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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: - Qual é o nome do farmacêutico responsável pela Farmácia do Centro de Saúde? - Quantos funcionários possui o setor? Quantos remédios são entregues por mês? 1 extracted
materia 73/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: - Há possibilidade de se fixar uma lista dos medicamentos disponíveis no dia em um mural no Centro de Saúde? - Caso haja a lista, há possibilidade de colocá-la atualizada em um site? 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-13 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Associação de Proteção à Maternidade à Infância e à Adolescência de Dracena (APMIAD) solicitando as seguintes informações: 1. Enviar cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a instituição; 2. Enviar relação de funcionários contendo: nome, cargo, data de admissão, regime de contratação, jornada de trabalho e valor do salário pago a cada um; 3. Informar se é pago o piso salarial atualizado dos professores; 4. Informar se é feito o recolhimento dos direitos trabalhistas, como INSS, FGTS entre outros. Enviar cópia dos comprovantes dos últimos 12 meses; 5. Enviar cópia atualizada do estatuto da associação; 6. Informar se a compra dos produtos de limpeza, produtos para manutenção e alimentos para preparo das refeições são com dinheiro proveniente do convênio firmado com a Prefeitura, ou se são fornecidos a parte pela Secretaria da Educação; 7. Informar a quantidade de crianças atendidas e se existe fila de espera. Em caso afirmativo, informar quantos alunos estão na fila de espera; 8. Informar se existe algum portal da transparência onde o cidadão pode acompanhar os gastos do dinheiro público, oriundo de convênio com a Prefeitura, através da Secretaria da Educação; 9. Informar se a manutenção do prédio é feita com recursos do convênio com a Prefeitura, ou se são funcionários da Prefeitura que realizam a manutenção; 10. Informar se há algum servidor municipal ou estagiário cedido pela Prefeitura à entidade. Em caso afirmativo, enviar relação dos mesmos; 11. Enviar a prestação de contas com as receitas e despesas, relativas aos últimos 12 (doze) meses, detalhando o que foi pago e quem forneceu; 12. Informar se auxiliares e/ou estagiários assumem a responsabilidade de lecionar, mesmo sem ter a formação necessária; 13. Informar se a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de Julho de 2008, está sendo cumprida em relação ao período de 1/3 (um terço) da carga horária ser destinada a preparação das aulas; 1 extracted
materia 75/2017 2017-03-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo ou projeto para instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade com monitoramento, inclusive atendendo todas as entradas e saídas da cidade. 1 extracted
materia 76/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Ferreira da Silva, ocorrido em 04 de março de 2017. 1 extracted
materia 77/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Souto, ocorrido em 04 de março de 2017. 1 extracted
materia 78/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem João Paulo Gabriel Neto, ocorrido em 04 de março de 2017. 1 extracted
materia 79/2017 2017-03-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quando teve início a concessão de bolsas a atletas - benefício instituído em 2015? 2. Quantas bolsas estão sendo fornecidas atualmente? Detalhar quem são os beneficiários, idade, cidade, modalidade, equipe da qual fazem parte e encaminhar cópia do RG de cada um. 3. Informar quem foram os beneficiários do bolsa atleta no ano de 2016, a idade, cidade, modalidade, equipe da qual fazem parte, os recibos de pagamento de benefício, bem como cópia do RG de cada um deles. 1 extracted
materia 80/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos conselhos municipais Dracena possui atualmente? - Quem são os membros? - Qual ou quais são os critérios para escolha dos membros? 1 extracted
materia 81/2017 2017-03-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos seja enviado um levantamento e orçamento, bem como projeto do que é necessário para adequação dos centros comunitários de Jamaica e Jaciporã, para regularização junto aos bombeiros bem como a reforma dos mesmos. 1 extracted
materia 82/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo seu 38º aniversário, comemorado em solenidade realizada no dia 08 de março do corrente ano 1 extracted
materia 83/2017 2017-03-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que relacione todas as premiações obtidas por atletas representando o município de Dracena nos últimos quatro anos; de quais equipes os atletas faziam parte; e, se eram beneficiários do bolsa atleta. 1 extracted
materia 84/2017 2017-03-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Secretarias de Educação e Cultura pelo evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizado no Teatro Municipal, no dia 08 de março do corrente ano. 1 extracted
materia 85/2017 2017-03-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações dos membros da Associação Pró Moradia Popular da Alta Paulista. 1 extracted
materia 86/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Paula Gusmão de Faria, ocorrido em 08 de março de 2017. 1 extracted
materia 87/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tomoe Fukuda, ocorrido em 08 de março de 2017. 1 extracted
materia 88/2017 2017-03-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oracy Schuindt, ocorrido em 09 de março de 2017. 1 extracted
materia 89/2017 2017-03-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Rapina Portari, ocorrido em 09 de março de 2017. 1 extracted
materia 90/2017 2017-03-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o transporte escolar dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA): - Qual o motivo do micro-ônibus que realizava o transporte dos alunos ter sido substituído por uma perua? - Qual o motivo de os alunos não serem mais deixados nas proximidades de suas residências? 1 extracted
materia 91/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador as seguintes informações: - Lista com os nomes dos fiscais efetivados da Vigilância Sanitária; - Existe algum fiscal que não é efetivado, exercendo cargo em comissão? - Enviar cópia das inspeções feitas no município, constando data, horário, nome do responsável e justificativa. - Quais órgãos foram inspecionados? Algum foi punido? Em caso afirmativo, baseado em qual lei? 1 extracted
materia 92/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao gerente do Banco do Brasil local, solicitando informações sobre o fechamento da agência situada na Avenida Presidente Roosevelt e quais medidas serão tomadas para resolver a grande demanda no atendimento que se observa na agência da Avenida presidente Vargas. 1 extracted
