br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 369/2016 2016-10-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos sócios do Grupo Troyano pela organização e realização do 9º Passeio Ciclístico da Rede Troyano, em comemoração ao Dia das Crianças, ocorrido no dia 16 de outubro de 2016. 1 extracted
materia 370/2016 2016-10-17 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mario Cerqueira, proprietário da Bono Pneus, inaugurada no dia 17 de outubro do corrente ano, em amplas e modernas instalações na Avenida José Bonifácio, n.º 2.000. 1 extracted
materia 371/2016 2016-10-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Igreja "O Brasil para Cristo" pela reunião da Superintendência de Dracena, que abrange desde a cidade de Adamantina até a cidade de Brasilândia (Mato Grosso do Sul), conduzida pelo seu Presidente, o Pastor Renato Alves da Silva, e com a presença do Superintendente de São Paulo, Pastor André Ferreira de Souza. 1 extracted
materia 372/2016 2016-10-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Carlos Barbosa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo Conde, e ao Técnico da equipe sub-16 de futsal de Dracena, o treinador Miltinho. A equipe foi campeã da regional de Presidente Prudente da Copa São Paulo de Futsal, vencendo o time de Martinópolis pelo placar de 2x0, e atualmente se prepara para a fase final, que disputará como classificada em vez de convidada. 1 extracted
materia 373/2016 2016-10-17 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Rede Gonzaga de Ensino Superior (REGES), Sr. José Gonzaga da Silva Neto, ao Diretor da Faculdade REGES de Dracena, Sr. Fábio Holmes Lins, e à Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis, Prof.ª Andréa Regina Ubeda Lopes, pela inauguração do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Contando com a participação na cerimônia do Delegado da Receita Federal em Presidente Prudente, Sr. Fábio Eduardo Boschi, da Coordenadora do NAF em Presidente Prudente, Sra. Mônica Aparecida de Moraes Botelho, da Chefe da Agência da Receita Federal em Dracena, Sra. Gislaine Andrade Leopaci Benini, e da Delegada do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) em Dracena, Sra. Tatiana Olgado Manfré Pena, o NAF oferecerá diversos serviços tanto à pessoa física como à pessoa jurídica. 1 extracted
sessao 34 2016-10-17 Ordinária — 2 extracted
norma 4536/2016 2016-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), destinado a aquisição de equipamentos com recursos do programa Sorria São Paulo) 1 extracted
materia 123/2016 2016-10-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buraco na Rua Cecília Meireles, altura do n.º 200, no Jardim Brasilandia. 1 extracted
materia 124/2016 2016-10-10 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de realizar de trinta a sessenta dias de atendimento médico aos moradores do Bairro Iandara. 1 extracted
materia 361/2016 2016-10-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as obras de construção de benfeitorias na Praça localizada em frente à Alameda Suíça, entre as Alamedas Alemanha e Bélgica: - O que foi gasto até o momento? - A obra será concluída? Quando? 1 extracted
materia 362/2016 2016-10-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Etelvino Aparecido Xavier "Palhaço 7 Estrelas", ocorrido em 05 de outubro de 2016. 1 extracted
materia 363/2016 2016-10-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Anderson Barbosa e à Sra. Sônia Barbosa, proprietários da Rações Barbosa, inaugurada em amplas e modernas instalações na Avenida José Bonifácio, n.º 2205. 1 extracted
materia 364/2016 2016-10-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação da Pessoa com Deficiência Física "Superando Limites" (ADEFI SULI), pela organização da exibição de basquete sobre rodas com participação da equipe "Prudentina", realizada no Ginásio Galenão, no dia 08 de outubro de 2016, sendo de grande importância para apresentar a modalidade paralímpica aos assistidos pela entidade e à toda comunidade dracenense. 1 extracted
materia 365/2016 2016-10-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Bernava Simões, pelo evento "Talentos da Maturidade 2016" promovido pela Associação SUYÁ e realizado no Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora, no dia 07 de outubro do corrente ano. 1 extracted
materia 366/2016 2016-10-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo Conde, pelo IV Festival Cultural Interprojetos, realizado no Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora, no dia 06 de outubro de 2016. 1 extracted
materia 367/2016 2016-10-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie uma cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela administração do Pronto Atendimento Municipal (PAM). 1 extracted
sessao 33 2016-10-10 Ordinária — 2 extracted
materia 360/2016 2016-10-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Issamu Takano, ocorrido em 27 de setembro de 2016. 1 extracted
sessao 32 2016-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2016 2016-09-26 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Valdir Francisco de Araújo, proprietário do Val Car Lava Jato, inaugurado recentemente na Av. José Bonifácio, n.º 444. 1 extracted
materia 121/2016 2016-09-26 Indicação Indicação que seja feita uma canaleta na esquina da Rua Anália Franco em frente ao n.º 611, para passagem de águas provenientes de chuva, de estabelecimentos e de usuários da Avenida Rui Barbosa, no cruzamento com a Rua Anália Franco. 1 extracted
materia 122/2016 2016-09-26 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que através da Secretaria de Assuntos Viários estude a possibilidade de instalar uma "lombofaixa" ou redutor de velocidade na Avenida Washington Luiz, no quarteirão entre as ruas Ceará e Alagoas, no Bairro Tonico André. 1 extracted
materia 354/2016 2016-09-26 Requerimento Requer que nos informe e nos forneça os documentos necessários em relação à máquina que era utilizada para varrer as ruas da cidade. - Qual o motivo da venda da mesma? Enviar cópia do laudo de avaliação e de depreciação da máquina. 1 extracted
materia 355/2016 2016-09-26 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o seguinte: - Como se encontra o planejamento e a previsão para instalação de placas de identificação das ruas do Jardim Bortolato? 1 extracted
