| materia |
30/2016 |
2016-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$298.000,00, recurso federal, repassado através do Ministério do Turismo, destinado, especificamente, para realização de shows de artistas que serão contratados diretamente pelo Ministério do Turismo para se apresentarem no evento ""TUDO É BRASIL"", que ocorrerá nos dias 24 e 25 de junho de 2016) |
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| norma |
444/2016 |
2016-06-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre inclusão dos parágrafos 3º e 4º no artigo 47 da Lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especifica e dá outras providências.
(A Prefeitura poderá, ainda, permitir o funcionamento em horário especial de estabelecimentos que não causem incômodo à vizinhança, mediante licença especial, desde que se enquadre nas condições de ME, EPP e MEI) |
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4519/2016 |
2016-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$623.000,00 que visa atender despesa com recurso da CESP a título de compensação. O recurso será destinado para obras de reforma e ampliação e pavimentação do barracão de reciclagem e aquisição de equipamentos para o mesmo objetivo) |
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76/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com o setor competente e viabilize a abertura da Rua Brasil sobre os trilhos da linha férrea, unindo o bairro ao centro. |
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77/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Secretaria de Agricultura e estude a possibilidade de dotar de paisagismo o canteiro central existente no trevo de entrada da cidade pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, proximidades da empresa JOJO. |
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221/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos novos proprietários do Restaurante e Pizzaria Kikão, localizado na Rua Euclides da Cunha, n.º 99, Sr. Wilson Barão, Sr. Célio Russo e Sra. Gabriela Russo. |
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222/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito juntamente com a Secretaria da Educação, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o seguinte: 1) Enviar cópia do contrato de convênio da Prefeitura Municipal de Dracena com o Sesi, na aquisição do material didático e treinamentos para os professores. 2) Em qual mês e ano a Secretaria Municipal de Educação iniciou os trabalhos de ensino com a apostila do Sesi? 3) Quais são as pessoas que participam da equipe, ou comissão, do referido projeto de ensino? 4) Quantos alunos receberam apostilas durante esse período? Enviar relatório por escola e série. 5) Quantos treinamentos, e quais as datas dos mesmos, foram ministrados aos professores e à equipe de coordenação? 6) Onde foram realizados os treinamentos? 7) Qual o valor gasto com o material didático mensal, anual e o total do contrato? Enviar relatório dos valores pagos, constando data e número das notas fiscais. 8) Qual o valor gasto com os treinamentos no pagamento aos instrutores (despesas de hotel, viagem, alimentação, etc.)? Enviar relatório das despesas e dos pagamentos. 9) Qual o valor gasto em viagens e alimentação da equipe de coordenação em acompanhamento do referido projeto? Enviar relatório das despesas e dos pagamentos. 10) Houve avaliação, pela equipe de coordenação e pelos professores, de satisfação e desempenho do projeto durante o período de aplicação do método de ensino com as apostilas? Se sim, quais os pontos avaliados e o resultado obtido? Enviar cópia da ficha de avaliação. 11) O contrato com o Sesi continua em vigor? Se sim, enviar o aditamento, e se não, qual o motivo da não renovação? 11.1) Se não há contrato com o Sesi, o que está sendo utilizado? 11.2) Vai ser realizado convênio com o Estado do "Programa Ler e Escrever" por ser material gratuito e de boa qualidade? 12) Informar as notas obtidas nas avaliações nos anos de 2013 e 2014. 13) Quais os motivos da não participação nas avaliações em 2015? |
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223/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quem é o presidente da Casa da Criança? - Quantas crianças são atendidas? - Quantos funcionários trabalham na instituição? - Qual é o valor arrecadado na Zona Azul? Valor bruto e líquido, mensalmente. - Quais os valores recebidos de órgãos públicos municipais, estaduais e federais. - Os funcionários da Zona Azul são registrados ou comissionados? |
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224/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se estão sendo estudadas medidas para o recapeamento das ruas transversais dos Bairros Vitória Régia e Frei Moacir I. |
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225/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nestor Tobias, ocorrido em 25 de maio de 2016. |
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226/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Mantovanelli, ocorrido em 25 de maio de 2016. |
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227/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa pela realização da Copa Intermunicipal de Futebol Amador de Dracena. As congratulações são extensivas a todas as equipes participantes e à equipe campeã Digão Lanches/Dracefone/Top Center/Sucatolândia, pela conquista do título. |
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228/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor da Unesp - Câmpus de Dracena, Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, ao Vice-Diretor, Prof. Dr. Fábio Erminio Mingatto e ao Reitor, Prof. Dr. Julio Cezar Durigan, pelos trabalhos no Câmpus de Dracena. |
