| materia |
105/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a instalação de obstáculo no cruzamento da Rua Salvador com a Rua Antônio Martins |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua das Dracenas, altura do n.º 321 |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja roçado no entorno das árvores e sejam recolhidos as folhas e o lixo na Rua das Garças, altura do n.º 120, no Bairro Emílio Zanatta. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam feitos reparos no alambrado existente ao redor da EMEI Cantiga de Ninar, no Bairro Emílio Zanatta |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada limpeza na área verde localizada no cruzamento da Rua Bolívia com a Rua Amoreira, no Jardim das Palmeiras I. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada limpeza na área verde localizada no Jardim Bortolato. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada operação tapa buracos na Rua das Hortências, altura do n.º 51. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada limpeza na área verde localizada na Rua Olavo Bilac, ao lado da linha férrea. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a limpeza da área verde localizada na Estrada Municipal n.º 32, no Bairro Vitória Régia. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a limpeza da área verde localizada na Rua Natal Chiari, no Bairro Frei Moacir II. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de transporte escolar para os alunos que frequentam a Escola Técnica Carmelina Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de manutenção no Centro Olímpico. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua São Carlos, situada no Residencial São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza na praça do Residencial São Cristóvão, localizada na Rua São Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de manutenção na grade de um bueiro localizado na Rua Tapajós, esquina com a Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de transporte escolar para os alunos que frequentam o EJA - Educação de Jovens e Adultos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI Nº 06/17, de 27/01/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Dracena a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também, o registro pelo município, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4553/2017 |
2017-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal contrair parcelamento de débitos previdenciários junto a Secretaria da Receita Federal – INSS, e dá outras providências.
(relativo a débitos previdenciários, no valor originário de R$ 2.576.377,64, acrescidos de multas e juros, relativo às competências 11/2016, 12/2016 e 13/2016) |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2017-01-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal contrair parcelamento de débitos previdenciários junto a Secretaria da Receita Federal – INSS, e dá outras providências.
(relativo a débitos previdenciários, no valor originário de R$ 2.576.377,64, acrescidos de multas e juros, relativo às competências 11/2016, 12/2016 e 13/2016) |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Dracena a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também, o registro pelo município, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dáoutrasprovidências. |
1 |
extracted
|
| norma |
450/2017 |
2017-01-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências. (alteração na tabela de remuneração necessária para que nenhum servidor receba vencimento inferior ao salário mínimo) |
1 |
extracted
|
| norma |
4549/2017 |
2017-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências.
(ceder o uso de bens móveis de propriedade desta Prefeitura Municipal de Dracena/SP à Empresa de desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP) |
1 |
extracted
|
| norma |
4550/2017 |
2017-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do §3º, no art. 6º, da Lei nº 1277/1978, alterada pela Lei nº 2304/1992 e Lei nº 3905/2011 e dá outras providências.
(projeto visa garantir aos funcionários efetivos do quadro de pessoal da EMDAEP o recebimento dos adicionais temporais enquanto estiverem nomeados nos cargos de Diretores Presidente, Financeiro e Administrativo) |
1 |
extracted
|
| norma |
4551/2017 |
2017-01-26 |
Lei Ordinária |
Aprova a Resolução nº 007/2017 da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, que dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências.
(Reajuste de 11%, sendo 6,29% referente à inflação medida pelo IPCA-IBGE e 4,71% de aumento real) |
1 |
extracted
|
| norma |
4552/2017 |
2017-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do inciso VI, ao art. 6º, na Lei nº 2399, de 29.06.93, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, alterada pelas Leis nº 3089, de 26.07.2002 e 3732/2009 e dá outras providências.
(O acréscimo do inciso VI, na Lei 2399/93, permitirá a EMDAEP executar serviços de limpeza urbana, que serão contratados previamente, buscando agilidade e melhor prestação de serviço a toda à população) |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2017-01-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2017-01-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-01-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do §3º, no art. 6º, da Lei nº 1277/1978, alterada pela Lei nº 2304/1992 e Lei nº 3905/2011 e dá outras providências.
(O presente projeto visa garantir aos funcionários efetivos do quadro de pessoal da EMDAEP o recebimento dos adicionais temporais enquanto estiverem nomeados nos cargos de Diretores Presidente, Financeiro e Administrativo da Empresa) |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-01-18 |
Projeto de Lei |
Aprova a Resolução nº 007/2017 da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, que dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências.
(Reajuste de 11%, sendo 6,29% referente à inflação medida pelo IPCA-IBGE e 4,71% de aumento real) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-01-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do inciso VI, ao art. 6º, na Lei nº 2399, de 29.06.93, que dispõe sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, alterada pelas Leis nº 3089, de 26.07.2002 e 3732/2009 e dá outras providências.
(O acréscimo do inciso VI, na Lei 2399/93, permitirá a EMDAEP executar serviços de limpeza urbana, que serão contratados previamente, buscando agilidade e melhor prestação de serviço a toda à população) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências.
(alteração na tabela de remuneração faz-se necessária devido ao reajuste do salário mínimo) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências.
(ceder o uso de bens móveis de propriedade desta Prefeitura Municipal de Dracena/SP à Empresa de desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP) |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-12-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena, Estado de São Paulo |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2016 |
2016-12-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 010/16, de 30/11/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Associação de Proteção à Criança de Dracena e dá outras providências (doação de área institucional localizada no Jardim das Palmeiras). |
1 |
extracted
|
| norma |
449/2016 |
2016-12-19 |
Lei Complementar |
Altera a tabela anexa ao inciso VII, do art. 60, da Lei Complementar nº 50/1995, acrescida pela Lei Complementar nº 198/2002.
(reajuste referente à taxa diária dos vendedores ambulantes não cadastrados no município) |
1 |
extracted
|
| norma |
4546/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(subvenção à Associação Projeto Esperança no valor de até R$ 7.538,49) |
1 |
extracted
|
| norma |
4547/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização a firmar Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
4548/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 3.427.100,00 destinado à reforço em créditos orçamentários para pagamento do salário de dezembro/2016) |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2016-12-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2016-12-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
58/2016 |
2016-12-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 3.427.100,00 destinado à reforço em créditos orçamentários para pagamento do salário de dezembro/2016) |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2016 |
2016-12-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização a firmar Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a tabela anexa ao inciso VII, do art. 60, da Lei Complementar nº 50/1995, acrescida pela Lei Complementar nº 198/2002 |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Elizangela Gonçalves da Luz, proprietária do "Li Lanches", inaugurado no dia 08 de dezembro, na Rua Manoel Bandeira, n.º 624, Jardim Brasilândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Alexandre Melo, proprietário do "Dallas Pub", inaugurado no dia 07 de dezembro, na Avenida Presidente Vargas, n.º 1055. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Matioli, ocorrido em 09 de dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
4541/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
Concede contribuição à Entidade que especifica.
(conceder contribuição à Empresa Municipal de Saúde Dracena no valor de até R$ 100.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
4542/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro à entidade.
(crédito no valor de R$ 100.000,00 destinados à Empresa Municipal de Saúde de Dracena) |
1 |
extracted
|