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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 147/2016 2016-04-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Maraba da Silva, ocorrido em 01 de abril de 2016. 1 extracted
materia 148/2016 2016-04-04 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º n.º 01/16, de 04 de abril de 2016, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 17ª legislatura (2017/2020), e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2016 2016-04-04 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º n.º 022/16, de 04 de abril de 2016, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, que dispõe denominação de Praça que especifica e dá outras providências. (Praça localizada entre as ruas Professor Pedro Ribeiro Bueno e Irineu Mainente, no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa dos Santos com o nome de Praça Romualdo Martins) 1 extracted
materia 150/2016 2016-04-04 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo n.º n.º 004/16, de 04 de abril de 2016, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Claudinei Aparecido Martins) 1 extracted
sessao 10 2016-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2016 2016-03-31 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no inciso XII do artigo 4º da Lei n.º 3660/2009 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica. (projeto objetivando a troca da nomeação de um representante da Associal Comercial de Dracena por um representante da Universidade Estadual de São Paulo - UNESP na formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente) 1 extracted
norma 442/2016 2016-03-31 Lei Complementar Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais, conforme especifica. (o presente projeto é importante para possibilitar a destinação do imóveis públicos para geração de empregos e novos investimentos no município de Dracena) 1 extracted
norma 4509/2016 2016-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse financeiro. (crédito no valor de R$106.000,00 destinados a reforço em crédito orçamentário consignado no orçamento municipal, destinado a repasse financeiro ao Consorcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Integração) 1 extracted
sessao 3 2016-03-31 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2016-03-31 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2016 2016-03-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais, conforme especifica.(o presente projeto é importante para possibilitar a destinação do imóveis públicos para geração de empregos e novos investimentos no município de Dracena) 1 extracted
norma 2/2016 2016-03-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito às Senhoras: Rosely Maria Verzegnossi, Suemi Yoni Matsumoto Pinto, Rosimar de Cassia Verzegnossi, Tânia Ap. Maruci da Silva, Judith Leite da Silva, Rosemary Ap. Verzegnossi, Marielen Cristina Pazian, Paula Regina de Matos, Claudiane Henr. Bezerra, Samira Verzegnossi Alves, Viviane de Matos Santos e Érica Cristina Gonçalves, funcionárias do Laboratório de Análises Clinicas de Dracena, que teve o reconhecimento, pelo Instituto Adolfo Lutz, de controle de qualidade e pela eficiência de 100% em acertos nos exames de buscas ativas de sintomáticos respiratórios - tuberculose) 1 extracted
norma 3/2016 2016-03-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diplomas de Honra ao Mérito aos médicos: Drs. Antonio Américo Alves, Adolfo Mansano Garcia, Francisco Flora Sinatura e Flávio José Boroti; aos enfermeiros: Wilson Baptista de Jesus Filho, Neuza Me Hiramatsu, Elaine Cristina de Oliveira Bruno e Josíane de Cinque França e Silva e às auxiliares de enfermagem: Ivone de Souza Rosalem e Nicéia Cristina de Paula, pelo carinho e dedicação com que cuidam e tratam os pacientes que necessitam de hemodiálise, fica também concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Altamir Alves dos Santos, provedor da Santa Casa) 1 extracted
norma 441/2016 2016-03-29 Lei Complementar Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais, conforme especifica. (projeto que possibilita a destinação dos imóveis públicos para geração de empregos e novos investimentos no município) 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-28 Emenda Supressiva Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 28 de março de 2016, conforme especifica. 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais, conforme especifica. (projeto que possibilita a destinação dos imóveis públicos para geração de empregos e novos investimentos no município) 1 extracted
materia 53/2016 2016-03-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a sinalização de solo da Rua Jacarandas, continuidade da Avenida Municipal, localizada no Parque Dracena e a instalação de placas de sinalização da rua sem saída. 1 extracted
materia 54/2016 2016-03-28 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de faixa de pedestre na Rua Tupã, mais especificamente, em frente a Igreja São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 124/2016 2016-03-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 009/2016, de 04.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$150.000,00 - cento e cinquenta mil reais) 1 extracted
materia 125/2016 2016-03-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 010/2016, de 04.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$140.000,00 - cento e quarenta mil reais) 1 extracted
materia 126/2016 2016-03-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 011/2016, de 04.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$450.000,00 - quatrocentos e cinquenta mil reais) 1 extracted
