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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2017 2017-03-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 017, de 06.03.2017, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. 1 extracted
materia 149/2017 2017-03-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 018, de 06.03.2017, de autoria do Poder Executivo que concede subvenção às Entidades que especifica. subvenção ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia no valor de até R$ 11.000,00 (onze mil reais) e à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo no valor de até R$ 7.000,00 (sete mil reais). 1 extracted
materia 260/2017 2017-03-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Presidente Roosevelt, na altura do nº. 2290. 1 extracted
materia 261/2017 2017-03-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Uruguai, próximo ao nº. 113. 1 extracted
materia 262/2017 2017-03-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Leordino Silva Costa, na altura do nº. 2136. 1 extracted
materia 263/2017 2017-03-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada nas proximidades do estabelecimento comercial "Bar Portelinha", na Rua Paraná, nº. 452 1 extracted
materia 264/2017 2017-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a ligação de água e instalação de bebedouro no campo de futebol do Jardim Kennedy 1 extracted
materia 265/2017 2017-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de um parque ecológico semelhante ao existente em São José do Rio Preto. 1 extracted
materia 266/2017 2017-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a adoção de providências cabíveis para combate aos pernilongos. 1 extracted
materia 267/2017 2017-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as medidas cabíveis para melhor conservação da Rua Frei Caneca, que liga os Bairros Vitória Régia e Frei Moacir I e II. 1 extracted
materia 268/2017 2017-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que encaminhe ofício para a empresa Vivo, visando a instalação de rede telefônica na Rua Maurício Ramalho Rodrigues, no Bairro Frei Moacir I. 1 extracted
materia 269/2017 2017-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da Rua Cruzeiro do Sul, esquina com a Rua Brasília 1 extracted
materia 270/2017 2017-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude parceira com o Sindicato Rural e os organizadores da Fapidra 2017. 1 extracted
materia 271/2017 2017-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a realização de parcerias com o Albergue Noturno e outros órgãos, para levantamento e acolhida dos andarilhos e moradores de rua de Dracena. 1 extracted
materia 272/2017 2017-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que intensifique a fiscalização do serviço de moto taxista. 1 extracted
materia 273/2017 2017-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a reforma do Campo de Bocha do Distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 274/2017 2017-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de contratar empresa especializada em jardinagem para fazer a revitalização da Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 275/2017 2017-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza da Rua Nápoles, no Jardim Itália, nas proximidades do nº. 285. 1 extracted
materia 276/2017 2017-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de um redutor de velocidade na Rua Tenente Antero Contrera na altura do cruzamento com a Rua Irradiação 1 extracted
materia 277/2017 2017-03-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza de área na Rua Graciliano Ramos, na altura do nº. 524, Jardim Brasilândia 1 extracted
materia 278/2017 2017-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à empresa responsável a troca de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua dos Cisnes, altura do nº. 74, no Conjunto Habitacional Emílio Zanatta. 1 extracted
materia 279/2017 2017-03-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie a compra de sementes da planta Crotalária (Crotalaria junceae), uma vez que esta planta atrai libélulas, cujas larvas se alimentam das larvas do mosquito Aedes aegypti, acabando com aquele foco, assim como as libélulas adultas se alimentam de pequenos insetos como o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e do vírus zika. 1 extracted
materia 280/2017 2017-03-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a administração municipal faça o conserto e melhorias das canaletas referentes à passagem de águas pluviais na esquina da Rua Ana Neri com a Avenida José Bonifácio, na Vila Barros. 1 extracted
materia 281/2017 2017-03-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se coloque placa indicativa de "risco de inundação" na Avenida Expedicionários, nos dois sentidos da via, nas proximidades da linha férrea. 1 extracted
materia 282/2017 2017-03-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude medidas para a construção de estacionamento aberto e fechado para uso dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Que se estude para a construção deste estacionamento ali mesmo na área do Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara" . 1 extracted
