| sessao |
26 |
2016-08-22 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
43/2016 |
2016-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$99.000,00 destinados a realização da 3ª Copa de Voleibol e 7ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo) |
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106/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, realização de estudo com o setor competente sobre a possibilidade de se construir um obstáculo redutor de velocidade na Avenida José Bonifácio, altura do n.º 215. |
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107/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, realização de estudo com o setor competente sobre a possibilidade de se construir um obstáculo redutor de velocidade na Rua Anália Franco, altura do n.º 987. |
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301/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marco Antonio Ribeiro Pietrucci, pelo lançamento do seu novo livro "Pikuin, o pequeno Kurumin", que ocorrerá em São Paulo. |
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302/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a empresa que presta serviço no Pronto Atendimento Municipal está cumprindo o contrato firmado e que nos encaminhe o que segue: 1. Cópia do contrato. 2. Cópia dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal. |
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303/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no planejamento a pavimentação da Rua Spinardi, ao lado do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). |
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304/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Mestre Charles Gonçalves, pelo 11º Festival Interestadual de Capoeira, realizado em Dracena no dia 07 de agosto, que contou com a participação de 23 grupos de capoeira de diversas cidades do Estado de São Paulo e do Paraná, divididos em 12 categorias masculinas e femininas. |
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305/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
Requer que informe nos informe o que segue: 1. Por que até o momento não foram iniciadas as cirurgias, já que existem recursos no orçamento da Prefeitura para esse fim? 2. Se existem recursos; se os profissionais (médicos e anestesistas) estão dispostos a realizar as cirurgias; se a Santa Casa de Dracena propôs o menor preço, indagamos: qual é o entrave existente para que essas cirurgias aconteçam? |
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306/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a situação do prédio onde funcionou a empresa PODER FRUIT AGROINDÚSTRIA COMERCIAL LTDA.? 2. O Executivo solicitou a reintegração de posse desse imóvel? 3. Quais são as medidas que estão sendo tomadas para a regularização do imóvel? 4. Atualmente, o que funciona no prédio? |
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307/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe um prazo determinado para serem construídas as caixas de captação de águas pluviais na Rua Anedino Florindo Santana, localizada no Bairro Iandara. |
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308/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sidnei Vicentini, ocorrido em 11 de agosto de 2016. |
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309/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Manzano Garcia, ocorrido em 11 de agosto de 2016. |
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310/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Balotin, ocorrido em 14 de agosto de 2016. |
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311/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Soares de Almeida, ocorrido em 12 de agosto de 2016. |
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| sessao |
25 |
2016-08-15 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
5/2016 |
2016-08-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diplomas de Honra ao Mérito ao Sr. Leandro Kenji Miyaguchi, Líder do Grupo Taikô Seishin Daiko, da Associação Dracenense de Esporte e Cultura (Adec) e aos atletas Caio César Kenzo Tabuse, Daniela Naomi Matumoto, Gustavo Kenzo Isawa, Hiago Ryuzoh Isawa, Isabela Kaori Kawakita Asami, Juliana Aryssa Matumoto, Kelvin Yasu Makino, Larissa Sayuri Matsumoto, Lucas Isawa Miyashiro, Lucas Minoru Tabuse, Milena Mika Takahashi, Tatiana Akemi Kawakita Asami e William Hideki Uemura Isawa que conquistaram o vice-campeonato brasileiro - Categoria Junior, no 13º Festival Brasileiro de Taikô, realizado nos dias 09 e 10 de julho no Centro de Eventos - CENFORPE, em São Bernardo do Campo/SP) |
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| materia |
96/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que acate a Indicação realizada por este Vereador, em torno da questão do repasse em forma de bônus aos funcionários públicos municipais, tanto ativos, inativos, pensionistas e estagiários, para que 50% dos recursos angariados pela venda (negociação) através de licitação da folha de pagamentos sejam rateados entre eles, respeitando a legislação eleitoral, de que não podem ser distribuídos em ano eleitoral, indico então que estes valores sejam reservados de forma legal para o ano subsequente em seu primeiro mês, e que as próximas licitações ocorram sempre fora de ano eleitoral. |
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| materia |
97/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que seja adotada mão única de direção na Rua Irradiação, partindo da Avenida Rui Barbosa até o Bairro Bela Vista. |
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| materia |
98/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de guias e sarjetas na Rua Maria Luzia dos Santos, no distrito de Jaciporã. |
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| materia |
99/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reconstrução de canaleta, que se encontra esburacada, na Rua Joaquim Palmeira, cruzamento com a Rua Maria Luzia Santos, no distrito de Jaciporã. |
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| materia |
100/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de canaleta para escoamento de água na Rua Aécio de Feo Flora, esquina com a Rua Maria Firmino Souza, em frente à escola Alfredo Machado, situada no Jardim Brasilandia. |
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101/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reconstrução de canaleta na Rua Aluísio de Azevedo, esquina com a Rua José Aparecido Semensato, no Jardim Brasilandia e Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
