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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Croscatto, ocorrido em 28 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de limpeza na praça da Igreja Matriz, centro de Dracena. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Issamu Tanaka, ocorrido em 28 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Frei Caneca, via que divide os bairros Frei Moacir I e Vitória Régia. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosangela Aparecida Dejavitte, ocorrido em 30 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza no Bairro Parque Dracena. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Bernardo, ocorrido em 30 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza nos bueiros da Rua Henrique Sitta, localizado no Jardim Bortolatto III. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Teixeira Rodrigues, ocorrido em 30 de janeiro de 2017. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza e instalação de luminárias na Praça do Bairro Parque Dracena, localizada na Rua dos Ipês, ao lado da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as empresas responsáveis pelos loteamentos Frei Moacir III, Jardim Bortolato III e IV e a Prefeitura Municipal? - Em relação ao bairro Frei Moacir III, a responsabilidade pelo pavimento asfáltico ainda é da empresa responsável pelo loteamento ou da Prefeitura Municipal? 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza e instalação de equipamentos de higiene nos banheiros masculino e feminino da Praça Arthur Pagnozzi. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Ângelo José Biffi, empossado como Pároco da Paróquia São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de instalação de uma lombo faixa na Rua Brasil, na altura do n.º 10, Vila Barros. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Itmar de Souza Machado (Passarinho), ocorrido em 03 de fevereiro de 2017. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de empréstimo temporário de equipamentos do Polo de Beleza para a Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. Da Silva”. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Clemência de Lima Nogueira, ocorrido em 06 de fevereiro de 2017. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Obras, a realização dos devidos estudos e levantamentos para resolver os problemas de inundação e retorno do esgoto nos banheiros das residências na Rua das Dracenas, a partir da esquina com a Alameda Espanha, Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adalgisa Arantes Martins, ocorrido em 04 de fevereiro de 2017. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Diretoria de Assuntos Viários, da Secretaria de Obras e Assuntos Viários, a implantação de novos estacionamentos de motocicletas na região central 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a realização de levantamento necessário das árvores nas escolas e praças públicas e que ameaçam cair, inclusive, por causa de cupins. Um dos locais afetados fica na quadra da EMEFI Prof. Moacir Simardi. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de instalação de postes de iluminação na academia de ginástica ao ar livre do Bairro Parque Dracena. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a construção de rede de esgoto em dois quarteirões da Rua Tancredo Aielo, que receberá a pavimentação. 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de fiscalização em um imóvel localizado na Rua Almirante Barroso, ao lado do número 1.294. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de limpeza na área de lazer, manutenção do bebedouro e instalação de postes de iluminação na Praça Rotary, localizada no Jardim América, em Dracena. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-06 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dálvaro Borges Carneiro Junior, ocorrido em 05 de fevereiro de 2017. 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a limpeza geral e pintura da Praça dos Estudantes, localizada no início da Avenida Presidente Roosevelt. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a recuperação total das estradas do Bairro Marrequinha 1 extracted
materia 33/2017 2017-02-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita pista de caminhada na Avenida Alcides Chacon Couto à partir da Avenida Vitória até a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se instale um campo de malha no Parque Dracena. 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que a piscina localizada no Centro Social Urbano, que se situa na Avenida Alcides Chacon Couto, Bairro Metrópole 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita uma rotatória no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza, no Bairro Metrópole. Indicamos também que nesta obra faça-se mão única no sentido de ida ao Bairro e vinda ao Centro na Rua Fortaleza, no trecho das quadras que estão entre a Avenida Inglaterra e Alameda Romênia. Indicamos também, que se venha a instalar o antigo bebedouro de animais da década de 1950, de uso no Bairro Metrópole, na parte central desta rotatória. 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja cedido um espaço em todas as repartições públicas municipais para instalação de murais de informação, custeados pelo Sindicato dos Servidores Municipais para seu próprio uso. 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de caixas de sugestões em todas as repartições públicas municipais e que sejam verificadas a cada 30 (trinta) dias, com o objetivo de atender as sugestões e críticas dos munícipes. 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a criação de um banco de horas para os servidores municipais, uma vez que muitos recorrem ao Poder Judiciário para garantirem os seus direitos, assim seriam evitados muitos processos judiciais. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na área localizada no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua José Estima dos Santos e Adolpho Cavalhieri, no bairro Jardim Bortolato. 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências em relação ao Pronto Atendimento Municipal (PAM), atendendo a pedidos dos cidadãos, que relatam a existência de problemas como lâmpadas queimadas, aparelhos de ar-condicionado desligados, ausência de copos descartáveis no bebedouro, e vazamento de água pela iluminação da rampa de acesso. 1 extracted
materia 42/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a criação da Casa da Mulher Brasileira, que funcionaria 24h durante todos os dias da semana, reunindo em um único espaço serviços para atender as vítimas de violência, como delegacia especializada, juizado, defensoria pública, promotoria, alojamento de passagem, equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda. 1 extracted
materia 43/2017 2017-02-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizados recapeamento e serviços de tapa-buracos nas ruas dos Bairros Palmeiras I, II, III e IV, Jardim América e Jardim Europa. 1 extracted
materia 44/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada limpeza da calçada da Alameda Inglaterra, no Jardim Palmeiras IV 1 extracted
materia 45/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a revitalização das áreas verdes do município, pois muitas se encontram sem a devida manutenção, com mato alto e iluminação deficiente. 1 extracted
materia 46/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a instalação de obstáculos redutores de velocidade ao longo da Avenida Washington Luiz. 1 extracted
materia 47/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a revitalização da área verde do bairro Tonico André. 1 extracted
materia 48/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais, no cruzamento da Rua Palmas com a Alameda Áustria, no Jardim Palmeiras IV. 1 extracted
materia 49/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a ligação da Rua Aimorés com a Avenida São Cristóvão, pois tal medida facilitaria o trânsito entre os bairros São Cristóvão e Campo Belo II 1 extracted
materia 50/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a construção de obstáculos, do tipo quebra molas, na Avenida São Cristóvão. 1 extracted
materia 51/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, que seja providenciado um meio de transporte para os deficientes físicos atendidos pela Associação da Pessoa com Deficiência Física de Dracena Superando Limites - ADEF-SULI 1 extracted
materia 52/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam tomadas as providências cabíveis para se iniciar a implantação do distrito comercial e industrial 1 extracted
materia 53/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a revitalização das praças do bairro Emílio Zanatta 1 extracted
materia 54/2017 2017-02-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que sejam criados incentivos para as construções sustentáveis no município. 1 extracted