| materia |
147/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Maraba da Silva, ocorrido em 01 de abril de 2016. |
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| materia |
148/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º n.º 01/16, de 04 de abril de 2016, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 17ª legislatura (2017/2020), e dá outras providências. |
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| materia |
149/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º n.º 022/16, de 04 de abril de 2016, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, que dispõe denominação de Praça que especifica e dá outras providências. (Praça localizada entre as ruas Professor Pedro Ribeiro Bueno e Irineu Mainente, no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa dos Santos com o nome de Praça Romualdo Martins) |
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| materia |
150/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º n.º 004/16, de 04 de abril de 2016, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Claudinei Aparecido Martins) |
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| sessao |
10 |
2016-04-04 |
Ordinária |
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21/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no inciso XII do artigo 4º da Lei n.º 3660/2009 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica.
(projeto objetivando a troca da nomeação de um representante da Associal Comercial de Dracena por um representante da Universidade Estadual de São Paulo - UNESP na formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente) |
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| norma |
442/2016 |
2016-03-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais, conforme especifica.
(o presente projeto é importante para possibilitar a destinação do imóveis públicos para geração de empregos e novos investimentos no município de Dracena) |
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| norma |
4509/2016 |
2016-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse financeiro.
(crédito no valor de R$106.000,00 destinados a reforço em crédito orçamentário consignado no orçamento municipal, destinado a repasse financeiro ao Consorcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Integração) |
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| sessao |
3 |
2016-03-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2016-03-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais, conforme especifica.(o presente projeto é importante para possibilitar a destinação do imóveis públicos para geração de empregos e novos investimentos no município de Dracena) |
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| norma |
2/2016 |
2016-03-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diploma de Honra ao Mérito às Senhoras: Rosely Maria Verzegnossi, Suemi Yoni Matsumoto Pinto, Rosimar de Cassia Verzegnossi, Tânia Ap. Maruci da Silva, Judith Leite da Silva, Rosemary Ap. Verzegnossi, Marielen Cristina Pazian, Paula Regina de Matos, Claudiane Henr. Bezerra, Samira Verzegnossi Alves, Viviane de Matos Santos e Érica Cristina Gonçalves, funcionárias do Laboratório de Análises Clinicas de Dracena, que teve o reconhecimento, pelo Instituto Adolfo Lutz, de controle de qualidade e pela eficiência de 100% em acertos nos exames de buscas ativas de sintomáticos respiratórios - tuberculose) |
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| norma |
3/2016 |
2016-03-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências.
(Diplomas de Honra ao Mérito aos médicos: Drs. Antonio Américo Alves, Adolfo Mansano Garcia, Francisco Flora Sinatura e Flávio José Boroti; aos enfermeiros: Wilson Baptista de Jesus Filho, Neuza Me Hiramatsu, Elaine Cristina de Oliveira Bruno e Josíane de Cinque França e Silva e às auxiliares de enfermagem: Ivone de Souza Rosalem e Nicéia Cristina de Paula, pelo carinho e dedicação com que cuidam e tratam os pacientes que necessitam de hemodiálise, fica também concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Altamir Alves dos Santos, provedor da Santa Casa) |
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| norma |
441/2016 |
2016-03-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais, conforme especifica.
(projeto que possibilita a destinação dos imóveis públicos para geração de empregos e novos investimentos no município) |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-28 |
Emenda Supressiva |
Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 28 de março de 2016, conforme especifica. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais, conforme especifica.
(projeto que possibilita a destinação dos imóveis públicos para geração de empregos e novos investimentos no município) |
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| materia |
53/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo da Rua Jacarandas, continuidade da Avenida Municipal, localizada no Parque Dracena e a instalação de placas de sinalização da rua sem saída. |
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| materia |
54/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de faixa de pedestre na Rua Tupã, mais especificamente, em frente a Igreja São Francisco de Assis. |
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| materia |
124/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 009/2016, de 04.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$150.000,00 - cento e cinquenta mil reais) |
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| materia |
125/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 010/2016, de 04.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$140.000,00 - cento e quarenta mil reais) |
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| materia |
126/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 011/2016, de 04.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$450.000,00 - quatrocentos e cinquenta mil reais) |
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| materia |
127/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 012/2016, de 10.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$35.000,00 - trinta e cinco mil reais) |
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| materia |
128/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 013/2016, de 18.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de § 3º ao artigo 2º da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003. (CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) |
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| materia |
129/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 016/2016, de 21.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de aumento de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (aumento de 5% cinco por cento) |
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| materia |
131/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 014/2016, de 21.3.2016, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
132/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe o que segue: 1.Por que a obra do Posto Albert Sabin não foi finalizada ainda? 2. Qual a empresa que está executando a obra? 3.Enviar cópia do contrato firmado 4.A empresa já recebeu pela obra? Se sim, enviar comprovante de pagamento. |
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| materia |
133/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe o que segue: 1. Qual empresa que venceu a licitação para a construção da creche, localizada no Prédio da Escola Moacir Simardi? 2. A obra está finalizada? 3. A empresa já recebeu o pagamento pela realização da obra? Se sim, enviar comprovante de pagamento. |
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| materia |
134/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Feliciano de Oliveira, ocorrido em 27 de março de 2016. |
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| materia |
135/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Benedito Amaro da Silva, da comunidade Batista Jeová Nissi, que completou dezoito anos de fundação no dia 04 de março. |
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| materia |
136/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Policias Civil e Militar de Dracena em razão da excelência do trabalho realizado no município e região. |
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| materia |
137/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hermínia Ferreira Pinto Cavalheira, ocorrido em 26 de março de 2016. |
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| materia |
138/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Freitas Zlatici, ocorrido em 20 de março de 2016. |
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| materia |
139/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA a Emenda Supressiva n.º 01, de 28.3.2016 ao Projeto de Lei Complementar n.º 02, de 28.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais, conforme especifica. |
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| materia |
140/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 02, de 28.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais, conforme especifica. |
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| sessao |
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2016-03-28 |
Ordinária |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse financeiro.
(crédito no valor de R$106.000,00 destinados a reforço em crédito orçamentário consignado no orçamento municipal, destinado a repasse financeiro ao Consorcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Integração) |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$61.000,00 destinado a abertura de crédito orçamentário especial não contemplado no orçamento vigente, destinado a construção do prédio do CREAS) |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$20.000,00 destinados a custear despesas financiadas com recursos transferidos pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Assistência Social, programa Índice Gestão Descentralizado do Bolsa Família) |
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| norma |
4501/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de aumento de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (aumento de 5% cinco por cento nos sálarios dos Servidores do Poder Executivo Municipal) |
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| norma |
4502/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$150.000,00 com recurso repassado pelo FNDE, transferência do programa Brasil Carinhoso, destinado à manutenção de creches municipais) |
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| norma |
4503/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$140.000,00 destinados a verbas indenizatórias aos profissionais da área de educação) |
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| norma |
4504/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$450.000,00 destinados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e à Secretaria de Indústria e Comércio) |
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| norma |
4505/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
(crédito no valor de R$35.000,00 visa atender despesa com recurso repassado pelo FNDE, transferência do Programa Brasil Carinhoso, destinado à manutenção de creches municipais) |
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| norma |
4506/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de § 3º ao artigo 2º, da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003. |
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| norma |
4507/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário |
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| norma |
4508/2016 |
2016-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º da Lei nº 3619/08 e suas alterações.
(reajuste para os estagiários) |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente
Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente
Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário
Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de aumento de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.(aumento de 5% cinco por cento nos salários dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena) |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º da Lei nº 3619/08 e suas alterações.
(reajuste para os estagiários) |
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