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229/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 029/2016, de 20.5.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 623.000,00 - destinado a abertura de crédito especial orçamentário não contemplado na elaboração do orçamento municipal, referente a recurso repassado pela CESP, a título de compensação). |
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230/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
Requeremos nos termos do artigo 135, V, do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.º 05/12, de 27 de novembro de 2012), ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Iniciativa Popular que recebeu na Casa os números: Projeto de Resolução nº 02/2016; e Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2016, ambos de 25/05/2016, sendo que o primeiro dispõe sobre a redução de subsídios dos vereadores e o segundo sobre a redução do número de vereadores. |
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231/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
Requeremos nos termos do artigo 135, V, do Regimento Interno desta Casa de Leis (Resolução n.º 05/12, de 27 de novembro de 2012), ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Iniciativa Popular que recebeu na Casa os números: Projeto de Resolução nº 02/2016; e Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2016, ambos de 25/05/2016. |
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| sessao |
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2016-05-30 |
Ordinária |
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1/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 10 da Lei Orgânica do Município de Dracena (Emenda n.º 018 de 28 de outubro de 2009, que deu a redação atual do artigo 10 e seus parágrafos), redefinindo o número de vereadores, dos atuais 13 (TREZE) para 9 (NOVE).
Obs.: Autoria: INICIATIVA POPULAR |
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2/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a redução dos subsídios dos vereadores dos atuais R$ 4.473,68 para R$ 1.320,00 que corresponde a 1,5 salário mínimo. No mesmo sentido e com o mesmo parâmetro para o vereador que estiver ocupando a Presidência da Câmara Municipal (Art. 39, p. 6º da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º19, de 04.06.1998)
Obs.: Autoria: INICIATIVA POPULAR |
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| norma |
443/2016 |
2016-05-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão do art. 13-A, na Lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995
(O Poder Executivo, por meio de decreto, regulamentará o uso de espaços públicos pelos trailers de comércio ambulante de produtos alimentícios, outrora fixos, definirá os locais e horários de funcionamento e os demarcará) |
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| norma |
4518/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 39.600,00 atender despesa com recurso repassado pelo FNDE, transferência do programa Brasil Carinhoso, destinado à manutenção de Creches municipais) |
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| materia |
73/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a pintura de solo demarcando vagas para o estacionamento privativo de veículos transportando cadeirantes e/ou idosos. Isto, em frente ao Centro de Saúde I - Dr. Takashi Enokibara, localizado na Rua Espírito Santo. |
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| materia |
74/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, realização de operação tapa-buracos na Rua Tenente Antero Contrera, em frente ao número 458. |
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75/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que busque meios de estender a vacinação contra a gripe para toda a população dracenense, e que não seja mais limitada apenas a idosos e grupos de risco Assim, indico ao Sr. Prefeito que estude com a Secretaria de Saúde meios de pleitear, junto aos órgãos da Administração Estadual, doses da vacina para atender toda a população de Dracena, independente de estarem ou não inclusos nos grupos de risco. |
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205/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Juiz de Paz, Sr. Celso Cardoso de Souza, que passou a realizar em Dracena as homologações de contrato de trabalho. |
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206/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Proprietário da Loja Raposo Ferramentas, Senhor Carlos Martinho de Souza Raposo, pela sua reinauguração em amplas e modernas instalações na Avenida Washington Luiz, nº. 204. |
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207/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Shiro Ishii, ocorrido em 19 de maio de 2016. |
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208/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o seguinte: - A Administração Municipal está realizando a reserva (depósito) de 01/12 (um doze avos) mensalmente sobre a folha de pagamento para a realização do pagamento do 13º salário? - Enviar relatórios e saldo da conta constando os valores mensais e acumulados do ano. |
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209/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Foram realizados estudos para a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Caramuru, e também na Vicinal João Araujo, proximidades da AABB - onde por um lado inicia a Vicinal José Mazoni e pelo outro a Rua Aécio de Féo Flora. - Qual a previsão para a instalação dos referidos semáforos? |
