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341/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com empresa terceirizada prestadora de serviços à Prefeitura Municipal, nos informe: 1. Quantos funcionários foram contratados? 2. Quais os salários dos mesmos? 3. Em quais setores prestam serviços? |
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342/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o seguinte: 1. Quando será instalada a Usina Fotovoltaica em nosso município? 2. Considerando que não há nada no local, quantos empregos os empresários garantiram que serão gerados? Enviar documento da empresa que menciona a geração de empregos e a sua quantidade. |
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343/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Associação Pro Moradia, solicitando que nos informe o seguinte: 1. Como está o processo para início das obras das casas para os associados? 2. Já foi registrada e/ou regularizada a área junto ao Cartório de Registro de Imóveis? Enviar cópia do documento de registro. 3. A Caixa Econômica Federal já está chamando os associados para avaliação do financiamento para a construção das casas? Enviar cópia do convênio com a associação. 4. O projeto da Graprohab já foi aprovado? Enviar documento de aprovação. |
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344/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valterlei Staub de Andrade, ocorrido em 10 de setembro de 2016. |
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345/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Batista de Oliveira, ocorrido em 10 de setembro de 2016. |
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| sessao |
29 |
2016-09-12 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
45/2016 |
2016-09-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), destinadoà aquisição de equipamentos que serão cedidos para a FUNDEC para o Curso de Medicina) |
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| materia |
114/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a substituição de lâmpadas queimadas na quadra de vôlei de areia localizada na Praça ao lado da EMEFI Otília Braz Nogueirol. |
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115/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua das Garças, defronte da EMEFI Vereador João Milan Barbosa, no Conjunto Habitacional Emílio Zanatta. |
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116/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de uma operação tapa-buracos na rotatória existente na entrada do Conjunto Habitacional Emílio Zanatta, próxima à EMEFI Vereador João Milan Barbosa. |
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330/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às Reivindicações Salariais da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar. |
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331/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas de Jiu-Jitsu Marcos Hashimoto, Campeão na categoria Faixa Preta Peso Médio e terceiro colocado na categoria Master Faixa Preta Peso Leve, e Maria Eduarda Prado de Aquino, Campeã na categoria Faixa Azul Peso Pena, no Campeonato Mundial de Unificação dos Títulos Mundiais - W.U.C. World Unified Championship, realizado nos dias 1º e 02 de agosto, no Ginásio do Ibirapuera. |
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| materia |
332/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Empresa Vivo questionando por que até o presente momento não foi instalada linha telefônica na Rua dos Canários, n.º 64, no Jardim dos Pássaros, uma vez que o proprietário mudou de endereço e seu pedido de instalação da linha ainda não foi atendido. Esta é uma reclamação frequente da população do bairro, que é novo e se encontra habitado há 4 (quatro) anos. Portanto, solicitamos que a empresa nos informe o que segue: 1. Existe projeto nesse sentido? 2. Qual a data em que será realizada a instalação? Se não, por qual motivo? 3. Existe procedimento que não foi adotado até o momento? |
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333/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Empresa Elektro solicitando que providencie a poda de árvore na Rua Padre José de Anchieta, em frente à quadra da EMEFI Guilherme Tammerik, localizada no Jardim Brasilandia. |
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334/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para construir um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Aluísio de Azevedo, nas imediações do cruzamento com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos, haja visto que a EMDAEP asfaltou um trecho de 200m na área do seringal. |
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335/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edson Hissatomi Kai, Diretor Executivo da Fundec, e à Sra. Jaqueline Kuramoto, Diretora Acadêmica da Unifadra, extensivamente a todos os funcionários, pela conquista do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/SP). |
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336/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arineu Fávero, ocorrido em 04 de setembro de 2016. |
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| materia |
337/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eliza Zlaties de Zouza, ocorrido em 26 de agosto de 2016. |
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| sessao |
28 |
2016-09-05 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
109/2016 |
2016-08-29 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos na rede elétrica e, principalmente, o conserto das tomadas existentes na Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
110/2016 |
2016-08-29 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o conserto de um buraco e um afundamento asfáltico na Rua Aluísio de Azevedo esquina com a Rua Pedro Melegari, em frente ao Mercado Recanto. |
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| materia |
111/2016 |
2016-08-29 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se realize instalação de sinal de Wi-fi na Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
112/2016 |
2016-08-29 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um espaço adequado para ser usado por pessoas que gostam de se reunir, conversar e ouvir música (prática de som automotivo), com infraestrutura de iluminação, lixeiras e implementações que sejam necessárias. |
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| materia |
113/2016 |
2016-08-29 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça um estudo para instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Spinardi, altura do n.º 1256,. |
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| materia |
323/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício aos Gerentes das agências do Banco do Brasil de Dracena, questionando o motivo de os caixas eletrônicos funcionarem somente das 8h às 20h, diferentemente do horário de autoatendimento praticado por outras instituições bancárias que atuam na cidade. |
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| materia |
324/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que nos informe o que segue:1. Qual foi o valor da arrecadação do show de Mariana Fagundes, que foi realizado no dia 25 de junho de 2016 no "Galpão" do Recinto de Exposições e qual a finalidade? Enviar o balancete e a prestação de contas do referido show e contratos realizados. |
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| materia |
325/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do laudo técnico emitido pela empresa ASF Ambiental e Serviços de Engenharia Ltda., em relação ao material utilizado nos guarda-corpos instalados no Município. |
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| materia |
326/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Davi Zaia e ao Administrador do Poupatempo de Dracena, extensivamente aos funcionários, pelos dois anos de funcionamento do Poupatempo de Dracena, comemorados no dia 25 de agosto de 2016. |