sessao 8 2017-03-27 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2017 2017-03-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no artigo 3º da Lei Complementar nº 384/2012, alterada pela Lei Complementar nº 448/2016, conforme especifica.(projeto aumenta o prazo para o donatário que recebeu em doação imóvel urbano: 01 ano para iniciar as obras de construção e de 6anos para concluí-las) 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-21 Resolução Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (remanejamento de R$72.800,00 destinados a suplementar dotação do orçamento vigente) Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal Rodrigo Rossetti Parra - presidente Pedro Gonçalves Vieira - vice-presidente Cláudio José Pasqualeto - 1º secretário Milton Polon - 2º secretário 1 extracted
norma 4556/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4557/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também, o registro pelo Município, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências. 1 extracted
norma 4558/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual aos servidores públicos municipais, conforme especifica. (revisão geral anual no valor de 4,76 %) 1 extracted
norma 4559/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei nº 3619/08 e suas alterações. (altera o valor do estágio pago pela Prefeitura Municipal) 1 extracted
norma 4560/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$517.626,00 destinado a construção do prédio do Centro de Convivência do Idoso – CCI, com recursos estadual e municipal) 1 extracted
norma 4561/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$134.643,00 destinados a contratação de leitos psiquiátricos junto a Santa Casa, com recurso estadual) 1 extracted
norma 4562/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (revisão geral anual de 4,69%, mais ganho real, na ordem de 3,31%, totalizando 8%) Autoria: Mesa diretora: Rodrigo Rossetti Parra - presidente Pedro Gonçalves Vieira - vice-presidente Cláudio Jose Pasqualeto - 1º secretário Milton Polon - 2º secretário 1 extracted
norma 4563/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública a Associação dos Campistas de Dracena. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-20 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuarremanejamento de verba e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (revisão geral anual de 4,69%, mais ganho real, na ordem de 3,31%, totalizando 8%) Autoria: Mesa diretora: Rodrigo Rossetti Parra - presidente Pedro Gonçalves Vieira - vice-presidente Cláudio Jose Pasqualeto - 1º secretário Milton Polon - 2º secretário 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual aos servidores públicos municipais, conforme especifica. (revisão geral anual no valor de 4,76 %) 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei nº 3619/08 e suas alterações. (altera o valor do estágio pago pela Prefeitura Municipal) 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Declara Utilidade Pública a Associação dos Campistas de Dracena. 1 extracted
materia 101/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas à área localizada entre as Ruas Águia Dourada, Manoel de Carvalho e Nações Unidas. - Como está o andamento do processo de legalização da área? Isto, pois muitos moradores construíram suas casas no local e até hoje não possuem documentação. 1 extracted
materia 102/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto ao carnê de IPTU: 1. Quais são os bancos conveniados para o recebimento do IPTU de Dracena? 2. Houve alteração nos bancos recebedores? Em caso afirmativo, quais os motivos? 1 extracted
materia 103/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gentil Anacleto da Silva, ocorrido em 11 de março de 2017. 1 extracted
materia 104/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos cargos em comissão há na Prefeitura? 2. Dos cargos existentes quantos estão preenchidos e quantos estão disponíveis para preenchimento? 3. Enviar uma lista contendo o nome do servidor, o cargo, setor e horário de trabalho de cada um. 1 extracted
materia 105/2017 2017-03-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1.Relativo ao período de 2013 a 2017, quantos inadimplentes a EMDAEP possui? 2.Quantos cortes de água foram realizados no mesmo período? Especificar quantos cortes foram feitos no comércio, residências e empresas. 3.Valores dos devedores de 2013 a 2017, especificando os valores ano a ano. 4.Após o atraso no pagamento de quantas contas é feito o corte de água? 1 extracted
materia 106/2017 2017-03-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Soares Sena, ocorrido em 15 de março de 2017. 1 extracted
materia 107/2017 2017-03-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Diego Augusto Parro da Silva, ocorrido em 15 de março de 2017. 1 extracted
materia 108/2017 2017-03-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Cauê Macris, novo Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, assim como aos Deputados Estaduais Luiz Fernando T. Ferreira e Estevam Galvão, respectivamente eleitos 1º e 2º Secretários, cuja eleição ocorreu no dia 15 de março. 1 extracted
materia 109/2017 2017-03-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Avlis Filmes, que inaugurou, em 18 de março, o seu estúdio na Avenida Presidente Roosevelt, n.º 775, piso superior, sala 4, no centro de Dracena. 1 extracted