br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 341/2016 2016-09-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com empresa terceirizada prestadora de serviços à Prefeitura Municipal, nos informe: 1. Quantos funcionários foram contratados? 2. Quais os salários dos mesmos? 3. Em quais setores prestam serviços? 1 extracted
materia 342/2016 2016-09-12 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o seguinte: 1. Quando será instalada a Usina Fotovoltaica em nosso município? 2. Considerando que não há nada no local, quantos empregos os empresários garantiram que serão gerados? Enviar documento da empresa que menciona a geração de empregos e a sua quantidade. 1 extracted
materia 343/2016 2016-09-12 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Associação Pro Moradia, solicitando que nos informe o seguinte: 1. Como está o processo para início das obras das casas para os associados? 2. Já foi registrada e/ou regularizada a área junto ao Cartório de Registro de Imóveis? Enviar cópia do documento de registro. 3. A Caixa Econômica Federal já está chamando os associados para avaliação do financiamento para a construção das casas? Enviar cópia do convênio com a associação. 4. O projeto da Graprohab já foi aprovado? Enviar documento de aprovação. 1 extracted
materia 344/2016 2016-09-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valterlei Staub de Andrade, ocorrido em 10 de setembro de 2016. 1 extracted
materia 345/2016 2016-09-12 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Batista de Oliveira, ocorrido em 10 de setembro de 2016. 1 extracted
sessao 29 2016-09-12 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2016 2016-09-09 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), destinadoà aquisição de equipamentos que serão cedidos para a FUNDEC para o Curso de Medicina) 1 extracted
materia 114/2016 2016-09-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine a substituição de lâmpadas queimadas na quadra de vôlei de areia localizada na Praça ao lado da EMEFI Otília Braz Nogueirol. 1 extracted
materia 115/2016 2016-09-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua das Garças, defronte da EMEFI Vereador João Milan Barbosa, no Conjunto Habitacional Emílio Zanatta. 1 extracted
materia 116/2016 2016-09-05 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de uma operação tapa-buracos na rotatória existente na entrada do Conjunto Habitacional Emílio Zanatta, próxima à EMEFI Vereador João Milan Barbosa. 1 extracted
materia 330/2016 2016-09-05 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às Reivindicações Salariais da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar. 1 extracted
materia 331/2016 2016-09-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas de Jiu-Jitsu Marcos Hashimoto, Campeão na categoria Faixa Preta Peso Médio e terceiro colocado na categoria Master Faixa Preta Peso Leve, e Maria Eduarda Prado de Aquino, Campeã na categoria Faixa Azul Peso Pena, no Campeonato Mundial de Unificação dos Títulos Mundiais - W.U.C. World Unified Championship, realizado nos dias 1º e 02 de agosto, no Ginásio do Ibirapuera. 1 extracted
materia 332/2016 2016-09-05 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Empresa Vivo questionando por que até o presente momento não foi instalada linha telefônica na Rua dos Canários, n.º 64, no Jardim dos Pássaros, uma vez que o proprietário mudou de endereço e seu pedido de instalação da linha ainda não foi atendido. Esta é uma reclamação frequente da população do bairro, que é novo e se encontra habitado há 4 (quatro) anos. Portanto, solicitamos que a empresa nos informe o que segue: 1. Existe projeto nesse sentido? 2. Qual a data em que será realizada a instalação? Se não, por qual motivo? 3. Existe procedimento que não foi adotado até o momento? 1 extracted
materia 333/2016 2016-09-05 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Empresa Elektro solicitando que providencie a poda de árvore na Rua Padre José de Anchieta, em frente à quadra da EMEFI Guilherme Tammerik, localizada no Jardim Brasilandia. 1 extracted
materia 334/2016 2016-09-05 Requerimento REQUEIRO ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para construir um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Aluísio de Azevedo, nas imediações do cruzamento com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos, haja visto que a EMDAEP asfaltou um trecho de 200m na área do seringal. 1 extracted
materia 335/2016 2016-09-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edson Hissatomi Kai, Diretor Executivo da Fundec, e à Sra. Jaqueline Kuramoto, Diretora Acadêmica da Unifadra, extensivamente a todos os funcionários, pela conquista do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/SP). 1 extracted
materia 336/2016 2016-09-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arineu Fávero, ocorrido em 04 de setembro de 2016. 1 extracted