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| materia |
327/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Tenente Valdir Camargo de Oliveira e ao Subtenente Luciano Moura de Oliveira, pelo dia do Soldado, celebrado no dia 25 de agosto com cerimônia de formatura dos atiradores. |
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| materia |
328/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o seguinte: 1. Em relação ao Distrito Industrial localizado próximo ao bairro Tonico André, foram realizadas todas as obras necessárias para instalação das empresas vencedoras do processo de licitação? 2. Por que não houve a realização da pavimentação de acesso ao Distrito, no trecho do bairro ao Distrito, pela DRA 148 "Estrada Municipal Marcelo Basso"? 3. Qual a previsão de término dessas obras? |
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| materia |
329/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antonio Filipin, ocorrido em 26 de agosto de 2016. |
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| sessao |
27 |
2016-08-29 |
Ordinária |
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| norma |
41/2016 |
2016-08-26 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(A transformação da área pertencente à Matrícula nº 12.592 de zona rural para perímetro urbano é necessária para atender requerimento do proprietário) |
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| norma |
4530/2016 |
2016-08-26 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(A transformação da área pertencente à Matrícula nº 23.740 de zona rural para perímetro urbano é necessária para atender requerimento do proprietário, para implantação de loteamento de Chácaras de Recreio) |
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| norma |
4531/2016 |
2016-08-26 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 12.592 - Bairro Java Paulista) |
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| norma |
4532/2016 |
2016-08-26 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação da área pertencente à Matrícula nº 856 de zona rural para perímetro urbano é necessária para atender requerimento dos proprietários, para implantação de loteamento) |
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| materia |
44/2016 |
2016-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$37.500,00 que visa atender despesa com aditamento contratual para construção das Unidades Básicas de Saúde - UBS do Conjunto Habitacional Paulo Vendramini e Bairro Frei Moacir II) |
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| norma |
6/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2014.
(PROCESSO TC N.º 234/026/14)
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Ailton Oscar Lorensetti
Vice-presidente: Pedro Gonçalves Vieira
Membro: Divanir Ledo dos Santos) |
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| materia |
108/2016 |
2016-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas para a regulamentação do Estatuto do Magistério Municipal, no que diz respeito à carga horária dos professores de EMEI, fazendo constar as regras da Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, e da Resolução n.º 02, de 1º de julho de 2015, disciplinando a devida carga horária. |
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| materia |
312/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantas crianças são assistidas em cada uma das EMEIs (creches) instaladas no município e nos distritos. |
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| materia |
313/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Serra, ocorrido em 16 de agosto de 2016. |
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| materia |
314/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
Considerando que após quinze meses de negociação junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo que não produziram resultados, os Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo deflagraram greve geral por tempo indeterminado, a partir do dia 11 de julho. Considerando que as reivindicações consistem em: 1. Publicação de um rol de atribuições condizente com as atividades realizadas no dia a dia da Administração Fazendária; 2. Restabelecimento do nível superior de escolaridade para a carreira; 3. Aplicação de reajuste na tabela de vencimentos, prometida pelo governo em 2012 e não implantada até o momento, considerando que não é concedido nenhum reajuste ou repasse de inflação na remuneração há mais de 10 (dez) anos. Considerando que foi realizada uma reunião entre o Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo (SITESP), que apresentou todos os documentos protocolados na Secretaria da Fazenda e no Gabinete do Governador, e o Secretário da Casa Civil, Sr. Samuel Moreira, que se comprometeu a reunir-se com o Secretário da Fazenda, Sr. Renato Villela, e em seguida apresentar ao Sindicato os efeitos da reunião, no entanto a segunda reunião com o Secretario da Casa Civil, até o momento, não foi agendada. Considerando que, devido à greve, a quantidade de atendimentos foi reduzida, afetando diretamente os cidadãos que necessitam dos serviços prestados, Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao pleito dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, que buscam a valorização e o reconhecimento de suas atribuições, visando não só os próprios interesses, mas também os interesses da sociedade, uma vez que o trabalho dos Técnicos é importante para o bom funcionamento da Administração Fazendária de São Paulo. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos Deputado Estadual Ed Thomas, Reinaldo de Souza Alguz, Ricardo Madalena, Campos Machado, Davi Zaia, Orlando Morando, Aldo Demarchi, para conhecimento e apoio às reivindicações dos servidores. |
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| materia |
315/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
Requer que nos informe qual ou quais motivos de a Administração Municipal ainda não ter regulamentado as horas de trabalho dos professores/educadores de EMEI no Estatuto do Magistério Municipal |
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| materia |
316/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses, informe a esse vereador o seguinte, no período de janeiro de 2015 até a presente data: 1. Quantos animais (gatos e cachorros) foram sacrificados através de eutanásia? 2. Qual o critério utilizado para o sacrifício? Quem é o responsável pela autorização? 3. Após a eutanásia, o que é feito com o animal (enterrado ou cremado)? Onde isso acontece? Informar o endereço do local para averiguação. |
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| materia |
317/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Natalina Freitas Silva, ocorrido em 19 de agosto de 2016. |
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| materia |
318/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Rodrigo Caio Coquette Russo, que se sagrou campeão olímpico de futebol, uma conquista inédita para o país. |
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319/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe mirim de atletismo de Dracena, composta por atletas da EMEFI Guilherme Tammerik, do projeto AABB Comunidade e do projeto desenvolvido no Centro Olímpico, pelo vice-campeonato no 40º Troféu Genzo Hara, disputado em São Paulo, no dia 21 de agosto do corrente ano. |
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320/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 40/2016, de 07.07.2016, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 23.740 - Fazenda Aguapeí - Gleba Palmeiras) |
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| materia |
321/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 41/2016, de 07.07.2016, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 12.592 - Bairro Java Paulista) |
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322/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 42/2016, de 25.07.2016, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 856 - Fazenda São Manoel) |
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