materia 127/2016 2016-03-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 012/2016, de 10.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$35.000,00 - trinta e cinco mil reais) 1 extracted
materia 128/2016 2016-03-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 013/2016, de 18.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de § 3º ao artigo 2º da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003. (CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) 1 extracted
materia 129/2016 2016-03-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 016/2016, de 21.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de aumento de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (aumento de 5% cinco por cento) 1 extracted
materia 131/2016 2016-03-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 014/2016, de 21.3.2016, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2016 2016-03-28 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe o que segue: 1.Por que a obra do Posto Albert Sabin não foi finalizada ainda? 2. Qual a empresa que está executando a obra? 3.Enviar cópia do contrato firmado 4.A empresa já recebeu pela obra? Se sim, enviar comprovante de pagamento. 1 extracted
materia 133/2016 2016-03-28 Requerimento Requeremos ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento desta egrégia casa de Leis, que nos informe o que segue: 1. Qual empresa que venceu a licitação para a construção da creche, localizada no Prédio da Escola Moacir Simardi? 2. A obra está finalizada? 3. A empresa já recebeu o pagamento pela realização da obra? Se sim, enviar comprovante de pagamento. 1 extracted
materia 134/2016 2016-03-28 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Feliciano de Oliveira, ocorrido em 27 de março de 2016. 1 extracted
materia 135/2016 2016-03-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Benedito Amaro da Silva, da comunidade Batista Jeová Nissi, que completou dezoito anos de fundação no dia 04 de março. 1 extracted
materia 136/2016 2016-03-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Policias Civil e Militar de Dracena em razão da excelência do trabalho realizado no município e região. 1 extracted
materia 137/2016 2016-03-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hermínia Ferreira Pinto Cavalheira, ocorrido em 26 de março de 2016. 1 extracted
materia 138/2016 2016-03-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Freitas Zlatici, ocorrido em 20 de março de 2016. 1 extracted
materia 139/2016 2016-03-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA a Emenda Supressiva n.º 01, de 28.3.2016 ao Projeto de Lei Complementar n.º 02, de 28.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 140/2016 2016-03-28 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar n.º 02, de 28.3.2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
sessao 9 2016-03-28 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2016 2016-03-22 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse financeiro. (crédito no valor de R$106.000,00 destinados a reforço em crédito orçamentário consignado no orçamento municipal, destinado a repasse financeiro ao Consorcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Integração) 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-22 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$61.000,00 destinado a abertura de crédito orçamentário especial não contemplado no orçamento vigente, destinado a construção do prédio do CREAS) 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-22 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$20.000,00 destinados a custear despesas financiadas com recursos transferidos pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Assistência Social, programa Índice Gestão Descentralizado do Bolsa Família) 1 extracted
norma 4501/2016 2016-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de aumento de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências. (aumento de 5% cinco por cento nos sálarios dos Servidores do Poder Executivo Municipal) 1 extracted
norma 4502/2016 2016-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$150.000,00 com recurso repassado pelo FNDE, transferência do programa Brasil Carinhoso, destinado à manutenção de creches municipais) 1 extracted
norma 4503/2016 2016-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$140.000,00 destinados a verbas indenizatórias aos profissionais da área de educação) 1 extracted
norma 4504/2016 2016-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$450.000,00 destinados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e à Secretaria de Indústria e Comércio) 1 extracted
norma 4505/2016 2016-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$35.000,00 visa atender despesa com recurso repassado pelo FNDE, transferência do Programa Brasil Carinhoso, destinado à manutenção de creches municipais) 1 extracted
norma 4506/2016 2016-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de § 3º ao artigo 2º, da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003. 1 extracted
norma 4507/2016 2016-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário 1 extracted
norma 4508/2016 2016-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º da Lei nº 3619/08 e suas alterações. (reajuste para os estagiários) 1 extracted
materia 14/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário 1 extracted
materia 16/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Dispõe sobre concessão de aumento de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.(aumento de 5% cinco por cento nos salários dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena) 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º da Lei nº 3619/08 e suas alterações. (reajuste para os estagiários) 1 extracted