materia 93/2017 2017-03-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor da Unesp de Dracena, Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, extensivamente aos funcionários, membros do diretório acadêmico e alunos, pelas atividades de recepção aos novos alunos e arrecadação de alimentos, que serão doados para entidades do município. 1 extracted
materia 94/2017 2017-03-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcio Prette, diretor da Escola Técnica Profª. Isaura Sampaio, pelas atividades de recepção aos novos alunos, desejando uma ótima gestão no cargo assumido. 1 extracted
materia 95/2017 2017-03-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prof. José Geraldo de Souza, diretor da ETEC Profª. Carmelina Barbosa, pelas atividades de recepção aos novos alunos, desejando uma ótima gestão no cargo. 1 extracted
materia 96/2017 2017-03-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdecir Fusa, ocorrido em 11 de março de 2017. 1 extracted
materia 97/2017 2017-03-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Teruel Aires, ocorrido em 12 de março de 2017. 1 extracted
materia 98/2017 2017-03-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Morotte, ocorrido em 12 de março de 2017. 1 extracted
materia 99/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Enedina Pereira dos Santos, ocorrido em 11 de março de 2017. 1 extracted
materia 100/2017 2017-03-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sargento Benício Alves de Souza Júnior pela excelente apresentação da nova turma de atiradores, realizada em 11 de março de 2017. 1 extracted
materia 213/2017 2017-03-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos para disciplinar carga horária de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, padronizando a jornada de trabalho das duas categorias de profissionais de saúde em 6 (seis) horas diárias e trinta horas semanais. 1 extracted
materia 214/2017 2017-03-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Presidente Roosevelt, nas proximidades do n.º 2290. 1 extracted
materia 215/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Assuntos Viários, os estudos necessários para realização de mudanças no semáforo da Avenida Alcides Chacon Couto, esquina com a Avenida Vitória. 1 extracted
materia 216/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome as providências cabíveis para instalação de iluminação pública, com pelo menos duas lâmpadas, na Rua Nestor Crepaldi, no Bairro Virgílio Fioravante, asfaltada em 2016, nas imediações do Residencial Florença. 1 extracted
materia 217/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o levantamento necessário e possível retirada de árvore de grande porte, que ameaça cair, na esquina da Alameda Espanha com a Rua Venezuela. 1 extracted
materia 218/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo a realização de projeto musical na Praça Arthur Pagnozzi, às quartas-feiras no período noturno, aproveitando a movimentação no centro em função da feira-livre. 1 extracted
materia 219/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que informe aos secretários municipais e aos presidentes da Emdaep e da Empresa Municipal de Saúde da importância de participação dos titulares ou representantes nas reuniões mensais do Conseg - Conselho Comunitário de Segurança para ouvir as reivindicações da comunidade. 1 extracted
materia 220/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a divulgação para a comunidade dos dias da semana e setores de recolhimento de galhos e folhas ensacadas na cidade. 1 extracted
materia 221/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de oferecer total apoio à Campanha de Trânsito Consciente, que é uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar, Conselho Comunitário de Segurança e diversos parceiros. 1 extracted
materia 222/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja tapado o buraco existente na Rua Tapajós, esquina com a Rua Olavo Bilac. 1 extracted
materia 223/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a limpeza da Praça Rotary. 1 extracted
materia 224/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam tomadas providências em relação à faixa de pedestres existente na Avenida Vitória, em frente à Igreja Evangélica Luz do Mundo. 1 extracted
materia 225/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que urgentemente sejam recolhidas as folhas na Rua Edson da Silveira Campos, na altura do n.º 2220. 1 extracted
materia 226/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja retirado o ponto de ônibus existente na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) e que o mesmo seja realocado em frente à empresa Vidrosul. 1 extracted
materia 227/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam recolhidas folhas na Rua Duque de Caxias, altura do n.º 1696, na Vila Lucélia. 1 extracted
materia 228/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de um trevo na Vicinal Marcelo Lorenzetti (DRA-050), no acesso à estrada que leva ao Laticínio Trevisan. 1 extracted
materia 229/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua Cristina Pompílio Schimidt, altura do n.º 150, no Bairro Frei Moacir I. 1 extracted
materia 230/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências em relação ao PAS Irene H. Kato, no Jardim Brasilândia, pois o mesmo se encontra em estado de extrema precariedade. Sendo necessárias as seguintes providências: - Trocar a porta da cozinha, pois está sem condições de uso; - Trocar as portas de três consultórios, pois as mesmas não fecham, prejudicando o atendimento dos pacientes; - Instalar porta no banheiro do consultório dentário; - Atualmente as roupas que os funcionários usam em procedimentos estão sendo lavadas ao lado da cozinha, havendo um enorme risco de contaminação, portanto é necessário que voltem a ser lavadas no Centro de Saúde, como era feito anteriormente; - Reparar a porta do banheiro masculino, pois a mesma não fecha, causando constrangimento aos pacientes; - Instalar um ralo na sala de curativos, necessário para escoar a água contaminada; - Reparar os bancos da sala de espera, que estão com o encosto e/ou assento desparafusados, podendo ferir os pacientes; - Reparos nas paredes, pois todas se encontram mofadas e com o reboco se desprendendo; 1 extracted
materia 231/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um aparelho de televisão na sala de espera do Posto de Estratégia da Saúde da Família II "Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende". 1 extracted
materia 232/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as medidas necessárias para que o estacionamento da Rua Duque de Caxias, no quarteirão entre as ruas Bahia e Santos Dumont, volte a ser linear. 1 extracted
materia 233/2017 2017-03-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza da Alameda Portugal, na confluência com a Rua das Petúnias. Indico ainda que seja feita roça do matagal ali existente. 1 extracted