| materia |
148/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 017, de 06.03.2017, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade. |
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149/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 018, de 06.03.2017, de autoria do Poder Executivo que concede subvenção às Entidades que especifica. subvenção ao Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia no valor de até R$ 11.000,00 (onze mil reais) e à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo no valor de até R$ 7.000,00 (sete mil reais). |
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260/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Presidente Roosevelt, na altura do nº. 2290. |
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261/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Uruguai, próximo ao nº. 113. |
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262/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Leordino Silva Costa, na altura do nº. 2136. |
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263/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada nas proximidades do estabelecimento comercial "Bar Portelinha", na Rua Paraná, nº. 452 |
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| materia |
264/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a ligação de água e instalação de bebedouro no campo de futebol do Jardim Kennedy |
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| materia |
265/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de um parque ecológico semelhante ao existente em São José do Rio Preto. |
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| materia |
266/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a adoção de providências cabíveis para combate aos pernilongos. |
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267/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as medidas cabíveis para melhor conservação da Rua Frei Caneca, que liga os Bairros Vitória Régia e Frei Moacir I e II. |
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268/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que encaminhe ofício para a empresa Vivo, visando a instalação de rede telefônica na Rua Maurício Ramalho Rodrigues, no Bairro Frei Moacir I. |
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| materia |
269/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza da Rua Cruzeiro do Sul, esquina com a Rua Brasília |
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270/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude parceira com o Sindicato Rural e os organizadores da Fapidra 2017. |
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| materia |
271/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a realização de parcerias com o Albergue Noturno e outros órgãos, para levantamento e acolhida dos andarilhos e moradores de rua de Dracena. |
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272/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que intensifique a fiscalização do serviço de moto taxista. |
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| materia |
273/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a reforma do Campo de Bocha do Distrito de Jamaica. |
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274/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de contratar empresa especializada em jardinagem para fazer a revitalização da Praça Arthur Pagnozzi. |
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| materia |
275/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza da Rua Nápoles, no Jardim Itália, nas proximidades do nº. 285. |
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| materia |
276/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de um redutor de velocidade na Rua Tenente Antero Contrera na altura do cruzamento com a Rua Irradiação |
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| materia |
277/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza de área na Rua Graciliano Ramos, na altura do nº. 524, Jardim Brasilândia |
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| materia |
278/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que solicite à empresa responsável a troca de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua dos Cisnes, altura do nº. 74, no Conjunto Habitacional Emílio Zanatta. |
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| materia |
279/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que providencie a compra de sementes da planta Crotalária (Crotalaria junceae), uma vez que esta planta atrai libélulas, cujas larvas se alimentam das larvas do mosquito Aedes aegypti, acabando com aquele foco, assim como as libélulas adultas se alimentam de pequenos insetos como o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e do vírus zika. |
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| materia |
280/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a administração municipal faça o conserto e melhorias das canaletas referentes à passagem de águas pluviais na esquina da Rua Ana Neri com a Avenida José Bonifácio, na Vila Barros. |
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| materia |
281/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se coloque placa indicativa de "risco de inundação" na Avenida Expedicionários, nos dois sentidos da via, nas proximidades da linha férrea. |
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| materia |
282/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude medidas para a construção de estacionamento aberto e fechado para uso dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Que se estude para a construção deste estacionamento ali mesmo na área do Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara" . |
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| sessao |
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2017-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no artigo 3º da Lei Complementar nº 384/2012, alterada pela Lei Complementar nº 448/2016, conforme especifica.(projeto aumenta o prazo para o donatário que recebeu em doação imóvel urbano: 01 ano para iniciar as obras de construção e de 6anos para concluí-las) |
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| norma |
1/2017 |
2017-03-21 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências.
(remanejamento de R$72.800,00 destinados a suplementar dotação do orçamento vigente)
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Rodrigo Rossetti Parra - presidente
Pedro Gonçalves Vieira - vice-presidente
Cláudio José Pasqualeto - 1º secretário
Milton Polon - 2º secretário |
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| norma |
4556/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL. |
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| norma |
4557/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também, o registro pelo Município, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências. |
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| norma |
4558/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual aos servidores públicos municipais, conforme especifica.
(revisão geral anual no valor de 4,76 %) |
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| norma |
4559/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei nº 3619/08 e suas alterações.
(altera o valor do estágio pago pela Prefeitura Municipal) |
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| norma |
4560/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$517.626,00 destinado a construção do prédio do Centro de Convivência do Idoso – CCI, com recursos estadual e municipal) |
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| norma |
4561/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$134.643,00 destinados a contratação de leitos psiquiátricos junto a Santa Casa, com recurso estadual) |
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| norma |
4562/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
(revisão geral anual de 4,69%, mais ganho real, na ordem de 3,31%, totalizando 8%)
Autoria: Mesa diretora:
Rodrigo Rossetti Parra - presidente
Pedro Gonçalves Vieira - vice-presidente
Cláudio Jose Pasqualeto - 1º secretário
Milton Polon - 2º secretário |
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| norma |
4563/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública a Associação dos Campistas de Dracena. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuarremanejamento de verba e dá outras providências. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
(revisão geral anual de 4,69%, mais ganho real, na ordem de 3,31%, totalizando 8%)
Autoria: Mesa diretora:
Rodrigo Rossetti Parra - presidente
Pedro Gonçalves Vieira - vice-presidente
Cláudio Jose Pasqualeto - 1º secretário
Milton Polon - 2º secretário |
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| materia |
26/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual aos servidores públicos municipais, conforme especifica.
(revisão geral anual no valor de 4,76 %) |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei nº 3619/08 e suas alterações.
(altera o valor do estágio pago pela Prefeitura Municipal) |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
Declara Utilidade Pública a Associação dos Campistas de Dracena. |
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| materia |
101/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas à área localizada entre as Ruas Águia Dourada, Manoel de Carvalho e Nações Unidas. - Como está o andamento do processo de legalização da área? Isto, pois muitos moradores construíram suas casas no local e até hoje não possuem documentação. |
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| materia |
102/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto ao carnê de IPTU: 1. Quais são os bancos conveniados para o recebimento do IPTU de Dracena? 2. Houve alteração nos bancos recebedores? Em caso afirmativo, quais os motivos? |
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| materia |
103/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gentil Anacleto da Silva, ocorrido em 11 de março de 2017. |
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| materia |
104/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos cargos em comissão há na Prefeitura? 2. Dos cargos existentes quantos estão preenchidos e quantos estão disponíveis para preenchimento? 3. Enviar uma lista contendo o nome do servidor, o cargo, setor e horário de trabalho de cada um. |
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| materia |
105/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1.Relativo ao período de 2013 a 2017, quantos inadimplentes a EMDAEP possui? 2.Quantos cortes de água foram realizados no mesmo período? Especificar quantos cortes foram feitos no comércio, residências e empresas. 3.Valores dos devedores de 2013 a 2017, especificando os valores ano a ano. 4.Após o atraso no pagamento de quantas contas é feito o corte de água? |
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| materia |
106/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Soares Sena, ocorrido em 15 de março de 2017. |
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| materia |
107/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Diego Augusto Parro da Silva, ocorrido em 15 de março de 2017. |
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| materia |
108/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Cauê Macris, novo Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, assim como aos Deputados Estaduais Luiz Fernando T. Ferreira e Estevam Galvão, respectivamente eleitos 1º e 2º Secretários, cuja eleição ocorreu no dia 15 de março. |
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| materia |
109/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Avlis Filmes, que inaugurou, em 18 de março, o seu estúdio na Avenida Presidente Roosevelt, n.º 775, piso superior, sala 4, no centro de Dracena. |
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