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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2016 2016-06-03 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$298.000,00, recurso federal, repassado através do Ministério do Turismo, destinado, especificamente, para realização de shows de artistas que serão contratados diretamente pelo Ministério do Turismo para se apresentarem no evento ""TUDO É BRASIL"", que ocorrerá nos dias 24 e 25 de junho de 2016) 1 extracted
norma 444/2016 2016-06-03 Lei Complementar Dispõe sobre inclusão dos parágrafos 3º e 4º no artigo 47 da Lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especifica e dá outras providências. (A Prefeitura poderá, ainda, permitir o funcionamento em horário especial de estabelecimentos que não causem incômodo à vizinhança, mediante licença especial, desde que se enquadre nas condições de ME, EPP e MEI) 1 extracted
norma 4519/2016 2016-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$623.000,00 que visa atender despesa com recurso da CESP a título de compensação. O recurso será destinado para obras de reforma e ampliação e pavimentação do barracão de reciclagem e aquisição de equipamentos para o mesmo objetivo) 1 extracted
materia 76/2016 2016-05-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e viabilize a abertura da Rua Brasil sobre os trilhos da linha férrea, unindo o bairro ao centro. 1 extracted
materia 77/2016 2016-05-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria de Agricultura e estude a possibilidade de dotar de paisagismo o canteiro central existente no trevo de entrada da cidade pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, proximidades da empresa JOJO. 1 extracted
materia 221/2016 2016-05-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos novos proprietários do Restaurante e Pizzaria Kikão, localizado na Rua Euclides da Cunha, n.º 99, Sr. Wilson Barão, Sr. Célio Russo e Sra. Gabriela Russo. 1 extracted
materia 222/2016 2016-05-30 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito juntamente com a Secretaria da Educação, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o seguinte: 1) Enviar cópia do contrato de convênio da Prefeitura Municipal de Dracena com o Sesi, na aquisição do material didático e treinamentos para os professores. 2) Em qual mês e ano a Secretaria Municipal de Educação iniciou os trabalhos de ensino com a apostila do Sesi? 3) Quais são as pessoas que participam da equipe, ou comissão, do referido projeto de ensino? 4) Quantos alunos receberam apostilas durante esse período? Enviar relatório por escola e série. 5) Quantos treinamentos, e quais as datas dos mesmos, foram ministrados aos professores e à equipe de coordenação? 6) Onde foram realizados os treinamentos? 7) Qual o valor gasto com o material didático mensal, anual e o total do contrato? Enviar relatório dos valores pagos, constando data e número das notas fiscais. 8) Qual o valor gasto com os treinamentos no pagamento aos instrutores (despesas de hotel, viagem, alimentação, etc.)? Enviar relatório das despesas e dos pagamentos. 9) Qual o valor gasto em viagens e alimentação da equipe de coordenação em acompanhamento do referido projeto? Enviar relatório das despesas e dos pagamentos. 10) Houve avaliação, pela equipe de coordenação e pelos professores, de satisfação e desempenho do projeto durante o período de aplicação do método de ensino com as apostilas? Se sim, quais os pontos avaliados e o resultado obtido? Enviar cópia da ficha de avaliação. 11) O contrato com o Sesi continua em vigor? Se sim, enviar o aditamento, e se não, qual o motivo da não renovação? 11.1) Se não há contrato com o Sesi, o que está sendo utilizado? 11.2) Vai ser realizado convênio com o Estado do "Programa Ler e Escrever" por ser material gratuito e de boa qualidade? 12) Informar as notas obtidas nas avaliações nos anos de 2013 e 2014. 13) Quais os motivos da não participação nas avaliações em 2015? 1 extracted
materia 223/2016 2016-05-30 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quem é o presidente da Casa da Criança? - Quantas crianças são atendidas? - Quantos funcionários trabalham na instituição? - Qual é o valor arrecadado na Zona Azul? Valor bruto e líquido, mensalmente. - Quais os valores recebidos de órgãos públicos municipais, estaduais e federais. - Os funcionários da Zona Azul são registrados ou comissionados? 1 extracted
materia 224/2016 2016-05-30 Requerimento Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se estão sendo estudadas medidas para o recapeamento das ruas transversais dos Bairros Vitória Régia e Frei Moacir I. 1 extracted
materia 225/2016 2016-05-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nestor Tobias, ocorrido em 25 de maio de 2016. 1 extracted
materia 226/2016 2016-05-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Mantovanelli, ocorrido em 25 de maio de 2016. 1 extracted
materia 227/2016 2016-05-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa pela realização da Copa Intermunicipal de Futebol Amador de Dracena. As congratulações são extensivas a todas as equipes participantes e à equipe campeã Digão Lanches/Dracefone/Top Center/Sucatolândia, pela conquista do título. 1 extracted