materia 337/2016 2016-09-05 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eliza Zlaties de Zouza, ocorrido em 26 de agosto de 2016. 1 extracted
sessao 28 2016-09-05 Ordinária — 2 extracted
materia 109/2016 2016-08-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos na rede elétrica e, principalmente, o conserto das tomadas existentes na Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 110/2016 2016-08-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado o conserto de um buraco e um afundamento asfáltico na Rua Aluísio de Azevedo esquina com a Rua Pedro Melegari, em frente ao Mercado Recanto. 1 extracted
materia 111/2016 2016-08-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se realize instalação de sinal de Wi-fi na Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 112/2016 2016-08-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um espaço adequado para ser usado por pessoas que gostam de se reunir, conversar e ouvir música (prática de som automotivo), com infraestrutura de iluminação, lixeiras e implementações que sejam necessárias. 1 extracted
materia 113/2016 2016-08-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se faça um estudo para instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Spinardi, altura do n.º 1256,. 1 extracted
materia 323/2016 2016-08-29 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício aos Gerentes das agências do Banco do Brasil de Dracena, questionando o motivo de os caixas eletrônicos funcionarem somente das 8h às 20h, diferentemente do horário de autoatendimento praticado por outras instituições bancárias que atuam na cidade. 1 extracted
materia 324/2016 2016-08-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que nos informe o que segue:1. Qual foi o valor da arrecadação do show de Mariana Fagundes, que foi realizado no dia 25 de junho de 2016 no "Galpão" do Recinto de Exposições e qual a finalidade? Enviar o balancete e a prestação de contas do referido show e contratos realizados. 1 extracted
materia 325/2016 2016-08-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do laudo técnico emitido pela empresa ASF Ambiental e Serviços de Engenharia Ltda., em relação ao material utilizado nos guarda-corpos instalados no Município. 1 extracted
materia 326/2016 2016-08-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Prefeito Municipal, ao Deputado Estadual Davi Zaia e ao Administrador do Poupatempo de Dracena, extensivamente aos funcionários, pelos dois anos de funcionamento do Poupatempo de Dracena, comemorados no dia 25 de agosto de 2016. 1 extracted
materia 327/2016 2016-08-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Tenente Valdir Camargo de Oliveira e ao Subtenente Luciano Moura de Oliveira, pelo dia do Soldado, celebrado no dia 25 de agosto com cerimônia de formatura dos atiradores. 1 extracted
materia 328/2016 2016-08-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o seguinte: 1. Em relação ao Distrito Industrial localizado próximo ao bairro Tonico André, foram realizadas todas as obras necessárias para instalação das empresas vencedoras do processo de licitação? 2. Por que não houve a realização da pavimentação de acesso ao Distrito, no trecho do bairro ao Distrito, pela DRA 148 "Estrada Municipal Marcelo Basso"? 3. Qual a previsão de término dessas obras? 1 extracted
materia 329/2016 2016-08-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antonio Filipin, ocorrido em 26 de agosto de 2016. 1 extracted
sessao 27 2016-08-29 Ordinária — 2 extracted
norma 41/2016 2016-08-26 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (A transformação da área pertencente à Matrícula nº 12.592 de zona rural para perímetro urbano é necessária para atender requerimento do proprietário) 1 extracted
norma 4530/2016 2016-08-26 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (A transformação da área pertencente à Matrícula nº 23.740 de zona rural para perímetro urbano é necessária para atender requerimento do proprietário, para implantação de loteamento de Chácaras de Recreio) 1 extracted
norma 4531/2016 2016-08-26 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 12.592 - Bairro Java Paulista) 1 extracted
norma 4532/2016 2016-08-26 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área pertencente à Matrícula nº 856 de zona rural para perímetro urbano é necessária para atender requerimento dos proprietários, para implantação de loteamento) 1 extracted
materia 44/2016 2016-08-25 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$37.500,00 que visa atender despesa com aditamento contratual para construção das Unidades Básicas de Saúde - UBS do Conjunto Habitacional Paulo Vendramini e Bairro Frei Moacir II) 1 extracted
norma 6/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2014. (PROCESSO TC N.º 234/026/14) Autor: Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: Ailton Oscar Lorensetti Vice-presidente: Pedro Gonçalves Vieira Membro: Divanir Ledo dos Santos) 1 extracted
