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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 201/2016 2016-05-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Garcia Fidelis, ocorrido em 14 de maio de 2016. 1 extracted
materia 202/2016 2016-05-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Teruel Rodrigues, ocorrido em 15 de maio de 2016. 1 extracted
materia 203/2016 2016-05-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, e à Secretária de Cultura e Turismo, Mayra Simões, pela realização do 1º Festival de Teatro de Dracena, que aconteceu nos dias 13, 14 e 15 no Teatro Municipal "Maestro Aécio de Féo Flora". 1 extracted
materia 204/2016 2016-05-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 06, de 13 de maio de 2016, de autoria dos vereadores que dispõe sobre inclusão dos parágrafos 3º e 4º no artigo 47 da Lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2016-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2016 2016-05-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre inclusão dos parágrafos 3º e 4º no artigo 47 da Lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especifica e dá outras providências. (A Prefeitura poderá, ainda, permitir o funcionamento em horário especial de estabelecimentos que não causem incômodo à vizinhança, mediante licença especial, desde que se enquadre nas condições de ME, EPP e MEI) 1 extracted
materia 7/2016 2016-05-13 Projeto de Lei Complementar Altera as Leis Complementares n.ºs 50, de 17.10.1995; 349, de 23.02.2011; e 411, de 17.06.2014.(alterações que visam aperfeiçoar e facilitar a fiscalização e o controle dos projetos de obras, bem como evitar que ocorram invasões de imóveis públicos, principalmente os passeios) 1 extracted
norma 4516/2016 2016-05-11 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação de zona rural ara perímetro urbano para atender requerimento da Sr.ª Odete Dário Pereira para implantação de loteamento) 1 extracted
norma 4517/2016 2016-05-11 Lei Ordinária Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação de zona rural para perímetro urbano para regularização do imóvel que se encontra no perímetro urbano do município) 1 extracted
materia 68/2016 2016-05-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudo com o setor competente para solucionar o grande acúmulo de água que ocorre, durante o período de chuvas, no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Medardo Belintani. 1 extracted
materia 69/2016 2016-05-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam colocados pelo menos dois postes de iluminação na Rua Nestor Crepaldi, no Bairro Fioravante. 1 extracted
materia 187/2016 2016-05-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Loja Bom Preço, pela reinauguração das novas e modernas instalações, situada na Av. Presidente Roosevelt. 1 extracted
materia 188/2016 2016-05-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Dracemédica - produtos ortopédicos, senhor Djalma Alexandre, inaugurada na Rua Edson da Silveira Campos, esquina a Av. Presidente Vargas. 1 extracted
materia 189/2016 2016-05-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal de Dracena juntamente com as Secretarias de Saúde e Secretaria de Obras e Infraestrutura, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informem o seguinte: 1) Como estão as obras das UBS dos bairros e dos Distritos de Jamaica e Jaciporã? 2) Verifica-se que estão totalmente paradas. Por isto, quais as medidas que estão sendo tomadas para a conservação do local e do que já foi realizado? 3) Os locais estão servindo de ponto de drogas e prostituição devido ao total abandono, uma vez que todos os tapumes estão quebrados, quais as providências que serão tomadas para solução desse tipo de problema para a população que reside próximo desses locais? 1 extracted
materia 190/2016 2016-05-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal de Dracena juntamente com a EMDAEP, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informem o seguinte: Há vários meses a rede de esgoto da Bacia "A" está com problema de vazamentos. O primeiro ponto de vazamento está localizado a dois quilômetros após a ponte torta, onde existe uma canalização (emissário), com estrutura metálica rompida. O outro ponto se observa próximo ao bairro Vila Itália III, na direção da área verde. - Por que a rede de esgoto está totalmente abandonada, com água servida a céu aberto e ainda não foram tomadas as providências necessárias para regularização e correção evitando danos ao meio ambiente? - Quais as providências estão sendo realizadas para a correção? - Qual o prazo de início e término da realização das obras? Requeremos ainda o envio de ofício à Promotoria do Meio Ambiente e à Cetesb para as providências necessárias à regularização. 1 extracted
materia 191/2016 2016-05-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Dinayda Gonçalves Silveira Amador, ocorrido em 08 de maio de 2016. 1 extracted
materia 192/2016 2016-05-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública, Sr. Nelson Antonio Bortolatto pela inauguração da Estratégia de Saúde da Família - ESF II "Dr. Affonso Arthur Vieira de Rezende", no Jardim Brasilândia, no dia 02 de maio de 2016. 1 extracted
materia 193/2016 2016-05-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sub-Tenente Moura, pelo evento realizado no dia 07 de maio de 2016, em comemoração ao Dia das Mães. 1 extracted
materia 194/2016 2016-05-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sérgio de Freitas, presidente do Sinsaúde de Dracena, pela entrega de diplomas a profissionais da Saúde do município escolhidos para representar todos os trabalhadores do setor, inclusive aqueles que atuam nas Santas Casas da região. Isto, em homenagem ao Dia Estadual e Municipal da Saúde. 1 extracted
materia 195/2016 2016-05-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Manzano, ocorrido em 09 de maio de 2016. 1 extracted
materia 196/2016 2016-05-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Rossato, ocorrido em 09 de maio de 2016. 1 extracted
sessao 15 2016-05-09 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2016 2016-05-06 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para celebrar contrato com Instituição Financeira para pagamento da folha de servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2016 2016-05-03 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 39.600,00 atender despesa com recurso repassado pelo FNDE, transferência do programa Brasil Carinhoso, destinado à manutenção de Creches municipais) 1 extracted
