| materia |
131/2016 |
2016-11-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de operação tapa buracos nos seguintes locais: - Rua Águia Dourada - Bairro Emilio Zanata; - Vicinal José Mazzoni e Vicinal Carlos Torquato - Bairro Virgilio Fioravante. |
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| materia |
394/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quais são os convênios para recapeamento junto a Caixa Econômica Federal, referentes ao Governo Federal? - Quais são os documentos que estão faltando para que os mesmos sejam liberados? - Quais providências estão sendo tomadas para que não se percam os referidos convênios? - Quais são os demais convênios Federais e Estaduais que estão cadastrados? Enviar relação com os respectivos números e modalidades. |
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| materia |
395/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Nuncio, ocorrido em 19 de novembro de 2016. |
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| materia |
396/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Regional pela iniciativa de divulgar ofertas de empregos neste conceituado meio de comunicação. Devido à iniciativa, muitas pessoas estão procurando o jornal e fazendo contatos com empresas ou particulares para trabalharem. |
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| materia |
397/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Igreja O Brasil Para Cristo, pelos seus 55 anos de fundação, comemorados no dia 19 de novembro, com a presença de mais de 500 pessoas, sob coordenação do Pastor Renato Alves da Silva. |
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| materia |
398/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 051/16, de 16.11.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 2.720.000,00 - dois milhões setecentos e vinte mil reais). |
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| materia |
399/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/16, de 21.11.2016, de autoria do Vereador Milton Polon, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diplomas aos atletas dracenense de vôlei adaptado) |
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| sessao |
39 |
2016-11-21 |
Ordinária |
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| norma |
7/2016 |
2016-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta Rodrigo Caio Coquette Russo, pela conquista da primeira Medalha de Ouro Olímpica no futebol masculino, nas Olimpíadas/2016, realizada na cidade do Rio de Janeiro |
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| norma |
8/2016 |
2016-11-17 |
Decreto Legislativo |
ispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diplomas de Honra ao Mérito aos Atletas: Adryan Gabriel da Costa Gutierrez, Gabriel Faria Souza Araújo, Gabriel Silva Nunes Bernardes, Giovani Gomes de Souza, Gustavo Henrique da Silva, João Vitor Carvalho, João Vitor Delovo Carara, Maicon dos Santos Monteiro, Marcos Vinicius Santos Silva Martins, Matheus dos Anjos Reganham, Rafael Carvalho da Silva, Rafael Francisco Maciel, Yago Randolpho Ruella e Ygor Kauan da Silva de Souza, que conquistaram o título de Campeões na 7ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo - Final Estadual 2016. - Ficam concedidos ainda, Diplomas de Honra ao Mérito ao Prefeito José Antonio Pedretti; a Secretária Municipal de Educação, Fernanda Nasser Geronimo; ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa; ao coordenador dos Jogos, Antonio Vanderlei Valério; a Coordenadora de Cerimonial, Ana Lúcia Mioto Pereira; ao Técnico da Equipe dracenense, Milton César dos Santos e ao Auxiliar Técnico, Vitor Hugo Prado de Aquino) |
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| materia |
2/2016 |
2016-11-16 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º do Projeto de Lei n.º 047/16 de 27 de outubro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. <br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL |
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| materia |
2/2016 |
2016-11-16 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º do Projeto de Lei n.º 047/16 de 27 de outubro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. |
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| materia |
51/2016 |
2016-11-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$2.720.000,00 destinados ao reforço de crédito orçamentário destinado a vencimentos de servidores públicos municipais) |
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| materia |
127/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos nas ruas Tenente Antero Contrera e Nações Unidas |
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| materia |
128/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada operação tapa buracos na Rua Monte Castelo, entre as ruas Anália Franco e Anita Garibaldi. |
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| materia |
129/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados bancos de madeira no campo barrancão, do lado oeste. |
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| materia |
387/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que seja realizada limpeza no parquinho da creche do Jardim Brasilandia. |
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| materia |
