| materia |
201/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Garcia Fidelis, ocorrido em 14 de maio de 2016. |
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| materia |
202/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Teruel Rodrigues, ocorrido em 15 de maio de 2016. |
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| materia |
203/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, e à Secretária de Cultura e Turismo, Mayra Simões, pela realização do 1º Festival de Teatro de Dracena, que aconteceu nos dias 13, 14 e 15 no Teatro Municipal "Maestro Aécio de Féo Flora". |
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204/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 06, de 13 de maio de 2016, de autoria dos vereadores que dispõe sobre inclusão dos parágrafos 3º e 4º no artigo 47 da Lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2016-05-16 |
Ordinária |
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| materia |
6/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre inclusão dos parágrafos 3º e 4º no artigo 47 da Lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995, conforme especifica e dá outras providências.
(A Prefeitura poderá, ainda, permitir o funcionamento em horário especial de estabelecimentos que não causem incômodo à vizinhança, mediante licença especial, desde que se enquadre nas condições de ME, EPP e MEI) |
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| materia |
7/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares n.ºs 50, de 17.10.1995; 349, de 23.02.2011; e 411, de 17.06.2014.(alterações que visam aperfeiçoar e facilitar a fiscalização e o controle dos projetos de obras, bem como evitar que ocorram invasões de imóveis públicos, principalmente os passeios) |
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| norma |
4516/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação de zona rural ara perímetro urbano para atender requerimento da Sr.ª Odete Dário Pereira para implantação de loteamento) |
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| norma |
4517/2016 |
2016-05-11 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
(transformação de zona rural para perímetro urbano para regularização do imóvel que se encontra no perímetro urbano do município) |
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| materia |
68/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, estudo com o setor competente para solucionar o grande acúmulo de água que ocorre, durante o período de chuvas, no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Medardo Belintani. |
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| materia |
69/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam colocados pelo menos dois postes de iluminação na Rua Nestor Crepaldi, no Bairro Fioravante. |
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| materia |
187/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Loja Bom Preço, pela reinauguração das novas e modernas instalações, situada na Av. Presidente Roosevelt. |
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| materia |
188/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Dracemédica - produtos ortopédicos, senhor Djalma Alexandre, inaugurada na Rua Edson da Silveira Campos, esquina a Av. Presidente Vargas. |
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| materia |
189/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal de Dracena juntamente com as Secretarias de Saúde e Secretaria de Obras e Infraestrutura, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informem o seguinte: 1) Como estão as obras das UBS dos bairros e dos Distritos de Jamaica e Jaciporã? 2) Verifica-se que estão totalmente paradas. Por isto, quais as medidas que estão sendo tomadas para a conservação do local e do que já foi realizado? 3) Os locais estão servindo de ponto de drogas e prostituição devido ao total abandono, uma vez que todos os tapumes estão quebrados, quais as providências que serão tomadas para solução desse tipo de problema para a população que reside próximo desses locais? |
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| materia |
190/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito Municipal de Dracena juntamente com a EMDAEP, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informem o seguinte: Há vários meses a rede de esgoto da Bacia "A" está com problema de vazamentos. O primeiro ponto de vazamento está localizado a dois quilômetros após a ponte torta, onde existe uma canalização (emissário), com estrutura metálica rompida. O outro ponto se observa próximo ao bairro Vila Itália III, na direção da área verde. - Por que a rede de esgoto está totalmente abandonada, com água servida a céu aberto e ainda não foram tomadas as providências necessárias para regularização e correção evitando danos ao meio ambiente? - Quais as providências estão sendo realizadas para a correção? - Qual o prazo de início e término da realização das obras? Requeremos ainda o envio de ofício à Promotoria do Meio Ambiente e à Cetesb para as providências necessárias à regularização. |
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| materia |
191/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Dinayda Gonçalves Silveira Amador, ocorrido em 08 de maio de 2016. |
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| materia |
192/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. José Antonio Pedretti, ao Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública, Sr. Nelson Antonio Bortolatto pela inauguração da Estratégia de Saúde da Família - ESF II "Dr. Affonso Arthur Vieira de Rezende", no Jardim Brasilândia, no dia 02 de maio de 2016. |
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| materia |
193/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sub-Tenente Moura, pelo evento realizado no dia 07 de maio de 2016, em comemoração ao Dia das Mães. |
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| materia |
194/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sérgio de Freitas, presidente do Sinsaúde de Dracena, pela entrega de diplomas a profissionais da Saúde do município escolhidos para representar todos os trabalhadores do setor, inclusive aqueles que atuam nas Santas Casas da região. Isto, em homenagem ao Dia Estadual e Municipal da Saúde. |
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| materia |
195/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Manzano, ocorrido em 09 de maio de 2016. |
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| materia |
196/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Rossato, ocorrido em 09 de maio de 2016. |
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| sessao |
15 |
2016-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
28/2016 |
2016-05-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para celebrar contrato com Instituição Financeira para pagamento da folha de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
27/2016 |
2016-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$ 39.600,00 atender despesa com recurso repassado pelo FNDE, transferência do programa Brasil Carinhoso, destinado à manutenção de Creches municipais) |
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| materia |
