| materia |
40/2016 |
2016-07-07 |
Projeto de Lei |
Considera urbanaárea de terras que especifica e dá outras providências.
(A transformação da área pertencente à Matrícula nº 23.740 de zona rural para perímetro urbano é necessária para atender requerimento do proprietário, para implantação de loteamento de Chácaras de Recreio) |
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| materia |
41/2016 |
2016-07-07 |
Projeto de Lei |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(A transformação da área pertencente à Matrícula nº 12.592 de zona rural para perímetro urbano é necessária para atender requerimento do proprietário) |
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| norma |
4526/2016 |
2016-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal "DRA 254" que especifica e dá outras providências.
(A Estrada Municipal "DRA 254", localizada no Bairro das Marrequinhas, passa a ser denominada de Estrada Municipal "DRA José Prates de Abreu”) |
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| norma |
4527/2016 |
2016-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das instituições bancárias e financeiras e nos postos de atendimento bancário, no âmbito do Município de Dracena, e dá outras providências. |
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| norma |
4528/2016 |
2016-07-07 |
Lei Ordinária |
Reconhece as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Dracena e dá outras providências.
(as provas equestres: Três Tambores, Seis Balizas, Apartação, Rédeas, Laço Individual, Team Penning, Bulldog, Laço Comprido, Laço em Dupla, Maneabilidade e Velocidade, Rancho Sorting, Working Cow Horse, Conformação e Hipismo, ficam reconhecidas como patrimônio histórico e cultural) |
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| norma |
4529/2016 |
2016-07-07 |
Lei Ordinária |
Institui o programa “Saúde Solidária” de doação de medicamentos no município de Dracena e dá outras providências.
(visa arrecadação de medicamentos e distribuição aos munícipes) |
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| norma |
447/2016 |
2016-06-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
(criação de 02 cargos de MÉDICO CLÍNICO GERAL) |
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| sessao |
6 |
2016-06-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4522/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à Entidade que especifica.
(conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 35.000,00) |
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| norma |
4523/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção e auxilio a Entidades que especifica.
(conceder subvenção e auxílio a entidades do Município de Dracena: A.A.B.B. Comunidade de Dracena; Associação da Pessoa com Deficiência de Dracena Superando Limites; Associação de Capoeira Filhos de Abaeté; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena – APAE; Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena – APAD Casa do Adolescente; Associação de Valorização Humana – AVAHU; Associação Projeto Esperança; Associação São Francisco de Assis – ASFA; Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”) |
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| norma |
4524/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e dá outras providências.
(pagamento de débito de imposição de multa aplicada no procedimento fiscalizatório n.º 67/00062/12, referente ao Auto de Infração n.º 67000100, no valor de 600 UFESPs, que totalizam o importe de R$ 14.130,00) |
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| norma |
4525/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à entidade que especifica. (Associação de Valorização Humana - AVAHU) |
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| materia |
8/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
(criação de 02 cargos de MÉDICO CLÍNICO GERAL) |
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| materia |
39/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Entidade que especifica.(conceder subvenção à Associação de Valorização Humana – AVAHU no valor de até R$ 10.000,00) |
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| materia |
81/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que com a retirada do Projeto de Lei Nº. 28 de 06/05/2016, que prevê a possibilidade do Poder Executivo celebrar contrato com instituição financeira pública ou privada, visando o processamento e o pagamento da folha de pagamento da totalidade dos funcionários públicos municipais (ativos, inativos, pensionistas e estagiários), cujo pagamento seja efetuado pela Prefeitura de Dracena, respeitadas as diretrizes do Banco Central do Brasil, sabendo então que neste momento foi retirado da apreciação desta Casa de Leis a pedido do Prefeito, peço que o mesmo teor de minha emenda aditiva N.º 001/16 de 19/05/2016, do mesmo Projeto de Lei acima citado, inverta-se em modelo de indicação, contendo a seguinte redação: Fica estabelecido que 50% (cinquenta por cento) dos recursos advindos com a comercialização seja revertida e rateada ao funcionalismo público municipal, em forma de bônus, a ser pago no primeiro mês de assinatura do contrato. Solicito ainda a formalização e entrega deste conteúdo ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
83/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que possa estudar e viabilizar o Projeto Cidade Amiga das Abelhas "Polinizando a natureza para a vida", que tem como objetivos: ampliar o conhecimento e a educação da população sobre a importância das abelhas; engajar as organizações públicas na conscientização e proteção dos polinizadores; apoiar as administrações públicas com práticas de gestão que preservem os polinizadores em áreas urbanas e sua boa convivência com a população; dar notoriedade e reconhecimento às administrações orientadas para a preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente e gerar um ambiente favorável ao incremento e à expansão da criação de abelhas sem ferrão nos municípios. |
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| materia |
85/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudos e verifique a possibilidade de incluir na merenda escolar, para as crianças da rede municipal de ensino, produtos derivados do mel, referente ao Projeto Cidade Amiga das Abelhas, com apoio dos Professores Doutores da Unesp - Câmpus de Dracena. |
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| materia |
86/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize operação tapa-buracos na Rua Medardo Belintani, na altura do n.º 1057 |
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| materia |
87/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja asfaltado o trecho entre o final da Avenida Francisco Antônio Pereira e o início do loteamento Jardim dos Pássaros. |
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| materia |
275/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo projeto "Tudo é Brasil" ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Mayra Simões e aos demais Secretários, Diretores e Funcionários que trabalharam incansavelmente para que o evento fosse coroado de êxito, e ainda ao Deputado Federal, Sr. Roberto de Lucena, pela liberação de recurso no valor de R$ 298 mil que possibilitou a presença da cantora Aline Barros e da dupla Chitãozinho e Xororó neste importante evento, que teve participação de entidades beneficentes e contribuiu para movimentar a economia da cidade. |
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| materia |
276/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Everson Chrisostomo, proprietário da empresa "Ponteiro Velocímetros", reinaugurada em novas e modernas instalações, na Rua João Ottoboni, n.º 413. |
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277/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Dias, ocorrido em 22 de junho de 2016. |