materia 356/2016 2016-09-26 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador a lista referente às pessoas que foram beneficiadas com a Bolsa Atleta. 1 extracted
materia 357/2016 2016-09-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Joel Ceballos e família, pelos 35 anos de atividade da Casa de Carnes Bandeirante no município. 1 extracted
materia 358/2016 2016-09-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Secretários Municipais: de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo Conde; de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Bernava Simões; de Esportes, Sr. José Carlos Barbosa; de Obras, Sra. Patrícia de Cássia Nascimento; de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Michel Carlos Rodrigues Crepaldi; ao Presidente da EMDAEP, Sr. Bonfilho Antonio; ao Subprefeito do Distrito de Jaciporã, Sr. Jurandi Lima dos Santos; à Diretora da EMEFI Prof. Sérgio Liberatti, Sra. Vilma R. S. Martinez; à Coordenadora da EMEI Criança Feliz, Sra. Marly Rigazzo Salvador e ao Presidente da Comissão Organizadora da 16ª Cavalgada, Sr. Joaquim Alexandre de Moraes, pelos festejos em comemoração ao aniversário de 78 anos do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 359/2016 2016-09-26 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Verginio, ocorrido em 20 de setembro de 2016. 1 extracted
sessao 31 2016-09-26 Ordinária — 2 extracted
norma 4534/2016 2016-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$99.000,00 destinados a realização da 3ª Copa de Voleibol e 7ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo) 1 extracted
norma 4535/2016 2016-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$37.500,00 que visa atender despesa com aditamento contratual para construção das Unidades Básicas de Saúde - UBS do Conjunto Habitacional Paulo Vendramini e Bairro Frei Moacir II) 1 extracted
materia 46/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Créditono valor de R$2.000,00 (dois mil reais), destinado a aquisição de equipamentos com recursos do programa Sorria São Paulo) 1 extracted
materia 120/2016 2016-09-19 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Inter-no dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado reparo em uma caixa de drenagem de águas pluviais no cruzamento das ruas Alagoas e Washington Luiz, no Bairro Tonico André, pois a tampa da mesma está danificada, ofere-cendo risco de queda aos pedestres que passam pela calçada. 1 extracted
materia 346/2016 2016-09-19 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quem foi o responsável pelas podas drásticas das árvores existentes na Praça localizada entre as Ruas Sabiá Laranjeira e Falcão Peregrino, no Conjunto Habitacional Emílio Zanatta? 2. De quem partiu autorização para realização de tal poda? Informar o nome, cargo e o setor onde desempenha suas funções. 1 extracted
materia 347/2016 2016-09-19 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Como está o processo de regularização das residências do Bairro Nova Dracena? 2. Qual é a previsão de se resolver todas as pendências? 3. Qual o motivo de não ter se resolvido a documentação para que os proprietários tenham em mãos as escrituras? 1 extracted
materia 348/2016 2016-09-19 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Qual a previsão para construção de redutor de velocidade na Rua Francisco Antonio Pereira, no Jardim Village? Uma vez que os moradores solicitam o redutor há mais de 3 (três) anos. 1 extracted
materia 349/2016 2016-09-19 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Como estão os projetos de instalação de lombadas próximo às escolas de nossa cidade? 2. Qual a previsão de instalação? Visando maior segurança aos usuários e em especial aos nossos alunos. 1 extracted
materia 350/2016 2016-09-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Carlos Barbosa, e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo Conde, pela organização e realização dos Jogos Escolares Municipais. 1 extracted
materia 351/2016 2016-09-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. José Carlos Barbosa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Fernanda Nasser Geronimo Conde, e aos diretores da Vidrosul/Tempersul, pela conquista inédita do time Tempersul Dracena, que se sagrou campeão de futsal masculino da divisão especial nos Jogos Abertos do Interior, realizados em São Bernardo do Campo. 1 extracted
materia 352/2016 2016-09-19 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Conrado Gomes de Matos, ocorrido em 19 de setembro de 2016. 1 extracted
materia 353/2016 2016-09-19 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta Maria Luiza Lobo Pesin, de 14 anos, estudante da Escola Estadual 9 de Julho que se destacou nos 80 metros com barreira nos Jogos Escolares deste ano, está convocada para integrar a Seleção Paulista Mirim de Atletismo que acontecerá de 21 a 29 de setembro na Paraíba. 1 extracted
sessao 30 2016-09-19 Ordinária — 2 extracted
norma 4533/2016 2016-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$1.000.000,00 destinados à aquisição de equipamentos que serão cedidos à FUNDEC para o Curso de Medicina) 1 extracted
sessao 7 2016-09-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 117/2016 2016-09-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Toshinobu Tomiyoshi, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin. 1 extracted
materia 118/2016 2016-09-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Edson da Silveira Campos, aproximadamente entre os números 1.300 e 1.350. 1 extracted
materia 119/2016 2016-09-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado bebedouro com água potável e gelada na Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 338/2016 2016-09-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se há previsão de recapeamento asfáltico nas ruas dos bairros Vitória Régia e Frei Moacir I. 1 extracted
materia 339/2016 2016-09-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Quando se iniciou a realização de melhorias no Cemitério Municipal? 2. Quais obras estão sendo executadas? 3. Qual a previsão para o término das obras? 4. Qual o valor gasto? 1 extracted
materia 340/2016 2016-09-12 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual o motivo de não ter sido iniciada a construção da creche do Jardim Santa Clara? Enviar a justificativa por escrito. 1 extracted