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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 202/2017 2017-03-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça melhoria na estrada do Miola, no Bairro Canta Galo. 1 extracted
materia 203/2017 2017-03-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis que, juntamente com o órgão competente, estude a possibilidade de colocar um poste de energia elétrica com lâmpada em via pública. Trata-se da Rua Bahia, nas proximidades do n.º 735, no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 204/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de manutenção na grade de proteção de um bueiro localizado na Rua Tapajós, esquina com a Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz. 1 extracted
materia 205/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de pintura nas faixas de pedestre nas proximidades do Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 206/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de pintura nas faixas de pedestre nas proximidades das Escolas em Dracena. 1 extracted
materia 207/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de enviar à Câmara Projeto de Lei, nos termos a seguir: PROJETO DE LEI N. ____/2017 "Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas "Citronela" e "Crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências" Art. 1º - Fica instituído no Município de Dracena Programa de incentivo ao cultivo da "Citronela" - Cymbopogon winterianus - e da "Crotalária" - Crotalaria juncea, como método natural de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da Dengue, mediante divulgação sobre os benefícios do cultivo e manipulação das plantas nas residências, comércios, indústrias e terrenos baldios. Parágrafo Único - A mobilização da Campanha de que trata o caput do presente artigo ficará ao encargo do Poder Executivo Municipal, para constituir de acordo com os meios legais a distribuição de mudas da planta Citronela e sementes da Crotalária concomitante as ações de combate ao Aedes aegypti. Art. 2º - Fica a encargo do Poder Executivo Municipal realizar campanhas educativas nas escolas da rede municipal de ensino, informando sobre os benefícios da Citronela e Crotalária como método natural de combate a dengue, bem como a apresentação de sementes da Crotalária aos alunos. Art. 3º - Fica ao encargo do Município o plantio de mudas da Citronela e da Crotalária nas praças, canteiros de avenidas, nas margens de rios, riachos, e demais áreas públicas. Art. 4º - O Chefe do Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação. Art. 5º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 208/2017 2017-03-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a construção de redutores de velocidade em frente às escolas e creches municipais. 1 extracted
materia 209/2017 2017-03-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que interceda junto ao Deputado Federal Evandro Gussi, para o envio de recursos do governo federal objetivando a compra de um aparelho de Ressonância Magnética para o município de Dracena. 1 extracted
materia 210/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se realize estudo visando a reserva de uma área para futura ampliação e criação do Campus II da Fundec. 1 extracted
materia 211/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja afixada placa de "Proibido jogar lixo" na Estrada DRA 263, no cruzamento com a Rua Olavo Bilac, no Bairro Tocantins. 1 extracted
materia 212/2017 2017-03-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam feitas melhorias na iluminação da Praça Manoel Gomes Gonçalves - Praça da Matriz. 1 extracted
sessao 4 2017-03-01 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2017 2017-02-23 Projeto de Lei Considera urbanaárea de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área de zona rural para perímetro urbano, que ora submetemos a apreciação de Vossa Excelência e n. Vereadores visa atender solicitação da empresa Bortolato Empreendimentos Imobiliários Ltda., que tem o objetivo de implantar loteamento residencial no local) 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Professor Francisco José Carbonari e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2017 2017-02-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Professor Hubert Alquéres e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o recolhimento de folhas e galhos: - De quanto em quanto tempo é feito? - Atualmente está sendo feito o recolhimento? Isto, porque nas ruas dos bairros Emílio Zanatta, Jardim das Palmeiras II, III e IV há dias não são recolhidos os galhos e folhas. 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde e Higiene Pública, a relação dos médicos e dias de atendimento no Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara" e as seguintes informações: - Há necessidade de se retirar senha para as consultas? - A partir de qual horário as senhas são entregues? - Há a possibilidade do cidadão comparecer durante o horário do expediente para marcar a consulta no dia disponível? - Haverá contratação de mais médicos para agilizar os atendimentos? 1 extracted
materia 42/2017 2017-02-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, as seguintes informações sobre as EMEIs/creches: - Nomes das EMEIs, telefone e nome das coordenadoras. - Atualmente, todas as EMEIs estão com ocupação total de alunos? - Existe lista de espera de vaga para cada unidade? - Há planejamento para aumento de número de vagas nas EMEIs de Dracena? 1 extracted
materia 43/2017 2017-02-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hermínia Dias Carneiro, ocorrido em 10 de fevereiro de 2017. 1 extracted
materia 44/2017 2017-02-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há possibilidade de um possível empréstimo temporário de equipamentos do Polo de Beleza para Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva". Sabendo que o Polo de Beleza está fechado, tais equipamentos serão de grande utilidade para aquela Instituição. - Há possibilidade? Tendo em vista a preocupação com o bem estar dos munícipes, espera-se uma resposta em breve. 1 extracted
materia 45/2017 2017-02-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há algum estudo para a instalação de toldos (cobertura) para a proteção da frota dos veículos da Secretaria da Saúde que ficam estacionados no Centro de Saúde "Dr.Takashi Enokibara". Como é de conhecimento da população, a frota fica exposta ao sol, sereno e também à chuva, danificando a pintura dos veículos. Há possibilidade de instalação? O que impede? 1 extracted
