| materia |
132/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Educação, as providências cabíveis para formação de comissão organizadora do desfile de 7 de setembro, com a participação das escolas em geral, Tiro de Guerra, autoridades policiais, entidades e demais interessados. O desfile era uma tradição da cidade e não é realizado desde 2008. |
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133/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a reconstrução da ponte do Canganha, que liga o distrito de Jaciporã à Ribeirão dos Índios, Junqueirópolis e outras cidades da região de Presidente Prudente. |
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134/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a poda das árvores e limpeza da área verde localizada na Rua dos Jequitibás, no Jardim das Palmeiras III. |
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135/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a limpeza da boca de lobo localizada na esquina da Rua dos Jequitibás com a Alameda Espanha, no Jardim das Palmeiras III. |
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136/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja providenciado um ônibus para transporte escolar de alunos regularmente matriculados e que frequentam a ETEC Prof.ª Carmelina Barbosa. |
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137/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de instalação de mais vagas de motos na Rua Messias Ferreira da Palma, esquina com a Rua Tiradentes. |
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138/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de transporte para os moradores do Bairro Iandara. |
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139/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de transporte escolar para os estudantes que residem no Bairro Iandara. |
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140/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a instalação de tubo de canalização de águas pluviais no final da Rua Tiradentes, no barranco da linha férrea. |
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141/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização de roça manual na linha férrea, sobre os trilhos. |
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142/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a construção de um piscinão na Rua São Paulo, entre as ruas São Manoel e Januário Bonito. |
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143/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas com o setor competente para a pavimentação da Rua Spinardi, entre as Ruas Maria Moretti Carreira e Tupã. |
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| materia |
144/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a instalação de um braço de luz em um poste existente na Rua Bahia, no Distrito de Jamaica |
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| materia |
145/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização de operação tapa buracos na Rua Florianópolis, na altura do n.º 455 ao n.º 546, Bairro Metrópole. |
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| materia |
146/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização de operação tapa buracos na Rua das Dracenas, altura do n.º 399, no Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
147/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a instalação de proteção com grades nas lixeiras das EMEIs Cantiga de Ninar e Nana Nenê, de modo semelhante ao existente na EMEI Lar Infantil, do Jardim Brasilândia. |
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| sessao |
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2017-02-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(projeto visa atender solicitação do Sr. Enivaldo Aparecido Sartori que tem o objetivo de implantar loteamento residencial no local) |
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| norma |
4554/2017 |
2017-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação das Ruas que especifica.
(denominação de ruas do Conjunto Habitacional "Dracena K") |
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| sessao |
4 |
2017-02-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de instalação de alambrado, iluminação e nivelação do campo de futebol do bairro Parque Dracena. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o convênio Atividade Delegada, entre Polícia Militar e Prefeitura de Dracena: - A atual Administração tem conhecimento se o convênio Atividade Delegada já foi assinado? Se não foi, há algum estudo para a sua implementação? - Nestas primeiras semanas do novo governo já foi feito algum contato com a Polícia Militar sobre o citado convênio? - O atual prefeito fixou algum prazo para definir a assinatura ou não do citado convênio? |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de instalação de redutores de velocidade no bairro Parque Dracena, nas ruas dos Ipês, Oitis e Avenida Municipal. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, as seguintes informações: - Atualmente, existe alguma equipe formada para limpeza e desentupimento de bocas de lobo em Dracena? - Há planos de intensificar o serviço neste ano? |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Olímpica, situada no Jardim Alvorada. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a possibilidade de se corrigir o grande erro ocasionado pela antiga gestão e voltar o cartão alimentação de acordo com a sua antiga forma. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Ipiranga, entre os números 2.145 e 2.590, necessitando de uma operação tapa-buracos. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há aparelhos para academia ao ar livre disponíveis para completar as academias do Conjunto Habitacional Emilio Zanata e do Parque Dracena, uma vez que em 2016 foram instalados apenas 4 (quatro) aparelhos em cada localidade e os mesmos não atendem as necessidades dos moradores. |
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5/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza no Cemitério. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para implantação de cursos como: corte e costura, pintura e crochê, para atender aos moradores do Parque Dracena. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de reparo no portão do Cemitério local. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Barone, ocorrido em 14 de janeiro de 2017. |
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7/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Olavo Bilac, situada no Jardim Vera Cruz. |
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7/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação das Ruas que especifica. (ruas do Conjunto Habitacional ""Dracena K"") |
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8/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue sobre a distribuição dos uniformes e equipamentos dos servidores municipais: - Qual a periodicidade da distribuição? - Se o uniforme ou equipamento sofrer danos o mesmo pode ser trocado imediatamente? |
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8/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Estrada Municipal José Mazzoni, situada no Conjunto Virgílio Fioravante. |
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9/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes à fila de espera para consultas e exames do Centro de Saúde "Dr. Takashi Enokibara" para o Ambulatório Médico de Especialidades de Dracena - AME. - Quantos pacientes se encontram na fila de espera? - Qual o tempo de espera até a realização da consulta ou exame? |
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9/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Tulipas, situada no Bairro Palmeiras II. |
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10/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a existência ou não de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a empresa responsável pelo loteamento Jardim dos Pássaros e a Prefeitura Municipal. |
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10/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos os estudos necessários para a criação da Ouvidoria Digital, ampliando a participação popular na apresentação de queixas, sugestões e elogios aos serviços da Administração Municipal. |
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11/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria da Fazenda do município, as seguintes informações sobre o pagamento dos precatórios referentes aos terrenos do antigo Centro Social Urbano e que eram de propriedade da família de Antonio André: - Qual valor foi pago até agora como precatórios dos referidos terrenos? - Qual o valor da dívida ainda existente referente aos terrenos citados? - Os pagamentos são feitos a uma pessoa ou mais familiares? - Os referidos pagamentos estão em dia? |
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11/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos os estudos necessários para elaboração de um programa urgente de limpeza e calçamento para as ruas internas do Cemitério de Dracena. |
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12/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Regina Bolonhin Beltrão, ocorrido em 19 de janeiro de 2017. |
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12/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para criação na Prefeitura, abrangendo todas as Secretarias Municipais, de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) seguindo a legislação do setor. |
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13/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Matheus Bolonhin, ocorrido em 23 de janeiro de 2017. |
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13/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de levantamento topográfico e montagem de planilha orçamentária sobre os custos previstos para abertura e pavimentação da Avenida Castro Alves, entre a Rua Paraná e a Rua Nações Unidas, atrás do Centro Social Urbano. |
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14/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem André Rossi, ocorrido em 23 de janeiro de 2017. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de instalação de redutores de velocidade no bairro Jardim Kennedy, na Rua Primo Carneloz. |
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15/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dyonísio Bregolin, ocorrido em 25 de janeiro de 2017. |
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15/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias nas ruas Aimorés, Terenas e Tamoios situadas no Bairro Campo Belo. |
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