materia 228/2016 2016-05-30 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor da Unesp - Câmpus de Dracena, Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, ao Vice-Diretor, Prof. Dr. Fábio Erminio Mingatto e ao Reitor, Prof. Dr. Julio Cezar Durigan, pelos trabalhos no Câmpus de Dracena. 1 extracted
materia 229/2016 2016-05-30 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 029/2016, de 20.5.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 623.000,00 - destinado a abertura de crédito especial orçamentário não contemplado na elaboração do orçamento municipal, referente a recurso repassado pela CESP, a título de compensação). 1 extracted
materia 230/2016 2016-05-30 Requerimento Requeremos nos termos do artigo 135, V, do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.º 05/12, de 27 de novembro de 2012), ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Iniciativa Popular que recebeu na Casa os números: Projeto de Resolução nº 02/2016; e Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2016, ambos de 25/05/2016, sendo que o primeiro dispõe sobre a redução de subsídios dos vereadores e o segundo sobre a redução do número de vereadores. 1 extracted
materia 231/2016 2016-05-30 Requerimento Requeremos nos termos do artigo 135, V, do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.º 05/12, de 27 de novembro de 2012), ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Iniciativa Popular que recebeu na Casa os números: Projeto de Resolução nº 02/2016; e Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2016, ambos de 25/05/2016. 1 extracted
sessao 18 2016-05-30 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2016 2016-05-25 Projeto de emenda à Lei Orgânica Altera o art. 10 da Lei Orgânica do Município de Dracena (Emenda n.º 018 de 28 de outubro de 2009, que deu a redação atual do artigo 10 e seus parágrafos), redefinindo o número de vereadores, dos atuais 13 (TREZE) para 9 (NOVE). Obs.: Autoria: INICIATIVA POPULAR 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-25 Projeto de Resolução Dispõe sobre a redução dos subsídios dos vereadores dos atuais R$ 4.473,68 para R$ 1.320,00 que corresponde a 1,5 salário mínimo. No mesmo sentido e com o mesmo parâmetro para o vereador que estiver ocupando a Presidência da Câmara Municipal (Art. 39, p. 6º da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º19, de 04.06.1998) Obs.: Autoria: INICIATIVA POPULAR 1 extracted
norma 443/2016 2016-05-25 Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão do art. 13-A, na Lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995 (O Poder Executivo, por meio de decreto, regulamentará o uso de espaços públicos pelos trailers de comércio ambulante de produtos alimentícios, outrora fixos, definirá os locais e horários de funcionamento e os demarcará) 1 extracted
norma 4518/2016 2016-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 39.600,00 atender despesa com recurso repassado pelo FNDE, transferência do programa Brasil Carinhoso, destinado à manutenção de Creches municipais) 1 extracted
materia 73/2016 2016-05-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a pintura de solo demarcando vagas para o estacionamento privativo de veículos transportando cadeirantes e/ou idosos. Isto, em frente ao Centro de Saúde I - Dr. Takashi Enokibara, localizado na Rua Espírito Santo. 1 extracted
materia 74/2016 2016-05-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, realização de operação tapa-buracos na Rua Tenente Antero Contrera, em frente ao número 458. 1 extracted
materia 75/2016 2016-05-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que busque meios de estender a vacinação contra a gripe para toda a população dracenense, e que não seja mais limitada apenas a idosos e grupos de risco Assim, indico ao Sr. Prefeito que estude com a Secretaria de Saúde meios de pleitear, junto aos órgãos da Administração Estadual, doses da vacina para atender toda a população de Dracena, independente de estarem ou não inclusos nos grupos de risco. 1 extracted
materia 205/2016 2016-05-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Juiz de Paz, Sr. Celso Cardoso de Souza, que passou a realizar em Dracena as homologações de contrato de trabalho. 1 extracted
materia 206/2016 2016-05-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Proprietário da Loja Raposo Ferramentas, Senhor Carlos Martinho de Souza Raposo, pela sua reinauguração em amplas e modernas instalações na Avenida Washington Luiz, nº. 204. 1 extracted
materia 207/2016 2016-05-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Shiro Ishii, ocorrido em 19 de maio de 2016. 1 extracted
materia 208/2016 2016-05-23 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o seguinte: - A Administração Municipal está realizando a reserva (depósito) de 01/12 (um doze avos) mensalmente sobre a folha de pagamento para a realização do pagamento do 13º salário? - Enviar relatórios e saldo da conta constando os valores mensais e acumulados do ano. 1 extracted
materia 209/2016 2016-05-23 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Foram realizados estudos para a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Caramuru, e também na Vicinal João Araujo, proximidades da AABB - onde por um lado inicia a Vicinal José Mazoni e pelo outro a Rua Aécio de Féo Flora. - Qual a previsão para a instalação dos referidos semáforos? 1 extracted