62/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que em contato com a Secretaria de Agricultura determine a limpeza e poda de árvores no canteiro central da Av. Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as Ruas Magid Zacarias e Hermes da Fonseca. |
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| materia |
63/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a dedetização nos bueiros existentes na Viela localizada na Av. Expedicionários, atendendo a pedido dos moradores, uma vez que há muitos insetos no local, o que o que incomoda e representa perigo a todos. |
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| materia |
64/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza no parque infantil existente no Jardim Bortolato II, mais precisamente, no final da Rua Marçal Ilírio Ortega. |
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| materia |
65/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento ou tapa buracos na Rua das Imbuias no Palmeiras II, mais precisamente nas imediações do numero 243. |
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| materia |
66/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo da Rua Fortaleza, mais especificamente na entrada do Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
67/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Avenida Expedicionários, no trecho compreendido entre as ruas Adolfo Cavalhieri e Caramuru. |
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| materia |
180/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há algum estudo visando a instalação de iluminação no canteiro central da Av. Rui Barbosa, no trecho entre as Ruas Magid Zacarias e Hermes da Fonseca. |
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| materia |
181/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Dracenense de Esportes e Cultura - ADEC, através do seu Presidente, Sr. Mitsuo Takahashi, e ao Presidente do Departamento de Gueitebol, ao Sr. Katsutashi Sato e diretoria, pela organização e realização do 7º Torneio de Gueitebol "Cidade de Dracena" que ocorreu no dia 1º de maio de 2016. |
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| materia |
182/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Foi contratada empresa para prestar serviços gerais para atender a Secretária de Agricultura? 2. Em caso afirmativo, enviar a razão social da empresa, a sua fundação e o nome do proprietário? 3. Para a contratação foi realizado procedimento licitatório? |
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| materia |
183/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, Diretor da U.R. - 18, Sr. Edson Hideo dos Santos, pela realização do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, no dia 28.4.2016 em Adamantina. |
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| materia |
184/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli D.Arruda Mascarenhas Rossetto, ocorrido em 30 de abril de 2016. |
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| materia |
185/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Gimenez Buttin, ocorrido em 30 de abril de 2016. |
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| materia |
186/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Pessoa, ocorrido em 30 de abril de 2016. |
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| sessao |
14 |
2016-05-02 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2016 |
2016-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências.(LDO - 2017) |
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| norma |
4515/2016 |
2016-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$17.600,00 destinados a custear despesas financiadas com recursos transferidos pelo Governo Federal, através do Fundo Estadual de Assistência Social, programa Geração de Renda) |
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| materia |
59/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza na Rua Almirante Barroso, altura do número 450, na Colônia da Fepasa. Indico ainda a desobstrução da caixa de captação de águas pluviais que existe próxima ao citado local. |
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| materia |
60/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de dois redutores de velocidades, sendo um na Rua Venezuela, altura do número 150, proximidade da Escola Objetivo e; o outro, na Avenida Presidente Roosevelt, altura do número 2.290. |
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| materia |
61/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de uma operação tapa buracos na Rua Januário Bonito. |
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| materia |
167/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis que, através do setor competente, nos encaminhe a cópia do Contrato firmado entre a prefeitura e a empresa responsável pelas obras realizadas no Posto Albert Sabin e, se houve pagamento pela execução dos serviços, enviar comprovantes. Isto, considerando que o ofício CM 073/16, em resposta ao requerimento n.º 132/16, cujo teor também foi pedido de informações sobre as obras, não trouxe as informações solicitadas. |
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| materia |
168/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis que, através do setor competente, nos encaminhe a cópia do Contrato firmado entre a prefeitura e a empresa responsável pelas obras da creche localizada nas dependências da Escola Moacir Simardi e, se houve pagamento pela execução dos serviços, enviar comprovantes. Isto, considerando que o ofício CM 072/16, em resposta ao requerimento n.º 133/16, cujo teor também foi pedido de informações sobre as obras da creche, não trouxe as informações solicitadas. |
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| materia |
169/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie uma lista com os nomes e endereço dos munícipes já contempladas com as 300 casas populares dos Mutirantes do Jardim Brasilândia, cujo presidente é o Sr. Domingos Prates do Nascimento. |
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170/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Presidência da Emdaep nos informe o que segue, sobre o poço semi artesiano existente ao lado da Torre da Telesp Jardim Palmeiras 4: 1. Qual a situação do poço atualmente? 2. O problema com o aparecimento de areia na água foi solucionado? 3. A Emdaep tem realizado estudos para solucionar os problemas com urgência a fim de que os moradores não sejam prejudicados com a falta de água? |
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| materia |
171/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos responsáveis pelo laboratório de análises clínicas do Consórcio Intermunicipal - CISNAP, pelo brilhante trabalho desenvolvido na “Campanha de Busca Ativa de Tuberculose” em março deste ano |
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172/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE, que completou no dia 20 de abril 44 anos de fundação. |
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173/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilson Andrade Leopacci, ocorrido em 20 de abril de 2016. |
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