br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 26 2016-08-22 Ordinária — 2 extracted
materia 43/2016 2016-08-18 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$99.000,00 destinados a realização da 3ª Copa de Voleibol e 7ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo) 1 extracted
materia 106/2016 2016-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, realização de estudo com o setor competente sobre a possibilidade de se construir um obstáculo redutor de velocidade na Avenida José Bonifácio, altura do n.º 215. 1 extracted
materia 107/2016 2016-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, realização de estudo com o setor competente sobre a possibilidade de se construir um obstáculo redutor de velocidade na Rua Anália Franco, altura do n.º 987. 1 extracted
materia 301/2016 2016-08-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marco Antonio Ribeiro Pietrucci, pelo lançamento do seu novo livro "Pikuin, o pequeno Kurumin", que ocorrerá em São Paulo. 1 extracted
materia 302/2016 2016-08-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a empresa que presta serviço no Pronto Atendimento Municipal está cumprindo o contrato firmado e que nos encaminhe o que segue: 1. Cópia do contrato. 2. Cópia dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 303/2016 2016-08-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no planejamento a pavimentação da Rua Spinardi, ao lado do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). 1 extracted
materia 304/2016 2016-08-15 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Mestre Charles Gonçalves, pelo 11º Festival Interestadual de Capoeira, realizado em Dracena no dia 07 de agosto, que contou com a participação de 23 grupos de capoeira de diversas cidades do Estado de São Paulo e do Paraná, divididos em 12 categorias masculinas e femininas. 1 extracted
materia 305/2016 2016-08-15 Requerimento Requer que informe nos informe o que segue: 1. Por que até o momento não foram iniciadas as cirurgias, já que existem recursos no orçamento da Prefeitura para esse fim? 2. Se existem recursos; se os profissionais (médicos e anestesistas) estão dispostos a realizar as cirurgias; se a Santa Casa de Dracena propôs o menor preço, indagamos: qual é o entrave existente para que essas cirurgias aconteçam? 1 extracted
materia 306/2016 2016-08-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual a situação do prédio onde funcionou a empresa PODER FRUIT AGROINDÚSTRIA COMERCIAL LTDA.? 2. O Executivo solicitou a reintegração de posse desse imóvel? 3. Quais são as medidas que estão sendo tomadas para a regularização do imóvel? 4. Atualmente, o que funciona no prédio? 1 extracted
materia 307/2016 2016-08-15 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se existe um prazo determinado para serem construídas as caixas de captação de águas pluviais na Rua Anedino Florindo Santana, localizada no Bairro Iandara. 1 extracted
materia 308/2016 2016-08-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sidnei Vicentini, ocorrido em 11 de agosto de 2016. 1 extracted
materia 309/2016 2016-08-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Manzano Garcia, ocorrido em 11 de agosto de 2016. 1 extracted
materia 310/2016 2016-08-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Balotin, ocorrido em 14 de agosto de 2016. 1 extracted
materia 311/2016 2016-08-15 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Soares de Almeida, ocorrido em 12 de agosto de 2016. 1 extracted
sessao 25 2016-08-15 Ordinária — 2 extracted
norma 5/2016 2016-08-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito ao Sr. Leandro Kenji Miyaguchi, Líder do Grupo Taikô Seishin Daiko, da Associação Dracenense de Esporte e Cultura (Adec) e aos atletas Caio César Kenzo Tabuse, Daniela Naomi Matumoto, Gustavo Kenzo Isawa, Hiago Ryuzoh Isawa, Isabela Kaori Kawakita Asami, Juliana Aryssa Matumoto, Kelvin Yasu Makino, Larissa Sayuri Matsumoto, Lucas Isawa Miyashiro, Lucas Minoru Tabuse, Milena Mika Takahashi, Tatiana Akemi Kawakita Asami e William Hideki Uemura Isawa que conquistaram o vice-campeonato brasileiro - Categoria Junior, no 13º Festival Brasileiro de Taikô, realizado nos dias 09 e 10 de julho no Centro de Eventos - CENFORPE, em São Bernardo do Campo/SP) 1 extracted
materia 96/2016 2016-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que acate a Indicação realizada por este Vereador, em torno da questão do repasse em forma de bônus aos funcionários públicos municipais, tanto ativos, inativos, pensionistas e estagiários, para que 50% dos recursos angariados pela venda (negociação) através de licitação da folha de pagamentos sejam rateados entre eles, respeitando a legislação eleitoral, de que não podem ser distribuídos em ano eleitoral, indico então que estes valores sejam reservados de forma legal para o ano subsequente em seu primeiro mês, e que as próximas licitações ocorram sempre fora de ano eleitoral. 1 extracted
materia 97/2016 2016-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que seja adotada mão única de direção na Rua Irradiação, partindo da Avenida Rui Barbosa até o Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 98/2016 2016-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de guias e sarjetas na Rua Maria Luzia dos Santos, no distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 99/2016 2016-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reconstrução de canaleta, que se encontra esburacada, na Rua Joaquim Palmeira, cruzamento com a Rua Maria Luzia Santos, no distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 100/2016 2016-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de canaleta para escoamento de água na Rua Aécio de Feo Flora, esquina com a Rua Maria Firmino Souza, em frente à escola Alfredo Machado, situada no Jardim Brasilandia. 1 extracted