materia 210/2016 2016-05-23 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Resumo da folha de pagamento (sintético), constando os totais de cada item de pagamento, referente aos meses de janeiro a abril de 2016. - Relatório de pagamentos do cartão alimentação referente aos meses de janeiro a abril de 2016, constando o valor por dia e o mensal, bem como a quantidade de funcionários que recebem o cartão por departamento ou secretaria, destacando servidores efetivos e em comissão. - Relatório dos índices de folha de pagamento de janeiro a abril de 2016 em relação à receita. 1 extracted
materia 211/2016 2016-05-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Engenheiro Agrônomo Aldo Leopoldo Rossetto Filho, Presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Dracena, pela organização do evento realizado no dia 19 de maio de 2016, na Casa da Engenharia de Dracena. As congratulações são extensivas ao Arquiteto e Urbanista Edélcio Pazini de Oliveira, que proferiu a palestra com o tema "Acessibilidade e Mobilidade o que isso facilita na sua vida?" 1 extracted
materia 212/2016 2016-05-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Mateus Daniel de Sá, pela conquista da 1ª colocação no salto triplo durante o campeonato Ibero-Americano de Atletismo, realizado no Rio de Janeiro, sendo este um evento teste para as Olimpíadas. 1 extracted
materia 213/2016 2016-05-23 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o motivo de na Escola João Milan Barbosa haver somente uma funcionária servente prestando serviços, e quando serão direcionados novos servidores para aquele estabelecimento, pois segundo a Diretora são necessários mais dois funcionários para dar conta do trabalho. 1 extracted
materia 214/2016 2016-05-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, à Secretária de Educação, Fernanda Nasser Geronimo Conde, aos diretores das escolas envolvidas, extensivo aos professores e funcionários, e ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, responsáveis pela realização do 2º Campeonato Educação de Futebol entre as escolas do Município. 1 extracted
materia 215/2016 2016-05-23 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Samir El Sahli, ocorrido em 21 de maio de 2016. 1 extracted
materia 216/2016 2016-05-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ricardo (Pitú), ocorrido em 22 de maio de 2016. 1 extracted
materia 217/2016 2016-05-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, ao Diretor de Esportes da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes, Gilberto Francisco do Nascimento, e ao Vice Presidente da Associação, Edemar dos Santos, pela realização do Campeonato de Futebol do Jardim Brasilândia, que teve como campeã a equipe do Lata Velha e vice campeã a equipe do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 218/2016 2016-05-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da II Copa Interestadual de Karatê, realizada no dia 22 de maio, no Ginásio de Esportes Dovilho Moura. As congratulações são extensivas ao Professor Clodoaldo Zanon, Diretor Técnico, ao Professor Rafael Bernardelli e ao Grupo AZK pela organização do evento. 1 extracted
materia 219/2016 2016-05-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco dos Santos, ocorrido em 21 de maio de 2016. 1 extracted
materia 220/2016 2016-05-23 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João de Andrade Filho, ocorrido em 22 de maio de 2016. 1 extracted
sessao 17 2016-05-23 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2016 2016-05-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$623.000,00 que visa atender despesa com recurso da CESP a título de compensação. O recurso será destinado para obras de reforma e ampliação e pavimentação do barracão de reciclagem e aquisição de equipamentos para o mesmo objetivo) 1 extracted
materia 1/2016 2016-05-19 Emenda Aditiva Acrescenta artigo ao do Projeto de Lei 028, de 06.5.2016.<br><p>Obs.: Projeto retirado pelo autor 1 extracted
materia 70/2016 2016-05-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudo com o setor competente para realização de perfilamento asfáltico na Rua Leordino Silva Costa, entre a Rua Carlos Gomes e Rua Adolfo Cavalhieri. 1 extracted
materia 71/2016 2016-05-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de uma lombada na Rua Princesa Isabel, na altura do número 1.445. 1 extracted
materia 72/2016 2016-05-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de estabelecer, no orçamento para 2017, verba de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a ampliação das dependências da Unesp de Dracena. 1 extracted
materia 197/2016 2016-05-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Garcia, ocorrido em 09 de maio de 2016. 1 extracted
materia 198/2016 2016-05-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Bernardo de Oliveira, ocorrido em 09 de maio de 2016. 1 extracted
materia 199/2016 2016-05-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundec pelos 48 anos de trabalho e investimento no ensino. 1 extracted
materia 200/2016 2016-05-16 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito juntamente com a EMDAEP, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o seguinte: - O INSS sobre a folha de pagamento está sendo recolhido mensalmente? - Há meses em atraso ou não? Caso sim, quantos meses estão em atraso? 1 extracted