materia 62/2016 2016-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria de Agricultura determine a limpeza e poda de árvores no canteiro central da Av. Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as Ruas Magid Zacarias e Hermes da Fonseca. 1 extracted
materia 63/2016 2016-05-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a dedetização nos bueiros existentes na Viela localizada na Av. Expedicionários, atendendo a pedido dos moradores, uma vez que há muitos insetos no local, o que o que incomoda e representa perigo a todos. 1 extracted
materia 64/2016 2016-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza no parque infantil existente no Jardim Bortolato II, mais precisamente, no final da Rua Marçal Ilírio Ortega. 1 extracted
materia 65/2016 2016-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento ou tapa buracos na Rua das Imbuias no Palmeiras II, mais precisamente nas imediações do numero 243. 1 extracted
materia 66/2016 2016-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo da Rua Fortaleza, mais especificamente na entrada do Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 67/2016 2016-05-02 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Avenida Expedicionários, no trecho compreendido entre as ruas Adolfo Cavalhieri e Caramuru. 1 extracted
materia 180/2016 2016-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há algum estudo visando a instalação de iluminação no canteiro central da Av. Rui Barbosa, no trecho entre as Ruas Magid Zacarias e Hermes da Fonseca. 1 extracted
materia 181/2016 2016-05-02 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Dracenense de Esportes e Cultura - ADEC, através do seu Presidente, Sr. Mitsuo Takahashi, e ao Presidente do Departamento de Gueitebol, ao Sr. Katsutashi Sato e diretoria, pela organização e realização do 7º Torneio de Gueitebol "Cidade de Dracena" que ocorreu no dia 1º de maio de 2016. 1 extracted
materia 182/2016 2016-05-02 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Foi contratada empresa para prestar serviços gerais para atender a Secretária de Agricultura? 2. Em caso afirmativo, enviar a razão social da empresa, a sua fundação e o nome do proprietário? 3. Para a contratação foi realizado procedimento licitatório? 1 extracted
materia 183/2016 2016-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, Diretor da U.R. - 18, Sr. Edson Hideo dos Santos, pela realização do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, no dia 28.4.2016 em Adamantina. 1 extracted
materia 184/2016 2016-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli D.Arruda Mascarenhas Rossetto, ocorrido em 30 de abril de 2016. 1 extracted
materia 185/2016 2016-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Gimenez Buttin, ocorrido em 30 de abril de 2016. 1 extracted
materia 186/2016 2016-05-02 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pessoa, ocorrido em 30 de abril de 2016. 1 extracted
sessao 14 2016-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2016 2016-04-27 Projeto de Lei Complementar Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências.(LDO - 2017) 1 extracted
norma 4515/2016 2016-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$17.600,00 destinados a custear despesas financiadas com recursos transferidos pelo Governo Federal, através do Fundo Estadual de Assistência Social, programa Geração de Renda) 1 extracted
materia 59/2016 2016-04-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza na Rua Almirante Barroso, altura do número 450, na Colônia da Fepasa. Indico ainda a desobstrução da caixa de captação de águas pluviais que existe próxima ao citado local. 1 extracted
materia 60/2016 2016-04-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de dois redutores de velocidades, sendo um na Rua Venezuela, altura do número 150, proximidade da Escola Objetivo e; o outro, na Avenida Presidente Roosevelt, altura do número 2.290. 1 extracted
materia 61/2016 2016-04-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa buracos na Rua Januário Bonito. 1 extracted
materia 167/2016 2016-04-25 Requerimento REQUEREMOS ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis que, através do setor competente, nos encaminhe a cópia do Contrato firmado entre a prefeitura e a empresa responsável pelas obras realizadas no Posto Albert Sabin e, se houve pagamento pela execução dos serviços, enviar comprovantes. Isto, considerando que o ofício CM 073/16, em resposta ao requerimento n.º 132/16, cujo teor também foi pedido de informações sobre as obras, não trouxe as informações solicitadas. 1 extracted
materia 168/2016 2016-04-25 Requerimento REQUEREMOS ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis que, através do setor competente, nos encaminhe a cópia do Contrato firmado entre a prefeitura e a empresa responsável pelas obras da creche localizada nas dependências da Escola Moacir Simardi e, se houve pagamento pela execução dos serviços, enviar comprovantes. Isto, considerando que o ofício CM 072/16, em resposta ao requerimento n.º 133/16, cujo teor também foi pedido de informações sobre as obras da creche, não trouxe as informações solicitadas. 1 extracted
materia 169/2016 2016-04-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie uma lista com os nomes e endereço dos munícipes já contempladas com as 300 casas populares dos Mutirantes do Jardim Brasilândia, cujo presidente é o Sr. Domingos Prates do Nascimento. 1 extracted
materia 170/2016 2016-04-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da Emdaep nos informe o que segue, sobre o poço semi artesiano existente ao lado da Torre da Telesp Jardim Palmeiras 4: 1. Qual a situação do poço atualmente? 2. O problema com o aparecimento de areia na água foi solucionado? 3. A Emdaep tem realizado estudos para solucionar os problemas com urgência a fim de que os moradores não sejam prejudicados com a falta de água? 1 extracted
materia 171/2016 2016-04-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos responsáveis pelo laboratório de análises clínicas do Consórcio Intermunicipal - CISNAP, pelo brilhante trabalho desenvolvido na “Campanha de Busca Ativa de Tuberculose” em março deste ano 1 extracted
materia 172/2016 2016-04-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE, que completou no dia 20 de abril 44 anos de fundação. 1 extracted
materia 173/2016 2016-04-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilson Andrade Leopacci, ocorrido em 20 de abril de 2016. 1 extracted