materia 46/2017 2017-02-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há algum estudo para firmar convênio com o Presídio da cidade de Pacaembu, para aproveitamento da mão de obra dos detentos do regime semiaberto para serviços em prol do município como: capinação, limpeza e jardinagem nas áreas verdes da cidade. Em outra administração houve a parceria, que de alguma forma desafogou os serviços. Há planos para o semestre? O que impede? 1 extracted
materia 47/2017 2017-02-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há algum estudo para a abertura e pavimentação da Avenida Castro Alves, entre a Rua Paraná e a Rua das Nações Unidas, atrás do Centro Social Urbano; Há possibilidade? Já existe um estudo? Qual seria o custo previsto? 1 extracted
materia 48/2017 2017-02-20 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, tendo em vista meus enormes esforços para a construção da creche naquele setor, que nos informe se há possibilidade de inauguração da Creche Magda Stelatto, construída no Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 49/2017 2017-02-20 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para o uso da piscina instalada no Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 50/2017 2017-02-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Celso Zabini, ocorrido em 20 de fevereiro de 2017. 1 extracted
materia 51/2017 2017-02-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Encarnação Jodal R. da Silva, ocorrido em 19 de fevereiro de 2017. 1 extracted
materia 148/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudos para alteração à Lei Complementar n.º 02, de 06 de maio de 1992, incluindo dispositivo na "SEÇÃO XI Da Licença-prêmio", possibilitando que o servidor, em caso de morte ou aposentadoria, que tenha cumprido 90% do período necessário à aquisição não perca o direito ao benefício. 1 extracted
materia 149/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam providenciadas melhorias na sinalização dos nomes da ruas da cidade, instalando placas onde ainda não há e realizando um levantamento das placas danificadas, recuperando-as. 1 extracted
materia 150/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a abertura da Rua São Paulo, ligando a Vila Barros ao Centro da cidade. Indico ainda a abertura da Rua Stélio Machado Loureiro, ligando o Jardim Santa Clara ao Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 151/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização de operação tapa buracos na Rua Januário Bonito e no final da Rua Tupã, onde a pavimentação está muito danificada, o que representa risco de acidentes envolvendo os veículos e pedestres que transitam pelo local. 1 extracted
materia 152/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja tapado o buraco existente na Rua Stélio Loureiro Machado, na altura do n.º 794 1 extracted
materia 153/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam urgentemente instaladas lâmpadas na Rua Manaus, altura do n.º 188 1 extracted
materia 154/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a instalação de semáforo em cruzamento no início da Vicinal João Araujo, especificamente no ponto de partida para a Rua Aécio de Féo Flora e para a Estrada Municipal José Mazzoni. 1 extracted
materia 155/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a construção de faixas elevadas em frente às escolas do município, de forma semelhante às existentes em vários pontos, como por exemplo, em frente ao Teatro Municipal. 1 extracted
materia 156/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Assuntos Viários, a colocação de placa de identificação na Via Marginal Manoel Tavares, no acesso ao Parque Dracena. Há necessidade de placas nas esquinas com a Avenida Alcides Chacon Couto e Rua Fortaleza 1 extracted
materia 157/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Emdaep, a verificação de reclamações sobre falta de água na Rua Ana Neri, imediações do número 168, entre a Rua Brasil e a Avenida José Bonifácio. 1 extracted
materia 158/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, uma poda geral nas árvores, limpeza de mato e da academia ao ar livre do Jardim Village. 1 extracted
materia 159/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Assuntos Viários, os estudos necessários para a implantação de redutor de velocidade na Rua Aristides Zanoni, no trecho entre a portaria do Condomínio Vila Romana e a Rua das Dracenas. 1 extracted
materia 160/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Assuntos Viários, os estudos necessários para a remodelação do redutor de velocidade localizado na Avenida Presidente Roosevelt, quase esquina com a Rua Dr. Gastão Vidigal. 1 extracted
materia 161/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências necessárias para pavimentação do final da Avenida Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village, no acesso ao Jardim dos Pássaros e ao clube do Sindicato dos Servidores Municipais. 1 extracted
materia 162/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a colocação de placa de identificação da Estrada Frei Moacir Chinelatto, defronte à Pousada Bom Samaritano. 1 extracted
materia 163/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Administração, a colocação de placa com o nome de Vicentina Falvo Parra na Sala de Recursos Humanos, no Paço Municipal, conforme lei aprovada após a morte da ex-funcionária municipal, em 2001. 1 extracted
materia 164/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Saúde e Higiene pública, a colocação de placa com o nome de Luci Nakato no prédio da Clínica de Fisioterapia Municipal, conforme a Lei n.º 4.090, de 22 de outubro de 2012. 1 extracted
materia 165/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a construção de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do n.º 1414. 1 extracted
materia 166/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam trocadas duas lâmpadas na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do n.º 1414. 1 extracted
materia 167/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a construção de um cômodo para funcionar como depósito para brinquedos e outros objetos na EMEI Lar Infantil. 1 extracted
materia 168/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita uma cobertura com toldo entre as salas e o pátio e refeitório da EMEI Lar Infantil. 1 extracted
materia 169/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam feitos reparos nas pias da cozinha da EMEI Lar Infantil. 1 extracted
materia 170/2017 2017-02-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a limpeza da praça localizada ao lado da EMEFI Ottília Braz Nogueirol. 1 extracted