388/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que seja reparada a pavimentação asfáltica da Avenida Marginal 1, na entrada dos bairros Vitória Régia e Frei Moacir, pois foi realizado o corte de uma faixa do asfalto em toda a largura da avenida, causando um desnível na via e prejudicando o trânsito de veículos. |
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| materia |
389/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas do time de vôlei adaptado masculino de Dracena, que se sagraram campeões estaduais no torneio realizado na cidade de Auriflama. |
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| materia |
390/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que seja realizada limpeza na Marginal José Rugani. |
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| materia |
391/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Valdeir Codonho Junior, proprietário da empresa Tubarão Auto Center pela reinauguração em amplas e modernas instalações, na Avenida Washington Luiz, n.º 822. |
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| materia |
392/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vladimir Astolfo (Piau), ocorrido em 16 de novembro de 2016. |
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| materia |
393/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Maria Nunciateli, pela inauguração do Bazar Lolo Presentes, localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, n.º 595, Jardim Brasilândia. |
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| sessao |
38 |
2016-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(Diplomas de Honra ao Mérito aos Atletas: Adryan Gabriel da Costa Gutierrez, Gabriel Faria Souza Araújo, Gabriel Silva Nunes Bernardes, Giovani Gomes de Souza, Gustavo Henrique da Silva, João Vitor Carvalho, João Vitor Delovo Carara, Maicon dos Santos Monteiro, Marcos Vinicius Santos Silva Martins, Matheus dos Anjos Reganham, Rafael Carvalho da Silva, Rafael Francisco Maciel, Yago Randolpho Ruella eYgor Kauan da Silva de Souza, queconquistaram o título de Campeões na 7ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo - Final Estadual 2016. -Ficam concedidos ainda,Diplomas de Honra ao Méritoao Prefeito José Antonio Pedretti; a Secretária Municipal de Educação, Fernanda Nasser Geronimo; ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa; ao coordenadordos Jogos, Antonio Vanderlei Valério; a Coordenadora de Cerimonial, Ana Lúcia Mioto Pereira; ao Técnico da Equipe dracenense, Milton César dos Santos e ao Auxiliar Técnico, Vitor Hugo Prado de Aquino) |
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| materia |
48/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobredenominação das ruas e áreasde lazer do Conjunto Habitacional Santa Mônica que especifica. |
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| materia |
49/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.(A EMEI localizada ao lado da EMEFI Moacir Simard, passa a ser denominada de ""EMEIProfessora Magda Tonello Pedro Lemos"") |
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| materia |
50/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
Declara Utilidade Pública a Associação Amigos do Esportes. |
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| materia |
385/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quais são os loteamentos cujo prazo de 5 (cinco) anos de instalação está vencendo? 1.1. Quais são as datas de vencimento? 2. A Administração Municipal realizou a avaliação do loteamento para comercialização. Perguntamos: foi realizada a avaliação da pavimentação nas ruas dos loteamentos que estão com o prazo de cinco anos? 2.1. Quem faz parte da comissão? Enviar os relatórios de aprovação ou desaprovação. 3. Se não foi realizada a avaliação, quando será realizada? |
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| materia |
386/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
Considerando que foram instaladas várias academias ao ar livre no município. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie: 1. Do processo de licitação, qual a empresa vencedora e a cópia do pagamento com as notas fiscais dos anos 2013, 2014, 2015 e 2016. 2. Os locais onde foram instaladas as academias. |
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| sessao |
37 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
125/2016 |
2016-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto de uma caixa de captação de águas pluviais, localizada no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Cruzeiro do Sul, em frente à entrada do Ginásio de Esportes da Associação Bancária de Dracena - ABD. |
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| materia |
126/2016 |
2016-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que juntamente com a EMDAP realize operação tapa buracos na Rua Aécio de Féo Flora, no cruzamento com a Rua Cecília Meireles, localizada no Bairro COHAB João Vendramini. |
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| materia |
381/2016 |
2016-11-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo para realização do conserto da tampa da caixa de captação de águas pluviais existente no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Cruzeiro do Sul, em frente à entrada do Ginásio de Esportes da ABD - Associação Bancária de Dracena. |
