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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Educação, as providências cabíveis para formação de comissão organizadora do desfile de 7 de setembro, com a participação das escolas em geral, Tiro de Guerra, autoridades policiais, entidades e demais interessados. O desfile era uma tradição da cidade e não é realizado desde 2008. 1 extracted
materia 133/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a reconstrução da ponte do Canganha, que liga o distrito de Jaciporã à Ribeirão dos Índios, Junqueirópolis e outras cidades da região de Presidente Prudente. 1 extracted
materia 134/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a poda das árvores e limpeza da área verde localizada na Rua dos Jequitibás, no Jardim das Palmeiras III. 1 extracted
materia 135/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a limpeza da boca de lobo localizada na esquina da Rua dos Jequitibás com a Alameda Espanha, no Jardim das Palmeiras III. 1 extracted
materia 136/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja providenciado um ônibus para transporte escolar de alunos regularmente matriculados e que frequentam a ETEC Prof.ª Carmelina Barbosa. 1 extracted
materia 137/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de instalação de mais vagas de motos na Rua Messias Ferreira da Palma, esquina com a Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 138/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de transporte para os moradores do Bairro Iandara. 1 extracted
materia 139/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de transporte escolar para os estudantes que residem no Bairro Iandara. 1 extracted
materia 140/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a instalação de tubo de canalização de águas pluviais no final da Rua Tiradentes, no barranco da linha férrea. 1 extracted
materia 141/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização de roça manual na linha férrea, sobre os trilhos. 1 extracted
materia 142/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a construção de um piscinão na Rua São Paulo, entre as ruas São Manoel e Januário Bonito. 1 extracted
materia 143/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas com o setor competente para a pavimentação da Rua Spinardi, entre as Ruas Maria Moretti Carreira e Tupã. 1 extracted
materia 144/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a instalação de um braço de luz em um poste existente na Rua Bahia, no Distrito de Jamaica 1 extracted
materia 145/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização de operação tapa buracos na Rua Florianópolis, na altura do n.º 455 ao n.º 546, Bairro Metrópole. 1 extracted
materia 146/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização de operação tapa buracos na Rua das Dracenas, altura do n.º 399, no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 147/2017 2017-02-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a instalação de proteção com grades nas lixeiras das EMEIs Cantiga de Ninar e Nana Nenê, de modo semelhante ao existente na EMEI Lar Infantil, do Jardim Brasilândia. 1 extracted
sessao 2 2017-02-13 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2017 2017-02-10 Projeto de Lei Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (projeto visa atender solicitação do Sr. Enivaldo Aparecido Sartori que tem o objetivo de implantar loteamento residencial no local) 1 extracted
norma 4554/2017 2017-02-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação das Ruas que especifica. (denominação de ruas do Conjunto Habitacional "Dracena K") 1 extracted
sessao 4 2017-02-08 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de instalação de alambrado, iluminação e nivelação do campo de futebol do bairro Parque Dracena. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o convênio Atividade Delegada, entre Polícia Militar e Prefeitura de Dracena: - A atual Administração tem conhecimento se o convênio Atividade Delegada já foi assinado? Se não foi, há algum estudo para a sua implementação? - Nestas primeiras semanas do novo governo já foi feito algum contato com a Polícia Militar sobre o citado convênio? - O atual prefeito fixou algum prazo para definir a assinatura ou não do citado convênio? 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de instalação de redutores de velocidade no bairro Parque Dracena, nas ruas dos Ipês, Oitis e Avenida Municipal. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, as seguintes informações: - Atualmente, existe alguma equipe formada para limpeza e desentupimento de bocas de lobo em Dracena? - Há planos de intensificar o serviço neste ano? 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Olímpica, situada no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a possibilidade de se corrigir o grande erro ocasionado pela antiga gestão e voltar o cartão alimentação de acordo com a sua antiga forma. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Ipiranga, entre os números 2.145 e 2.590, necessitando de uma operação tapa-buracos. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-06 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há aparelhos para academia ao ar livre disponíveis para completar as academias do Conjunto Habitacional Emilio Zanata e do Parque Dracena, uma vez que em 2016 foram instalados apenas 4 (quatro) aparelhos em cada localidade e os mesmos não atendem as necessidades dos moradores. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza no Cemitério. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-06 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para implantação de cursos como: corte e costura, pintura e crochê, para atender aos moradores do Parque Dracena. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de reparo no portão do Cemitério local. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Barone, ocorrido em 14 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Olavo Bilac, situada no Jardim Vera Cruz. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-06 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação das Ruas que especifica. (ruas do Conjunto Habitacional ""Dracena K"") 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue sobre a distribuição dos uniformes e equipamentos dos servidores municipais: - Qual a periodicidade da distribuição? - Se o uniforme ou equipamento sofrer danos o mesmo pode ser trocado imediatamente? 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Estrada Municipal José Mazzoni, situada no Conjunto Virgílio Fioravante. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes à fila de espera para consultas e exames do Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara" para o Ambulatório Médico de Especialidades de Dracena - AME. - Quantos pacientes se encontram na fila de espera? - Qual o tempo de espera até a realização da consulta ou exame? 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Tulipas, situada no Bairro Palmeiras II. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a existência ou não de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a empresa responsável pelo loteamento Jardim dos Pássaros e a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos os estudos necessários para a criação da Ouvidoria Digital, ampliando a participação popular na apresentação de queixas, sugestões e elogios aos serviços da Administração Municipal. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria da Fazenda do município, as seguintes informações sobre o pagamento dos precatórios referentes aos terrenos do antigo Centro Social Urbano e que eram de propriedade da família de Antonio André: - Qual valor foi pago até agora como precatórios dos referidos terrenos? - Qual o valor da dívida ainda existente referente aos terrenos citados? - Os pagamentos são feitos a uma pessoa ou mais familiares? - Os referidos pagamentos estão em dia? 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos os estudos necessários para elaboração de um programa urgente de limpeza e calçamento para as ruas internas do Cemitério de Dracena. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Regina Bolonhin Beltrão, ocorrido em 19 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para criação na Prefeitura, abrangendo todas as Secretarias Municipais, de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) seguindo a legislação do setor. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Matheus Bolonhin, ocorrido em 23 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de levantamento topográfico e montagem de planilha orçamentária sobre os custos previstos para abertura e pavimentação da Avenida Castro Alves, entre a Rua Paraná e a Rua Nações Unidas, atrás do Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem André Rossi, ocorrido em 23 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de instalação de redutores de velocidade no bairro Jardim Kennedy, na Rua Primo Carneloz. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dyonísio Bregolin, ocorrido em 25 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias nas ruas Aimorés, Terenas e Tamoios situadas no Bairro Campo Belo. 1 extracted