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278/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro José de Araujo, ocorrido em 22 de junho de 2016. |
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279/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo ou prazo para recolocação da academia ao ar livre do Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
280/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao dracenense Elton dos Santos Falchione, pela participação no revezamento da tocha Olímpica em Presidente Prudente e por representar Dracena neste evento de elevada importância, que antecede os Jogos Olímpicos. |
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| materia |
281/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. José Antonio Pedretti, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nelson Antonio Bortolatto, extensivamente aos diretores e funcionários, em especial aos Agentes de Vetores e Agentes Comunitários. |
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| materia |
282/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fuzio Ito, ocorrido em 25 de junho de 2016. |
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| materia |
283/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Frei Eraldo Bortoleto, ocorrido em 26 de junho de 2016. |
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| materia |
284/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 033/16, de 16 de Junho de 2016, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, que dispõe sobre denominação de Estrada Municipal "DRA 254", que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
285/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 034/16, de 16 de Junho de 2016, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das instituições bancárias e financeiras e nos postos de atendimento bancário, no âmbito do Município de Dracena, e dá outras providências. |
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| materia |
286/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 038/16, de 23 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
287/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 039/16, de 27 de Junho de 2016, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção no valor de R$ 10.000,00 - dez mil reais à Associação de Valorização Humana - AVAHU) |
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| materia |
288/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 08, de 27.06.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (criação de dois cargos de Médico Clínico Geral). |
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| sessao |
22 |
2016-06-27 |
Ordinária |
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2 |
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| sessao |
21 |
2016-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paula e dá outras providências. |
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| materia |
82/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, possam adotar o livro didático "Sem abelha sem alimento" - Caderno de Atividades para Educação Ambiental, de Rosane Malusá Gonçalves Peruchi e Lionel Segui Gonçalves - para crianças de 7 a 10 anos de idade, alunos do 2º ao 5º ano do I Ciclo de Ensino Fundamental - para despertar nas crianças a consciência do serviço de polinização prestado pela abelhas e outros agentes polinizadores. Essa questão tem, indiscutivelmente, um impacto global, já que a polinização está diretamente associada à manutenção da biodiversidade, à produção de alimentos no mundo e ao desenvolvimento de um mundo sustentável. |
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| materia |
84/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de conceder algum tipo de benefício em dobro ou triplo, no cartão alimentação dos funcionários públicos municipais da ativa e aposentados. Esta indicação está em harmonia com o Requerimento n.º 240/2016, apresentado pelos vereadores na sessão anterior. |
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| materia |
88/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente melhorias na Estrada da Maquininha, que está em péssimas condições de tráfego, tais como: 1. Construção de caixas de captação de águas pluviais, 2. Levantar os quebra molas, 3. Colocação de cascalho e/ou pedra brita. |
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| materia |
89/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Indicação que entre em contato com o Comando da Polícia Rodoviária para intensificar a fiscalização, uma vez que há muitas reclamações de moradores quanto ao fluxo de veículos pesados e ao barulho dos caminhões durante a madrugada passando pelo trevo em frente da Empresa Jojo Transportadora, pelo Jardim das Palmeiras, por meio das ruas Venezuela e Uruguai, e seguindo até a Estrada Municipal Governador Mario Covas Júnior. |
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| materia |
256/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos posicione sobre a possibilidade de atender a minha Indicação n.º 081/2016 apresentada na presente Sessão, sobre a concessão de bônus ao funcionalismo público municipal, quando da contratação de instituição financeira para realização do processamento e do pagamento da folha de pagamento dos funcionários. |
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| materia |
257/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Josué da Silva, ocorrido em 13 de junho de 2016. |
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| materia |
258/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jacyr da Silva Costa Filho, que foi homenageado na Embaixada da França, em Brasília, com a comenda de Cavaleiro do Mérito Agrícola, uma das mais importantes condecorações concedidas pela França, pelos serviços prestados à agricultura do país. |
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| materia |
259/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito juntamente com a Secretaria da Educação, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Sesi - SP, uma vez que tal cópia foi solicitada anteriormente, através do Requerimento n.º 222/2016, porém não nos foi enviada. |
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| materia |
260/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas Maria Eduarda Aquino, Leonardo Ojima Higuchi e Marcos Hashimoto que participaram do São Paulo Open de Jiu-Jitsu Esportivo e do Campeonato Mundial de Natural Submission, eventos realizados em São Paulo, pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE). |
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| materia |
261/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à atleta Juliana Carla Eloy Quirino, que se sagrou Campeã Paulista e Campeã Mundial de Jiu-Jitsu Esportivo, na categoria peso médio, em eventos realizados em São Paulo. |
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262/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há prazo para finalização da construção e início do funcionamento do bebedouro de água da Praça Rotary. Esta melhoria há muito foi solicitada por nós, haja visto que temos vários pedidos neste sentido, entre eles a Indicação n.º 023/2014 e o Requerimento n.º 071/2016. |
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| materia |
263/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Lopes dos Santos, ocorrido em 14 de junho de 2016. |
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264/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção das Escolas Municipais Prof. Moacir Simardi e Profª. Luiza Rossa Ribeiro, pela realização de suas Feiras de Ciências. |
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265/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Rocha, ocorrido em 15 de junho de 2016. |
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