102/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Terenos, no Bairro Campo Belo II. |
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103/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reconstrução de canaleta na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Cora Coralina, nos Jardins Cristina e Brasilandia. |
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| materia |
104/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo de faixa de pedestres em frente à Escola de Idiomas Wizard, localizada na Rua Monte Castelo, n.º 1368. |
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| materia |
105/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Avenida Expedicionários, na altura do n.º 767, entre o Hotel das Dracenas e a empresa Roney Serv Festa. |
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| materia |
297/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a DRA que divide os bairros Vitória Régia e Frei Moacir, concernente à realização de galerias e asfalto naquele local. |
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| materia |
298/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
Considerando a elevada importância da construção de galeria no Jardim Kennedy, requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi protocolado projeto no Ministério das Cidades para a realização da obra. Para tanto, este Vereador esteve em contanto com o Deputado Federal Miguel Lombardi, que se comprometeu a ajudar o Município de Dracena a conquistar a verba necessária. |
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| materia |
299/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Correa Palhares, ocorrido em 06 de agosto de 2016. |
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| materia |
300/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo de O. Peres, ocorrido em 07 de agosto de 2016. |
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| sessao |
24 |
2016-08-08 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
6/2016 |
2016-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2014.(PROCESSO TC N.º 234/026/14)
Autoria:
Ailton Oscar Lorensetti – Presidente e Relator
Pedro Gonçalves Vieira – Vice-Presidente
Divanir Ledo dos Santos - Membro |
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| materia |
90/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de contrato, através de licitação, com uma clínica veterinária, para fazer o exame de contraprova em caso de Leishmaniose. |
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| materia |
91/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a reforma imediata das instalações do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, oferecendo condições dignas de trabalho para os funcionários, inclusive fornecendo uniformes. |
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| materia |
92/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Obras e Infraestrutura que, através da EMDAEP, realize o recapeamento na Rua Miguel do Nascimento, entre a Rua Princesa Isabel e a Avenida Rui Barbosa. |
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| materia |
93/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de reforma no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora e aquisição de equipamentos de iluminação e som. |
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| materia |
94/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a pintura de solo de faixa de pedestres e também faixa de demarcação de estacionamento na escola de Língua Inglesa Wizard, localizada na Rua Monte Castelo, n.º 1368. |
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| materia |
95/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico na Rua Monte Castelo, altura do n.º 221, no trecho compreendido entre as Ruas Anália Franco, Ana Neri e Anita Garibaldi. |
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| materia |
289/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Macagni Mapelli, ocorrido em 27 de junho de 2016. |
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| materia |
290/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nicácia Soto Barbosa, ocorrido em 27 de junho de 2016. |
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| materia |
291/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wander Dorival Ramos, ocorrido em 10 de julho de 2016. |
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| materia |
292/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anedino Pereira dos Santos, ocorrido em 11 de julho de 2016. |
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| materia |
293/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Viciola Parissolo, ocorrido em 12 de julho de 2016. |
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| materia |
294/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gildazio Guimarães, ocorrido em 06 de julho de 2016. |
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| materia |
295/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Fernandes Silva, ocorrido em 28 de julho de 2016. |
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| materia |
296/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas Alberto Martins, Denir Pereira e Guilherme Pinoti, que conquistaram, respectivamente, medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, realizado em São Paulo. |
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| sessao |
23 |
2016-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2016 |
2016-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(Diplomas de Honra ao Mérito ao Sr. Leandro Kenji Miyaguchi, Líder do Grupo Taikô Seishin Daiko, da Associação Dracenense de Esporte e Cultura (Adec) e aos atletas Caio César Kenzo Tabuse, Daniela Naomi Matumoto,Gustavo Kenzo Isawa, Hiago Ryuzoh Isawa, Isabela Kaori Kawakita Asami, Juliana Aryssa Matumoto, Kelvin Yasu Makino, Larissa Sayuri Matsumoto,Lucas Isawa Miyashiro, Lucas Minoru Tabuse, Milena Mika Takahashi, Tatiana Akemi Kawakita Asami e William Hideki Uemura Isawa que conquistaram o vice-campeonato brasileiro - Categoria Junior, no 13º Festival Brasileiro de Taikô, realizado nos dias 09 e 10 de julho no Centro de Eventos -CENFORPE, em São Bernardo do Campo/SP) |
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| materia |
42/2016 |
2016-07-25 |
Projeto de Lei |
Considera urbanaárea de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação da área pertencente à Matrícula nº 856 de zona rural para perímetro urbano é necessária para atender requerimento dos proprietários, para implantação de loteamento) |
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