materia 108/2016 2016-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que tome medidas para a regulamentação do Estatuto do Magistério Municipal, no que diz respeito à carga horária dos professores de EMEI, fazendo constar as regras da Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, e da Resolução n.º 02, de 1º de julho de 2015, disciplinando a devida carga horária. 1 extracted
materia 312/2016 2016-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantas crianças são assistidas em cada uma das EMEIs (creches) instaladas no município e nos distritos. 1 extracted
materia 313/2016 2016-08-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Serra, ocorrido em 16 de agosto de 2016. 1 extracted
materia 314/2016 2016-08-22 Requerimento Considerando que após quinze meses de negociação junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo que não produziram resultados, os Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo deflagraram greve geral por tempo indeterminado, a partir do dia 11 de julho. Considerando que as reivindicações consistem em: 1. Publicação de um rol de atribuições condizente com as atividades realizadas no dia a dia da Administração Fazendária; 2. Restabelecimento do nível superior de escolaridade para a carreira; 3. Aplicação de reajuste na tabela de vencimentos, prometida pelo governo em 2012 e não implantada até o momento, considerando que não é concedido nenhum reajuste ou repasse de inflação na remuneração há mais de 10 (dez) anos. Considerando que foi realizada uma reunião entre o Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo (SITESP), que apresentou todos os documentos protocolados na Secretaria da Fazenda e no Gabinete do Governador, e o Secretário da Casa Civil, Sr. Samuel Moreira, que se comprometeu a reunir-se com o Secretário da Fazenda, Sr. Renato Villela, e em seguida apresentar ao Sindicato os efeitos da reunião, no entanto a segunda reunião com o Secretario da Casa Civil, até o momento, não foi agendada. Considerando que, devido à greve, a quantidade de atendimentos foi reduzida, afetando diretamente os cidadãos que necessitam dos serviços prestados, Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao pleito dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, que buscam a valorização e o reconhecimento de suas atribuições, visando não só os próprios interesses, mas também os interesses da sociedade, uma vez que o trabalho dos Técnicos é importante para o bom funcionamento da Administração Fazendária de São Paulo. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos Deputado Estadual Ed Thomas, Reinaldo de Souza Alguz, Ricardo Madalena, Campos Machado, Davi Zaia, Orlando Morando, Aldo Demarchi, para conhecimento e apoio às reivindicações dos servidores. 1 extracted
materia 315/2016 2016-08-22 Requerimento Requer que nos informe qual ou quais motivos de a Administração Municipal ainda não ter regulamentado as horas de trabalho dos professores/educadores de EMEI no Estatuto do Magistério Municipal 0 no document
materia 316/2016 2016-08-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses, informe a esse vereador o seguinte, no período de janeiro de 2015 até a presente data: 1. Quantos animais (gatos e cachorros) foram sacrificados através de eutanásia? 2. Qual o critério utilizado para o sacrifício? Quem é o responsável pela autorização? 3. Após a eutanásia, o que é feito com o animal (enterrado ou cremado)? Onde isso acontece? Informar o endereço do local para averiguação. 1 extracted
materia 317/2016 2016-08-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Natalina Freitas Silva, ocorrido em 19 de agosto de 2016. 1 extracted
materia 318/2016 2016-08-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Rodrigo Caio Coquette Russo, que se sagrou campeão olímpico de futebol, uma conquista inédita para o país. 1 extracted
materia 319/2016 2016-08-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe mirim de atletismo de Dracena, composta por atletas da EMEFI Guilherme Tammerik, do projeto AABB Comunidade e do projeto desenvolvido no Centro Olímpico, pelo vice-campeonato no 40º Troféu Genzo Hara, disputado em São Paulo, no dia 21 de agosto do corrente ano. 1 extracted
materia 320/2016 2016-08-22 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 40/2016, de 07.07.2016, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 23.740 - Fazenda Aguapeí - Gleba Palmeiras) 1 extracted
materia 321/2016 2016-08-22 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 41/2016, de 07.07.2016, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 12.592 - Bairro Java Paulista) 1 extracted
materia 322/2016 2016-08-22 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 42/2016, de 25.07.2016, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 856 - Fazenda São Manoel) 1 extracted