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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam oferecidos cursos para qualificação de mão de obra para o comércio 1 extracted
materia 56/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a instalação de câmeras de monitoramento no centro do município 1 extracted
materia 57/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Obras, a conclusão da instalação de iluminação na área de lazer localizada entre as alamedas Suíça e Alemanha. 1 extracted
materia 58/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de placas proibindo o trânsito de caminhões carregados na Estrada Vicinal Mário Covas e também de câmeras nos principais acessos àquela via, para inibir a prática comum, em razão de alguns motoristas procurarem desvios da balança de cargas existente na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
materia 59/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza na área próxima à empresa Dudel 1 extracted
materia 60/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de placas onde há caçambas para entulho, na Estrada Vicinal Mário Covas 1 extracted
materia 61/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a remoção do canteiro central da Avenida Castro Alves, entre a Avenida Vitória e Rua Alécio Perosso. 1 extracted
materia 62/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a instalação de iluminação pública na Rua José Mazzoni, no Bairro Nova Dracena, que foi expandida nas laterais, mas ainda não foi feita a instalação da iluminação. 1 extracted
materia 63/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a sinalização no solo de "Pare" na Viela Ana Elias de Souza, entre os bairros Frei Moacir e Frei Moacir II. Indico também que sejam feitas melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Luiz de Lima 1 extracted
materia 64/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a poda das árvores existentes na Rua Marechal Deodoro da Fonseca e no entorno do Estádio Municipal Írio Spinardi 1 extracted
materia 65/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a abertura da Rua Gastão Vidigal, no Bairro São Francisco, para dar acesso ao Jardim Santa Clara 1 extracted
materia 66/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a construção ou instalação de Posto de Atendimento de Saúde nos bairros São Francisco e Vila Lucélia 1 extracted
materia 67/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a instalação de iluminação nas escadarias existentes no barranco da ferrovia, nas imediações do Corpo de Bombeiros 1 extracted
materia 68/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a pode das árvores existentes na Rua Fidélis Paulino de Arruda, altura do n.º 1.035 1 extracted
materia 69/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a limpeza das lixeiras da praça localizada ao lado da Igreja Sagrado Coração de Jesus, entre as ruas São Francisco e São Carlos, no Bairro São Cristóvão 1 extracted
materia 70/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias nas ruas do Jardim Bortolato. 1 extracted
materia 71/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza na área verde do Conjunto Virgílio Fioravante, na esquina com a Rua José Mazzoni. 1 extracted
materia 72/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de fiscalização em um terreno localizado na Rua Bahia, número 1.005. 1 extracted
materia 73/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Vitória Régia. 1 extracted
materia 74/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza no quintal do Posto de Saúde "Eduardo Ligeres", localizado no Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 75/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de operação de manutenção do asfalto no início da Rua Independência, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 76/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de manutenção na Escola Amador Franco da Silveira, no distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 77/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam tomadas providências para a construção de caixas de captação de águas pluviais na área interna do Centro Comunitário do Bairro Emílio Zanatta. 1 extracted
materia 78/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a remoção de uma árvore existente na área interna do centro comunitário do Bairro Emílio Zanatta 1 extracted
materia 79/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências, junto a EMDAEP, para a conclusão de medidas que foram tomadas para direcionar as águas servidas das residências na Rua dos Beija-Flores. 1 extracted
materia 80/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, realização de limpeza na praça central do Bairro Emílio Zanatta, com a roça do mato e remoção de lixo. 1 extracted
materia 81/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de uma canaleta transversal no cruzamento da Rua José Avelino de Oliveira com a Rua dos Beija-Flores, no Bairro Emílio Zanatta. 1 extracted
materia 82/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de iluminação nas academias ao ar livre existentes no Bairro Emílio Zanatta, sendo uma localizada na praça central e a outra nas proximidades da creche do bairro. 1 extracted
materia 83/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza e adequações do terreno da Prefeitura localizado na Rua São Paulo 1 extracted
materia 84/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de operação tapa-buracos na Rua Brasília, no cruzamento com a Rua Três Poderes, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 85/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com as Secretarias de Obras e de Agricultura, as providências necessárias para a recuperação da estrada que liga o Parque do Bosque, do Jardim Brasilândia, à Estrada Vicinal João Araújo. 1 extracted
materia 86/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza do terreno onde está instalada a academia ao ar livre do Bairro Tonico André, na Avenida Castro Alves. 1 extracted
materia 87/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza do terreno da Rua São Paulo, Vila Barros, onde havia o antigo posto de saúde do Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 88/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, na forma da lei existente, a formação do Conselho Municipal de Trânsito de Dracena (Comutra), inclusive, para realização de estudos sobre o monitoramento com câmeras na área central, prédios públicos municipais e entradas e saídas da cidade. 1 extracted
materia 89/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Diretoria de Assuntos Viários, da Secretaria de Obras e Assuntos Viários, a pintura de faixa de pedestres e colocação de placas na esquina da Rua Fortaleza com o início da Alameda Bélgica 1 extracted
materia 90/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Diretoria de Assuntos Viários, da Secretaria de Obras e Assuntos Viários, a melhoria da sinalização de trânsito na esquina da Rua Brasil com a Rua Fidélis Paulino de Arruda. 1 extracted
materia 91/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para formar novamente o Comad - Conselho Municipal Antidrogas de Dracena 1 extracted
materia 92/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua dos Beija Flores, situada no Bairro Emílio Zanatta. 1 extracted
materia 93/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de implantação da coleta seletiva de lixo, reciclável e de recolhimento de galhos no Bairro Sol Nascente. 1 extracted
materia 94/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de manutenção na rampa de acesso ao Posto de Saúde "Eduardo Ligeres", localizado no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 95/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de manutenção no telhado do Posto de Saúde "Eduardo Ligeres", localizado no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 96/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca das lâmpadas queimadas existentes na Praça de Jamaica 1 extracted
materia 97/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a troca de cano de água existente no vestiário do campo de futebol do distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 98/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização de operação tapa-buracos nas ruas Almirante Tamandaré e Castro Alves, no distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 99/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a recuperação das ruas Retirada da Laguna, D. Pedro e Violândia, no distrito de Jamaica. 1 extracted
materia 100/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização de recapeamento, sinalização de solo e instalação de redutores de velocidade na Rua Tenente Antero Contrera 1 extracted
materia 101/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de operação tapa-buracos na Rua São Paulo, no Centro, próximo ao n.º 1550. 1 extracted
materia 102/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Regência, situada no Bairro São Carlos. 1 extracted
materia 103/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Creche Balão Mágico, situada no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 104/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização de reparo no bueiro existente no cruzamento da Avenida Washington Luiz com a Rua Belo Horizonte, mais especificamente no meio fio ao lado do Posto Cebolão. 1 extracted