materia 101/2016 2016-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reconstrução de canaleta na Rua Aluísio de Azevedo, esquina com a Rua José Aparecido Semensato, no Jardim Brasilandia e Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 102/2016 2016-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Terenos, no Bairro Campo Belo II. 1 extracted
materia 103/2016 2016-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reconstrução de canaleta na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Cora Coralina, nos Jardins Cristina e Brasilandia. 1 extracted
materia 104/2016 2016-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo de faixa de pedestres em frente à Escola de Idiomas Wizard, localizada na Rua Monte Castelo, n.º 1368. 1 extracted
materia 105/2016 2016-08-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade na Avenida Expedicionários, na altura do n.º 767, entre o Hotel das Dracenas e a empresa Roney Serv Festa. 1 extracted
materia 297/2016 2016-08-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a DRA que divide os bairros Vitória Régia e Frei Moacir, concernente à realização de galerias e asfalto naquele local. 1 extracted
materia 298/2016 2016-08-08 Requerimento Considerando a elevada importância da construção de galeria no Jardim Kennedy, requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi protocolado projeto no Ministério das Cidades para a realização da obra. Para tanto, este Vereador esteve em contanto com o Deputado Federal Miguel Lombardi, que se comprometeu a ajudar o Município de Dracena a conquistar a verba necessária. 1 extracted
materia 299/2016 2016-08-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Correa Palhares, ocorrido em 06 de agosto de 2016. 1 extracted
materia 300/2016 2016-08-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo de O. Peres, ocorrido em 07 de agosto de 2016. 1 extracted
sessao 24 2016-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2016 2016-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2014.(PROCESSO TC N.º 234/026/14) Autoria: Ailton Oscar Lorensetti – Presidente e Relator Pedro Gonçalves Vieira – Vice-Presidente Divanir Ledo dos Santos - Membro 1 extracted
materia 90/2016 2016-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de contrato, através de licitação, com uma clínica veterinária, para fazer o exame de contraprova em caso de Leishmaniose. 1 extracted
materia 91/2016 2016-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a reforma imediata das instalações do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, oferecendo condições dignas de trabalho para os funcionários, inclusive fornecendo uniformes. 1 extracted
materia 92/2016 2016-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Obras e Infraestrutura que, através da EMDAEP, realize o recapeamento na Rua Miguel do Nascimento, entre a Rua Princesa Isabel e a Avenida Rui Barbosa. 1 extracted
materia 93/2016 2016-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de reforma no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora e aquisição de equipamentos de iluminação e som. 1 extracted
materia 94/2016 2016-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a pintura de solo de faixa de pedestres e também faixa de demarcação de estacionamento na escola de Língua Inglesa Wizard, localizada na Rua Monte Castelo, n.º 1368. 1 extracted
materia 95/2016 2016-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico na Rua Monte Castelo, altura do n.º 221, no trecho compreendido entre as Ruas Anália Franco, Ana Neri e Anita Garibaldi. 1 extracted
materia 289/2016 2016-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Macagni Mapelli, ocorrido em 27 de junho de 2016. 1 extracted
materia 290/2016 2016-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nicácia Soto Barbosa, ocorrido em 27 de junho de 2016. 1 extracted
materia 291/2016 2016-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wander Dorival Ramos, ocorrido em 10 de julho de 2016. 1 extracted
materia 292/2016 2016-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anedino Pereira dos Santos, ocorrido em 11 de julho de 2016. 1 extracted
materia 293/2016 2016-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Viciola Parissolo, ocorrido em 12 de julho de 2016. 1 extracted
materia 294/2016 2016-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gildazio Guimarães, ocorrido em 06 de julho de 2016. 1 extracted
materia 295/2016 2016-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Fernandes Silva, ocorrido em 28 de julho de 2016. 1 extracted
materia 296/2016 2016-08-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas Alberto Martins, Denir Pereira e Guilherme Pinoti, que conquistaram, respectivamente, medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, realizado em São Paulo. 1 extracted
sessao 23 2016-08-01 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2016 2016-07-25 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.(Diplomas de Honra ao Mérito ao Sr. Leandro Kenji Miyaguchi, Líder do Grupo Taikô Seishin Daiko, da Associação Dracenense de Esporte e Cultura (Adec) e aos atletas Caio César Kenzo Tabuse, Daniela Naomi Matumoto,Gustavo Kenzo Isawa, Hiago Ryuzoh Isawa, Isabela Kaori Kawakita Asami, Juliana Aryssa Matumoto, Kelvin Yasu Makino, Larissa Sayuri Matsumoto,Lucas Isawa Miyashiro, Lucas Minoru Tabuse, Milena Mika Takahashi, Tatiana Akemi Kawakita Asami e William Hideki Uemura Isawa que conquistaram o vice-campeonato brasileiro - Categoria Junior, no 13º Festival Brasileiro de Taikô, realizado nos dias 09 e 10 de julho no Centro de Eventos -CENFORPE, em São Bernardo do Campo/SP) 1 extracted
materia 42/2016 2016-07-25 Projeto de Lei Considera urbanaárea de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área pertencente à Matrícula nº 856 de zona rural para perímetro urbano é necessária para atender requerimento dos proprietários, para implantação de loteamento) 1 extracted