Marcos Hashimoto, medalha de bronze no Pan-Americano de Natural Submission e medalha de prata na seletiva estadual. O Pan-Americano ocorreu no dia 25 de março e a seletiva estadual ocorreu no dia 26 de março, ambos eventos foram realizados na cidade de Caraguatatuba. 1 extracted