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| materia |
382/2016 |
2016-11-03 |
Requerimento |
Considerando que nos dias 24 e 25 de junho de 2016 foram realizados no Recinto de Exposições, com denominação "Tudo é Brasil", shows de Aline Barros e Chitãozinho e Xororó. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie: 1. Cópia do processo e respectivo contrato. 2. Dispensa ou inexigibilidade da contratação dos shows de Aline Barros e Chitãozinho e Xororó. |
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| materia |
383/2016 |
2016-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cléber Cena, ocorrido em 30 de outubro de 2016. |
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| materia |
384/2016 |
2016-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Carlos Barbosa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo, e à equipe comandada pelo técnico Miltinho, pela vitória na semifinal disputada contra a equipe de Tatuí, garantindo uma vaga na final e, até a presente data, o 2º lugar na Copa São Paulo de Futsal. |
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| sessao |
36 |
2016-11-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
7/2016 |
2016-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta Rodrigo Caio Coquette Russo, pela conquista da primeira Medalha de Ouro Olímpica no futebol masculino,nas Olimpíadas/2016, realizada na cidade do Rio de Janeiro |
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| materia |
9/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no artigo 3º, da Lei Complementar 384, de 12 de dezembro de 2012, conforme especifica.
(O presente projeto visa atender pedido da entidade “Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena” que recebeu doação de um imóvel urbano, com o objetivo de construção das suas dependências, visando o acolhimento de idosos.Na reunião do Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável de Dracena, realizada no dia 13 de Outubro de 2016, foi aprovada a prorrogação solicitada pela entidade) |
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| materia |
47/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017. |
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| materia |
374/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
Considerando que a Prefeitura Municipal adquiriu uma nova máquina varredeira. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie: 1. Todo o processo de licitação, a empresa vencedora e a nota fiscal. 2. Por qual o motivo não está se utilizando a varredeira? |
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| materia |
375/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário a criação de uma comissão composta por três vereadores, para averiguar a situação da área da antiga FEPASA, hoje administrada pela América Latina Logística, e deliberar sobre a limpeza da área, a dívida da empresa com o município e a possibilidade de reativação do transporte ferroviário, agendando reunião com representantes da empresa. REQUEIRO também que do apurado pela comissão constituída seja dado ciência ao Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Dracena e ao Ministério Público. |
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| materia |
376/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie as seguintes informações a este vereador: - Quantos cargos em comissão existem, secretaria por secretaria, na Prefeitura Municipal? - Especificar os nomes, o valor do salário pago pela Prefeitura e o setor em que trabalham. |
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| materia |
377/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosemari de Lima, ocorrido em 21 de outubro de 2016. |
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| materia |
378/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Marcelo Ferreira Júnior, ocorrido em 23 de outubro de 2016. |
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| materia |
379/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Yoshitsugu Sakai, ocorrido em 23 de outubro de 2016. |
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| materia |
380/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Carlos Barbosa, à Diretoria e aos atletas da Associação Suyá que participaram do campeonato de voleibol adaptado realizado em Auriflama, sagrando-se campeões tanto na categoria masculina como na feminina. |
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| sessao |
35 |
2016-10-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
368/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo Conde, à Direção e aos professores da EMEFI João Vendramini pela conquista de seis medalhas de prata e oito medalhas de bronze na 19ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. As congratulações são extensivas aos alunos medalhistas, sendo eles: Enzo Gussoni dos Santos, Lara Martins Fonseca, Pablo Andrade Camporesi, Julia Talita Livro Dias, Barbara Paiva da Silva Olanda, Ana Laura Nogueira Scarabello, Polyana Machado da Silva, Rafael da Silva Ledo, Marcos Vinicius Gomes Peruchi e Letícia de Oliveira Nascimento. |
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