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210/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Resumo da folha de pagamento (sintético), constando os totais de cada item de pagamento, referente aos meses de janeiro a abril de 2016. - Relatório de pagamentos do cartão alimentação referente aos meses de janeiro a abril de 2016, constando o valor por dia e o mensal, bem como a quantidade de funcionários que recebem o cartão por departamento ou secretaria, destacando servidores efetivos e em comissão. - Relatório dos índices de folha de pagamento de janeiro a abril de 2016 em relação à receita. |
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211/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Engenheiro Agrônomo Aldo Leopoldo Rossetto Filho, Presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Dracena, pela organização do evento realizado no dia 19 de maio de 2016, na Casa da Engenharia de Dracena. As congratulações são extensivas ao Arquiteto e Urbanista Edélcio Pazini de Oliveira, que proferiu a palestra com o tema "Acessibilidade e Mobilidade o que isso facilita na sua vida?" |
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212/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Mateus Daniel de Sá, pela conquista da 1ª colocação no salto triplo durante o campeonato Ibero-Americano de Atletismo, realizado no Rio de Janeiro, sendo este um evento teste para as Olimpíadas. |
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213/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o motivo de na Escola João Milan Barbosa haver somente uma funcionária servente prestando serviços, e quando serão direcionados novos servidores para aquele estabelecimento, pois segundo a Diretora são necessários mais dois funcionários para dar conta do trabalho. |
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214/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, à Secretária de Educação, Fernanda Nasser Geronimo Conde, aos diretores das escolas envolvidas, extensivo aos professores e funcionários, e ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, responsáveis pela realização do 2º Campeonato Educação de Futebol entre as escolas do Município. |
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215/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Samir El Sahli, ocorrido em 21 de maio de 2016. |
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216/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ricardo (Pitú), ocorrido em 22 de maio de 2016. |
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217/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa, ao Diretor de Esportes da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes, Gilberto Francisco do Nascimento, e ao Vice Presidente da Associação, Edemar dos Santos, pela realização do Campeonato de Futebol do Jardim Brasilândia, que teve como campeã a equipe do Lata Velha e vice campeã a equipe do Jardim Brasilândia. |
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218/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da II Copa Interestadual de Karatê, realizada no dia 22 de maio, no Ginásio de Esportes Dovilho Moura. As congratulações são extensivas ao Professor Clodoaldo Zanon, Diretor Técnico, ao Professor Rafael Bernardelli e ao Grupo AZK pela organização do evento. |
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219/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco dos Santos, ocorrido em 21 de maio de 2016. |
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220/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João de Andrade Filho, ocorrido em 22 de maio de 2016. |
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2016-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
29/2016 |
2016-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$623.000,00 que visa atender despesa com recurso da CESP a título de compensação. O recurso será destinado para obras de reforma e ampliação e pavimentação do barracão de reciclagem e aquisição de equipamentos para o mesmo objetivo) |
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1/2016 |
2016-05-19 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta artigo ao do Projeto de Lei 028, de 06.5.2016.<br><p>Obs.: Projeto retirado pelo autor |
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70/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudo com o setor competente para realização de perfilamento asfáltico na Rua Leordino Silva Costa, entre a Rua Carlos Gomes e Rua Adolfo Cavalhieri. |
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71/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de uma lombada na Rua Princesa Isabel, na altura do número 1.445. |
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72/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de estabelecer, no orçamento para 2017, verba de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a ampliação das dependências da Unesp de Dracena. |
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197/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Garcia, ocorrido em 09 de maio de 2016. |
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| materia |
198/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Bernardo de Oliveira, ocorrido em 09 de maio de 2016. |
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199/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundec pelos 48 anos de trabalho e investimento no ensino. |
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200/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito juntamente com a EMDAEP, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o seguinte: - O INSS sobre a folha de pagamento está sendo recolhido mensalmente? - Há meses em atraso ou não? Caso sim, quantos meses estão em atraso? |
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